Votação do ICMS pela ALRN é adiada por falta de quórum

A votação do projeto que propunha o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), prevista para ocorrer nesta terça-feira 05, foi adiada devido à ausência de quórum. A sessão agendada para hoje também não foi realizada.

No plenário, apenas cinco deputados estavam presentes: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT.

É importante destacar que, em 22 de novembro, a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da ALRN rejeitou o projeto de aumento do ICMS.

Conforme as normas internas do legislativo potiguar, caso a matéria seja rejeitada de forma conclusiva pelas comissões, um recurso pode ser apresentado até o término da sessão ordinária subsequente para submeter a proposição à decisão do Plenário. Esse recurso foi formalizado pela base governista.