quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Impacto fiscal da PEC do Estouro supera R$ 200 bilhões

O impacto fiscal total da versão da PEC do Estouro que o Senado vota nesta quarta-feira (7) pode alcançar ao menos R$ 204,1 bilhões. A estimativa leva em conta os dispositivos que liberam até R$ 24,6 bilhões de contas do PIS/Pasep, R$ 7,5 bilhões para a Fiocruz e R$ 5 bilhões para universidades.
O relator da PEC, Alexandre Silveira (PSD-MG), escreveu em seu parecer que o impacto fiscal seria de R$ 168,9 bilhões. Mas, sem detalhar valores, incluiu no texto novas exceções permanentes ao teto de gastos que fazem o furo total superar os R$ 200 bilhões.
A estimativa do impacto fiscal total da PEC é do especialista em orçamento público Dalmo Palmeira.

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