terça-feira, 1 de novembro de 2022

Congresso marca votação do Orçamento de 2023 para o dia 16 de dezembro

O relatório final do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2023 entrará na pauta de votação do Congresso Nacional em 16 de dezembro. O cronograma prevê que a peça tem até o dia 14 deste mês para a apresentação de emendas às despesas e à receita, incluindo renúncias de entradas. O novo documento começará a ser discutido pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (3/11).
Lula escalou Wellington Dias (PT-PI), eleito para o Senado do próximo ano, para trabalhar na peça orçamentária com o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pelo documento, Marcelo Castro (MDB-PI).
Para entrar em vigor, o documento precisa ser aprovado no ano anterior. A proposta de 2023 já foi encaminhada ao Congresso pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto deve prever o fluxo de arrecadação, gastos e investimentos do governo federal e precisa ter aval no Congresso até o final deste ano.

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