quinta-feira, 28 de outubro de 2021

TSE arquiva ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) por 7 votos a zero arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.
O TSE também definiu que, nas eleições de 2022, o uso de aplicativos de mensagens instantâneas "para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos" pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
As ações acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
O julgamento teve início na terça foi retomado nesta quinta. Três ministros já haviam votado contra a cassação por falta de provas, incluindo o relator, Luís Felipe Salomão. Na sessão desta quinta, mais quatro votaram desta forma.

Nenhum comentário:

Postar um comentário