Verdadeiro desrespeito com os animais de rua e com a população de Macaíba

Mais uma promessa do prefeito e mais uma falta de fiscalização dos vereadores, a prioridade da elaboração de um projeto efetivo para os animais de rua da nossa cidade.

Soltos, doentes, maltratados e se alimentando de lixo.

A sociedade e os defensores das causas animais devem cobrar uma política pública sobre esse tema, tanto ao prefeito, quanto aos vereadores.

Blog fimdepauta, informar que todas notas e matérias dos nossos colaboradores são de inteira e total responsabilidade dos mesmos.

Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios

Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.

Professores do Estado decidem encerrar greve após 36 dias de paralisação

Os professores da rede estadual de ensino decidiram nesta quarta-feira (12) encerrar a greve iniciada no dia 7 de março. A decisão ocorreu durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) realizada no clube Albatroz. Foram 272 votos a favor do encerramento da greve e 181 contra, com 10 abstenções.

A decisão da categoria de voltar ao trabalho ocorre após o Governo do Estado anunciar que vai começar a implantar o reajuste salarial para a categoria no sábado (15).

No sábado, vão receber o reajuste todos os professores que ganham abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso salarial, definido pelo Ministério da Educação). Serão feitos reajustes em valores variados, de acordo com a faixa salarial, de modo que nenhum professor vai ganhar abaixo desse valor. Também será pago – para esses educadores – o retroativo a janeiro.

Os professores estavam em greve desde 7 de março, para cobrar a implantação do novo piso e reajuste de 14,95% para quem ganha acima desse valor.

Nesta terça-feira (11), a categoria fez um protesto nas imediações do shopping Midway Mall e depois saiu em caminhada até o Centro Administrativo, em Natal. No local, eles receberam um ofício da secretária de Educação, Socorro Batista, informando do início da implantação do aumento no sábado.

Para os demais, o governo propôs à categoria pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, será paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, o governo combinou de pagar em oito parcelas em 2024.

Os professores vinham pedindo que o reajuste fosse pago em parcelas até setembro e que o retroativo fosse pago dentro de 2023, mas o governo rejeitou essa contraproposta. Com isso, a categoria acabou cedendo ao governo e aceitou a última proposta.

Vereador Nonato Queiroz, de São Gonçalo do Amarante, denuncia morte em posto de saúde do município por falta de atendimento médico e culpa prefeito Eraldo do PT.

 

Servidores da Saúde entram em greve no Rio Grande do Norte

Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (11) por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação afeta atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência o Samu Metropolitano.

Ainda de acordo com o sindicato, alguns serviços funcionarão com 30% ou até 40% do efetivo de servidores, a depender da unidade de saúde. Uma reunião está marcada com o governo para o dia 27 de abril.

Durante a manhã desta terça-feira (11), parte da categoria participou de um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local, para acompanhar o impacto ao trânsito.

As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.

Outros pontos de pauta são o pagamentos dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia e condições dignas de trabalho.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5) para tratar sobre alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo chegou a pedir o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.

Lula viaja à China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou por volta das 7h30 nesta terça-feira (11) em Brasília com destino à China.

Inicialmente, a visita do petista ao país asiático seria no fim de março, mas Lula foi diagnosticado com uma pneumonia e, por orientação médica, remarcou a viagem.

Na Ásia, Lula tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre Rússia e Ucrânia e de questões de governança global.

Na China, o petista participará da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ele também se reunirá com o presidente Xi Jinping, lideranças políticas e empresários. Na volta fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos (veja detalhes da programação mais abaixo nesta reportagem).

A comitiva de Lula será composta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelos ministros:

Fernando Haddad (Fazenda)

Marina Silva (Meio Ambiente)

Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária)

Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)

Mauro Vieira (Relações Exteriores)

Alexandre Silveira (Minas e Energia)

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)

Wellington Dias (Desenvolvimento Social)

Margareth Menezes (Cultura)

A delegação brasileira também será integrada pelos governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Deputados também vão embarcar com o presidente. Ao todo, serão 40 autoridades.

Lei Rouanet: governo eleva teto do cachê de R$ 3 mil para R$ 25 mil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil; e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

A nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser:

R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo – antes era de R$ 3 mil;

R$ 5 mil por apresentação de músico – antes era de R$ 2,25 mil;

R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra – antes era de R$ 15 mil.

Há a possibilidade de solicitar valores maiores que os determinados nesta terça, que deverão ser aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). A comissão foi suspensa durante o governo de Bolsonaro.

Hotéis de Natal registram fraquíssima ocupação no feriado

O feriado da Semana Santa foi de baixa ocupação na rede hoteleira de Natal, com uma taxa que variou de 25% a 60% entre os hotéis.

Os índices estão abaixo do que normalmente é esperado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) para o período. “Geralmente, a gente espera uma média de, no mínimo, 70% de ocupação na rede hoteleira do RN na Páscoa”, diz Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN. A projeção para este ano, no entanto, é de apenas 47%, reflexo dos cancelamentos de pacotes depois dos atentados.

“A ocupação foi péssima, pior do que em um final de semana normal”, aponta o empresário George Gosson, dos hotéis Praiamar, Praiamar Express e Holiday Inn. “Em um final de semana comum, a ocupação oscila em torno de 75% a 80%; numa Semana Santa com bom desempenho, em torno de 90%. Neste ano, os hotéis registraram 25%, 45% e 60%, muito aquém do que deveria ser”, completa o empresário.

Lewandowski se aposenta do STF oficialmente nesta terça-feira

O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11.abr.2023). Ele antecipou sua saída em 1 mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em que participou do seu último julgamento no plenário físico da Corte. Na quinta-feira (6.abr), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado.

O ministro foi indicado por Lula durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. Recentemente, completou 17 anos no cargo.

Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016.

Lewandowski presidiu, no Senado, o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Já em 2022, o ministro também presidiu uma comissão na Casa para atualizar a lei do impeachment.

Com professores em greve, Sinte se diz decepcionado com Governo do RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) diz que a categoria está decepcionada diante das tentativas frustradas de acordo com o Governo do Rio Grande do Norte para encerrar a greve dos professores, iniciada há mais de um mês. “É decepcionante. Tínhamos uma esperança muito grande de que o Governo fosse um governo de maior valorização da educação”, diz Ronnan Cunha, diretor do sindicato.

A cobrança em torno da governadora Fátima Bezerra tem sido mais incisiva por parte dos professores devido ao histórico da petista. Além de ter feito parte do sindicato, quando deputada federal, Fátima Bezerra foi a relatora da lei do piso do magistério e coordenou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores. A pressão também recai sobre a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC), Socorro Batista, outra ex-militante do movimento sindical.

Em greve desde o dia 6 de março, os professores cobram o pagamento do reajuste de 14,95% de forma integral para ativos e aposentados. O Governo já apresentou quatro propostas de acordo, com previsão de pagamento escalonado, mas todas foram recusadas e a paralisação segue sem perspectivas positivas.

A greve dos professores do Rio Grande do Norte já dura 35 dias e é maior do que a paralisação do ano passado. O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que o sindicato está sendo “intransigente e fechado ao diálogo”. O economista também considerou “impossível” atender a demanda da forma como a categoria deseja.

Até o momento, não há em vista nenhum acordo entre os grevistas e o Poder Executivo. O Sinte programa para amanhã, às 9h, um ato público e farão uma caminhada até a Governadoria.

Inauguração das quadras!

A onda do momento são as quadras de esportes. Ao mesmo tempo que o prefeito inaugura uma quadra que já estava semi pronta no interior, uma quadra do centro de Macaíba recebeu novas tabelas dos jovens do NBA Macaíba e doação de um voluntário, totalmente abandonada pelo prefeito.

Daí surgiu mais uma promessa de campanha do prefeito de Macaíba, desta vez para comunidade de Lagoa do Mato, justamente a reforma da quadra desta comunidade. Lagoa do mato tem na teoria três vereadores brigando pela representação daqueles moradores, e que passa anos e eleições e as promessas são as mesmas. Um morador de Lagoa do Mato indignado com a situação da quadra nos relatou que os vereadores passaram na campanha com o prefeito dizendo: “tudo será diferente”.

“De diferente só fulano que saiu de vereador A para vereador B”

“Vereador (a) nem aparece mais aqui”

Pra finalizar, a comunidade só tem o que já tinha e que o novo lá só o circo que estava naquela comunidade.

Semana Santa: PRF registra redução de 20% nos acidentes em rodovias no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite desse domingo a Operação Semana Santa 2023 nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Em comparação com o ano passado, houve uma redução de 20% no número de acidentes.

De acordo com o balanço da PRF, ainda houve uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes. Ao todo, neste ano, foram 12 acidentes, sendo três considerados graves, e duas mortes.

A operação da PRF ainda registrou 239 autuações por ultrapassagem proibida. Além disso, foram 89 pessoas flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas flagrados sem capacete; e 16 condutores dirigindo sob influência de álcool.

Segundo a instituição, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Dos presos, quatro foram por embriaguez ao volante.

Botijão de gás fica R$ 3 mais caro após aumento do ICMS no RN

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 3 no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN).

Com isso, o preço do botijão passou a custar entre R$ 108 e R$ 113 nas distribuidoras do estado. O aumento passou a valer desde o sábado (1º), de acordo com o presidente do Singás, Francisco Correia.

De acordo com o sindicato, o motivo para a subida no preço é o aumento da alíquota do ICMS no estado, que passou de 18% para 20% a partir deste mês de abril.

Para 51%, governo Lula é igual ou pior ao de Bolsonaro

Pesquisa PoderData mostra que 51% dos eleitores consideram que, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é igual ou pior do que o de Jair Bolsonaro (PL). O número soma as taxas dos que consideram que o governo Lula é igual (15%) e dos que consideram que a gestão é pior (36%) do que a do antecessor.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de abril de 2023. Portanto, do 92º ao 94º dia do 3º mandato de Lula. O presidente completa 100 dias no Planalto em 10 de abril.

Pouco menos da metade dos eleitores acham que, até agora, a gestão de Lula é melhor que a de Bolsonaro: 46%. Outros 6% não souberam responder.

Macaíba: PF, CGU e MPF cumprem mandados contra fraudes na compra de medicamentos e produtos hospitalares

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal no RN, em Macaíba, e nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Canguaretama, Parazinho e Recife (Pernambuco).

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Macaíba/RN, Ceará-Mirim/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Styvenson confirma ter recebido convite do União Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou nesta quarta-feira (5), que foi chamado para se filiar ao União Brasil, e que está avaliando a proposta. Ele diz que o convite partiu do colega senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), como foi especulado nos últimos dias.

No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado pelo ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, que não vê problemas em receber a filiação de Styvenson. “A decisão é dele. Se vier para o União Brasil, será muito bem-vindo”, afirmou o ex-senador ao blog de Heitor Gregório.

A mudança, contudo, ainda não está fechada. Styvenson declarou que tem recebido convite de outras legendas, e que está analisando as ofertas. O senador afirmou que, nos últimos dias, já foi convidado também para se filiar ao PSDB, pelo senador Plínio Valério (AM); ao PP, pelo senador Ciro Nogueira (PI); e ao PL, pelo senador Magno Malta (ES).

RN vai receber R$ 62 milhões para obras de Oiticica e Ramal Apodi, diz governo

Nessa terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Paulinho Freire sobre candidatura à Prefeitura de Natal: “Tenho vontade de ser"

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) foi o entrevistado desta terça-feira (04) no RN No Ar, na TV Tropical. Ele falou sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Natal. No entanto, ainda não confirmou se será candidato ao posto de chefe do Executivo da capital potiguar.

“Tenho vontade de ser prefeito de Natal. É um sonho, mas temos que construir. É uma candidatura que tem de ser construída a partir do partido. Temos conversado com o senador José Agripino, que tem dado apoio. Tenho sentido uma receptividade da população, com muita gente dizendo que devo ser candidato. Temos tempo, mais de um ano, para que a gente possa construir esse caminho”, afirmou.

Natal está acima da média no Índice de Concorrência dos Municípios

Recentemente, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), lançou os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2022, uma ferramenta que analisa o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Pela segunda vez consecutiva a Prefeitura do Natal obteve nota acima da média regional e nacional.

Nesta edição, Natal atingiu a 17ª posição com um escore de 551,36 pontos, ficando acima da média nacional (473,92 pontos) e regional (480,53 pontos). A pontuação também foi maior do que a obtida em 2021 (479,8 pontos). Esse desempenho, segundo a secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, “demonstra um aprimoramento do ambiente de negócios da cidade, devido ao trabalho coletivo dos órgãos e secretarias municipais, que proporcionaram condições de concorrência, que, ao final, geraram uma oferta de melhores produtos e serviços para a população natalense.”

Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, aos 80 anos

Morreu na tarde desta quinta-feira (30) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ex-deputado estadual Raimundo Fernandes. Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, depois de ter sofrido um acidente doméstico.

A morte do político ocorreu às 15h15 na unidade hospitalar e foi confirmada por assessores. Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos.

O político potiguar havia caído de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

Raimundo Fernandes começou sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o fim e começo das décadas de 70 e 80. Em 1982, elegeu-se a primeira vez para a ALRN, a qual presidiu entre os anos de 1993 e 1995.