DNIT faz visita técnica ao entroncamento da BR-226

Com o objetivo de estudar a melhor forma de realizar melhoramentos no local, os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Willy Saldanha Filho, superintendente, e Walter Fernandes, engenheiro, fizeram uma visita técnica ao entroncamento da BR-226, nas proximidades do Hospital Regional Alfredo Mesquita, ponto estratégico para quem entra ou sai de Macaíba, vindo ou indo em direção à Zona Oeste de Natal.

Na ocasião, a representação do DNIT foi acompanhada pelo prefeito Fernando Cunha e pelos vereadores Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal; Dr. Antônio, João de Damião e Ana Catarina; além dos secretários municipais de Infraestrutura, Francisco William, e Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos. A luta por melhoramentos no local é uma causa que já vem sendo pleiteada há tempos tanto pela Prefeitura de Macaíba quanto pela Câmara Municipal.

De acordo com a equipe do DNIT, será brevemente feito um estudo para certificar o que é melhor para melhorar o trânsito na região do entroncamento, que fica nos limites da Rua Doutor Pedro Matos, se é somente uma rotatória ou uma rotatória associada a uma nova faixa para circulação de veículos.

Restrição do foro privilegiado tira do Supremo Tribunal Federal processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores

A restrição ao foro privilegiado retirou do Supremo Tribunal Federal (STF) processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores.

Até este domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar.

Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no tribunal.

Pré-candidatos das eleições podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

Governo viabiliza investimentos de R$ 3 bilhões do grupo espanhol Iberdrola

Os bons ventos potiguares e a segurança jurídica oferecida pelo Governo do Estado estão atraindo novos investimentos ao Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (11), a empresa espanhola Iberdrola, anunciou R$ 3 bilhões em novos projetos de distribuição de energia elétrica e parques eólicos no estado para os próximos cinco anos. Para discutir os investimentos, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente mundial da Iberdrola, Ignácio Galán, representantes do grupo Neoenergia e da Cosern, que fazem parte da multinacional.

Durante o encontro, Robinson ressaltou o trabalho do Executivo estadual para atrair empresas deste setor e gerar emprego e renda. “O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil e mais de 60% dessa produção só foi possível graças ao nosso esforço em agilizar licenças ambientais e garantir a segurança jurídica aos empresários. Estamos felizes com mais essa notícia e somos parceiros de pessoas que acreditam no potencial do nosso estado”, destacou o governador.

O presidente da Iberdrola, Ignácio Galán, explicou que o primeiro parque eólico do grupo foi instalado no Rio Grande do Norte, no município de Rio do Fogo. “Nossa empresa possui 11 parques eólicos no estado e com os novos investimentos, pretendemos duplicar a capacidade de energia gerada atualmente”, informou o CEO.

Recurso de Lula é negado

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Celso de Mello seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que já havia negado o recurso.

Participaram também do julgamento os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do STF. Todos rejeitaram o pedido de liberdade.

Ministro mais antigo do STF, Mello voltou a afirmar que considera “esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado”, antes do julgamento das apelações a instâncias superiores. No entanto, ele afirmou que o caso de Lula já foi debatido em plenário pela Corte, e que por isso negaria o recurso do ex-presidente “em respeito ao princípio da colegialidade”.

Robinson assina convênio entre Detran e Sesed para repasse de R$ 4 milhões

O Governo do RN assegurou mais uma ação de fortalecimento para a segurança pública do Estado. Nesta quinta-feira, 10, o governador Robinson Faria (PSD) assinou um convênio entre Detran e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para o repasse de R$ 4 milhões que irão garantir melhorias na infraestrutura da polícia militar.

“Segurança pública é uma prioridade. Com esse convênio, estamos investindo na infraestrutura da polícia para termos respostas importantes no combate à criminalidade”, declarou o governador.

De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os recursos, oriundos da arrecadação própria do Detran, serão utilizados para o pagamento de diárias operacionais bem como para reformas de prédios da Segurança e aquisições de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. “O Governo, percebendo a necessidade da PM, proporcionou esse convênio que é de suma importância por ser um forte incremento para melhorar a atuação dos policiais, sobretudo nas ações ostensivas”, afirmou.

“Carlos Eduardo sempre trabalhou contra usuários do transporte”, afirma Raniere

A discussão deveria se restringir a análise do veto de um projeto de lei que recomenda aos usuários do transporte coletivo se precaverem quando utilizarem o celular dentro do ônibus. Mas o veto a uma matéria tão simples acabou levando o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante) a fazer uma dura crítica ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e afirmar que ele estava tão acostumado a “trabalhar pelos empresários do transporte coletivo”, que “vetou o projeto sem nem ler”.

“O ex-prefeito, que hoje que ser governador do Estado, trabalhou sempre contra os usuários do transporte coletivo e a favor dos empresários. Eu sei porque fui líder dele mas, mesmo assim, votei contra as propostas dele e a favor de melhorias para os usuários”, afirmou Raniere Barbosa, acrescentou que o ex-prefeito, nos últimos tempos, vinha tendo uma postura ainda mais contrária a qualquer melhoria proposta pelos vereadores e que pudessem ir contra aos interesses do empresariado. “Vejo, independente do que for, ele vetou. Nem olha”, avaliou Raniere.

Ilustre macaibense Augusto Severo é homenageado nos 116 anos após sua partida

Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Macaíba prestou a tradicional homenagem a Augusto Severo em uma praça do centro da cidade que leva o nome do ilustre e célebre filho da terra que morreu no dia 12 de maio de 1902 após um acidente ocorrido em Paris, capital francesa, testando sua mais notável invenção – o Balão Pax.

A solenidade teve a presença do prefeito Fernando Cunha; seu vice, Auri Simplício; vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Dadaia Ribeiro e Ana Catarina; o major aviador Iranilton (Ala 10 FAB); o capitão Torres, representando o 11º Batalhão de Polícia Militar de Macaíba; o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda; o historiador Augusto Maranhão (parente de Augusto Severo), além da banda de música da Base Aérea de Natal, o 138º Grupo de Escoteiros Augusto Severo, secretários municipais e um grupo de gestores, professores e alunos da Escola Municipal Augusto Severo.

Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,75 bilhões

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,749 bilhões no 1º trimestre, um resultado 12,5% acima do registrado nos 3 primeiros meses do ano passado (R$ 2,443 bilhões). Na comparação como 4º trimestre de 2017, entretanto, quando o banco teve lucro de R$ 3,108 bilhões, houve queda de 11,6%.

Já o lucro líquido ajustado cresceu 20,3% no 1º trimestre, alcançando R$ 3 bilhões. O Banco do Brasil disse no balanço que o resultado “foi impactado pelo aumento das rendas de tarifas, pela redução das despesas de provisão e das despesas administrativas”.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim prestes a entrar em funcionamento

                                                                                                               Foto: Divulgação

A obra da Cadeia Pública de Ceará-Mirim está concluída, segundo informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN). A construção passa por ajustes no sistema de combate à incêndios e será liberada em até 30 dias.

De acordo com a SIN, o início das operações depende, também, de uma vistoria de responsabilidade do Corpo de Bombeiros. A unidade terá capacidade para 603 vagas.

O novo presídio – com um total de 5,7 mil metros quadrados – terá três pavilhões. Cada uma das divisões terá 24 celas.

Além disso, a nova cadeia terá espaço para oficinas de trabalho, cozinha, setor médico, visita íntima e banho de sol para os internos.

A construção custou R$ 26 milhões, com R$ 14 milhões em recursos provenientes do Governo Federal e outros R$ 12 milhões de contrapartida do Estado.

A força de trabalho será dos 571 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

De acordo com a Sejuc, a pasta já iniciou o planejamento de ocupação da nova unidade. O serviço não será detalhado, por questões de segurança, já que envolve transferência de presos e de trânsito dos agentes prisionais.

Ministro Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.

Parte de carro afunda em buraco na Zona Sul de Natal

Na manhã desta quarta-feira(09) um veículo caiu em um buraco no conjunto Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal, durante mais um dia de chuvas.

Termina hoje prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

Nesta quarta-feira (9), os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições de 2018.

O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Com IPTU de até R$ 6 mil, moradores de Natal cobram melhorias

Os bairros mais nobres de Natal são conhecidos também pelas altas taxas cobradas no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nestes locais, de acordo com os moradores, o valor cobrado chega a custar mais de R$ 5 mil. O imposto, que é de competência do município, deveria ser investido em melhorias na infraestrutura da cidade, mas isso nem sempre acontece.

Na rua Seridó, em Petrópolis, Zona Leste de Natal, é comum o transtorno com alagamentos em dias de chuva, mesmo com o pagamento do IPTU que custa mais de R$ 5 mil.

Natal tem 320 mil imóveis cadastrados na Secretaria de Tributação do Município (Semut). Em 2017, a prefeitura arrecadou R$ 107 milhões com o IPTU. Para este ano, a previsão é de R$ 112 milhões. Até o momento, R$ 75 milhões foram arrecadados.

Os 20 milhões de reais para Haddad

O plano B do PT está sendo enterrado. Como dissemos anteriormente, Feira e Dona Xepa prestam depoimento sobre os repasses à campanha de Fernando Haddad.

Fernando Haddad, o poste de Lula, elegeu-se em 2012 com 20 milhões de reais em depósitos clandestinos no exterior.

João Santana e sua mulher confirmaram esse fato em novo depoimento à PF.

O departamento de propinas da Odebrecht repassou 15 milhões de reais para a campanha de Fernando Haddad.

Os outros 5 milhões de reais foram pagos por Eike Batista, a pedido de Lula.

Henrique é citado por Moro em operação que investiga desvios de R$ 200 milhões

O ex-ministro Henrique Alves (MDB), solto da custódia da Academia de Polícia na última sexta-feira, 4, foi citado pelo juiz Sérgio Moro nas investigações da chamada de Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato que apura se US$ 54,5 milhões (cerca de R$ 200 milhões), de um contrato de US$ 825 milhões envolvendo Petrobras e Odebrecht, tiveram como destino propinas pagas a executivos da estatal e a partidos políticos.

O contrato suspeito previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde em nove países, além do Brasil.

Ao aprofundar as investigações, foram verificados ajustes nos contratos e repasses a operadores João Augusto Rezende Henriques e Ângelo Tadeu Lauria, que seriam ligados ao MDB – na época, PMDB. “Em uma das reuniões, esses agentes se apresentavam como intermediários de pagamentos a políticos do PMDB. O destino desses recursos será alvo de investigações. Nossa suspeita é de que os pagamentos do PMDB eram direcionados ao Eduardo Cunha [ex-deputado pelo PMDB, que presidiu a Câmara dos Deputados durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff], e os do PT para João Vaccari Neto”, completou o procurador Julio Carlos Motta Noronha. No despacho da 51ª fase da Lava Jato, o Juiz Sérgio Moro afirma que pagamentos teriam sido feitos “especificamente” a Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e João Vaccari Neto.

Joaquim Barbosa desiste de candidatura ao Planalto

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, na manhã desta terça-feira, em seu Twitter que não será mais candidato ao Planalto na disputa eleitoral deste ano.

“Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, informou o ex-ministro em sua conta na rede social.

Novo viaduto entre Natal e Parnamirim deve ter pista liberada ainda em maio

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atualizou as informações sobre o cronograma de obras do novo viaduto e da trincheira que estão sendo construídos na BR-101, trecho entre Natal e Parnamirim. Segundo o órgão, o viaduto deve ser parcialmente liberado ainda este mês. Já a trincheira, somente em agosto.

Bancada do RN aprovou apenas duas leis na atual legislatura na Câmara dos Deputados

Aparentemente, eles até que tentaram: os deputados federais da bancada potiguar apresentaram na atual legislatura (que se iniciou em 2015) mais de 100 projetos de lei (PL) e quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Mas sabe quantas viraram lei? Apenas duas. E, mesmo assim, porque tramitaram em conjunto, tendo sido assinadas também pelos deputados Zenaide Maia (PHS), Antônio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP) e grupos de outros 10 parlamentares, pelo menos.

O detalhe é que essas duas propostas não chegaram, realmente, a transformar a vida do povo brasileiro. Afinal, uma delas diz respeito a criação do Dia Nacional do Ciclista e a outra autorizava o uso da “pílula do câncer”, que acabou se confirmando, depois, não ter qualquer efeito positivo no combate à doença.

Prefeitura de Macaíba promove homenagem a Augusto Severo nesta quinta (10)

A Prefeitura de Macaíba vai realizar uma homenagem para o ilustre filho da terra Augusto Severo, aeronauta, político, jornalista e inventor macaibense. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira (10) na praça homônima ao nome do vulto histórico, mais conhecida como “Praça do M”, centro da cidade.

Em 2018, são completados 116 anos da morte de Augusto Severo. A cerimônia terá início a partir das 9h, com a participação do prefeito Fernando Cunha, seu vice Auri Simplício, vereadores, representantes da Aeronáutica, profissionais da rede municipal de Educação e alunos da Escola Municipal Augusto Severo. Anualmente, a memória desse célebre macaibense é lembrada na referida praça.