Estados maquiam rombo da Previdência e declaram R$ 30 bilhões a menos

Os Estados declararam no ano passado um rombo R$ 30 bilhões menor na Previdência do que o apurado pelo Tesouro Nacional. O boletim anual que vai ser divulgado hoje e mostra que os governos regionais informaram déficit de R$ 55 bilhões com o pagamento de aposentadorias e pensões, mas o Tesouro detectou que o rombo é de R$ 84,4 bilhões. A prática é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Embora usem uma contabilidade diferente, os Estados referendaram os cálculos do Tesouro. A União faz um acompanhamento anual das contas estaduais para a renegociação de dívida. E, dentro desse programa de acompanhamento, os Estados admitiram que há diferenças nas informações. “Há diferenças de apuração e precisamos trabalhar juntos pela convergência”, diz a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. “Temos de estar na mesma página do ponto de vista contábil.”

Inaugurada nova Central do Cidadão de Mossoró

A segunda unidade da Central do Cidadão em Mossoró, no Estação Shopping, foi inaugurada na manhã desta quarta-feira pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e atendimento do Moradia Cidadã, numa média de 4 mil atendimentos mensais.

Aberta para atender a um pleito antigo dos comerciantes, a nova unidade foi aberta em parceria com o Estação Shopping, que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica.

Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. “Esta Central do Cidadão vai ser uma alternativa aos usuários por estar numa localização mais central. Além disso, para atender à demanda do município”, disse Julianne Faria.

Desfile de 7 de Setembro em Brasília custará R$ 790 mil

Em ano de crise fiscal e alta em impostos sobre combustíveis para aumentar a arrecadação, o governo vai gastar cerca de R$ 790 mil para o desfile de 7 de Setembro em Brasília.

A festa custará R$ 300 mil a menos do que no ano passado, quando Michel Temer estava na sua primeira semana como presidente efetivo no Palácio do Planalto.

O preço do desfile neste ano será o mais baixo pelo menos desde 2010, no último desfile do mandato do ex-presidente Lula.

No ano passado, o gasto da festa foi de R$ 1,1 milhão. Temer abriu mão da faixa presidencial e do carro aberto Rolls Royce. Em 2015, sob a gestão de Dilma Rousseff, R$ 830 mil foram destinados para a comemoração.

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Um País, literalmente, na UTI

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número considerado excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006. O nível de investimento dos municípios atingiu o menor patamar em 10 anos. O resultado mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Prefeito de Serra Negra poderá ser afastado por improbidade

O primeiro prefeito do Seridó que poderá ser afastado do cargo por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Serginho Fernandes, de Serra Negra do Norte.

MPF denuncia Henrique por peculato no caso da “farra das passagens”

Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens.

O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.

Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos.

O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira 14, a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.

'Não tô nem aí', diz juiz de MT que recebeu meio milhão em contracheque

Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surprendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais. Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está "nem aí" para a polêmica.

— Eu não 'tô' nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo — disse o magistrado.

Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas.

— O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook — disse o juiz, que afirma ser "famoso" por trabalhar até de madrugada.

A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos.

— Foi um belo presente, uma coincidência —, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada. — É uma coisa pessoal, mas antes de receber eu sempre fiz minhas doações.

Empresário ressalta serviços prestados a Natal por Dória e Flávio Rocha

A Câmara Municipal de Natal vai entregar o título de Cidadão Natalense ao prefeito de São Paulo, João Doria Junior, e a medalha Frei Miguelinho ao empresário do grupo Guararapes, Flávio Rocha. A solenidade acontece nesta quarta-feira (16), às 10h, no Teatro Riachuelo, e será comandada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD) .

O atual chefe do Executivo municipal de São Paulo tem história com a capital potiguar quando ocupou a presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) entre os anos de 1986 a 1988. Doria adotou Natal como destino turístico levando representantes do Poder Público e empresários da cidade para participar pela primeira vez de feiras internacionais colocando Natal destino turístico conhecido mundialmente.

À época, foi feito a primeira folheteria bilíngue com imagens de Natal e das belezas naturais. Além disso, firmou convênio com o Governo do Estado financiando toda a infraestrutura turística (estradas, pavilhão do Centro de Convenções, terminais turísticos, reforma do aeroporto Augusto Severo), com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Ainda dentro de sua gestão na Embratur, foram financiados os projetos dos primeiros hotéis da Via Costeira, restaurantes e equipamentos de entretenimento e lazer da capital. Outra iniciativa foi a criação do Passaporte Brasil, que proporcionava descontos para turistas em hotéis, companhias aéreas, restaurantes, comércio eletrônico, dentre outros e Natal foi muito divulgada por meio desta ferramenta de marketing.

Juiz recebe salário de meio milhão

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. O rendimento inclui uma indenização de R$ 137.522,61, mais R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779 de gratificações.

Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF

A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A colaboração de Rita, no entanto, passou longe da Procuradoria Geral de Justiça. Ela preferiu entregar o que sabe ao MPF por temer que houvesse interferência no Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.

Quem delatou Robinson Faria?

Segundo a Folha apurou, a operação desencadeada hoje no Rio Grande do Norte e que teve como um dos alvo o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria é decorrente da delação premiada de um político que atuou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Quem delatou Robinson Faria?

PF abre Operação Anteros contra governador do Rio Grande do Norte

Edifício onde mora o governador Robinson Faria, alvo de operação da PF nesta terça-feira

A manhã desta terça-feira, 15, começou agitada em Natal. Isso por que a Polícia Federal deflagrou a Operação Anterios na capital potiguar, que visa apurar crimes de organização criminosa e obstrução de justiça que teriam sido cometidos pelo governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

As manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de “funcionários fantasmas”, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais.

Ao todo, são cerca de 70 policiais dando cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 02 de prisão e 9 de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. A casa do governador no bairro de Areia Preta, na Zona Leste, foi um dos endereços que receberam as investidas da PF.

Em Pau dos Ferros, governador vistoria obras do hospital

Responsável pelo atendimento de 36 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, o hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade recebeu a visita do governador Robinson Faria e do secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na manhã desta segunda-feira (14), em Pau dos Ferros. O objetivo foi acompanhar o processo de regionalização da unidade e reforço dos leitos de UTI.

No hospital será investido R$ 1,8 milhão na reforma da porta de urgência e emergência e na instalação de um banco de leite materno. Outros R$ 3 milhões serão investidos em equipamentos, como um tomógrafo, raio-x e equipamentos de informática. O investimento total no hospital é de cerca de R$ 5 milhões, e a obra está com aproximadamente 10% dos serviços finalizados, com previsão de entrega para agosto de 2018.

Na unidade será ampliado o número de UTI’s adulto de seis para 10 leitos, como parte dos 60 leitos já anunciados em maio deste ano. Após a reforma, o hospital também terá serviços de ortopedia. Hoje oferece clínica médica, cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Atualmente o hospital realiza cerca de 5 mil atendimentos por mês e uma média de 180 internações mensais.

Para o governador Robinson Faria, a perfilização do hospital para ortopedia é a concretização de um pleito antigo da população da região. “Agora nós teremos a ortopedia completa aqui. Um sonho de muitos anos da população não só de Pau dos Ferros. Aqui serão atendidos 36 municípios, evitando que os pacientes tenham que se deslocar para Natal ou até mesmo para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Nós já temos recursos que garantem a continuidade não só da ampliação dos leitos como para a construção do banco de leite”, disse.

Secretaria de Infraestrutura realiza melhoramentos na Castelo Branco

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando obras de melhoramento na Avenida Castelo Branco, circunvizinhança do Conjunto Auta de Souza, bem como em suas imediações. No local, o calçamento está sendo recuperado.

Além disso, estão sendo implantadas novas lâmpadas (brancas) ao longo da via, que têm mais potência em comparação com as amarelas e, portanto, proporcionam melhor iluminação para motoristas e pedestres. A Avenida Castelo Branco é uma das principais vias da região central do município.

Desde o início deste mês de agosto, a Secretaria de Infraestrutura tem se empenhado nos trabalhos de manutenção e recuperação de importantes vias públicas. Outro exemplo disso é a Rua Major Antônio Delmiro, mais conhecida como “Rua da Usina”, que possibilita o acesso dos motoristas que pretendem entrar na BR-304.

Ambos os serviços (recuperação e iluminação de vias) terão continuidade nas próximas semanas e beneficiarão diversas outras ruas.

Recursos das Forças Armadas caem 44% e militares preveem “colapso”

Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios como alimentação, salários e saúde dos militares.

Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.

Coligações proporcionais vão acabar

Na Reforma Politica que está para ser aprovada pelo Congresso as coligações proporcionais vão acabar. Serão eleitos para as Casas Legislativas os candidatos mais votado, sem coeficiente eleitoral. Bom pra quem tem voto. Ruim pra quem só entra pelos votos de legenda.

Vergonha!

A sociedade vai aceitar, passivamente, pagar a conta do financiamento dos candidatos às eleições de 2019 com o fundo que o Congresso quer criar de R$ 3,6 bilhões?

Lula livra a cara de Aécio

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Lula (PT) afirmou que o ex-senador Aécio Neves (PSDB) não teve nenhuma indicação nos seus governos, ficando isento de qualquer acusação no caso Furnas.

Prefeitura reestrutura postos de saúde com reformas e novos equipamentos

Visando oferecer melhor atendimento e otimizar os espaços de suas unidades de saúde, a Prefeitura de Macaíba está realizando uma série de obras de reestruturação. Os primeiros postos a serem contemplados são os localizados nas Campinas, Vilar, Canabrava e Loteamento Esperança.

Os serviços incluem pintura, instalação de novas instalações elétricas e hidráulicas e climatização de ambientes. Em breve, outras unidades serão atendidas, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Além dessas obras que estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, vários postos também estão recebendo novos equipamentos como consultórios odontológicos, autoclaves, aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de raios X odontológicos, compressores, refrigeradores.e televisores.