terça-feira, 16 de maio de 2017

R$ 800 mil repassada a Henrique por obras no Piauí

Ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB) teria recebido aproximadamente R$ 800 mil em propina de duas empreiteiras para realização da obra “Tabuleiros Litorâneos”, localizada em Parnaíba, litoral do Piauí. Henrique foi citado em delação do João Pacífico, que explicou, diante da Operação Lava Jato, que o montante havia sido pago entre janeiro de 2009 e 2010. Pacífico revelou ainda que Henrique possuía o codinome de “Rio Grande”. Henrique, por sua vez, afirmou que nunca teve qualquer relação com projetos de obras no Piauí.
Em razão das delações, a Procuradoria da República no Piauí está interessada em averiguar as acusações contra Henrique Alves. Ele havia sido anteriormente citado por Ariel Parente como tendo recebido o valor de R$ 112 mil pelo acordo. O Ministério Público Federal confirmou que as informações sobre as propinas recebidas são corroboradas por documentos que versam sobre troca de e-mails entre as partes envolvidas nas negociações.
O ex-ministro potiguar foi à público na época em que foi citado pelos delatores e disse que jamais tratou de qualquer obra no Brasil com Ariel Parente ou outro dirigente da Odebrecht. “Relação unicamente institucional, inclusive ao receber, via Diretório Nacional do PMDB, doações legais para campanha eleitoral. A Justiça com minha colaboração provará o que afirmo”, disse Henrique Alves em nota.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Moro nega pedido de Lula para ouvir novas testemunhas

O juiz federal Sergio Moro recusou nesta segunda-feira (15), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

Alvo de operação da PF, Frigorífico JBS (Friboi) doou quase um terço do dinheiro usado na campanha de Fátima ao Senado

Delações premiadas de empresas podem complicar a vida de muitos políticos Brasil a fora. Um destes casos é a situação da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). Além de ter sido beneficiada com doações de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.
Na disputa pelo senado a petista Fátima Bezerra recebeu somente de apenas duas empresas cerca de R$ 500 mil de doação de campanha. À época destacaram-se os depósitos para sua campanha, em 2014, feitos pelas empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e Construtora Andrade Gutierrez (R$ 450 mil).
Na última sexta-feira (12), uma mega operação desencadeada pela Polícia Federal foi até as casas do empresário-Friboi, Joesley Batista, do grupo J&F e do ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, são alvos da operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social através da subsidiária BNDESPar, à J&F Investimentos, dona do frigorífico JBS.
Quase um terço da campanha da senadora foi bancado pela JBS (Proprietária da Friboi), do valor total declarado (R$ 3.409.764,00), somente a JBS doou R$ 1.165.000,00 para Fátima Bezerra, via diretório estadual e Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Nova defesa de Palocci diz que Lava Jato não fez ‘exigências’ para delação

Os novos advogados de Antonio Palocci informaram neste domingo, 14, que a força-tarefa da Operação Lava Jato não fez ‘qualquer exigência, nem sequer mínima alusão’ para que o ex-ministro (Fazenda e Casa Civil dos Governos Lula e Dilma) trocasse de defesa como condição para negociar delação premiada.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Arranha-céus mais alto do mundo será concluído em 2019


O arranha-céus mais alto do mundo, em construção em Dubai, será concluído em 2019, um ano mais tarde que o previsto, declarou nesta quinta-feira seu incentivador, o príncipe saudita Alwaleed bin Talal.
A construção da Torre Jeddah começou há seis anos, e quando for inaugurado, sua altura vai superar os mil metros, superior à atual Burj Khalifa, também em Dubai.
“O projeto foi adiado (…), mas será inaugurado em 2019”, explicou o príncipe à AFP durante uma visita às obras, às margens do Mar Vermelho.

Operação da PF investiga empréstimos do BNDES à JBS; Palocci é citado

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (12) a Operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo nota da PF, as irregularidades aconteciam por meio da subsidiária BNDESPar e envolviam uma grande empresa do ramo de proteína animal.
Trata-se da JBS, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo. Ela pertence à J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. A empresa já é investigada na Greenfield, operação que apura o suposto uso irregular de dinheiro de fundos de pensão.
"Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões", afirma a PF.
As investigações apontaram que os desembolsos dos recursos públicos tiveram tramitação em tempo recorde após a empresa contratar a Projeto, consultoria do ex-ministro Antônio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
Palocci, que foi ministro dos governos Lula e Dilma, quer negociar acordo de delação premiada e tem o BNDES como um dos temas que pretende explorar.
A PF relata também que essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e geraram um prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Estão sendo cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo, e 20 de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.
Há também medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária da empresa investigada.
Todas as medidas foram autorizadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Robinson mostra afinidade com governo Temer

Além de apoiar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB), tendo seu filho, deputado federal Fábio Faria (PSD) seguindo fielmente na base de apoio do peemedebista, o governador Robinson Faria (PSD) mostra afinidade com o Planalto, nas visitas a Brasília.
Nesta semana, até a primeira-dama do RN, Julianne Faria (PSD), e a primeira-dama do Planalto, Marcela Temer, trocaram figurinhas sobre ações de assistência social, área de atuação de Jualiane no governo Robinson.

Bolsonaro fará palestra sobre Segurança em Natal

O ídolo da extrema direita brasileira, deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), chegará a Natal no dia 8 de junho, para fazer uma palestra sobre Segurança, no Hotel Praiamar. Pré-candidato a presidente da República, o parlamentar será recepcionado pelo movimento “Endireita Brasil”, que fará atos de apoio ao deputado desde sua chegada ao aeroporto.

Lula sabia e dava 'palavra final do chefe' sobre caixa 2, diz João Santana à PGR

Em anexo de delação premiada, o marqueteiro João Santana informou ao Ministério Público Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff tinham ciência de pagamentos oficiais e de caixa 2 feitos como contraprestação aos serviços prestados em campanhas eleitorais. De acordo com ele, falou diversas vezes com Lula e Dilma quando necessitava fazer cobranças. "Nestas oportunidades, tanto Lula como Dilma se comprometeram a resolver o impasse e, de fato, os pagamentos voltavam a ocorrer. Tanto os pagamentos oficiais, quanto os recebimentos de valores através de caixa 2", informa o marqueteiro no seu anexo de delação premiada.
No depoimento aos investigadores, Santana fala da relação da Odebrecht no pagamento das dívidas de campanha e diz que Dilma e Lula sabiam que a conta seria paga com recursos de caixa dois da empreiteira baiana.
Ele narra ainda que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci dizia que decisões definitivas sobre pagamentos dependiam da "palavra final do chefe", em referência a Lula. Em dois momentos da campanha à reeleição de Lula, Santana diz ter ameaçado interromper os trabalhos em razão de inadimplência. Depois disso, o petista pressionou Palocci que "colocou a empresa Odebrecht no circuito", segundo o anexo da delação.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Governador solicita aumento de repasses federais para o SUS

Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.
Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.
O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.

Aeroporto

Os seus 3 KM da pista principal do aeroporto internacional Aluízio Alves, será totalmente retirado para ser reconstruído e não apenas um trecho da pista. O consórcio Inframérica, que administra o aeroporto, garante que não há riscos de afundamento. As obras estão previstas para serem iniciadas dia 10 de setembro até dia 15 de outubro. Com a reforma da pista, que só tem três anos de operação, o aeroporto só terá pousos e decolagens no período diurno.

Palocci intermediou caixa dois para campanha de Lula

No acordo de colaboração premiada, cujo sigilo foi levantado nesta quinta-feira, o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura relata que o ex-ministro Fazenda Antônio Palocci intermediou os pagamentos por fora para a campanha à reeleição do petista, em 2006, logo após vir à tona o escândalo do mensalão. De acordo com o relato do marqueteiro petista, o ex-presidente Lula teria pedido a Palocci que intermediasse a contratação dele para a campanha de reeleição.

Marisa, propina e prisão: o depoimento de Lula a Moro

Cercado de expectativas, o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira, serviu apenas para reprisar a estratégia reiteradamente adotada pelo petista nos momentos em que sua honestidade é colocada em xeque. Durante as cinco horas em que esteve pela primeira vez cara a cara com o juiz, Lula negou ter qualquer relação com o famoso tríplex do Guarujá, mirou sua artilharia contra o Ministério Público e a imprensa e falou ter ouvido sobre “boatos” relativos à roubalheira que corria solta na Petrobras – que, apesar de jurar não saber, delatores que mantinham contato íntimo com o ex-presidente, como o ex-diretor Renato Duque, foram categóricos ao afirmar que o petista tinha “pleno conhecimento” da derrama nos cofres da estatal brasileira.
O ex-presidente é réu em cinco ações penais, acusado de crimes como corrupção (dezessete vezes), lavagem de dinheiro (211 vezes), tráfico de influência (quatro vezes), organização criminosa (três vezes) e obstrução de justiça (uma vez). Nesta tarde, falou sobre as acusações de ter sido beneficiado pelo “caixa-geral” de propinas da OAS, recolhido a partir de desvios em obras de três refinarias. Emocionado por algumas vezes, Lula pediu que Moro não perguntasse sobre o papel que a ex-primeira-dama teve no episódio do tríplex no Guarujá, mas, ao mesmo tempo, delegou à esposa, morta em fevereiro, responsabilidades sobre o interesse pelo imóvel, visitas à unidade de luxo no Guarujá e todo o protagonismo no direito de aquisição da propriedade. Autointitulado a “viva alma mais honesta”, o ex-presidente chegou ao ponto de atribuir a morte de Marisa à Lava-Jato. “Uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu”, resumiu.

Carnaval fora de época na prefeitura de Maxaranguape

Possivelmente para fugir das garras do Ministério Público, o prefeito Luiz Eduardo Bento da Silva do Município de Maxaranguape (RN) publicou o termo de inexigibilidade de licitação, firmado com a firma WAGNER BASTOS BEZERRA – ME, na contratação de orquestra para o carnaval desse ano, cujo documento foi assinado no dia 23 de fevereiro de 2017, no valor de R$ 38.000,00, mas o ato só foi publicado ontem (10.05.2017), no Diário Oficial da FEMURN.
Conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, o Capital Social da referida empresa é de apenas R$ 1,00.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Depoimento de Lula a Sergio Moro

Terminou por volta das 18h20 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz federal Sergio Moro. A audiência durou mais de quatro horas.

Ministério Público Federal condena ex-deputado e Nordestão por improbidade

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-deputado estadual Gilson Moura e do Supermercado Nordestão, dentro da chamada Operação Pecado Capital. As investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências.
Em troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos (dentre os quais o advogado Lauro Maia, filho da então governadora Wilma de Faria) o esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.
Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa, como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de Parnamirim.

Ministro do STJ nega pedido de Lula e mantém depoimento a Moro

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o depoimento dele ao juiz Sergio Moro, nesta quarta (10).
Segundo o tribunal, o ministro negou o recurso que solicitava a suspensão da ação contra o petista na Justiça Federal no Paraná. A defesa queria acesso a uma série de documentos requeridos à Petrobras -e também 90 dias pra analisar material depois do recebimento. Caso o pedido fosse aceito, o depoimento seria adiado.
A defesa de Lula entrou na noite desta terça (9) no STJ contra decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região).

Lula desembarca em Curitiba para depoimento

O avião com o ex-presidente Lula já encontra-se no aeroporto Afonso Pena, de Curitiba. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba.

Reforma Trabalhista trava no Senado

Se a Reforma Trabalhista passou tranquilamente pela Câmara dos Deputados, não terá a mesma moleza no Senado. Isso porque precisa de 54 votos dos 81 senadores para a aprovação do regime de urgência. O fogo amigo vem de dentro do PMDB. O líder do partido na Casa, Renan Calheiros, trabalha contra o projeto do presidente Temer (PMDB).

Sem reforma da Previdência, teto de gastos deve estourar em 2022

Sem a reforma da Previdência, o governo conseguirá cumprir o limite de crescimento dos gastos públicos no máximo até 2022. Com ela, haverá fôlego extra e o teto poderá ser preservado até 2025. É o que mostra uma simulação apresentada ontem pelo diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
“É bastante”, afirmou ele, ao ser questionado a respeito da sobrevida de apenas três anos que a reforma previdenciária dará ao teto dos gastos. “Significa que o teto pode ser sustentado até 2025, que é 80% do primeiro tempo do jogo.” Ele se refere aos dez primeiros anos da regra do teto, a serem completados em 2027. Depois, poderá haver uma revisão do indexador, para ser aplicado na década seguinte.
Para sustentar o teto até 2027, porém, é necessário que a reforma seja aprovada com texto próximo do original, preservando principalmente a regra da idade mínima. O governo precisaria, ainda, tomar medidas adicionais, como suspender reajustes salariais ao funcionalismo, inclusive alguns já acordados, parar novas contratações e renegociar contratos com fornecedores.