Temer anuncia liberação de R$2,7 bilhões a prefeitos, que cobram mais

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira à Confederação Nacional de Municípios (CNM) a liberação de R$ 2,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam

Não dá pra ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado. Eu espero que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica revejam essa situação — disse o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi. O valor correto, segundo ele, seria de R$ 3,4 bilhões.

Aliança formada

A professora Maria Teresa de Oliveira, presidente Municipal do PSD, anunciou aliança de seu partido com o PMDB, na condição de pré- candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Poti Neto.

O anúncio foi presenciado pelo deputado Gustavo Carvalho, e pelos vereadores Tarcísio Fernandes(PSD) e Alexandre Cavalcanti(PMDB), e pelo empresário Maurício Júnior.

Ao confirmar a aliança, a professora Teresa disse que a sua posição política levou em consideração, especialmente, os interesses maiores do povo de São Gonçalo. Já o vice-prefeito Poti Neto(PMDB) definiu a nova aliança com a seguinte expressão: " É a chapa do povo de São Gonçalo". Foto: Divulgação

Lula ironiza Lava Jato e diz que derrotar impeachment ‘está mais fácil’

Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, em Petrolina, nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Lula comparou as investigações da Operação Lava Jato sobre ele com um “carrapato” que o incomoda e afirmou ainda que “derrotar o impeachment, hoje é mais fácil do que antes”.

“Todo dia alguém diz que vai falar o nome do Lula. Estão há dois anos investigando e duvido que se ache um empresário a quem eu pedi R$ 10″, disse. Questionado se as investigações o incomodam, o petista respondeu: “Dizer que não incomoda seria mentira da minha parte. Isso incomoda como uma coceira. Já teve carrapato?”, ironizou para em seguida completar.

“Eu já fui prestar depoimento sobre as minhas viagens, sobre medida provisória, sobre depoimento do Delcídio. Acho muitas das perguntas insólitas, mas eu sou um cidadão igual a qualquer um. Eu não estou acima da lei, se eles acham que houve algum problema eles têm que investigar. Fiquei muito ofendido quando invadiram a minha casa, mas tudo bem”.

Questionado se ainda haveria tempo para reverter o impeachment, o petista não escondeu o otimismo. “Eu acho que hoje, para derrotar o impeachment é mais fácil do que antes. Porque antes você tinha Câmara – que é praticamente incontrolável. Depois você tinha a admissibilidade. Agora, a Dilma está dependendo de seis votos. Ou seja, são seis senadores apenas que podem mudar o destino do País, devolvendo para a Dilma o mandato popular que o povo deu a ela, e portanto, somente o povo deveria tirá-la, ou até o Congresso, se ela tivesse cometido um crime. Como não há um crime factível, comprovado cometido por ela, pressupõem-se que a decisão é eminentemente política”. Foto: Divulgação

Em disputa fragmentada, Câmara elege nesta quarta novo presidente

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (13) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Estado pede e Justiça suspende pagamento à Arena das Dunas

O juiz titular da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas, deferiu em liminar pedido do Estado do Rio Grande do Norte e ordenou suspensão do pagamento do contrato da Arena das Dunas, de mais de R$ 11 milhões mensais.

A decisão foi tomada em processo movido pelo Estado contra o consórcio gestor da Arena em virtude de recente relatório do Tribunal de Contas do Estado indicar superfaturamento no estádio com potencial de dano ao erário estimado em R$ 411 milhões, caso os pagamentos mensais perdurem.

O juiz determinou ainda que as parcelas sejam, a partir de agora, depositadas em conta judicial até que o TCE se manifeste definitivamente sobre o processo que apura superfaturamento. Foto: Divulgação

Câmara Federal aprova urgência para renegociação de dívidas estaduais com União

O governo conseguiu reverter a derrota da última semana e aprovou nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, o requerimento que confere urgência à tramitação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O requerimento foi aprovado por 335 votos a favor e 118 contra.

Para aprovar esse tipo de pedido, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis. Na semana passada, o governo saiu derrotado por uma pequena margem: a Câmara rejeitou o pedido por apenas quatro votos. Dissidências na base aliada e uma pressão da bancada do Nordeste, cujos governadores querem pressionar por uma ajuda extra, contribuíram para a rejeição do pedido, segundo parlamentares aliados.

O pedido de urgência coloca o projeto como prioridade de votação no plenário. O governo tem pressa em votar o projeto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que só seria efetivado com a aprovação da lei. Foto: Divulgação

Novo programa do leite aumenta em 20% valor pago a produtores e laticínios

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta terça-feira (12), na Escola de Governo, o novo formato do Programa Leite Potiguar (PLP). A partir de agora, o programa que foi instituído e regulamentado em agosto de 2015, terá gestão compartilhada entre a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Na solenidade, foram entregues os termos de cooperação com 57 associações e entidades assistenciais que farão a distribuição do leite com as escolas estaduais. As novas mudanças também contemplam reajustes nos valores pagos. O litro do leite bovino que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70.

Robinson Faria afirmou que o aumento é uma antiga reivindicação dos produtores rurais, que desde 2013, não tinham reajustes sobre o valor do produto. “Apesar da grave crise financeira que o Estado vive conseguimos aumentar em 20% o valor de compra do leite. Hoje o programa está mais justo, transparente e solidário, já que beneficia desde os pequenos produtores que antes não comercializavam o leite até as famílias beneficiadas. Estamos fortalecendo a cadeia produtiva do RN e colaborando para a segurança alimentar de quem tanto necessita desse alimento”, explicou o governador. Foto: Divulgação

Pré-candidato a prefeito de Maxaranguape é condenado por agredir e espancar casal homossexual

A juíza de direito Éricka de Paiva Duarte Tinoco condenou, no último dia 7 de julho, o empresário Luiz Eduardo Bento da Silva, pré-candidato a prefeito de Maxaranguape, a pagar R$ 13.500 reais, corrigidos monetariamente, por danos materiais e morais causados ao casal homossexual Luciano Henrique Roese e Graco Alexandre Alcântra Guedes. Luciano e Graco denunciaram à Justiça as agressões que sofreram no restaurante Portal de Maracajaú, pelo próprio dono do estabelecimento, Luiz Eduardo, que deferiu golpes dilacerando lábios e quebrando o aparelho dentário de uma vítima. Os denunciantes sofreram uma verdadeira sessão de espancamento neste caso gravíssimo de homofobia.

O processo, de número 0008593-37.2010.8.20.001, tramitou na 8ª Vara Cível de Natal. Os autores da ação denunciaram que, no dia 21 de março de 2008, foram almoçar no restaurante de Luiz Eduardo com um grupo de amigos e que, ao saírem, foram abordados com termos discriminatórios pelo fato de serem gays, como “Lá voltam as gazelas saltitantes”. Ao questionarem o estabelecimento, foram surpreendidos com agressões verbais e físicas do próprio Luiz Eduardo, que inclusive partiu pra cima de Graco deferindo-lhe um golpe na boca. O golpe foi tão violento que travou a parte de baixo do aparelho ortodôntico da vítima. Na ocasião, a outra vítima, Luciano, foi atingido por uma cadeirada de madeira nas costas. As duas vítimas foram imobilizadas pelos funcionários e espancadas. Foto: Divulgação

Se eleição fosse hoje, Fernando Cunha seria reeleito prefeito de Macaíba com 32% dos votos

Se a eleição para prefeito fosse hoje, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), seria reeleito para mais um mandato popular, com mais de 32% dos votos válidos. É o que aponta pesquisa estimulada do Instituto Certus realizada em parceria com o Portal de notícias Agora RN.De acordo com os dados do levantamento, Dr. Fernando, como é conhecido o prefeito, teria 32,14% dos votos, contra 18,57% do segundo colocado, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB).

O terceiro colocado na disputa seria o delegado Normando (PR), com 12,14%. O ex-conselheiro Valério Mesquita (PDT) viria em quarto, com 6,43% dos votos, à frente da vereadora Kátia Sena (PRP), com 5,00%.

Nenhum somou 14,05%, não souberam 11,43% e não responderam, 0,24%. Foto: Divulgação

Aprovação de Robinson é de 46% em Macaíba

A aprovação da gestão do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), no município de Macaíba, é de 46,67%. Os dados são da mais recente pesquisa de opinião realizada na cidade pelo Instituto Certus, em parceria com o Portal Agora RN. De acordo com os dados, o governador tem a gestão desaprovada por 37,14% dos eleitores macaibense. Do total de entrevistados na sondagem, 16,19% não souberam responder, enquanto que 46,67% não responderam. Foto: divulgação

Luiz Gomes: “Será difícil defender chapa que já nasce suja”

O presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN) e pré-candidato a prefeito de Natal, Luiz Gomes criticou a possibilidade da chapa do atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) contar com um nome do PMDB para vice-prefeito.

“Acredito que o Carlos Eduardo terá dificuldades, porque é difícil você fazer uma defesa de uma chapa suja”, disparou.

O advogado ainda destacou que o diferencial das eleições deste ano será os políticos limpos contra o sujos. “A população é quem vai decidir, ao escolher uma gestão que tem uma proposta diferente dessas que estão no poder há alguns anos, principalmente a atual que já nasce contaminada com a corrupção”, questionou. Foto: Divulgação

Em três dias, governo arrecada R$ 255 mil em multas por lei do farol baixo

No primeiro fim de semana em que o uso do farol baixo em rodovias foi obrigatório durante o dia, multas relacionadas a essa infração renderam R$ 255.390 aos cofres públicos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 e 10/7, cerca de 3 mil condutores foram flagrados em todo o país dirigindo sem obedecer a lei federal, que entrou em vigor na última sexta-feira (8/7). Quem for flagrado trafegando em rodovias com o farol baixo desligado será autuado por infração média e receberá multa de R$ 85,13, mais quatro pontos na carteira.

Eleição para presidência da Câmara já tem dez candidatos inscritos

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), definiu, após reunião com a mesa diretora, que a eleição do novo presidente da casa será na próxima quarta-feira às 16h. Os registros de candidatura serão aceitos até o meio-dia da mesma data. Maranhão ainda terá que confirmar com o colégio de líderes as regras da escolha do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Com a expectativa de um grande número de candidatos, a mesa definiu que cada aspirante à vaga deixada por Cunha terá até dez minutos para discursar no plenário. Se alguém for chamado para discursar e não estiver na sessão, perde o direito à fala. A ordem dos discursos se dará após sorteio.

Haverá segundo turno caso um candidato não alcance maioria absoluta. Caso ocorra empate entre os segundos colocados, o deputado mais velho e com mais tempo de Câmara irá disputar o segundo turno. Se houver segundo turno, haverá um intervalo de uma hora para a adequação das urnas eletrônicas.

Dez parlamentares já oficializaram a candidatura: Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES), Cristiane Brasil (PTB-SP), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Fernando Giacobo (PR-PR), Heráclito Fortes (PSB-PI), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Rogério Rosso (PSD-DF). A expectativa é que sejam, pelo menos, 17 candidatos diferentes. Foto: Divulgação

Natal é a 2ª capital com menor nível de investimento no Brasil

                    

Natal foi a segunda capital brasileira com o menor nível de investimento no primeiro quadrimestre de 2016, ficando atrás apenas de Campo Grande (MS). O volume aplicado caiu de 7,7 milhões para apenas R$ 4,72 milhões em comparação com o mesmo período de 2015. Os dados são dos relatórios de execução orçamentária divulgados pelo Tesouro Nacional. 

De acordo com o economista Aldemir Freire, o valor representa um nível muito baixo de investimento para uma cidade com a dimensão da capital potiguar, onde a demanda de infraestrutura e de serviços públicos é crescente. 

“É preciso considerar que todo primeiro quadrimestre tem nível baixo de investimento, mas aqui ficamos num nível ainda menor. Caso se mantenha esse padrão, vamos ter ao longo do ano um investimento da ordem de apenas R$ 16 milhões”, ponderou. Foto: Divulgação

Cachoeira, Cavendish e mais três deixam prisão de Bangu, no Rio

O dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Adir Assad, Cláudio Abreu e Marcelo Abbud deixaram por volta das 4h desta segunda-feira (11) o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

Devido à falta de tornozeleiras eletrônicas no estado, os réus irão cumprir prisão domiciliar e serão, a princípio, monitorados por agentes da Polícia Federal (PF) após terem deixado o presídio, que fica no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A Procuradoria Geral da República (PGR) vai pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reveja a decisão. Foto: Divulgação

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

“Para bandido eu quero tolerância zero”, dispara governador

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, voltou a afirmar que quer tolerância zero para a bandidagem. Ao participar no último sábado, em Parnamirim, de mais uma edição do programa Vila Cidadã, Robinson abordou os investimentos em segurança e, citando os nomes dos comandantes da Polícia Militar responsáveis pela Segurança em Parnamirim, enfatizou a postura de rigidez no combate ao crime na região.

“Quero aqui dizer novamente a recomendação que dei para o comandante do 3º Batalhão de Parnamirim, Dimas e o Cel da região metropolitana Jair Jr: Para bandido eu quero tolerância zero! Vamos vencer esta luta contra a violência”, afirmou.

Robinson disse ainda que o bairro de Bela Vista, em Parnamirim, recebeu uma das maiores edições do Vila Cidadã. “Durante o meu discurso para as mais de 3 mil pessoas atendidas pelo programa, fiz um balanço das ações do meu governo na área de Segurança Pública, este é o maior clamor da população”, afirmou.

Ele disse ainda que atendeu demandas que estavam reprimidas há 30 anos. “Tudo para motivar o nossa Polícia Militar, além de investimentos em equipamentos e diárias operacionais”.

Correios confirmam instalação de hub no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O deputado Fábio Faria lembra que o Centro de Distribuição terá capacidade para tratar até 40 mil encomendas e correspondências por dia. “Será um empreendimento que vai gerar cerca de 100 empregos e mais de 200 indiretos, representando incremento na economia e na geração de empregos e renda”, analisa.

Com a formalização do acordo, a Inframérica poderá captar recursos para a construção de um armazém com 13 mil metros quadrados na área do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O evento de lançamento oficial do HUB, no dia 1º. de agosto, será marcado pela presença do presidente e vice-presidentes dos Correios, governador do Rio Grande do Norte, representantes da Inframérica, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais. Foto: Divulgação

Suspeitos não conseguirão entrar no país por portos e aeroportos, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (8) que nenhum suspeito de terrorismo conseguirá entrar no Brasil por portos e aeroportos sem ser monitorado. O país tem trabalhado com agências de inteligência estrangeiras e, segundo o ministro, terá o primeiro centro internacional de inteligência criado especialmente para os Jogos Olímpicos 2016.

“Não há possibilidade de algum suspeito terrorista utilizar portos e aeroportos para chegar ao Brasil sem que seja do nosso conhecimento. Evidentemente existem outras vias, mas elas também estão sendo monitoradas”. O ministro acompanhou a organização operacional da Brigada Paraquedista para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista. A revista à tropa ocorreu na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Doação eleitoral pela internet auxilia candidatos rumo à reeleição ou a eleição

Candidatos que buscam a reeleição tem a seu favor o fato de já terem sido a escolha da maioria dos eleitores na Eleição anterior. Essa certamente é uma grande vantagem competitiva em comparação aos muitos novos candidatos que surgem todos os anos. Com as atuais regras na legislação eleitoral, outra vantagem é investir em um sistema de doação eleitoral que seja fácil de usar para seus eleitores e simpatizantes realizarem doações para a campanha.

As novas regras da legislação eleitoral permitem apenas que pessoas físicas realizem doações para as campanhas. As empresas – que sempre foram as maiores contribuintes – foram proibidas de doar para trazer mais transparência ao processo. Dessa forma, é crucial conquistar o eleitor, a ponto de convencê-lo a contribuir com a sua campanha. Uma boa maneira é construir uma comunicação com o eleitor que apresente as propostas do candidato, diga porque ele é a melhor escolha e explique que com cada doação é possível fazer uma campanha muito mais expressiva. O candidato deve valorizar até mesmo as menores doações, pois mais do que uma quantia em dinheiro, o ato representa também o voto do cidadão.

Para receber as doações, é preciso investir em um sistema seguro de doação via internet, desenvolvido por empresas com credibilidade e experiência na área eleitoral. O sistema funciona de forma similar com as compras on-line, mas cada doação precisa ter uma espécie ‘de’ recibo on-line que será validade pelo TSE, de acordo com as novas regras eleitorais

Outro detalhe importante é que a partir de agora, as prestações de contas deverão ser feitas pelo próprio candidato e pelo partido, e não mais pelo comitê financeiro, por isso é preciso muito cuidado para garantir que a solução contratada esteja de acordo com o TSE.