Prefeita de Galinhos perde na Justiça e vereadores decidem afastamento

O juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da comarca de São Bento do Norte, negou pedido de liminar requerido pela prefeita de Galinhos Josineide Cunha de Medeiros (processo número- 0100219-47.2016.8.20.0157). Na condição de investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal da cidade, a gestora tentava suspender o tramite processual da CEI e o julgamento que pode resultar no seu afastamento do cargo.

A acusação que pesa contra a prefeita é a de que teria emitido 30 cheques sem fundo, descobertos após denúncia feita por moradora da cidade. O afastamento da prefeita Josineide será votado pelos vereadores de Galinhos no próximo dia 16 de maio, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores do Município.

A denúncia que pode culminar com o afastamento da prefeita de Galinhos foi feita pela moradora Andreia Maria Chaves Pimentel e chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos. Foto: Divulgação

“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha

Em seu primeiro pronunciamento público após o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) disse lamentar que a decisão não tenha sido tomada antes, mas comemorou o ato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki: “antes tarde do que nunca”.

“A única coisa que eu lamento, mas eu falo ‘antes tarde do que nunca’, é que (…) ele tenha presidido, na cara de pau, o lamentável processo na Câmara [de votação do impeachment, no dia 17 de abril]”, afirmou a chefe de Estado, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Foto: Divulgação

Delegado Dr. Normando Feitosa está firme com sua pré-candidatura

O delegado da polícia civil de Macaíba Normando Feitosa filiado ao partido (PR) João Maia, está com sua pré-candidatura a todo vapor. Reuniões vêm acontecendo com frequência e já são pelo menos 8 partidos apoiando sua candidatura. Saõ eles: (PRB) de Igor Targino, (PPS) Denílson Gadelha, (PRTB) Zeca Cunha, (PV) Pedro Horto, (PCdoB) Harysson Magalhães, (PHS) Fábio Amaro, (PTC) Dr. Heron e (PTdoB) Herbert Pessoa.  

Celular ao volante vira infração gravíssima

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 13.281/2016, que aumentou a punição para quem estiver falando fazendo uso do celular ao volante e promoveu dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (4). O uso de telefone celular ao volante deixou de ser infração média e passa a ser considerada infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 se o condutor estiver segurando ou manuseando o aparelho. 

Jaime Calado promete demitir 120 cargos comissionados

A perseguição implacável começa agora. Os cargos comissionados da Prefeitura de São Gonçalo que não se ligarem a vereadores da base de sustentação política do prefeito Jaime Calado(PR) terão sua portarias interrompida, ou seja, serão demitidos sumariamente. Com isso, o prefeito Jaime Calado tenta reagir à onda de adesões ao pré-candidato do PMDB a prefeito, Poti Neto. Nos últimos dias, o prefeito tomou conhecimento que vereadores e lideranças municipais estão marcando data para anunciar apoio a Poti. Com a decisão de demitir 120 pessoas, só na primeira leva, Jaime Calado espera barrar as adesões ao pré-candidato do PMDB. E tem mais: qualquer que seja o resultado da eleição, o prefeito Jaime Calado vai demitir todo mundo. Segundo ele, a medida é para poder pagar o mês de dezembro e o décimo-terceiro. As demissões aconteceriam logo no dia 3 de outubro, segunda-feira, depois da eleição. Foto: Divulgação

Vereador Raimundo Mendes refutou insinuações de que apoiaria Paulo de São Fernando

O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Raimundo Mendes (PMB), refutou as insinuações de que teria anunciado apoio à candidatura de Paulo Emídio (PR) em troca de benefícios pessoais. "Quem me conhece sabe que faço política com seriedade e espírito público"

“Raimundo Mendes disse ter responsabilidade com as pessoas que o acompanham politicamente e que qualquer posição que venha a tomar terá que ser” discutida com todos os filiados. "No momento certo, o PMB anunciará sua posição oficial com vistas ao pleito de outubro próximo".

“Tenho grande respeito e atenção pelo prefeito Jaime Calado, nas, ainda, não decidi o rumo do PMB. Sou amigo de Paulinho, mas, inclusive, já o informei que a minha decisão final será a do nosso partido, o PMB”. disse o presidente. Foto: Divulgação

Turismo anula verba empenhada para ‘traidores’ de Dilma

O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, a pasta anulou na segunda (2) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal. As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidente na Câmara, que ocorreu dia 17.

Os recursos estavam distribuídos entre seis municípios das regiões Norte e Nordeste. Também houve o cancelamento de R$ 1,7 milhão que seriam destinados a Tocantins.

As datas dos empenhos coincidem com o período em que o governo atuou intensamente para tentar barrar a aprovação do afastamento de Dilma pelos deputados.

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos dde navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Foto: Divulgação

Robinson se reúne com bancada federal em Brasília

O governador Robinson Faria (PSD), após 17 meses no exercício do cargo, se reuniu nesta quarta-feira (04), em Brasília, com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte. Prestigiaram o encontro ocorrido no apartamento do seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), mais os deputados federais Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).

O ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD também acompanhou a reunião, bem como o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa. A senadora Fátima Bezerra (PT) justificou ausência, pois participava da sessão no Senado Federal da comissão que analisa o pedido de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT).

Os senadores e deputados, ouviram do governador um relato de grave dificuldade que passa o Rio Grande do Norte em diversas áreas, com ênfase maior na financeira. O Chefe do Executivo Estadual pediu união para a liberação pelo Governo Temer, do empréstimo de R$ 850 milhões que tramita no Banco do Brasil e foi viabilizado ainda na gestão de Rosalba Ciarlini. Foto: Divulgação

Cadastro Eleitoral se encerra nesta quarta-feira em todo o país

Encerra nesta quarta-feira (4), o prazo para a realização do cadastro eleitoral. Este será o último dia, antes da próxima eleição, para o eleitor requerer alistamento, transferência e revisão eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte instalou no Fórum da capital 40 kits biométricos e toda uma estrutura de atendimento ao eleitor nessa reta final do alistamento.

No entanto, mediante o excesso de eleitores que, comumente, deixam para procurar os cartórios eleitorais no último dia, o TRE-RN, junto com a direção do Fórum Eleitoral de Natal, está disponibilizando os cartórios eleitorais, os boxes de atendimento das centrais do Cidadão e os postos de atendimento para atender os eleitores durante todo o dia.

Com varal e até banheiro, MST transforma Centro Administrativa em ‘casa’

Acampados desde a última segunda-feira (2) no Centro Administrativo, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) transformaram o espaço em uma verdadeira ‘casa’. Afirmam que sairão depois de uma reunião com o governador Robinson Faria. Fotos: Ney Douglas 

Brasileiros já pagaram 700 bilhões de impostos em 2016

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio. O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014

Governo do RN lança a nova campanha educativa do trânsito

Reduzir cada mais mais o número de acidentes de trânsito é a marca da gestão do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que nesta terça-feira (3) reforçou o compromisso ao lançar a campanha educativa 2016: “Trânsito seguro está em nossas mãos”. O diretor do Detran, Júlio César Câmara, e a secretária de Comunicação do RN, Juliska Azevedo, apresentaram o novo conceito, reforçando a importância da iniciativa para salvar vidas.

O diretor da Executiva Propaganda, Odemar Neto, exibiu as mídias que serão veiculadas na mídia. A trupe de teatro do Detran se apresentou, fazendo a abertura da solenidade com a participação dos servidores do departamento estadual.

Para a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a ação de Governo tem amplo alcance social. “A campanha continuará conscientizando as pessoas para reduzir cada vez mais acidentes de trânsito. Chama atenção número de ocorrências com motos. Nos primeiros três meses de 2015, a maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma do RN, o hospital Walfredo Gurgel, contabilizou 2.448 acidentes envolvendo moto. Este ano, até o final de março, foram registradas 2.240 ocorrências. Conscientizar as pessoas faz toda diferença”,  afirmou.

O diretor geral do Detran, Júlio César, acrescenta que vem sendo constatada a redução do número de atendimentos vítimas de acidentes de trânsito, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). De janeiro a março deste ano foram feitos 2.574 boletins de atendimento destes casos, contra 2.759 em 2015.

“O trabalho intenso do Governo do Estado é preservar vidas. Precisamos fomentar a prática de respeito aos procedimentos de condutas determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com as campanhas educativas, a sociedade se conscientiza e todo esse trabalho vem resultando em mais respeito ao próximo no trânsito”, comenta Júlio. Fotos: Divulgação

Relator da Comissão de Impeachment no Senado apresenta hoje parecer

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.

Amanhã (5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.

Plenário

A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta. Foto: Divulgação

Vendas de veículos caem 9,32% em abril

As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia. Foto: Divulgação

Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira é o aniversariante desta terça

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, é o aniversariante desta terça-feira, 03 de maio. O blog deseja ao presidente sucesso e saúde. Foto: Divulgação

Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula

A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa. Foto: Divulgação

‘Vou quebrar a zona de conforto dos presos’, diz secretário da Sejuc no RN

“Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”. A declaração é de Wallber Virgolino da Silva Ferreira, de 37 anos. Ele, que é delegado de Polícia Civil na Paraíba, foi anunciado no último final de semana como novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, em substituição ao advogado Cristiano Feitosa, que deixa a Sejuc para assumir a Secretaria Estadual de Administração. Nesta terça-feira, Virgolino comentou a nova tentativa de fuga registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do sistema prisional potiguar. Um grupo de detentos conseguiu sair do pavilhão 3 e tentou cavar um buraco no pé do muro da unidade. Guardas perceberam a movimentação e conseguiram impedir a debandada. “Isso é só falta de fiscalização e comprometimento. Mudança de mentalidade e adoção de procedimentos de rotina somados a punição de presos e agentes”, afirmou. Ainda de acordo com o delegado, uma medida imediata que deverá ser tomada por ele quando assumir a Sejuc será determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. “Tem que passar um trator em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”. Foto: Divulgação

Governador promove mais agentes de segurança da PM, Polícia Civil e Bombeiros

O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coronéis e dois tenentes coronéis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coronéis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe. Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis. As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares”, destacou o governador Robinson Faria que, em seu governo, já foi realizou o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. Foto: Thyago Macedo

Janot vai pedir investigação de Dilma, Lula e Marcelo Navarro na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro. Segundo investigadores, a ação sobre Dilma, Lula e Navarro terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer da Procuradoria defendendo que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil seja anulada. Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil foi uma das ações do Planalto para “tumultuar” o andamento da apuração dos desvios na estatal e retirar do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem o petista. Sobre Mercadante, há a suspeita de que ele teria trabalhado para evitar a delação de Delcídio. Segundo o ex-petista, Dilma deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato. A nomeação de Navarro faria parte dessa trama. Foto: Divulgação