80% das mortes maternas poderiam ser evitadas

Na audiência pública realizada manhã desta quinta-feira, 2, na Assembleia Legislativa, médicos e gestores apresentaram um dado alarmante: dados do Sistema Único de Saúde revela que no Rio Grande do Norte 76% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas são de causas evitáveis. A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) deu conhecimento às falhas na assistência básica as gestantes. “A situação é vergonhosa. Verificamos uma grave falta de atenção básica e de acompanhamento na gestação. Temos que fazer um pacto pela vida, com assistência adequada para garantir a vida das mulheres e crianças potiguares”, afirmou Hermano Morais.

A presidente do Comitê Contra a Mortalidade Materno-Infantil do RN, Maria do Carmo Melo, relatou a luta dos envolvidos na causa. “As principais causas de morte materna são as hemorragias que representam 58% e as infecções que representam 21%. Um estudo feito na Maternidade Escola revela que a cada 10 mortes, oito casos tiveram uma gravidez sem qualquer atendimento e ficaram peregrinando nas maternidades sem atendimento. As mães hoje são bolas de pingue-pongue, saem dos municípios sem saber onde vão parir”, afirmou Maria do Carmo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte desenvolve o “Projeto Nascer com Dignidade”, que tenta diminuir a incidência da mortalidade materno-infantil no Estado. “Nove municípios concentram 50% de todas as mortes de mães e recém-nascidos. Estas metas foram escolhidas pelo Ministério Público para os próximos dois anos. A Organização Mundial da Saúde afirma que os índices aceitáveis são de 20 óbitos para 100 mil habitantes. Hoje o nosso Estado tem mais de 50 óbitos para 100 mil habitantes”, afirmou a promotora Daniele Fernandes. A promotora cobrou dos gestores a implantação definitiva da Lei Federal que permite a acompanhante durante o parto, que segundo o Ministério Público só é desrespeitado no Estado do Rio Grande do Norte.

A Secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Tânia Sampaio, afirmou que o Governo está comprometido com o Plano Estadual de Combate a Mortalidade Infantil. “Estamos trabalhando para reorganizar a rede de assistência. E vamos implantar o plano estadual de redução criado em 2008, que prevê erradicar o sub-registro, e projeta a redução de pelo menos 5% da mortalidade materno-infantil”, afirmou Ana Tânia.

             

A secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Nogueira, também anunciou os estudos de um plano municipal para redução da mortalidade materno-infantil. “Consultores estão vindo a Natal para montar e implementar um plano municipal de redução de mortalidade. Estamos fazendo a reorganização da rede de assistência para reduzir a peregrinação das grávidas na hora do parto”, afirmou Maria Nogueira.

Fonte: ALRN

ILP promove curso sobre Responsabilidade Fiscal

O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP deu início hoje (1) ao curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em maio de 2000, sob forma da lei complementar 101, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Considerada como um código de conduta para os administradores públicos, que passaram, com a vigência de lei, a obedecer normas e limites para administrar as finanças, prestando contas de quanto e como gastam os recursos da sociedade, a LRF vem sendo alvo de  vários debates, sobretudo quanto ao   limite prudencial para despesas com pessoal e suas penalizações.

O curso está sendo realizado em parceira com o Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual faz parte a inspetora de controle externo Marise Magaly Queiroz Rocha, mestre e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ministradora das aulas, e será oferecido até sexta-feira (3), das 8 às 11h45, na sede do ILP.

Os 75 artigos da LRF estão sendo dissecados tecnicamente pela professora Marise Magaly, para um grande número de participantes, oriundos em sua maior parte dos setores de orçamento e finanças da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas.

O conteúdo programático do curso aborda como pilares da Gestão Pública Responsável o planejamento (previsão das ações do Governo), eficiência (eleger prioridades, oportunidades e custos), transparência (publicidade e acesso público), participação popular (audiências públicas) e responsabilização (aplicação de sanções institucionais e pessoais).

Fonte: ALRN

Embaixadora da Noruega visita a Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, visita de cortesia da embaixatriz da Noruega no Brasil, Turid B. Rodrigues Eusebio e do cônsul da Noruega em Natal, Gutemberg Natal Tinoco. A embaixatriz está no Brasil desde 2007 e esta foi a primeira vez que veio a Natal.

A embaixadora disse que tinha interesse em conhecer o estado pelas afinidades e relação com o seu país, principalmente no segmento do turismo. A embaixadora e o presidente da Casa conversaram sobre a economia norte-riograndense e do país de Turid, que vive basicamente da extração marinha.

No encontro o deputado Ricardo Motta lhe relatou o pioneirismo do estado com relação à histórica participação das mulheres na política e atualmente aos vários cargos importantes ocupados por elas, como o governo, as prefeituras das duas maiores cidades do RN, a presidência do Tribunal de Contas, a reitoria da UFRN e a ascensão das mulheres na Casa, atualmente ocupando três cadeiras no parlamento

A embaixadora disse que pela grande extensão do território brasileiro, visitou apenas catorze estados desde que chegou ao país. Turib afirmou que tinha interesse em conhecer o Rio Grande do Norte também pela estreita relação no turismo com a Noruega: “Quando estamos no inverno, o Brasil está no verão e muitos vêm ao Rio Grande do Norte, que tem praias muito bonitas”, afirmou.

A embaixadora ouviu explicações sobre o funcionamento do parlamento estadual e eleitoral brasileiro, com votação de quatro em quatro anos e elogiou o sistema de apuração implantado no país. Ela se referiu às urnas eletrônicas como de “Primeiro mundo”. Os deputados Getúlio Rego, Nelter Queiroz e Gilson Moura também estavam presentes e acompanharam sua visita pelas dependências da Assembleia.

Fonte: ALRN

Comissão discute condições da cadeia pública

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e as deputadas Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participam nesta quarta-feira, dia 01 de junho, às 09h30, de reunião para discutir a situação da Cadeia Pública de Mossoró-RN “Juiz Manoel Onofre de Souza”.

"Recebemos esta denúncia da OAB e vamos analisar juntos as providências que precisarão ser tomadas pelo nosso Legislativo potiguar com relação ao assunto. Obtivemos um relatório detalhado das condições críticas em que se encontram os detentos atualmente naquele local", observa o presidente da Comissão, Gustavo Fernandes.

Também participam do encontro a deputada Larissa Rosado (PSB) e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) de Mossoró, Humberto Fernandes.

Os parlamentares debaterão as denúncias referentes à precariedade das instalações e à péssima qualidade dos alimentos servidos aos detentos.

Fonte: ALRN

AL debate Aeroporto Internacional de São Gonçalo

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 30, audiência pública sobre o andamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa do deputado Poti Junior (PMDB) fez um levantamento de tudo que vem sendo feito para a concretização do aeroporto. “O Aeroporto de São Gonçalo é uma realidade e muito se deve ao esforço da classe política no dia-a-dia. São Gonçalo nunca mais será a mesma, e o aeroporto vai colocar a cidade e o RN como referencia nas importações e exportações para o Brasil”, afirmou Poti Junior.

O Aeroporto de São Gonçalo também será o primeiro no país com o projeto de aeroporto-cidade, que prevê a construção de shoppings, restaurantes, e escritórios. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância dos parlamentares no acompanhamento das ações. “O interesse deste tema vai alem do desenvolvimento de São Gonçalo, se trata de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. E por isso temos que debater ações em relação às desapropriações e aos acessos necessários”.

Na esfera municipal, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, demonstrou preocupação com a capacitação da mão de obra. “A prefeitura tem feito várias parcerias para atender a expectativa das empresas, para que a população de São Gonçalo se beneficie realmente deste grande investimento. O IFRN de São Gonçalo já terá seu primeiro curso começando no próximo dia 6 de junho, e a instituição já planeja um curso de logística, importante para quem vai ter um aeroporto”, afirmou Jaime Calado. O prefeito também destacou que o Senai e o Senac vão se instalar no município ainda este ano.

As principais dificuldades para a realização da obra foram discutidas por técnicos de diversas secretarias. O município de São Gonçalo trabalha para remover a comunidade Padre João Maria que fica em uma área perigosa para o funcionamento do aeroporto. Outro desafio é a desapropriação de terrenos. Segundo o prefeito Jaime Calado os valores que devem ser assumidos pelo Governo do Estado não passam de R$ 20 milhões.

Um único proprietário detém 1/3 dos terrenos particulares que serão utilizados na obra. O advogado dos proprietários lamentou o atraso nesta decisão judicial que se arrasta desde 1996. Mas destacou que as partes estão conversando para encontrar uma solução definitiva. Hoje o processo está com o Desembargador Amaury Sobrinho. O sanitarista Aldo Tinoco defendeu a transferência de potencial construtivo para solucionar a falta de dinheiro para a desapropriação. Na prática os donos de terrenos poderiam ganhar terrenos públicos em outras áreas.

O representante da Infraero e engenheiro da obra do aeroporto, Ibernon Gomes, levou otimismo aos que participavam do debate ao afirmar que a obra está rigorosamente em dia. “As obras estão plenamente em dia, e as obras estão em andamento, diferente do que se fala por aí. E posso afirmar que a parte da Infraero será entregue rigorosamente em dia”, afirmou o engenheiro. A parte das obras de responsabilidade do consorcio também devem ser entregue até dezembro de 2013. O Governo Federal vai realizar o pregão eletrônico no dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo.

Fonte: ALRN

Duke, hoje no O Tempo (MG)

Visita prepara parceria entre Alemanha e RN

A parceria entre o Rio Grande do Norte e a Alemanha passa pela Assembleia Legislativa. A visita de cortesia do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, ao presidente Ricardo Motta, teve como objetivo estreitar a relação entre as instituições para o desenvolvimento de projetos na área econômica e cultural. “Queremos promover debates e projetos de lei para ajudar nesta relação. Principalmente no setor da energia limpa onde a Alemanha tem um papel protagonista, e temos um ótimo potencial”, afirmou Ricardo Motta.

O ano de 2013 será o “ano da Alemanha no Brasil”. No dia 16 de junho o Estado vai receber uma comissão de empresários alemães que vem conhecer as potencialidades de negócios, e organizar uma visita ainda maior para o mês de outubro. “A visita a Assembleia é importante pela representatividade. Temos projetos concretos na área econômica e cultural, e tenho certeza que vamos fazer bons negócios”, disse o embaixador, Wilfried Grolig. O embaixador também pediu ao presidente Ricardo Motta apoio para enviar estudantes potiguares para a Alemanha no projeto firmado entre os dois países para o envio de 10 mil estudantes brasileiros a Europa.

Na sexta-feira, dia 3 de junho, ficou agendada uma reunião entre uma comissão de parlamentares e o cônsul honorário da Alemanha no Rio Grande do Norte, Alex Geppert, para estudar uma minuta de parceria. “O RN tem muitas potencialidades, o avanço na área energética e agora o Aeroporto Internacional de São Gonçalo despertaram atenção da Alemanha”, afirmou Alex Geppert. O cônsul honorário também anunciou uma parceria entre a Câmara de Formação de Mão de Obra da Alemanha e o CTGás para treinamento de técnicos no setor de energia eólica

O embaixador Wilfried Grolig fez questão de visitar várias instalações do Palácio José Augusto, como o Plenário Clóvis Motta, a galeria dos ex-presidentes e o Salão Nobre. Os representantes do governo alemão receberam livros sobre a economia e a cultura do Rio Grande do Norte, e sobre os projetos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa.

Fonte: ALRN

Poti cobra detalhes de obra do aeroporto

O deputado Poti Júnior (PMDB) convocou representantes do governo do estado e da prefeitura de São Gonçalo do Amarante para prestar contas, em Audiência Pública na próxima segunda-feira, 30, de como estão sendo encaminhados os projetos e ações preparatórios para as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo.  Na sessão plenária desta quinta-feira, 26, o deputado afirmou que também foram convidados representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e a bancada federal da Câmara e Senado.

“O município irá nos informar como está a questão do abastecimento d`água e convidamos também a Caern para prestar esclarecimentos sobre as obras de saneamento que têm que ser realizadas”, disse o parlamentar. O secretário Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa), Demétrio Torres, irá falar sobre as providências que o governo do estado está tomando para fazer os acessos. Outro convidado é o advogado Diógenes da Cunha Lima, que tratará das desapropriações que estão sendo realizadas na área. “É importante termos essa prestação de contas para o acompanhamento das ações”, disse o deputado.

Fonte: ALRN

Quase a míngua!

Os churrasqueiros de plantão andam queimando na rodas políticas macaibenses, que o ex-prefeito de Macaíba e presidente do PSD no município, Fernando Cunha, estaria praticamente sozinho.

Segundo informações, os “fernandistas” estariam deixando o grupo do irmão de Sérgio, porque, até o momento, o médico não teria cumprindo suas promessas feitas durante o pleito passado.

Os cargos de confiança prometidos pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o grupo cunhista, foram entregues para outras lideranças que apoiaram a democrata no município.

Será que a liderança do ex-prefeito está em crise e o seu grupo será extinto? Será que a “Rosa” esqueceu que o médico lhe apoio na campanha passada? Ou seu marido Carlos Augusto que não tem simpatia por Cunha, a incentivou deixar o grupo de fora do seu governo?


Fonte: Churrasco do Poeta  

Macaíba recebe “Caravana Copa Orgânica” do SEBRAE

A prefeita Marília Dias abriu nesta sexta-feira, às 8h, no Pax Club, o evento “Caravana Copa Orgânica” promovido pelo SEBRAE. A “Caravana Copa Orgânica” já passou pelas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, estando agora no Nordeste, e posteriormente irá a região Norte, completando o percurso pelas regiões brasileiras.

O objetivo é percorrer as 12 cidades sedes e seus pólos produtivos, levando informações sobre a produção e o mercado de alimentos orgânicos para produtores, técnicos, empresários e consumidores. No caso do Rio Grande do Norte como Natal será uma das 12 cidades sedes, Macaíba está incluída entre as cidades pólos produtiva.

Fonte: Assecom-PMM

Hermano assume o América

As críticas feitas por eleitores-torcedores Abcistas, após o anúncio de que o deputado Hermano Morais (PMDB) é cotado para assumir a presidência do América/RN, não abalou o deputado, nem a fiel torcida do “Dragão”.

Com candidatura única, Hermano será eleito por aclamação. Mas por questão estatutária, desde as 8h desta quinta-feira (25), o clube realiza eleição, com término previsto para as 18h.

Foto: Rodrigo Sena

Bello, no Tribuna de Minas

AL Cidadã estreia edição 2011 em Bento Fernandes

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre amanhã (25), em Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã, na praça central, a Santos Dumont. Serão dois dias de atividades, aulas, oficinas e serviços para a população.

Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

            

Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.

Fonte: ALRN

Pensamento

“Na vida, o ser humano nunca parece ser o que é, e nem o que dizem dele. Procure conhecê-lo por dentro, só assim você não irá decepcioná-lo”.   

Autor: Eu

Eis as questões!

Enquanto todo dia uma classe de servidores do estado entra em greve, pessoas ligadas a deputados de oposição comentam pelos os corredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que o Governo do Estado possui R$ 1 bilhão em caixa.

Quem está com a razão, será o servidor ou o Governo do Estado? Quem manda no estado, Rosalba Ciarlini ou Paulo de Tarso?     

Amanda: a pauta da vez

Depois do pronunciamento da professora Amanda Gurgel em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ter sido veiculado na internet, o povo brasileiro tomou conhecimento do caos em que se encontra a educação no país, e em particular no estado potiguar.

Enquanto em Brasília, os parlamentares determinam seus próprios salários, aumentando os percentuais desejados, os professores do RN recebem abaixo do PIS nacional, e ainda não possuem condições dignas de trabalho, enfrentando todos os tipos de dificuldades.

Se neste momento estivesse acontecendo eleição a nível nacional, a professora norte-rio-grandense provávelmente conseguia uma cadeira na Câmara Federal, tanto pelo RN, como também pelos estados de Rio ou São Paulo.            

‘Os problemas acabaram’

Marília Pereira Dias, prefeita de Macaíba, sancionou projeto de lei para que a prefeitura realize a doação de um dos seus terrenos para a Câmara Municipal, para que o poder legislativo macaibense construa sua própria sede. Com isso, deixe de pagar o aluguel do atual prédio, o qual pertence à Igreja Católica do município.

Os dez vereadores foram favoráveis, aprovando na noite de ontem, o projeto que beneficia a população, com espaço para a construção da sede própria da CMM.

O terreno possuí uma área de aproximadamente 1.115,04 m2 e fica localizado na RN 160, S/N, comunidade Araçá, no bairro Augusto Severo.

Fonte: Churrasco do Poeta

Elvis, no Amazonas Em Tempo

Prefeita Marília Dias cobra ações da Caern com relação a falta d’água

A prefeita Marília Dias se reuniu nesta sexta-feira (20) com representantes da Caern para cobrar da estatal uma solução para a frequente falta d’água em Macaíba. Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Pedro Galvão, e o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Rawplácido Saraiva.

A Caern explicou que o problema da falta d’água está ligado diretamente a roubos da fiação nos poços tubulares localizados no Centro Industrial Avançado (CIA) de Macaíba, e que já entrou em contato com a Secretaria Estadual de Segurança para que o problema seja evitado.

Na reunião, foi discutido também o problema dos buracos deixados pela Caern após realização de obras. Os representantes da empresa garantiram a prefeita que dentro de um mês o problema será resolvido com a pavimentação das ruas onde os buracos estão localizados.

Fonte: Assecom-PMM

Bento Fernandes sedia 10ª Assembleia Cidadã

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, abre na próxima semana, nos dias 25 e 26 (quarta e quinta-feira próximas), na cidade de Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã. Sua praça central, a Santos Dumont, irá se transformar nesses dois dias numa grande central de serviços a céu aberto, com aulas gratuitas para a população e ações de saúde.

Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).

Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.

Fonte: ALRN