Procuradores e promotores do MPRN receberam vencimentos acima de R$ 140 mil

Procuradores e promotores do Ministério Público do RN tiveram benefícios financeiros de fazer inveja ao cidadão potiguar que ainda vive em crise por causa da pandemia e restrições impostas pelo cenário econômico. Levantamento realizado pelo Justiça Potiguar junto ao portal da Transparência do MPRN apontou que 207 promotores receberam de rendimento líquido uma média de R$ 140 mil no mês de novembro de 2021.

O valor do contracheque foi inflado pelo recebimento de nada mais nada menos do que R$ 118.650,00 a título de outras remunerações retroativas/temporárias que por serem de natureza indenizatória não entram no corte do teto de promotores e procuradores que gira em torno de R$ 33 mil a R$ 35 mil.

Somente de remunerações retroativas ou temporárias pagas em novembro aos 207 membros do MPRN o impacto foi de R$ 24,5 milhões aos cofres públicos do RN.

Ainda segundo o levantamento do Justiça Potiguar, pagamentos retroativos passaram a constar nos vencimentos dos membros do MP a partir de maio, em alguns casos valores altos foram pagos em pelo menos dois meses a procuradores e promotores que somaram exclusivamente nos dois meses a bagatela de R$ 340 mil, valor que equivale a praticamente o valor de 10 vezes do teto constitucional do cargo.

As verbas indenizatórias do MPRN incluem benefícios como licenças-prêmio e férias de 60 dias, a que os membros do MP têm direito, não gozadas que são vendidas e incorporadas na remuneração e não há nada de ilegal, que fique claro. Apesar do amparo na lei a pergunta que fica é se o momento é o mais oportuno visto o cenário econômico da maioria dos potiguares.