O governador Robinson Faria (PSD) afirmou nesta terça-feira, 19, que o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, lhe asseguraram que uma medida provisória será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 25, com a abertura de crédito extraordinário para a liberação de recursos emergenciais para o Rio Grande do Norte.
Segundo o governador, a garantia foi feita durante audiência com o presidente e o ministro nesta segunda-feira, 18. Na oportunidade, foram acertados detalhes sobre a transferência da verba. “Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado. Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo. Em seguida, vim Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo presidente Temer e pelo ministro Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano”, destacou o governador.
“Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo”, acrescentou.
Alegando grave crise financeira, gerada pela queda nas receitas (frustração de arrecadação e diminuição de repasses), Robinson pede ao Governo Federal a liberação de uma ajuda emergencial de R$ 965 milhões. Em resposta a uma consulta do Ministério do Planejamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou favoravelmente à medida. Segundo o governo estadual, no entanto, o valor solicitado não será totalmente atendido, e o Governo Federal deverá transferir R$ 750 milhões.
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