segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Relator conclui voto sobre condenação de Lula em segunda instância

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo que envolve o processo do tríplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, concluiu seu voto e encaminhou o documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, mas ainda não há data para julgamento.
A 8ª Turma do TRF4, que revisa as decisões o juiz Sérgio Moro, é composta por três desembargadores: Gebran, que relata os processos, Leandro Paulsen, o revisor, e o decano Victor Laus. Eles julgarão o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação de 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta por Moro.
O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a partir do resultado do julgamento em segunda instância, o condenado passa a cumprir pena de prisão e torna-se ficha suja, ficando, portanto, impedido de disputar eleições.

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