Enquanto aguarda a votação, pelo Congresso, da volta da CPMF,
a equipe econômica cogita uma nova elevação do PIS e da Cofins incidentes sobre
combustíveis como alternativa de receita para ajudar no ajuste fiscal, o que
poderia ocorrer ainda este ano. Segundo uma fonte com acesso aos estudos, a
ideia é obter entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões em recursos adicionais aos
cofres públicos. O
aumento das alíquotas vai depender do montante que se pretende arrecadar. A
medida poderá ser adotada por decreto da presidente Dilma Rousseff, sem
passagem pelo Legislativo. Também não seria necessário cumprir a noventena
(três meses) obrigatória para que a elevação de contribuições como a Cide
(Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) entre em vigor. O aumento da
Cide também está sob avaliação. A vantagem do PIS/Cofins seria que essa
arrecadação não teria de ser partilhada com os estados e os municípios. — Não
há ainda uma decisão, mas isso é bastante provável — disse uma fonte da área
econômica.
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