quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Ministros têm até abril para deixar cargos e concorrer na Eleição 2014

A presidente Dilma Rousseff não deve esperar o prazo máximo de 5 de abril para desincompatibilização dos ministros que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro, conforme determina a Lei Complementar de número 64/1990, para promover a tão esperada reforma ministerial. Pelo o que a própria presidente já anunciou, para cumprir a lei eleitoral, ela poderá começar a reforma na segunda quinzena de janeiro e concluí-la até o carnaval, no começo de março.

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