O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (21) que no Brasil não existe perseguição política por parte do Judiciário, e que os processos deferidos na Suprema Corte estão dentro de suas legalidades.
Barroso se pronunciou em um evento na Ordem dos Advogados – Seccional do Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
“Nós estamos apenas cumprindo o nosso papel, como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, afirmou Barroso.
A declaração do presidente da Suprema Corte foi a resposta a questionamentos sobre a suspensão de vistos, aplicados pelo governo dos Estados Unidos contra os ministros do poder Judiciário.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na sexta-feira (18) a revogação dos vistos americanos concedidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como aos seus familiares e aliados no tribunal. De acordo com Rubio, o presidente Donald Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros que estejam envolvidos em restrições à liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Durante entrevista a imprensa, Barrosos se esquivou dos questionamentos e optou por não comentar a decisão dos norte-americanos. Barroso ressaltou que, diante das últimas aparições do Judiciário no cenário político, o mesmo não gera crise institucional entre os Poderes.
“Tenho ótimas relações com o presidente Lula (PT), com o presidente da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (Davi Alcolumbre). Pontualmente há divergências, porque os Poderes têm funções distintas, mas a democracia absorve essas diferenças de forma institucional”, declarou.
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