quarta-feira, 30 de julho de 2025

Taxa de 50% dos EUA tem exceções: veja quais produtos brasileiros foram poupados


Apesar de ter anunciado uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o governo dos Estados Unidos decidiu deixar vários itens de fora da cobrança.

A lista de produtos isentos foi divulgada nesta quarta-feira (30), junto com o decreto oficial assinado pelo presidente Donald Trump.

Segundo o texto, continuam livres da tarifa extra produtos como alimentos enviados como suco de laranja, combustíveis, veículos, peças de avião e alguns tipos de metais e madeira.

Essas exceções foram incluídas no anexo da ordem executiva e valem a partir da data em que a medida entra em vigor.

A taxação deve impactar significativamente as exportações brasileiras. No entanto, a lista de isenções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, energético e agrícola.

Confira os principais itens que não serão afetados pela alíquota adicional de 40%:

Artigos de aeronaves civis

Estão isentos todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas.

Veículos e peças específicas

A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.

Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre

Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.

Fertilizantes

Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.

Produtos agrícolas e de madeira

A lista inclui castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.

Metais e minerais específicos

Estão isentos produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.

Energia e produtos energéticos

A tarifa não se aplica a diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.

Bens retornados aos EUA

Artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições também estão isentos, com exceções específicas para o valor agregado.

Bens em trânsito

Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — não serão afetados pela nova tarifa.

Produtos de uso pessoal

Itens incluídos na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos estão isentos da alíquota adicional.

Donativos e materiais informativos

Doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano estão isentas, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional. Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.

Além do tarifaço, Brasil pode sofrer sanções dos EUA por comércio com a Rússia, dizem senadores que viajaram a Washington


Os senadores brasileiros que viajaram a Washington para tentar abrir um canal de diálogo com o Congresso e com o setor privado norte-americano afirmaram nesta quarta-feira (30) que a relação comercial do Brasil com a Rússia pode gerar uma nova tensão com os EUA.

“Há outra crise pior que pode nos atingir em 90 dias”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) a jornalistas.

“Tanto republicanos quanto democratas foram firmes em dizer que vão aprovar uma lei que vai criar sanções automáticas para todos os países que fazem negócios com a Rússia”, completou.

A comitiva reforçou que esse é um dos pontos que serão abordados com o governo brasileiro, reiterando que a leitura dos parlamentares norte-americanos é que os países que continuam a fazer negócio com Putin estão ajudando a intensificar o conflito entre Moscou e a Ucrânia.

“Eles estão preocupados em acabar com a guerra [com a Ucrânia], e eles acham que quem compra da Rússia dá munição para a guerra continuar”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A importação de combustível da Rússia por parte de vários países pelo mundo tem sido um tema sensível entre republicanos e democratas nos Estados Unidos. No caso do Brasil, a maior importação diz respeito a combustíveis e fertilizantes.

Mais cedo nesta quarta-feira (30), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs uma “multa” à Índia como forma de penalidade pelas negociações de equipamentos militares e energia do país com a Rússia.

“Embora a Índia seja nossa amiga, ao longo dos anos fizemos relativamente poucos negócios com eles porque suas tarifas são altíssimas, entre as mais altas do mundo, e eles têm barreiras comerciais não monetárias mais rigorosas e incômodas do que qualquer país”, afirmou o republicano em uma publicação no Truth Social.

Trump afirmou, ainda, que a Índia também sempre comprou a grande maioria de seus equipamentos militares e de energia da Rússia, juntamente com a China, reiterando que o comércio entre os dois países acontece mesmo em um momento em que o mundo quer que Moscou “pare com a matança na Ucrânia”.

“Tudo isso não é bom! A Índia, portanto, pagará uma tarifa de 25% mais uma multa pelo citado acima, começando a partir de 1º de agosto”, completou o republicano.

Governo Lula é desaprovado por 53% e aprovado por 42%


As taxas de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, tiveram uma leve melhora. De maio a julho, os percentuais oscilaram favoravelmente ao petista, que surfa no discurso da soberania depois do tarifaço imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), sobre os produtos brasileiros.

A pesquisa do PoderData feita de 26 a 28 de julho mostra que o governo é hoje desaprovado por 53% dos eleitores. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para baixo em 2 meses. No mesmo período, a aprovação foi de 39% para 42%. A distância entre as taxas positiva e negativa caiu de 17 pontos percentuais para 11 pontos percentuais.

Com a desaprovação em alta há aproximadamente 1 ano, como mostram as curvas do gráfico acima, é a 1ª vez que os percentuais oscilam favoravelmente ao governo. Isso se deve, em parte, pelas tarifas anunciadas por Trump sobre os produtos brasileiros, justificadas pelo tratamento que o Poder Judiciário brasileiro deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele responde por tentativa de golpe de Estado, e a relação comercial entre os 2 países –que considera discrepante.

Governo Trump sanciona Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros


Os governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira 30 o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.

No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos dos EUA de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.

Entenda a lei Magnitsky

Governo Trump sanciona Moraes com lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros

  • A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a cidadãos estrangeiros. 
  • O objetivo é punir pessoas acusadas de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
  • A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da Rússia.
  • O texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
  • Inicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
  • Em 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada também em outros casos de corrupção, vínculos com o crime organizado e violações mais amplas de direitos humanos.
  • No mesmo ano, a legislação foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
  • Desde então, dezenas de pessoas já foram alvo de sanções com base na Lei Magnitsky.

terça-feira, 29 de julho de 2025

Dívida pública federal sobe para R$ 7,88 trilhões em junho de 2025


O estoque da dívida pública federal atingiu R$ 7,88 trilhões em junho de 2025. O número representa uma alta de 2,77% em relação a maio, quando era R$ 7,67 trilhões.

Em valores nominais, a dívida subiu R$ 212,71 bilhões. O Tesouro Nacional divulgou os dados na 2ª feira (28.jul.2025).

A dívida pública é emitida pelo governo federal para financiar o deficit orçamentário, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

O indicador é tido como uma das principais referências para a avaliação da capacidade de pagamento do país pelas agências globais que avaliam o grau de investimento. O passivo inclui os débitos do governo no Brasil e no exterior.

Eis a composição do estoque:
  • DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) – saiu de R$ 7,36 trilhões em maio para R$ 7,58 trilhões em junho de 2025;
  • DPFe (Dívida Pública Federal externa) – passou de R$ 309,2 bilhões em maio para R$ 302,1 bilhões em junho de 2025. Esse é o endividamento obtido no mercado externo.
O prazo médio da DPF era de 4,20 anos em maio de 2025. Recuou para 4,14 anos em junho. Em 2024, era de 4,05 anos.

Neto de Fidel Castro exibe estilo de vida luxuoso nas redes sociais e irrita a população de Cuba


O estilo de vida luxuoso exibido nas redes sociais por Sandro Castro, neto do ex-líder cubano Fidel Castro, tem causado indignação na população cubana. Com 123 mil seguidores em uma rede social, ele publica vídeos e fotos em iates, carros importados e bares exclusivos enquanto a maioria dos cubanos sobrevive com menos de US$ 25 por mês.

O mais recente relatório do Observatório Cubano dos Direitos Humanos (OCDH), revelou que a pobreza extrema disparou no final de 2024, atingindo 89% da população da ilha.

Sandro, de 33 anos, é filho de Alexis Castro Soto del Valle, um dos cinco filhos de Fidel, e cresceu no enclave de Punto Cero, local reservado à elite do regime. Atualmente, ele é conhecido por promover festas em Havana, onde a entrada pode custar um salário mensal dos cubanos, além de esbanjar nas redes refeições importadas, bebidas caras e passeios em locais privados.

As postagens, em tom jocoso, geram revolta entre os cubanos. Em um dos vídeos, Sandro brinca com a falta de energia elétrica na capital, usando músicas de reggaeton e fazendo comparações com a empresa estatal de energia. Em outra publicação, ele chama a cerveja Cristal de “remédio essencial”, enquanto grande parte do país enfrenta escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis.

No palanque, desarmado, Lula desdenha, ironiza e vê a derrota arrasadora das tarifas chegando


Ao dizer, quatro dias antes do “dia D”, que vai esperar a sexta-feira para decidir sobre medidas de socorro aos setores e empresas mais duramente atingidas pelo tarifaço de Donald Trump, o presidente Lula deixou uma pergunta que não quer calar: o que ele está esperando? O resultado de alguma negociação sigilosa? Um recuo nos 50%, que Trump nega? Ou simplesmente o tsunami chegar?

Lula não desce do palanque, e não para de fazer provocações e ironias contra Trump e os EUA, desde que a Genial/Quaest detectou que a popularidade dele subiu e a de Jair Bolsonaro caiu com a ameaça de tarifaço e as cartas mal-ajambradas do presidente norteamericano. Logo, uma segunda dúvida é onde Lula quer chegar. À sexta-feira, com uma negociação bem-sucedida, ou às eleições de 2026, numa posição confortável? Uma coisa pode estar condicionada à outra…

Enquanto o chanceler Mauro Vieira, o vice Geraldo Alckmin, empresários brasileiros e americanos e a comissão de senadores que foi aos EUA conversam muito, articulam muito, não se vê um único sinal, à luz do dia, de que haja reais negociações e, portanto, chances de reduzir os 50%.

EUA anunciam recompensa de US$ 25 milhões por informações contra Maduro


O DEA (sigla em inglês para Administração de Repressão às Drogas), órgão ligado ao Departamento de Justiça dos EUA, divulgou uma recompensa de US$ 25 milhões para quem tiver informações “que levem à prisão e/ou à condenação” do presidente da Venezuela Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda).

Um cartaz com uma foto de Maduro e o valor da recompensa foi compartilhado na segunda-feira (28) pela conta oficial do DEA na rede social X. O órgão também pede informações de Diosdado Cabello, ministro do Interior, Justiça e Paz da Venezuela, e de Vladimir Padrino López, ministro da Defesa da Venezuela, ambos do mesmo partido político de Maduro.

O governo dos EUA acusa Maduro de “conspiração com o narco-terrorismo, com a importação de cocaína, com o uso e transporte de armas e objetos destruidores em fomento a um crime de tráfico de drogas”. O presidente venezuelano também é acusado pelo governo norte-americano de integrar um grupo criminoso chamado de “Cartel de Los Soles”.

Na 6ª feira (25.jul), a gestão Trump classificou o cartel como uma organização terrorista internacional. “O Cartel de los Soles é um grupo criminoso sediado na Venezuela, liderado por Nicolás Maduro Moros e outros integrantes de alto escalão do regime de Maduro. O grupo fornece apoio material a organizações terroristas estrangeiras que ameaçam a paz e a segurança dos Estados Unidos, em especial o Tren de Aragua e o Cartel de Sinaloa”, diz o comunicado oficial do Departamento do Tesouro dos EUA. Eis a íntegra, em inglês (PDF – 112 kB).

No domingo (27.jul), o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio (Partido Republicano), divulgou uma nota oficial afirmando que “Maduro não é o presidente da Venezuela e seu regime não é o governo legítimo”.

Caiado, Ratinho e Tarcísio selam pacto de união da direita para 2026


Os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) participaram juntos do painel “O Brasil que constrói nos estados”, na Expert XP 2025, em São Paulo, onde destacaram a disposição de manter uma frente unida caso algum deles avance para o segundo turno da disputa presidencial de 2026.

Durante o evento, Ronaldo Caiado ressaltou que o envio de candidatos distintos no primeiro turno pode enfraquecer estratégias do adversário, ao contrário de concentrar fogo em um único nome. Ele afirmou que, mesmo com pluralidade, todos estariam juntos no segundo turno para derrotar o presidente Lula.

Ratinho Júnior confirmou que já se considera pré-candidato e defendeu a legitimidade de candidaturas múltiplas da direita no primeiro turno. Afirmou ainda que, se for um deles que avançar, contará com apoio dos colegas na segunda etapa da disputa.

Já Tarcísio de Freitas reforçou a ideia de que o projeto nacional deve estar acima das vaidades individuais. Segundo ele, não há espaço para rachas dentro da direita, Jair Bolsonaro, na avaliação dele, ainda terá papel relevante sem poder concorrer.

Os três governadores são apontados como possíveis protagonistas da sucessão presidencial conservadora em 2026. Caiado já anunciou sua pré-candidatura oficialmente, Ratinho intensificou os deslocamentos pelo país com esse objetivo, e Tarcísio ainda estuda o melhor caminho, seja disputar o Palácio dos Bandeirantes ou o Planalto em 2026, mas todos expressam alinhamento estratégico.

EUA não sinalizam recuo: Brasil representa só 1,1% das suas importações


Cresce a certeza de que o presidente Donald Trump confirmará o tarifaço de 50%, a partir do dia 1º, e aplicará mais sanções contra o Brasil porque pode, simples assim, como já disse. Há relatos de que Trump está de fato indignado com as perseguições a Jair Bolsonaro e atos de censura a empresas e cidadãos dos EUA pelo regime, segundo diplomatas brasileiros. E Trump já teria precificado a briga: são do Brasil só 1,1% dos produtos importados pelos americanos, anualmente.

Brasil é que perde

Os EUA são o segundo maior cliente, compra 12% das exportações do Brasil, mas é ínfimo o papel brasileiro nas importações americanas.

Copo d’água no oceano

Os US$40,3 bilhões que os EUA compraram do Brasil em 2024 representam só 1,1% dos US$3,4 trilhões do total de suas importações.

É Democracia, mané

O Brasil é elo fraco no Brics, onde quase todos já fecharam acordo com os EUA. E sobra espaço para os EUA imporem seus próprios valores.

Isolamento possível

Brigar com China, Índia ou Rússia provocaria mais estragos aos EUA do que o Brasil, cuja capacidade de retaliar é próxima de zero.

Ex-presidente russo: “Ultimato de Trump é passo rumo à guerra”


O vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, afirmou que a cada ultimato que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump dá a Rússia em relação ao conflito com a Ucrânia, mais ele chega perto de uma guerra direta contra o seu país. O aliado do presidente Vladimir Putin disse que sua nação “não é Israel, muito menos Irã”, e que não aceitará exigências.

– Trump está jogando o jogo do ultimato com a Rússia: 50 dias ou 10… ele deveria se lembrar de duas coisas: a Rússia não é Israel, muito menos o Irã; e cada novo ultimato é uma ameaça e um passo em direção à guerra. Não entre a Rússia e a Ucrânia, mas com o próprio país dele. Não siga o caminho do sonolento Joe [Biden] – escreveu no X.

A declaração de Medvedev, que é o principal responsável pela segurança do Kremlin e é ex-presidente do país, ocorre logo após o republicano dar um prazo de “10 ou 12 dias” para que o mandatário russo chegue a um acordo de cessar-fogo com a Ucrânia.

– Vou estabelecer um novo prazo de cerca de 10 ou 12 dias a partir de hoje. Não há razão para esperar. Não estamos vendo nenhum progresso – se queixou Trump, durante conversa com repórteres no resort de golfe Turnberry, na Escócia.

No último dia 14, o chefe da Casa Branca afirmou que, se não houver progresso nas negociações, seu país vai impor uma nova tarifa de cerca de 100% ao país comandado por Putin. Na ocasião, ele havia dado um prazo de 50 dias, mas decidiu reduzi-lo nesta segunda-feira (28).

– Estamos muito, muito insatisfeitos [com a Rússia], e vamos aplicar tarifas muito severas se não alcançarmos um acordo [de cessar-fogo)] em 50 dias – havia afirmado o republicano.

sexta-feira, 25 de julho de 2025

Energia mais cara: conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em agosto


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) o acionamento da bandeira vermelha nível 2 para agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Uma residência típica no Brasil com quatro pessoas morando consome em média de 150 kWh a 200kWh por mês.

A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.

O motivo da bandeira 2, segundo a Aneel, é o baixo nível das chuvas, que diminui o reservatório das hidrelétricas e leva ao acionamento das termelétricas, que são mais caras.

“FRAUDE DA FRAUDE”: CGU detecta uso de documentação falsa em processos de ressarcimento por descontos indevidos no INSS


A CGU (Controladoria Geral da União) investiga associações que utilizaram documentação falsa para comprovar autorizações de aposentados nos processos de ressarcimento por descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A investigação identificou assinaturas forjadas e áudios editados nos documentos apresentados. O presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, confirmou o esquema na quinta-feira (24), em entrevista à rádio CBN.

Técnicos da CGU classificam a situação como “fraude da fraude” ou “fraude dentro da fraude”, já que foi feita depois da descoberta do esquema inicial de descontos indevidos.

Segundo a investigação, documentos falsificados foram anexados no aplicativo Meu INSS para contestar pedidos de ressarcimento feitos por aposentados. Em pelo menos 2 casos, quando beneficiários negaram ter autorizado descontos, as associações apresentaram áudios como prova da autorização.

O INSS não aceitou esses arquivos como comprovantes válidos. Em comunicado oficial, o instituto afirmou que “a comprovação por parte das entidades exige a apresentação conjunta de 3 itens —documento de identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização de desconto—, não havendo previsão para o uso de gravações de áudio como comprovante”.

As associações envolvidas no esquema estão ligadas ao empresário Maurício Camisotti, investigado pela PF (Polícia Federal) por suspeita de ter fraudado mais de R$ 40 milhões com os descontos irregulares, além de pagar propina a diretores do INSS.

O Balcão das Oportunidades, uma das entidades sob investigação, recebeu R$ 9 milhões da Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos), conforme documentos da operação Sem Desconto da PF.

Investir no RN é negócio de doido


No Rio Grande do Norte quem decide empreender precisa mais que coragem: é o que apontam industriais que, mesmo após anos de atuação no estado, enfrentam entraves burocráticos que beiram o absurdo. Um dos casos mais emblemáticos são das empresas instaladas no Centro Industrial Avançado, às margens da BR-304, no município de Macaíba. Há mais de uma década essas indústrias aguardam uma solução para o impasse envolvendo o licenciamento ambiental.

Apesar dos esforços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a morosidade dos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), impede avanços concretos. A indefinição prolongada trava investimentos, compromete o crescimento do setor e coloca em risco a geração de empregos e de impostos.

A ausência de uma solução equilibrada, que concilie proteção ambiental com desenvolvimento econômico, escancara mais um gargalo na administração pública estadual. Empresários relatam insegurança jurídica, dificuldade de expansão e o sentimento de que o estado caminha na contramão dos demais do Nordeste, onde o ambiente de negócios é mais estável e previsível.

Para muitos, o Rio Grande do Norte vai se consolidando como um dos estados mais hostis ao empreendedorismo no país, e isso tem um custo alto: menos desenvolvimento, menos renda e menos oportunidades para a população.

Senado põe sigilo de 100 anos sobre entradas do Careca do INSS na Casa


O Senado Federal impôs sigilo de 100 anos sobre eventuais entradas do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, na Casa.

“Os dados solicitados consistem em informações de caráter pessoal, haja vista se referirem a pessoa natural identificada, submetendo-se aos regramentos dos artigos 55 e seguintes do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), bem como aos arts. 5º e 7º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)”, explicou o Senado.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) já admitiu, em outras ocasiões, ter se encontrado com o Careca do INSS, uma das figuras centrais da “Farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles. Ao jornal O Globo o parlamentar afirmou que recebeu o lobista ao menos três vezes em seu gabinete.

Procurado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não se manifestou sobre o sigilo de 100 anos. A negativa aplicada pela Casa contrapõe entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os registros de entradas.

“Há interesse público na divulgação da relação de pessoas que adentraram nas dependências de órgãos públicos, pois o cotejamento dos registros de entrada/saída com a publicação das agendas de autoridades, prevista no artigo 11 da Lei nº 12.813/2013 (Lei do Conflito de Interesses), permite identificar eventuais irregularidades e indicar conflitos de interesse no exercício do cargo ou função pública”, diz enunciado da CGU.

Ao contrário do Senado, a Câmara atendeu ao pedido da coluna. Não há, contudo, registros de entrada do lobista no órgão desde 1º de janeiro de 2019, segundo a Casa.

Já são 70 os pedidos de impeachment contra ministros do STF


Com a ação protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Alexandre de Moraes na 4ª feira (23.jul.2025), o Senado tem agora 70 pedidos de impeachment parados contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A contagem é feita a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda em seu 1º mandato à frente da Casa, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF que tramitavam na Casa.

Desde então, Alexandre de Moraes é o maior alvo. Há 29 pedidos de impeachment contra o ministro pendentes de análise. O número representa 41% das representações em tramitação contra integrantes da Corte.

O presidente do Supremo, Roberto Barroso, aparece em seguida, com 19 pedidos de destituição. Gilmar Mendes (7), Dias Toffoli (4), Edson Fachin (4), Flávio Dino (3), Carmen Lúcia (3) e Luiz Fux (2) fecham a lista.

Dos 11 ministros que compõem o tribunal atualmente, só 3 não têm pedidos de impeachment contra si: André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin.

Mais de 120 pessoas foram resgatadas de afogamento nas praias do RN em 2025


A cidade de Natal (RN) será palco, nesta sexta-feira (25), de uma das maiores mobilizações do país em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Afogamento, celebrado internacionalmente por iniciativa da ONU. A programação acontece das 13h30 às 17h30, na Praia de Miami, com entrada gratuita e voltada a todas as idades.

A escolha da praia não é por acaso. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, somente no primeiro semestre de 2025, foram registrados 121 resgates de afogamento no estado. A Praia do Amor, em Pipa, lidera o número de casos com 40 ocorrências de afogamento no RN, mas a Praia de Miami já acumula mais de 20 registros só este ano, sendo considerada atualmente a mais perigosa da capital.

“Algumas praias do nosso litoral são caracterizadas pela formação de valas, que são as famosas correntes de retorno, para quem não tem experiência, pode ser difícil identificar, mas a pessoa é puxada pela corrente marítima para alto mar. O afogamento acontece quando a pessoa tenta sair pelo mesmo lugar que entrou, mas a força da correnteza é muito grande e a gente não consegue lutar contra ela”, explica o Aspirante Vidal, do Corpo de Bombeiros.

Tungstênio do RN entra na mira da negociação com os EUA


O governo dos Estados Unidos demonstrou interesse no tungstênio produzido no Rio Grande do Norte, em um momento de impasse comercial com o Brasil. A uma semana da entrada em vigor de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, minerais críticos, como o tungstênio, tornaram-se uma possível moeda de troca para destravar as negociações.

O interesse americano nos recursos minerais estratégicos brasileiros foi formalizado nos últimos dias. O tungstênio é um insumo fundamental para a produção de armamentos, componentes aeroespaciais e ligas metálicas resistentes. Além dele, os EUA buscam ampliar a participação em outros materiais como lítio, cobalto e terras-raras, essenciais para setores de tecnologia e defesa.

O Rio Grande do Norte possui onze concessões de lavra para tungstênio, localizadas em municípios da região do Seridó, como Acari, Currais Novos e Lages. Em 2024, a produção do estado somou 84 mil toneladas do mineral.

O tema ganhou destaque após uma reunião entre o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar. Segundo o presidente do instituto, Raul Jungmann, os americanos reforçaram que “realmente precisam de terras raras”, mas qualquer negociação sobre o tema depende do governo federal, uma vez que os recursos minerais pertencem à União.

A pressão americana ocorre em um cenário complexo, já que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia garante ao bloco europeu condições vantajosas na importação de minerais críticos do Brasil, o que limita a margem para oferecer exclusividade aos Estados Unidos.

Venezuela impõe tarifas de até 77% sobre produtos brasileiros e ameaça acordo


Sem aviso prévio, a Venezuela passou a cobrar impostos de importação sobre produtos brasileiros que deveriam estar isentos, contrariando o Acordo de Complementação Econômica em vigor desde 2014 entre os dois países. A medida afeta itens como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar — principais produtos exportados de Roraima ao país vizinho.

A tarifa imposta pelo governo de Nicolás Maduro pode chegar a 77% sobre mercadorias brasileiras, elevando significativamente os custos e ameaçando o fluxo comercial entre as nações. Só em 2024, o estado de Roraima exportou US$ 144,6 milhões à Venezuela, que é seu principal parceiro comercial desde 2019.

A Câmara de Comércio Brasil-Venezuela suspeita que a medida seja uma falha técnica ou uma retaliação direcionada ao Mercosul. Já a Federação das Indústrias de Roraima (Fier) cobra explicações e tenta garantir a validade dos certificados de origem, documento que assegura a isenção.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que acompanha o caso e que a embaixada brasileira em Caracas já entrou em contato com o governo venezuelano. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou oficialmente.

Filho de Lula pega carona em voo da FAB pela 2ª vez em 2025


Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a embarcar em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) junto a um ministro do governo. Desta vez, ele viajou na aeronave oficial ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O deslocamento ocorreu na manhã da última terça-feira (22), entre São Paulo e Brasília. De acordo com registros da FAB, além de Haddad e Luís Cláudio, estavam a bordo outros oito passageiros, a maioria integrantes da equipe do Ministério da Fazenda.

Esta é a segunda viagem de Luís Cláudio em aeronaves da FAB apenas neste ano. Em maio, ele já havia acompanhado o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também em um trajeto entre São Paulo e a capital federal.

Apesar da repercussão, o embarque de familiares ou civis em voos da FAB não configura irregularidade. Em nota, a assessoria de Fernando Haddad destacou que o transporte aéreo de autoridades é regulamentado por decreto, o qual permite o uso das vagas remanescentes por qualquer cidadão, desde que haja disponibilidade.

– As solicitações para vagas ociosas são preenchidas de acordo com a disponibilidade, no caso de o ministério não preencher todas as vagas – informou o Ministério da Fazenda.

Cassação de visto afeta agenda de eventos de Barroso nos EUA


As sanções do governo dos EUA a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afetaram a agenda internacional do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

Na semana passada, o governo dos EUA anunciou publicamente a restrição de entrada no país, com a cassação de visto, de Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe em 2022, e de “seus aliados”.

Segundo a Veja, Barroso, antes das sanções, já tinha confirmado participação em três universidades nos EUA: Yale, Stanford e Nova Iorque, além de manter vínculo constante com Harvard.

As sanções dos EUA aos ministros do STF

Os nomes dos sancionados pelo governo de Donald Trump não foram divulgados oficialmente, mas a lista confirmada por fontes inclui, além de de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e oito ministros do STF, como Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Apenas três não estão no rol dos sancionados: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Trump adotou a medida como reação aos abusos cometidos pelo Supremo contra empresas e cidadãos norte-americanos. A reação de Trump também tem ligação com a “perseguição política” deflagrada pelo Judiciário brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Barroso se cala diante das sanções dos EUA

“Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando os acontecimentos”, disse Barroso, na última segunda-feira, 21, depois de participar de um evento da OAB do Ceará, em Fortaleza.

Durante a entrevista, Barroso também negou ter dito a frase “sempre haverá Paris”, atribuída a ele pelo jornal Valor Econômico depois do anúncio das autoridades americanas. “Eu nunca disse que ‘sempre haverá Paris’”, afirmou. “Trato esse assunto com importância e seriedade, mas ainda não é hora de comentar.”

Segundo o jornal, Barroso teria dito a frase sob reserva ao ser questionado sobre o cancelamento dos vistos. A frase remete ao filme Casablanca, de 1942, dirigido por Michael Curtiz e estrelado por Humphrey Bogart, Ingrid Bergman e Paul Henreid.

Ministro disse que STF não interfere nos outros Poderes

Questionado sobre a possibilidade de recurso contra a decisão dos EUA, Barroso disse que tem observado o tema com cautela. O presidente do STF também negou que o Tribunal esteja interferindo nos outros Poderes. “Estamos apenas cumprindo o nosso papel como a Constituição e a legislação brasileira determinam”, declarou Barroso.

PT abre processo após eleitores mortos ‘registrarem’ votos em eleição interna


O Partido dos Trabalhadores (PT) abriu um processo para investigar irregularidades na eleição interna realizada na Bahia, após denúncias de que eleitores mortos tiveram votos registrados no sistema. As suspeitas envolvem cidades como Camaçari e Barro Preto, onde o cruzamento de dados revelou que pessoas falecidas constavam como votantes.

A instância nacional do PT decidiu instaurar um processo disciplinar para apurar as denúncias e também aprovou a criação de uma comissão estadual para avaliar o impacto das supostas irregularidades. Caso sejam confirmados desvios que comprometam o resultado, a votação nos municípios pode ser anulada. Por enquanto, o diretório estadual decidiu excluir os votos atribuídos a eleitores mortos, mas manteve os resultados finais, o que levou a chapa derrotada a recorrer à direção nacional do partido.

O recurso foi apresentado pela chapa “Partido Forte”, ligada ao deputado estadual Robinson Almeida, derrotada na disputa. O grupo acusa a chapa vitoriosa, liderada por Tássio Brito, de se beneficiar de fraudes no processo. A eleição interna do PT escolheu presidentes dos diretórios municipal, estadual e nacional da sigla.

Embaixada acusa Moraes de perseguir e censurar Bolsonaro


O subsecretário de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou nesta quinta-feira (24) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “persegue e censura” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Beattie afirmou ainda que os EUA estão atentos às medidas do magistrado e que ele próprio, junto ao presidente Donald Trump e o secretário de Estado, Marco Rubio, estão tomando providências.

“O Juiz Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que por sua vez cerceou a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Graças à liderança do Presidente Trump e do Secretário Rubio, estamos atentos e tomando medidas”, declarou Darren em publicação na rede social X, antigo Twitter.

A embaixada dos EUA também compartilhou a nota de Darren Beattie. Veja abaixo:

Na declaração, o subsecretário reforçou e retuitou a postagem de Rubio de 18 de julho, onde o secretário anunciou a revogação dos vistos de Moraes e demais ministros da Corte, assim como de seus familiares próximos.

“@POTUS (conta de Trump na rede social X) – deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos. A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados no tribunal, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, escreveu Rubio na decisão.

Setor da pesca no RN diz que, com tarifaço, embarcações não vão sair em agosto


O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte pode enfrentar grandes desafios com o aumento das tarifas sobre produtos brasileiros, anunciado pelos Estados Unidos. Em visita à empresa Produmar, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, discutiu os impactos da medida que estabelece uma tarifa de 50% sobre a importação de pescados brasileiros. De acordo com especialistas da indústria, caso a tarifa seja mantida, embarcações de pesca do Estado podem deixar de operar a partir de agosto.

Serquiz destacou a importância da visita técnica à empresa, uma das principais exportadoras de pescados do RN, para avaliar os possíveis danos que o aumento da taxação pode causar ao setor. Também ressaltou o trabalho em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para buscar alternativas, “como estamos fazendo desde o começo, para levarmos os dados ao governo brasileiro”. O objetivo, segundo ele, é mitigar os efeitos da medida imposta pelo governo norte-americano.

Segundo o diretor da Produmar e presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Sindipesca-RN), Arimar França Filho, o RN exporta anualmente cerca de US$ 50 milhões em produtos pesqueiros para os Estados Unidos. Ele alertou que, se a tarifa não for revista, as embarcações não sairão para a pesca a partir do próximo mês, o que pode impactar toda a economia local. “A CNI tem um acesso muito bom com o Governo e estamos aguardando para entender quais são as alternativas”, afirmou.

Lula chama Bolsonaro de ‘rato’ e diz que ele ‘se borrou todo’


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou o nível de seu discurso ao provocar seu adversário político, Jair Bolsonaro (PL), comparando-o com um “rato” e dizendo que ele se “borrou todo” quando soube o resultado das eleições de 2022. O petista disse ainda que não sabe como o líder conservador chegou a “ser tenente do Exército”, o chamou de “fujão” e previu que ele vai para o “xilindró”.

As declarações foram feitas durante cerimônia de anúncio de novos investimentos na educação indígena e quilombola, nesta quinta-feira (24), em Minas Gerais.

Fujão. Nem sei como aquele cara chegou a ser tenente do Exército, porque se borrou todo, perdeu as eleições ficou dentro de casa chorando, [dizendo] “Não podemos deixar esse Lula tomar posse” e preparou um golpe. Nós ficamos sabendo, a policia investigou, eles mesmo se delataram, ele mesmo foi denunciado e ele vai, se Justiça decidir com base dos autos do processo, para o xilindró – declarou.

O chefe do Executivo ainda culpou o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, pelas tarifas de 50% anunciadas pelo governo Trump aos produtos brasileiros como retaliação aos rumos que o país tem tomado sob a gestão petista e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

– [Bolsonaro] Fez as bobagens que fez, mandou o filho dele sair de deputado federal para ir para Washington pedir para que o presidente Trump intervenha no Brasil. É uma vergonha, uma falta de caráter. Fez as merdas que fez… Respeita o povo brasileiro. Aqui tem Justiça – completou.

Na ocasião, o petista lembrou o período em que esteve preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele disse que manteve sua “dignidade” e sugeriu ter provado sua inocência, embora nunca tenha sido absolvido. Lula teve as condenações anuladas pelo STF sob a justificativa de que o processo correu fora da comarca correta. Assim, as acusações acabaram por prescrever.

– Quando inventaram as mentiras contra mim, foram nas casas dos meus cinco filhos, não encontraram nada. Mesmo assim, mandaram me prender. Muitos falaram: “Vai para o exterior, vai para uma embaixada”. Eu dizia: “Um cara que não morreu de fome até os 5 anos de idade, não vai correr não. Eu vou provar a minha inocência”. Fiquei 583 dias preso. Vieram me oferecer um acordo para eu ir para minha casa com uma tornozeleira de aço, eu disse que primeiro “não tem acordo”, eu não troco a minha dignidade pela minha liberdade. Segundo, eu não vou colocar tornozeleira porque não sou pombo-correio. Terceiro, eu não vou ficar preso na minha casa, porque a minha casa não é cadeia – adicionou.

Flávio compara Moraes a usuário de crack e fala em “internação”


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com um “usuário de crack”, afirmando que ele está obcecado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e precisa de “internação compulsória”.

– Ele não está em suas faculdades mentais normais. Está obcecado por Bolsonaro e atropela a Constituição a todo momento para atingir seu objetivo de prendê-lo. Sabe aquele cara viciado em crack, que não está mais em condições de decidir se tem que ser internado ou não, e que a família precisa tomar essa decisão? Eu acho que o Alexandre de Moraes, na minha percepção, está nessa fase – declarou.

Na sequência, o parlamentar criticou o processo do qual seu pai é alvo, por suposta tentativa de golpe de Estado.

– Esse processo que meu pai está passando, que na verdade não é um processo, é um linchamento, é uma perseguição. Está com a sentença pronta mesmo antes de começar. Todo mundo sabe disso. E eu acho que o Alexandre de Moraes precisa, sim, de ajuda profissional – acrescentou.

Flávio, que estava em viagem de família em Portugal quando o líder conservador foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), disse que visitou a casa do pai nesta quarta-feira (23), quando retornou ao Brasil. Ele afirma que o ex-chefe do Executivo parecia “chateado” e “constrangido” com as decisões judiciais de Moraes, mas ao mesmo tempo “tranquilo”.

– Assim eu consegui falar com ele, já que o telefone dele foi apreendido. Ele me pareceu muito chateado, constrangido, sentindo-se humilhado, mas estava tranquilo. Estive ontem com ele, na casa dele. E, nesse momento, um abraço mais forte, um pouco mais apertado e demorado, porque nesse momento difícil tudo que ele precisa é de apoio, um abraço, um carinho, uma palavra que dê esperança. Então, ele não demonstra, mas a gente sabe que ele está abalado. É uma decisão horrorosa – lamentou.

quarta-feira, 23 de julho de 2025

Trump Media e Rumble pedem à Justiça dos EUA novas sanções contra Moraes e outros ministros do STF


As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble pediram à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do ministro Alexandre de Moraes, para que o governo dos EUA considere a aplicação de sanções contra o magistrado e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas violações de direitos humanos. O pedido não cita quais ministros, além de Moraes, seriam alvo.

O novo pedido foi apresentado dentro da ação que tramita desde fevereiro deste ano no tribunal federal da Flórida, movida pelas duas empresas contra ordens de Moraes.

Na nova petição, protocolada nesta terça-feira, 22, as companhias fundamentam o pedido na Lei Global Magnitsky, legislação que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.

A solicitação se apoia em trecho da lei que autoriza indivíduos ou entidades a apresentar denúncias ao Departamento de Estado, diretamente ou por meio de processos judiciais em andamento. As empresas listam três tipos de sanções possíveis: proibição de vistos, congelamento de bens e restrições diplomáticas.

Segundo os advogados, as ordens de Moraes para bloquear perfis em redes sociais, como o do comentarista Rodrigo Constantino, violam garantias constitucionais e configuram abusos que justificariam medidas como o congelamento de bens e a suspensão de vistos. Eles afirmam que as ações do ministro são “arbitrárias, ilegais e ofensivas à consciência moral”.

“Os autores respeitosamente solicitam que o tribunal (…) encaminhe as evidências ao Departamento de Estado dos EUA para consideração de possíveis sanções contra Alexandre de Moraes e outros membros do STF”, diz o documento.

O movimento ocorre em meio à escalada da tensão diplomática entre os dois países. Na última sexta-feira, 18, horas após Moraes impor tornozeleira eletrônica e novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o governo dos EUA revogou os vistos de ministros do STF e de seus familiares, alegando perseguição política e censura a cidadãos americanos. A decisão foi anunciada por Marco Rubio, atual secretário de Estado.

A Lei Global Magnitsky já foi usada pelos Estados Unidos para sancionar autoridades de diversos países, mas nunca havia sido acionada nesse tipo de disputa com o Brasil.

Nos pedidos anteriores, os advogados já haviam solicitado que a Justiça dos EUA declarasse as ordens de Moraes “inexequíveis” e bloqueasse qualquer tentativa de cooperação entre autoridades americanas e brasileiras para executá-la. Agora, a ofensiva ganha contornos diplomáticos e pressiona o governo americano a se posicionar.

PT paga R$ 2 mi e quita dívida com ex-marqueteiro de Lula e Dilma


O diretório nacional do PT pagou, em maio, R$ 2,3 milhões à Polis Propaganda e Marketing, empresa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os 2 foram presos na Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro e caixa 2 em campanhas eleitorais da sigla. Posteriormente, as sentenças foram anuladas.

A informação sobre o pagamento consta na prestação de contas do partido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

João Santana foi responsável por diversas campanhas eleitorais do PT –entre elas algumas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).