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| Vista do espaço do Parque da Cidade, em Belém (PA), em fevereiro deste ano. Local na capital paraense receberá estrutura onde será realizada a COP-30 |
A concorrência da Organização de Estados Iberoamericanos (OEI) para a COP-30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, prevê valores elevados para a contratação de profissionais e para a locação e compra de vários itens. Resultado preliminar da licitação aponta para gastos de R$ 297,8 milhões, com preços de itens e serviços bem acima do mercado.
Procurada, a OEI disse que o certame ainda está em andamento e que os resultados até o momento são provisórios. A entidade disse ainda que o orçamento básico foi elaborado com base “em pesquisa realizada junto a fornecedores especializados, bem como em contratações similares feitas anteriormente pela OEI e por órgãos da Administração Pública”. A metodologia usada está alinhada com a legislação brasileira, diz a entidade.
O termo de referência incluído no edital da concorrência estimava um gasto total de R$ 595,6 milhões. Duas empresas ofereceram desconto de 50%, o que ainda assim deixou os valores a serem contratados a níveis elevados.
O edital previa, por exemplo, contratar 200 “auxiliares de serviços gerais” de limpeza a R$ 10.355,24 ao mês. Como o desconto de 50% da proposta vencedora, cada profissional receberia o equivalente a R$ 5.177,62 ao mês. Para a contratação de 40 “assistentes de credenciamento”, responsáveis por entregar o crachá aos participantes, a cotação inicial era de R$ 17.875,00 por profissional. Com o desconto, cada um receberia o equivalente a R$ 8.937,5 mil mensais.
O edital também prevê a contratação de “runners”, um tipo de faz-tudo responsável por “realizar tarefas variadas de apoio à produção”, como “entrega de documentos e materiais” e “apoio a demandas emergenciais”. No termo de referência, esse profissional está cotado a R$ 15.972,16. Com o desconto de 50% das propostas vencedoras, cada um sai a R$ 7.986,08 mensais.
Uma recepcionista bilíngue, já na proposta vencedora, ganharia o equivalente a R$ 9,75 mil mensais – são 40 dessas no edital. Já o “motorista de carrinho elétrico” sairia a R$ 5,6 mil mensais. A hora extra do “intérprete consecutivo” de língua inglesa sairia a R$ 320, já com o desconto de 50% das propostas ganhadoras.
Nos itens físicos, chama a atenção o valor estimado para o aluguel de notebooks: são 600 máquinas ao valor de R$ 3,75 mil mensais, já com o desconto; e mais 150 máquinas de “alto desempenho” a R$ 6,5 mil mensais. O resultado preliminar na licitação indica ainda a compra de 2 mil canetas esferográficas personalizadas, ao preço de R$ 4,91 – firmas especializadas neste tipo de brinde oferecem produtos similares a partir de R$ 2,90.
Desde o começo do governo Lula a OEI já fechou 21 contratos com 19 ministérios e empresas públicas, que somam mais de R$ 710 milhões. Só para organizar a Cúpula do G-20, no final do ano passado, e a COP-30, a entidade embolsará até R$ 30,6 milhões em taxas de administração. O aumento do número de contratos da OEI com a União se deu após a edição de dois decretos de Lula, que aumentaram a taxa de administração máxima cobrada pela entidade e simplificaram as regras de contratação.
