‘A coisa gostosa que tem na minha relação com a Janja é que ela dá palpite na minha vida’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (20.fev.2025) considerar “a coisa mais gostosa” que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, dê palpites em sua vida. Segundo ele, em vez de incomodar, esses palpites o ajudam.

“Sinceramente, eu acho graça quando eu ouço dizer ‘ah, porque a Janja dá palpite na vida do Lula’. A coisa gostosa que tem na minha relação com a Janja é que ela dá palpite na minha vida. Essa é a coisa mais gostosa. Ela cuida de mim de uma forma muito especial. Então, isso não me incomoda, isso me ajuda”, declarou em entrevista à rádio Tupi FM, do Rio.

Lula falou sobre vazamentos de informações do governo. Brincou que tem um “anão” em sua sala que repassa o que é falado à imprensa.

“Desde o outro mandato, eu sempre dizia que tem um anão na minha sala. Tem um anão escondido embaixo da mesa. Porque a gente faz reunião, a gente fala assim: ‘ninguém pode falar nada dessa reunião’. A reunião nem acaba, já tem coisa lá fora [na imprensa], sabe? As pessoas sabendo. Sempre tem um jornalista que recebe informação. Mas isso não me incomoda porque eu sei o time que eu tenho”, declarou Lula.

“Se os ministros falam demais, é prejudicial aos próprios ministros”, afirmou.

Juiz que vai julgar ação contra Paulinho e Álvaro Dias é militante da esquerda

“Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei”. Essa consideração foi escrita pelo jurista Jessé de Andrade Alexandria em 2020, dentro de um comentário em um blog do estado, em texto sobre o fascismo de Trump. Jessé é juiz da 4ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e será o responsável pelo julgamento do processo nº 0600440/31.2024.6.20.0004, que tem como réus o prefeito de Natal Paulinho Freire (UB), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), os vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN).

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi ajuizada por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Na investigação do MPRN, os promotores apresentam indícios de que servidores comissionados e terceirizados da Prefeitura de Natal foram cooptados para apoiar dois candidatos para o cargo de vereador. Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos.

Os investigados fazem parte de grupo político que inclui partidos de centro-direita e direita, como União Brasil, Republicanos e PL. Este último, partido do líder da direita no país, Jair Bolsonaro, um dos principais alvos do magistrado nas postagens e discussões nas redes sociais.

O responsável por julgar a AIJE na primeira instância, o juiz Jessé de Andrade, entretanto, tem registrado, em suas redes sociais, militância fervorosa contra o Bolsonarismo, a direita e a extrema direita. Apesar do perfil na rede social X estar abandonado desde 2023, são muitas as postagens contra o grupo político ao qual se opõe. O magistrado, inclusive, tinha costume de entrar em atrito direto com outros usuários da rede.

No trecho citado no início da reportagem, o juiz escreveu um texto para comentar postagem do Blog do Carlos Santos intitulado ‘Fascismo Derrotado’. No comentário, ele criticou duramente os bolsonaristas:

“Quem defende Bolsonaro é tão imbecil quanto ele. Bolsonaro fala quatro sentenças binárias, repetidas para um país que, na educação, nem sequer chegou à Idade Média. Para a gente de sobrenome da oligarquia local e para os idiotas bajuladores de coturno, o Brasil só tem que existir para satisfazer seus interesses. Joe Biden é tão ruim quanto Trump, a diferença é que não é tão ridículo. Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei. Encerro aqui com o imortal Barão de Itararé: “Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados”. Mas não encerro sem antes também evocar Nelson Rodrigues: “Os idiotas vão acabar dominando o mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”, escreveu.

“Golpe é o vagabundo do Lula ser presidente; Golpe é meu ovo que está caro como o café e o azeite”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu as acusações de que houve uma suposta tentativa de golpe ao comentar a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de apresentar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas.

Para o parlamentar, assim como seus pares da oposição, não há elementos na investigação que sustentem a ideia de que havia um plano para dar um golpe de Estado.

– Tinha um cara vendendo algodão doce no meio do golpe. Uma terrorista usou batom e outro um estilingue. Prenderam até um morador de rua – ironizou.

– Um golpe sem armas, sem exército, sem mortes, sem noção. Se tirar do vocabulário de vocês, golpe e vocês ficam mudo.

O deputado então listou uma série de situações que para ele realmente foi golpe, como a eleição do presidente Lula (PT), que ele chamou de “vagabundo” e “mentiroso”, citando também que o petista estava preso e condenado por corrupção em três instâncias, mas foi solto e pode concorrer a eleição de 2022.

A atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foram citadas por ele, como as polêmicas frases “missão dada é missão cumprida” e “vencemos o bolsonarismo”.

E finalizou criticando o preço dos alimentos:

– Golpe é meu ovo que está caro como o café e o azeite.

Ministro Toffoli livra Palocci, réu confesso, de ações na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nessa quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula até 2026 e ex-ministro da Casa Civil durante o governo ‘Dilma 1’, Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.

Fizeram história os depoimentos espontâneos de Palocci confessando corrupção e confirmando o envolvimento de Lula no roubo. Sua frase afirmando que Lula fez “um pacto com o diabo” repercutiu muito na ocasião.

Na decisão, o ministro aplicou os “precedentes da Corte” que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci deverão ser anulados. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

Na decisão, o ministro disse que a parcialidade de Moro “extrapolou todos os limites” e representou conluio para inviabilizar a ampla defesa do ex-ministro.

“Nota-se, portanto, um padrão de conduta de determinados procuradores integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, bem como de certos magistrados que ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos – pessoais e políticos -, o que não se pode admitir em um Estado Democrático de Direito”, afirmou Toffoli.

O ex-ministro foi condenado em 2017 pela participação em esquema de corrupção no qual beneficiou a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações.

Rogério Marinho diz que Bolsonaro será julgado pelo STF “como em uma câmara de gás”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), criticou duramente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgará “como em uma câmara de gás”. O senador afirmou que o ex-presidente não está tendo a garantia de duas instâncias recursais e será julgado por um colegiado que inclui ministros que considera adversários.

“Primeiro, o presidente Bolsonaro não deveria estar sendo julgado no STF. Não está sendo dada a ele a prerrogativa de pelo menos ter duas instâncias recursais. Ele vai ser julgado como em uma câmara de gás. Não vai ser julgado sequer pelo pleno. E está sendo julgado por um juiz que declaradamente é seu inimigo, seu adversário, e que seria alvo dessa trama. Então nós achamos que é evidente que esse jogo já está jogado”, afirmou.

PGR denunciou Bolsonaro e mais 32 por trama golpista; julgamento será na Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Nesta terça-feira 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente Lula (PT) após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Carnaval deve gerar quase R$ 553 milhões na economia potiguar

Pesquisas realizadas pelo Instituto Fecomércio RN (IFC), apontam uma grande movimentação econômica no comércio potiguar. O Carnaval 2025 promete aquecer a economia com um valor estimado em R$ 552,8 milhões. A quantia representa um crescimento de 10,2% em relação ao ano passado, confirmando o impacto positivo da festa para diversos setores da economia do Rio Grande do Norte. Em Natal e Mossoró, os dados revelam otimismo entre consumidores e comerciantes. Mais da metade da população das duas cidades pretende fazer compras para o período carnavalesco, com destaque para os segmentos de alimentação, vestuário e acessórios.

Natal espera movimentar R$ 163,8 milhões

Somente a capital potiguar deve registrar uma movimentação econômica de R$ 163,8 milhões, um aumento de 13,2% em comparação ao ano passado. A pesquisa aponta que 56% dos natalenses pretendem consumir durante o Carnaval, impulsionando principalmente o segmento de Alimentos e Bebidas, que lidera as intenções de compra com 91,2%.

O de Vestuário e Calçados aparece logo depois, com 37,8% das preferências, seguidos por acessórios como cintos e bolsas (15,5%). O gasto médio previsto para os natalenses é de R$ 378,74, refletindo um aumento em relação ao ano passado. “O Carnaval é uma oportunidade para o comércio de Natal, trazendo oportunidades de vendas, gerando emprego e movimentando a economia local”, avalia o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Consumo em alta em Mossoró

Em Mossoró, o cenário também é promissor: a expectativa é de um crescimento de 7,3% na movimentação econômica, alcançando R$ 40,3 milhões durante o Carnaval. A pesquisa mostra que 53,8% dos consumidores mossoroenses planejam realizar compras para a folia, mantendo a tendência de alta observada nos últimos anos.

Alimentos e Bebidas lideram as intenções de compra (90,8%) na Capital do Oeste, seguidos por Vestuário e Calçados (34,6%) e Acessórios (13,2%). O ticket médio esperado é de R$ 398,54, mostrando um aumento em relação a 2024.

Fátima faz troca e anuncia Alexandre Motta como novo secretário de Saúde do RN

O médico infectologista Alexandre Motta será o novo secretário de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, em que também agradeceu a médica Lyane Ramalho, que deixará o comando da pasta.

“Dr. Alexandre Motta será o novo sec. de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, escreveu Fátima nas redes sociais.

Expectativa de denúncia contra Bolsonaro adia jantar com Lula, PGR e STF

A expectativa pela denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) nos próximos dias, fez com que o jantar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse novamente adiado.

O evento inicialmente estava previsto para dezembro do ano passado, na casa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aos moldes do que ocorreu em dezembro de 2023. Porém, acabou não ocorrendo devido à cirurgia de emergência à qual Lula precisou ser submetido na cabeça.

Com o fim do recesso, Barroso tentou marcar novamente uma data. Embora sem uma confirmação oficial por parte do STF, havia a expectativa de que o encontro fosse ocorrer nesta quarta-feira (19). Porém, com a iminência da denúncia contra Bolsonaro pela PGR, o encontro voltou a ficar em “stand by”.

Isso porque o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi convidado, mas sinalizou a interlocutores que não iria comparecer para “evitar críticas”. Ele está nos ajustes finais do texto acusatório que será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista no STF.

Segundo fontes próximas a Gonet, nenhum cenário lhe seria favorável: se ele apresentasse a denúncia antes do jantar, sofreria críticas por tratar do assunto com os ministros que vão julgar o caso; se deixasse para depois do jantar, a opinião pública especularia um possível vazamento de informações antes da hora.

Com isso, a avaliação geral, inclusive nos bastidores do Supremo, é de que é preciso aguardar. A denúncia deve ser apresentada à Corte pela PGR até o fim deste mês, com previsão de julgamento na Primeira Turma ainda no primeiro semestre, com Bolsonaro virando formalmente réu no processo.

Lula perderia para Bolsonaro e Michelle no segundo turno

Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotaria o atual presidente Lula (PT) se a eleições fosse realizada hoje. A derrota seria imposta ao petista no primeiro e no segundo turnos. Lula também seria derrotado em segundo turno pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

De acordo com a pesquisa, em um cenários no qual ambos aparecem em disputa de primeiro turno, Bolsonaro somaria 36% dos votos, contra 33,8% do petista. Em segundo turno, a vantagem de Bolsonaro se ampliaria para 45,1%, contra 40,2% de Lula. Já a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em possível segundo turno, venceria Lula por 42,9% a 40,5%.

Michelle é neste momento a opção mais competitiva a Bolsonaro, no campo conservador: todos os demais eventuais candidatos perderiam para Lula, assim como, sem o atual presidente na disputa, o PT não tem candidato capaz de derrotar os adversários.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O grau de confiança do levantamento é de 95%.

Porte de maconha: STF confirma decisão para uso pessoal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não como petróleo e nem bebo gasolina, só o outro álcool, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª feira (17.fev.2025) que não bebe gasolina, mas bebe “outro álcool”. A fala se deu no contexto de defesa do petista à Petrobras durante o evento de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema da estatal.

“Então eu não defendo a Petrobras porque eu como petróleo, não como. Porque eu bebo gasolina, eu não bebo, eu bebo outro álcool, a gasolina não. Nós temos que ter em conta que nós estamos num mundo muito competitivo”, disse Lula.

O petista também adicionou ao seu discurso que deve haver “uma responsabilidade” de defender a estatal, uma vez que, “se a gente não levar a sério, entra um outro cara, privatiza outra vez e manda vocês embora”. A fala foi dita aos funcionários da plateia.

Preço da bandeja de ovos dispara

Procon Natal divulgou nota dizendo que está monitorando os constantes aumentos do preço dos ovos de galinha. A fiscalização se de deve a alta no preço da bandeja que chegou a quase R$ 30 em alguns estabelecimentos nesta semana na capital. Um reajuste de quase 70% em relação a última pesquisa de preços realizada pelo órgão em janeiro, quando a bandeja com 30 unidades era comercializada a R$ 17,73.

Diante dessa variação, o Procon Natal está avaliando se há justificativas para essa elevação, como questões sazonais, aumento nos custos de produção ou práticas comerciais abusivas.

O Procon Natal reforça a importância de que os consumidores pesquisem preços e denunciem valores excessivos pelo canal de atendimento do órgão, através do email procon.natal@natal.rn.gov.br.

Salários de juízes e desembargadores do TJRN passam dos R$ 200 mil com ‘penduricalhos’

Fosse um clube de futebol, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) poderia ser comparado a um clube de Série A do Campeonato Brasileiro. A equivalência não é apenas pelos resultados nos gramados ou julgamentos, mas pelos salários dos integrantes. Como os times que lutam por títulos, cujos melhores elencos têm ganhos milionários, os magistrados do Judiciário potiguar também podem passar de R$ 1 milhão por ano em salários.

Dados analisados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o pagamento dos magistrados de todo o país, mostram que a média salarial dos representantes do Judiciário potiguar em 2024 foi de R$ 105 mil brutos por mês (mais de R$ 1 milhão por ano) – sem os descontos legais, como o imposto de renda. Mas os valores não são uniformes. Com acúmulo de vantagens, licenças e indenizações legais, os chamados “penduricalhos”, o salário mensal pode passar facilmente dos R$ 250 mil.

De acordo com o CNJ, o TJRN gastou R$ 308 milhões apenas com 242 magistrados — entre juízes e desembargadores — em 2024. Para efeito de comparação, todo o orçamento previsto para a Prefeitura de Macaíba em 2025 será de R$ 356,57 milhões.

Segundo a dotação orçamentária do Judiciário potiguar, o valor da folha salarial em 2024 foi o maior da história, atingindo R$ 843,57 milhões – ao se somar também o que foi pago aos demais servidores do órgão –, contra R$ 789,68 milhões em 2023 e R$ 667,74 milhões em 2022.

Por regra, a folha de juízes e desembargadores está atrelada ao teto constitucional, que é o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por exemplo, em 2024, o teto constitucional foi de R$ 44.008,52. Desde 1º de fevereiro de 2025, o valor passou a ser de R$ 46.366,19. Mesmo assim, os salários dos magistrados potiguares estão longe de se equiparar aos valores do Supremo.

Nos 12 meses de 2024, o TJRN registrou 1.714 pagamentos acima de R$ 100 mil para magistrados, dos quais 52 superaram R$ 200 mil. O maior salário registrado, segundo o Conselho Nacional de Justiça, foi de R$ 292.627,91 brutos, pago a uma juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública em dezembro. Esse valor, comparado ao novo piso da educação básica para 2025, fixado em R$ 4.867,77, seria suficiente para remunerar 60 professores.

Ao analisar os dados do CNJ, nenhum dos 15 desembargadores do TJRN — cargo máximo do Judiciário estadual — recebeu valores equivalentes ao teto do STF. A média paga ao longo de 2024 foi de R$ 80 mil. No entanto, em 134 vezes, foram registrados pagamentos acima de R$ 100 mil ao longo de todo o ano.

Trump poderá tomar medidas contra Lula caso relatório sobre Moraes seja contundente

O relatório que a Organização dos Estados Americanos prepara sobre Alexandre de Moraes pode levar a uma ofensiva nunca vista dos Estados Unidos contra o governo Lula. Caso o documento produzido pela OEA aponte a existência de arbitrariedades em decisões do ministro do STF, Donald Trump endurecerá ainda mais o já estremecido diálogo com o Brasil. E deverá lançar mão de novas medidas que prejudiquem a economia brasileira, além da já anunciada taxação do aço.

Ao menos dois auxiliares próximos de Donald Trump sustentam haver uma “ditadura” no Brasil, que seria orquestrada por Alexandre de Moraes e o Palácio do Planalto com objetivo de “perseguir opositores” de direita como Bolsonaro e “censurar” redes sociais. Um desses conselheiros é Elon Musk. O bilionário despacha com Trump na Casa Branca e agora manifesta abertamente apoio ao impeachment de Lula

O outro é Jason Miller, principal estrategista da campanha eleitoral que levou Trump de volta ao poder. Por ordem de Moraes, Miller chegou a ser detido no aeroporto de Brasília, em 2021, para prestar depoimento no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos que corre no STF.

Aliado de Bolsonaro, Donald Trump não esconde o desejo de elevar o tom contra Lula. Um relatório contundente da OEA, o fórum de debate dos países do Ocidente, daria o lastro de que o presidente dos Estados Unidos precisa para justificar o porquê das restrições ao Brasil.

Embora ainda não seja possível prever o tom do relatório sobre Moraes, há três indicativos de que o documento será robusto. O primeiro é que a Organização dos Estados Americanos tem como principal financiador o governo dos Estados Unidos, comandado por Trump. A verba destinada pela Casa Branca à OEA este ano será da ordem de 50 milhões de dólares, metade do que todos os outros 33 países investem, juntos, no colegiado.

Um relatório que os Estados Unidos julguem ser pouco condizente com a realidade do Brasil seria o pretexto para Trump cortar a verba da OEA, assim como já fez com a agência USaid e ONGs que, argumenta, atuariam para beneficiar a esquerda a nível global. A Organização dos Estados Americanos acompanhou a tesourada de Trump.

Universidade Federal de PE é usada para doutrinação comunista, apologia ao sanguinário Lênin e ódio a judeus

Um atento leitor do BZN esteve neste domingo (16) no setor de Humanas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ficou indignado com o que presenciou: a estrutura pública sendo usada para doutrinação do comunismo e contra Israel e o povo judeu.

Não à toa a luta da esquerda para o retorno da Filosofia como disciplina obrigatória no ensino médio, por meio do projeto de lei do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), em 2008, e sancionado pelo então presidente Lula da Silva (PT).

Por sorte, em 2017, com a aprovação da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415), sancionada pelo então presidente Temer (MDB), a Filosofia deixou de ser obrigatória como disciplina isolada.

Bolsonaro recebe comitiva da OEA e faz denúncia contra Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou à coluna que se reuniu pessoalmente com integrantes da Organização dos Estados Americanos, na manhã dessa quinta-feira (13/2), para dar seu relato sobre Alexandre de Moraes. Liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, a comitiva da OEA procurou o ex-presidente, em Brasília, depois de ouvir tanto críticos do ministro do STF quanto o próprio magistrado

Bolsonaro saiu confiante do encontro. “Conversamos por cerca de 50 minutos. Ele [Pedro Vaca Villarreal] se mostrou interessado no que eu falava e disse que vai fazer um relatório sincero sobre o que está acontecendo aqui no Brasil”, afirmou o ex-presidente. Na reunião, Bolsonaro também interagiu com outras pessoas da equipe da OEA.

Pedro Vaca Villarreal é relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O colegiado faz parte da OEA, da qual o Brasil é membro junto com outros 33 países. A CIDH investiga denúncias feitas por Bolsonaro e parlamentares de oposição.

No relato a Pedro Vaca, Bolsonaro reforçou sua tese de que Alexandre de Moraes ajustaria depoimentos, faria pesca probatória e prenderia suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente argumentou que haveria uma “perseguição política” a opositores do governo, concretizada por meio de inquéritos no STF.

Alguns sinais concretos apontam que o ministro Alexandre de Moraes terá, pela primeira vez, dores de cabeça com potencial de deixá-lo em situação desconfortável. A visita da OEA ao Brasil culminará na produção de um relatório robusto sofre a atuação do ministro do Supremo. Um indicativo dessa robustez é de ordem econômica.

O principal financiador da OEA é o governo dos Estados Unidos, comandado atualmente por Donald Trump. Além de aliado de Bolsonaro, o presidente norte-americano tem em seu núcleo duro dois desafetos de Alexandre de Moraes: o empresário Elon Musk e o estrategista Jason Miller, ambos alvos de decisões judiciais do magistrado brasileiro.

RN lidera produção de ostras nativas no Brasil com crescimento de 19.000% em 3 anos

O Rio Grande do Norte consolidou-se como o maior produtor de ostras nativas do Brasil, com um crescimento exponencial de 19.000% na produção entre 2020 e 2023, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A ostreicultura potiguar, que saltou de 0,80 toneladas para 152 toneladas no período, vem se tornando uma alternativa econômica sustentável para comunidades do litoral sul do estado, gerando renda e promovendo práticas ambientalmente responsáveis.

Nesta quinta-feira 13, o Sebrae-RN realizou uma visita técnica às áreas de cultivo de ostras em Canguaretama, acompanhando de perto as atividades da Associação dos Ostreicultores de Canguaretama (AOCA). A iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento da ostreicultura no estado, que inclui suporte técnico, capacitação e regularização das áreas aquícolas.

“O projeto do Sebrae trouxe uma quebra de paradigma, possibilitando a transição do extrativismo para uma produção estruturada, diferenciada e sustentável”, afirmou Itamar Manso, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN. O trabalho começou em 2013, por meio do projeto AquiNordeste, e hoje atende 45 famílias em Tibau do Sul, Canguaretama e Senador Georgino Avelino.

Os produtores locais destacam os benefícios da parceria. “As ações do projeto nos ajudaram a ter uma nova visão sobre a produção de ostras e reforçaram a importância da preservação ambiental”, disse Edson Dionísio, conhecido como “Zé da Ostra de Canguaretama”, que alia a criação de ostras ao turismo local.

‘Quentinhas invisíveis’: governo suspende convênios de ONGs contratadas para fornecer refeições

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu os termos de colaboração com quatro organizações não-governamentais (ONG) contratadas no âmbito do Programa Cozinha Solidária, que prevê o fornecimento de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A suspensão, segundo nota divulgada pela pasta, será válida até a conclusão da fiscalização aberta para investigar as suspeitas de irregularidades. Os quatro convênios somam R$ 11,4 milhões e envolvem entidades nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco e Bahia.

“O MDS reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, destacou a pasta, em nota.

Entre as entidades que tiveram seu termo de colaboração suspenso está o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), de São Paulo. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e no do deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).

Outra entidade que teve seu acordo suspenso foi a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, de Pernambuco. O contrato da ONG prevê o repasse de R$ 3 milhões para o fornecimento de quentinhas em cidades do estado. Entre os dirigentes da Terra Livre está Lúcia Gusmão Brindeiro, que atua como assessora da deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT).

Em dez anos, Ficha Limpa barrou quase 5.000 políticos

Um levantamento exclusivo feito pela CNN a partir de consultas aos sistemas de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa barrou quase 5.000 candidaturas de políticos.

O número corresponde a cerca de 8% de um total de aproximadamente 60 mil políticos que tiveram pretensões de concorrer aos mais diversos cargos e foram barrados pela Justiça Eleitoral.

Além de banimentos pela Ficha Limpa, eles foram barrados por condutas indevidas, ausências de requisitos e abuso de poder econômico, entre outros.

O pico de cassações pela Ficha Limpa, nos últimos dez anos, foi em 2020 — quando a norma impediu os planos eleitorais de mais de 2.300 políticos.

Foi uma eleição em que os dados gerais também foram mais altos do que a média da década, com quase 24 mil candidaturas barradas — a maioria pela ausência de algum requisito de registro.

“Esses números retratam apenas os que desafiaram a lei e arriscaram disputar as eleições mesmo assim. O contingente dos que nem mesmo tentam é muito maior, mas não é sindicável”, avalia um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz Marlon Reis.

Após ouvir direita, esquerda e STF, enviado da OEA vai se posicionar sobre a liberdade de expressão no Brasil

O relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, está em uma peregrinação pelo Brasil desde a segunda-feira (10/2). Ele é colombiano e tem ouvido autoridades e políticos de diferentes posições no amplo espectro político nacional, além de instituições. O cronograma de Villarreal segue até a próxima sexta-feira (14/2).

Os encontros de Villarreal visam a colher informações para uma análise sobre a situação da liberdade de expressão no país. A visita do relator especial da OEA atende a um convite feito pelo Estado brasileiro em outubro do ano passado.

Ao final da visita, ele deve divulgar um relatório com suas conclusões.

De políticos da oposição, Villarreal ouviu, na terça-feira (11/2), relatos sobre o que eles consideram censura judicial no Brasil. Os parlamentares repassaram descrições de fatos que eles consideram ser infrações de direitos humanos. Foram destacados bloqueios de perfis em redes sociais e casos no âmbito de processos de condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os políticos da oposição que se encontraram com Villarreal eram, em sua maioria, do Partido Liberal (PL). Eles realizaram uma entrevista coletiva na qual reforçaram a defesa da inclusão na pauta da Câmara da votação de uma anistia para os condenados nos atos de 8 de janeiro.

“Nenhuma pauta [da oposição] é mais importante que a censura, a perseguição e o abuso de poder que estamos experimentando no Brasil”, afirmou o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.

Mesmo na ruína, estatais patrocinam evento-palanque milionário para Lula

Tecnicamente quebrados, com rombo de R$500 milhões só em janeiro, os Correios desperdiçaram R$1,3 milhão para patrocinar um evento que nada tem com sua atividade, o “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, que ocorre esta semana em Brasília. Mas não foi a única estatal a bancar um comício fora de época para o petista. Também Banco do Brasil, Caixa, Serpro e Petrobras foram obrigadas a bancar o evento promovido por entidade presidida por prefeito petista.

É dinheiro público

Os Correios estão sangrando. Sob a presidência do advogado Fabiano Silva dos Santos, o prejuízo chegou a R$3,2 bilhões em 2024.

Pau no trabalhador

O desperdício irritou funcionários dos Correios, muitos com salários atrasados ou com 13º confiscado para bancar dívidas do fundo Postalis.

Grana na gringa

Requerimento na Câmara cobra critérios para patrocínios como os R$600 mil jogados fora na Feira do Livro de Bogotá, Colômbia.

Rasga dinheiro

As demais estatais que bancam o evento-palanque, como a Petrobras, ainda não revelaram quanto torraram para patrocinar o evento.

Julia Arruda é nomeada nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou nesta quarta-feira 12 a nomeação de Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara como nova secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Julia Arruda assume o cargo após a exoneração de Olga Aguiar de Melo, que comandava a pasta. A mudança acontece no terceiro ano do segundo mandato de Fátima Bezerra e visa dar continuidade às políticas públicas voltadas para a inclusão e os direitos humanos.

Com experiência na área, Julia já esteve à frente da SEMJIDH em 2021 e também exerceu mandato como vereadora de Natal, onde se destacou na articulação de políticas para mulheres e juventude.

A SEMJIDH tem a responsabilidade de coordenar iniciativas voltadas para a igualdade racial, combate à violência de gênero, direitos da juventude e promoção da cidadania no estado.

Senador Styvenson Valentim anuncia ao prefeito Emídio Júnior emenda para drenagem da Avenida Jundiaí

Atendendo solicitação do prefeito Emídio Júnior, o senador Styvenson Valentim anunciou, na noite desta quarta-feira (12), a destinação de emenda no valor de R$ 1,5 milhão para a drenagem da Avenida Jundiaí, em Macaíba. A obra se somará ao desassoreamento do Rio Jundiaí, para reduzir os riscos de alagamentos na região central da cidade.

Acompanhado dos vereadores Igor Targino e Tafarel Freitas, o prefeito apresentou parte dos estudos e projeto da macrodrenagem ao senador Styvenson. “Com o desassoreamento, nós vamos conseguir rebaixar o nível do Rio Jundiaí e com isso, podermos fazer as obras de macrodrenagem, para pegar aquelas águas que se acumulam no entorno da rodoviária e drenar para o rio”, explicou Emídio Júnior.

“Mais um um milhão e quinhentos mil reais que nós estamos garantindo de transferência do nosso mandato, de nossas emendas, para resolver esse problema de drenagem. É dinheiro que vai estar debaixo da terra para fazer um trabalho que nunca foi feito antes. Estamos fazendo o desassoreamento, preparando o rio para receber essas águas que vão vir da avenida. Essa obra, para ser completa não pode ficar em oitenta por cento, tem que ficar em cem por cento para resolver esse problema de décadas”, afirmou o senador.

Emídio Júnior agradeceu a Styvenson Valentim pela parceria por meio da destinação de recursos para importantes obras em Macaíba, como o desassoreamento, o Batalhão da PMRN e a Escola Municipal Iolanda Chaves, em Lagoa do Mato, assim como o futuro hospital especializado no tratamento de diabéticos.

Professora trans vai montada de Drag queen para aula e revolta parlamentares

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma encenação, para crianças de sete anos, realizada pela professora transexual Emy Matheus Santos, na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Nas imagens, ela está montada de Drag queen.

”A nossa professora de Arte Emy traz essas dicas incríveis para que o primeiro dia de aula seja divertido e acolhedor”, disse o perfil da escola na rede social. Na gravação, Emy interage com os pequenos e questiona as idades dele, fazendo todos responderem e gerarem sintonia com a docente.

Os vereadores Rafael Tavares e André Salineiro e o deputado estadual João Henrique Catan, todos do PL, se revoltaram na nessa terça-feira (11) com a encenação da profissional.

Os políticos criticaram o fato de a professora estar montada de Drag queen e ter encenado com crianças de 7 anos. O vídeo da interação da professora com os alunos viralizou nas redes sociais.

João Henrique Catan se revoltou com o episódio e criticou a docente no Instagram. ”Professor de uma escola montado para dar aulas… e o mais preocupante, ele está dando aulas para crianças de seis e sete anos, que estão apenas começando sua formação educacional e de vida”, lamentou o deputado.

A professora transexual reproduziu o post do deputado na rede social dela e pediu que todos denunciassem até a pagina dele cair. Ela lamentou o episódio e disse que fora vítima de preconceito e ódio.

Lula encontra prefeitos e diz que o Brasil cresceu mais do que o previsto: ‘não falem mais bobagem’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou previsões econômicas baixas para o Brasil na gestão dele à frente do Palácio do Planalto. Ele afirmou que o país superou as projeções e pediu que entidades não falem mais “bobagem” sobre as expectativas para 2025.

“Vocês se lembram que quando eu tomei posse, o FMI [Fundo Monetário Internacional] dizia ‘o Brasil só vai crescer 0,8%’. Nós crescemos 3,2%. Depois dizia que nesse ano ‘o Brasil só vai crescer 1,5%’. Nós vamos crescer 3,7% E não falem bobagem mais do crescimento desse ano. Não falem mais porque a gente vai crescer mais”, disse, em tom de ironia.

O petista discursou, nesta terça-feira (11), na Abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, em meio à crise de popularidade que enfrenta também por questões econômicas, como o preço dos alimentos. De acordo com Lula, haverá “muito mais políticas públicas” para melhorar o cenário do governo.

“Porque vai ter dinheiro circulando na mão do povo. Vai ter dinheiro circulando na mão do pequeno. A minha regra é a seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza, miséria, fome, prostituição, evasão escolar. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda, comida, avanço social das pessoas”, declarou.

Também presentes, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam responsabilidade fiscal.

Motta anunciou aos prefeitos que, assim que receber a indicação de líderes partidários, irá instalar e dar início à comissão especial para debater uma pauta municipalista. A proposta limita o pagamento de precatórios e abre novo prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias.

Instituto Atlas/Intel mostra desaprovação alta do governo Lula e preocupa Planalto

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu o maior nível da série histórica, 49,8%, de acordo com uma pesquisa da Atlas Intel. Pela primeira vez, a reprovação ultrapassou numericamente a aprovação do governo (47,8%), de acordo com levantamento publicado nesta sexta-feira (10/1).

Existe uma margem de erro de dois percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que há um empate técnico entre os que aprovam e desaprovam o governo.

Em novembro de 2024, a rejeição a Lula se manteve em 47,3% e a aprovação em 50%. No entanto, a desaprovação aumentou em dezembro, quando o presidente anunciou o pacote de corte de gastos.

Segundo a pesquisa, 44,6% classificam o governo como ruim ou péssimo; 44,6%, ótimo ou bom e 13,3%, regular.

O levantamento ouviu 2.873 pessoas com mais de 18 anos entre 26 e 31 de dezembro de 2024.

Fátima apresenta balanço anual na ALRN e diz que “obras e resultados falam por si”

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou, nesta terça-feira 11, na Assembleia Legislativa, um balanço da gestão e as perspectivas para 2025. Durante a leitura da Mensagem Anual, ela fez uma prestação de contas ao Parlamento, ressaltando os problemas fiscais enfrentados pelo estado e os resultados alcançados pela sua administração até agora.

No início da mensagem, Fátima reafirmou o compromisso com a transparência e a parceria com os deputados estaduais. “Mais uma vez, como fiz questão de fazer em todos os anos de minha gestão, venho a este Parlamento para prestar contas, apresentar a situação atual do estado, expor planos e prioridades para o novo ano e, sobretudo, reafirmar a parceria com esta Casa Legislativa e o nosso compromisso inarredável com o povo potiguar, guiando nossas ações pelo interesse coletivo e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte.”

A governadora citou a redução da arrecadação do ICMS como um dos principais desafios de 2024. “Enfrentamos um ano difícil em razão da perda de arrecadação provocada pela redução da alíquota do ICMS, que comprometeu muito fortemente a capacidade do Estado de manter os serviços essenciais. O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados do país, já tinha sido duramente penalizado pelas Leis Complementares 192 e 194, editadas pelo governo federal anterior, que reduziram drasticamente a arrecadação dos estados, que dependem do ICMS como uma de suas principais fontes de receita.”

Ela também mencionou o apoio do governo federal na recomposição das finanças estaduais. “Felizmente, a gravidade da situação fiscal encontrou a sensibilidade do governo Lula, que estendeu o apoio necessário às finanças estaduais. Esse apoio foi fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos.”

Ao apresentar os resultados da gestão, Fátima ressaltou as entregas feitas ao longo do ano. “Mas, agora eu quero focar em tudo o que conseguimos realizar, apesar das dificuldades. Este governo tem entregas que mudam a vida do povo do Rio Grande do Norte para melhor. Os números falam por si. Quero deixar claro: obra tem, resultado também!”.

Perfis bloqueados por Moraes são reativados; detalhe surpreende

Alguns perfis de redes sociais bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram desbloqueados nos últimos dias, às vésperas da visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil.

A comissão chegou em solo brasileiro neste domingo (9) e está programada para permanecer até a próxima sexta-feira (14). A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Perfis de presos do 8 de janeiro nas redes sociais voltaram a funcionar, porém com medidas cautelares sob multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.

A influenciadora Flávia Magalhães, brasileira, que mora nos Estados Unidos, teve suas contas suspensas em 2023, bem como seu passaporte; ela disse que voltou a ter acesso aos perfis.

Na última sexta-feira (7), Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão ocorreu após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.

Especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia não acha que há relação entre os desbloqueios de perfis e a visita da CIDH.

– Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de “anistia de gabinete” – escreveu nas redes sociais.

E exemplificou:

– Se fosse o caso, relaxariam prisões abusivas como a de Daniel Silveira e liberariam contas financeiras como a de Constantino. Mais do que reativar perfis, cuidariam de casos graves como os mencionados e, acima de tudo, trancariam as investigações sobre os donos dos perfis.

O advogado constata que não se trata de uma revogação da censura.

– Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia. O “efeito Trump” poderá ser relevante no desmantelamento da estrutura, mas, a meu ver, é ingênuo crer que será instantâneo – disse.

Professores da Rede Estadual do RN paralisam atividades nesta terça em defesa do piso salarial

Mobilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), professores da Rede Estadual vão paralisar as atividades nesta terça-feira (11). A categoria defende a implantação do piso salarial de 2025, que teve uma atualização fixada em 6,27%.

Pela manhã, os profissionais vão fazer uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, quando a governadora estará na sede do Legislativo Potiguar para a leitura da mensagem anual. A partir das 14 horas, o Sinte-RN vai realizar a primeira Assembleia da Rede Estadual em 2025, no auditório do sindicato.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Presidência torrou R$26 milhões no cartão corporativo

Com a maior parte dos valores escondida por decreto de sigilo, a gastança com cartões corporativos da Presidência da República ultrapassou os R$26,2 bilhões em 2024, mas segue de vento em popa e já nos primeiros dias de 2025 torraram R$1,4 milhão. A CGU diz que o uso do cartão deve observar “princípios” da Administração como a “publicidade”. Lorota desmentida pelo sigilo. Ficam expostas apenas pequenas despesas, como R$7 gastos em uma loja de tinta de Brasília.

Esconde, esconde

De toda grana gasta usando cartão corporativo em 2025, o governo Lula mandou esconder do pagador de impostos misteriosos R$1.396.933,44.

Sem satisfação

Totalizou R$166.750,00 uma das compras intrigantes da Presidência. Ninguém poderá saber o que motivou a despesa, colocada sob sigilo.

Tudo no sigilo

São muitas as compras de valor elevado, como uma de R$116.425,74. Mas o contribuinte está proibido de saber o que pagou.

Por nossa conta

Os petista não têm piedade de dinheiro público. Já no primeiro governo Lula, o cartão foi usado até para pagar tapioca para ministro.

Mensagem anual da governadora Fátima Bezerra à Assembleia ocorrerá nesta terça-feira (11)

A governadora Fátima Bezerra (PT), fará a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (11). A mensagem anual é uma tradição em que o governador apresenta o balanço do ano anterior da gestão, além das metas para o ano seguinte.

A leitura da mensagem também abre os trabalhos no legislativo estadual.

O deputado Francisco do PT, continua como líder do governo na casa pelo quarto ano consecutivo. Hoje o partido dos Trabalhadores tem três parlamentares e o governo conta como o apoio de 13 dos 24 deputados da casa.

Entre as principais matérias que devem ser encaminhadas para apreciação no legislativo está um relacionado ao hidrogênio verde.