Reforma Tributária inicia transição em 2026, mas só vai vigorar em 2033

A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6,jul.2023), passará a vigorar só a partir de 2026, em fase de transição. O sistema tributário será completamente atualizado somente em 2033, uma década depois da aprovação.

O texto ainda será debatido no Senado, antes de uma aprovação final. Os senadores preveem diversas mudanças e uma discussão com “muita calma” e “muita cautela“, segundo o líder do Podemos na Casa, Oriovisto Guimarães (PR).

Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

Emendas à Constituição não podem ter divergências entre a Câmara e o Senado. Ou seja, os congressistas precisam chegar a um acordo e aprovar exatamente o mesmo texto nas duas Casas.