terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Projeto em análise na Câmara propõe aumento de várias taxas em Natal

A Câmara Municipal de Natal começou, nesta terça-feira (27), a discutir último dos sete projetos de ajuste fiscal enviados pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT). O Projeto de Lei nº 8/2016, enviado pelo chefe do Executivo Municipal discrimina várias taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Indiretamente, a proposta do município vai aumentar as taxas cobradas atualmente, e que são determinadas pelo Código Tributário do Município de Natal, criado em 1984. Entre elas, a publicidade por meio de Outdoors, carros de som, enterro e exumação de corpos nos cemitérios públicos e utilização de ambientes por meio de ambulantes.

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