Feliz 2017

Um novo ano está chegando nos trazendo aquela sensação incrível de poder começar tudo de novo! E a ideia é essa mesmo: deixem o que passou para trás e recomecem. Mentalizem os novos planos e caso tenham planos inacabados, pensem se vale a pena levá-los na bagagem dessa nova viagem de 365 dias! Façam esse novo ano como uma nova oportunidade, onde é possível ser exatamente quem vocês querem ser! Agradecemos a cada leitor do blog. FELIZ ANO NOVO!!!! São os votos do Fim de Pauta.

Robinson Faria assegura realização de concursos

Após ter anunciado no último mês de outubro que o Governo do Estado lançaria quatro editais de concursos para a área de segurança pública no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria confirmou, que os lançamentos, antes previstos para este mês de dezembro, serão realizados no início do ano que vem.

Durante participação na Operação Verão, realizada na manhã desta sexta-feira (30) na Escola de Governo falou “estão todos garantidos. Vamos lançar primeiramente o edital do Corpo de Bombeiros e em seguida, colado com esse, publicaremos os demais”.

Em outubro, Robinson disse que os concursos somariam, ao todo, 896 vagas. Especificamente, serão 45 vagas para o Itep, 600 vagas para a Polícia Militar, 200 vagas para a Polícia Civil e 50 vagas para o Corpo de Bombeiros. O objetivo é aumentar o efetivo, principalmente da polícia, para que seja “mais ostensiva e preventiva” no Estado.

Janeiro tem bandeira tarifária verde

A bandeira tarifária para o mês de janeiro é verde, sem custo para os consumidores. Conforme relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica está mais favorável, o que determinou o acionamento de térmica com Custo Variável Unitário (CVU) abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Temer assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 937 em 2017

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,5%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do “Diário Oficial da União”.

O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Inclusive, no dia 15, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2017 prevendo o reajuste do salário mínimo para R$ 945,8.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.

Temer aponta 2017 como o ano que Brasil vencerá a crise econômica

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (29) que 2017 será o ano em que o Brasil vencerá a crise econômica e retomará o crescimento. Em pronunciamento aos jornalistas, ele destacou as reformas feitas pelo governo nos últimos meses e adiantou os próximos passos da sua administração.

No pronunciamento, Temer disse que 2017 não será uma prorrogação de 2016, mas sim um ano “muita realização e muita esperança” para o governo e para todos os cidadãos brasileiros. “O ano de 2017 será efetivamente um ano novo, será o ano que nós vamos vencer a crise”, afirmou.

E agora José?

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar proibindo o governo federal de antecipar aos municípios repasses referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior. Prefeitos em fim de mandato fazem pressão para receber os recursos, que totalizam R$ 4,4 bilhões, antes da virada deste ano para poder fechar as contas e, em alguns casos, evitar que sejam responsabilizados por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme a decisão, o Banco do Brasil só poderá transferir o dinheiro a partir da próxima segunda-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2017. Com isso, passa a integrar as receitas das prefeituras no próximo ano.

Para agradar à base, governo deve liberar R$ 7,3 bilhões a parlamentares

A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares, o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. 

Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.

Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.

RN receberá R$ 32 milhões para construção de novas unidades prisionais no estado

O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse que o Estado receberá uma fatia de R$ 32 milhões deste montante. A princípio, a verba seria de R$ 50 milhões, entretanto, devido o curto espaço de tempo que o Governo pediu para um projeto de construção de um grande presídio ser enviado, a sistemática será alterada.

“Recebi uma ligação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na quarta-feira de manhã, solicitando meu e-mail para envio de alguns dados. Às 18h, eles mandaram uma planilha pra mim, solicitando que eu informasse, até às 10h de quinta-feira, o local onde seria feito o presídio, quantas vagas teria e o projeto arquitetônico completo. Ficou impossível fazer tudo isso nesse minúsculo espaço de tempo estabelecido”, explicou.

“Para não perder a verba, eu peguei o projeto do presídio de Ceará-Mirim, acoplei com um terreno que temos em Mossoró e enviei pra eles. Fiz isso para assegurar o investimento, mas nossa ideia é outra. Pretendemos utilizar o valor para a criação de várias pequenas unidades prisionais em todas as regiões do estado, com até 200 vagas cada, visando melhorar o nosso cenário penitenciário”, completou.

Governo extingue 4,6 mil cargos comissionados e funções de confiança

O Governo publicou nesta quinta-feira (29), no “Diário Oficial da União”, decreto que extingue 4.689 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações no Executivo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, a economia anual para os cofres públicos será de R$ 240 milhões.

Balanços recentes indicam que esses postos passam de 100 mil no âmbito do governo federal. Nesse total, estão funcionários não concursados e também aqueles efetivos que recebem uma remuneração extra por posições de chefia em órgãos públicos.

Prefeitura só deve quitar folha de dezembro em janeiro; restos somarão R$ 150 milhões em 2017

Tendo a prática da utilização de recursos provenientes do IPTU de 2017 para o pagamento de folhas ainda referentes a 2016 barrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura Municipal do Natal está enfrentando enormes dificuldades para conseguir quitar a folha salarial do mês de dezembro.

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) não terá recursos suficientes para fechar a folha do último mês e isso só deverá ser consolidado em meados de janeiro.

A Prefeitura do Natal vai deixar cerca de R$ 150 milhões em restos a serem pagos ao longo de 2017. Em reunião realizada na última terça-feira (27) com sindicalistas, a gestão não deu prazo para quitar os vencimentos de dezembro, o que gerou revolta no funcionalismo público da cidade. A decisão, obviamente, manteve a greve dos trabalhadores sem prazo para ser encerrada.

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o “maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil”.

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios

Outros R$ 321 milhões serão utilizados em projetos de cidadania e na qualificação dos serviços penais. “Nessa categoria, contempla-se ainda a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os scanners que substituirão as revistas físicas das pessoas que visitam os presos”, afirmou Parola a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Municípios vão receber R$ 5 bi em recursos da repatriação nesta sexta-feira, diz Fazenda

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação na sexta-feira, dia 30 de dezembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira, dia 29, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016. Segundo a pasta, serão depositados R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. Isso poderia ocorrer se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse risco não existe.

A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido nesta terça-feira, 27.

Bancos entram em recesso dia 30

O horário de funcionamento das agências bancárias de todo o Brasil seguirá normalmente até essa quinta-feira, dia 29 de dezembro. Na sexta-feira (30), os bancos não abrirão para o recesso de Ano Novo. Após o prazo, o funcionamento dos bancos só retornará na segunda-feira, dia 2 de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas que possuírem o prazo de vencimento durante o recesso das agências bancárias, poderão ser pagas no primeiro dia útil depois do feriado, e sem a cobranças de taxas devido ao atraso.

Uma opção para os dias em que os bancos estiverem fechados é a utilização de caixas eletrônicos. Internet banking, atendimento por telefone, agência dos correios e lotéricas, também são alternativas para o pagamento de contas, boletos e carnês.

STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário – o relator é o ministro Celso de Mello.

Odebrecht dividia propina em etapas para camuflar recursos, diz Ministério Público suíço

O Ministério Público da Suíça afirma que o sistema criado pela Odebrecht para pagar propinas em contratos envolvia uma ampla rede de contas e recibos falsos, espalhados por mais de dez países, entre eles EUA, Portugal, Holanda, Antigua, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Chipre, Austria e Irlanda. No total, quatro etapas de pagamentos foram criadas para camuflar a origem dos recursos e quem os receberia. Na avaliação dos investigadores suíços, a construtora criou uma estrutura “altamente profissional” para cometer crimes.

Planalto cancela compra de até R$ 1,7 milhão em comida para avião de Temer

O Palácio do Planalto anunciou nesta terça-feira (27) o cancelamento da licitação no valor de R$ 1,75 milhão para compra de lanches e refeições para o avião do presidente Michel Temer (PMDB). O anúncio ocorreu horas depois de a notícia sobre a compra de sorvetes, sucos, pães sem glúten e outros itens repercutir em redes sociais. O motivo da desistência não foi informado, num primeiro momento.

De acordo com o edital da concorrência, mais de 170 itens alimentícios seriam comprados pelo governo. Entre eles, cinco tipos de sorvetes e outros cinco sabores de picolés.

Só em sorvetes do tipo premium da Haagen Dazs, o governo pretendia gastar R$ 7.500. Seriam 500 potes de 100 gramas, orçados em R$ 15,09 cada um.

O Planalto também deveria gastar mais de R$ 21 mil em 1.500 litros de água de coco para o avião, outros R$ 18,3 mil em 5.000 cápsulas de café expresso, e mais de R$ 96 mil em 1.500 tortas de chocolate.

Para o avião de Temer, cada sanduíche de mortadela custaria até R$ 16,45. A Presidência já tinha encomendado 500 deles. Encomendara também 500 sanduíches de atum e outros 2.500 do tipo misto (com presunto e queijo).

Já os almoços e jantares que seriam servidos no avião do presidente custariam até R$ 167 cada. Incluiriam entrada, prato principal e sobremesa. Pelo cardápio descrito na licitação, teriam medalhão de filé, cordeiro assado ou supremo de frango grelhado, além de acompanhamentos.

Os cafés da manhã no avião poderiam custar mais de R$ 96 cada. Incluiriam iogurte tipo grego, frutas da estação em cubos, frios fatiados, pães e um prato principal: omelete, quiche, beirute ou outros.

Projeto em análise na Câmara propõe aumento de várias taxas em Natal

A Câmara Municipal de Natal começou, nesta terça-feira (27), a discutir último dos sete projetos de ajuste fiscal enviados pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT). O Projeto de Lei nº 8/2016, enviado pelo chefe do Executivo Municipal discrimina várias taxas cobradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Indiretamente, a proposta do município vai aumentar as taxas cobradas atualmente, e que são determinadas pelo Código Tributário do Município de Natal, criado em 1984. Entre elas, a publicidade por meio de Outdoors, carros de som, enterro e exumação de corpos nos cemitérios públicos e utilização de ambientes por meio de ambulantes.

Governo inicia pagamento de dezembro e injeta R$ 470 milhões até dia 30

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado.

As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos.

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada. É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

Prefeito Fernando Cunha confirma pagamento do salário dos servidores

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, confirmou hoje o cumprimento do calendário de pagamento dos servidores, previsto para os dias 29 e 30 de dezembro. Diferente da maioria dos municípios, que vem pagando a folha salarial de forma escalonada e com mais de um mês de atraso, o calendário de pagamento vem sendo executado dentro do que foi planejado, sem ter atrasado uma única vez.

Macaíba é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte que cumpriu o calendário de pagamento desde o primeiro mês da gestão, em 2013 até o final do mandato em 2016. Para os servidores, um feito importante e muito comemorado nos últimos quatro anos, pois garante a regularidade dos seus compromissos financeiros e a motivação para a prestação de bons serviços à população.

PT trocou apoio a PMDB no Senado por alívio a Dilma no processo de impeachment

Eram mais de 22h do dia 30 de agosto quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou a seu gabinete os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA).

Após dois dias de debates no plenário da Casa, faltavam algumas horas para que o destino de Dilma Rousseff fosse selado. No encontro discutiu-se a opção que salvou a ex-presidente de perder os direitos políticos: o fatiamento do julgamento.

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do ano seguinte.

Mesmo sem consenso entre a ala mais ideológica e os senadores mais pragmáticos, a maioria do PT vai votar no candidato que o PMDB lançará formalmente no fim de janeiro, o senador Eunício Oliveira (CE), O PT nega qualquer acordão.

Temer anunciará cerca de R$ 755 milhões para combate à seca; RN será contemplado

Em sua segunda passagem pelo Nordeste como presidente da República, Michel Temer anunciará nesta terça-feira, 27, em Maceió (AL) o repasse de R$ 755 milhões para 15 Estados atingidos pela estiagem.

Segundo auxiliares, o presidente passou parte da tarde desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto em contato com os ministros que também deverão participar do evento, para ajustar os últimos detalhes. A previsão é de que a cerimônia conte com a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos governadores do Estados beneficiados, e dos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Hélder Barbalho (Integração).

Entre os beneficiados estão os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Jaques Wagner e o seu relógio

O ex-ministro-chefe da Casa Civil da presidente cassada Dilma Rousseff, Jaques Wagner (PT), está tentando se eximir e diz que foi apenas um presente o relógio que recebeu de um lobista da Odebrecht no valor de US$ 20 mil, a um tempo atrás. Alguém acredita que foi presente?

O objeto foi citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Para Wagner, lembrar-se do presente de US$ 20 mil foi uma "cretinice" do empresário. "O presente do meu aniversário não tem nada a ver com política, e eu não vou ficar perguntando ao cara quanto custou (o presente), eu ganhei e nunca usei", disse

Procon-RN identifica práticas abusivas no comércio do RN durante final de ano

 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizou entre 20 e 23 de dezembro a Operação Papai Noel.

Durante a operação, foram visitados 335 estabelecimentos comerciais. Dentre as irregularidades encontradas estão as práticas abusivas, como preço diferenciado para pagamento à vista e cartão de crédito, ausência do código de Defesa do Consumidor, produtos sem preços e a falta de orientação sobre a troca dos produtos. 

Para dúvidas e reclamações o consumidor deve procurar as unidades do Procon/RN mais próximas do seu município.

Brincadeira com o povo Brasileiro

De 2010 até o início de novembro deste ano, a Câmara já gastou, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.

Taxa de adesão a Michel Temer chega a 88% na Câmara Federal

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%.

A adesão ao governo é praticamente unânime na base aliada. O PMDB, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, registra uma taxa de apoio a Temer de 97% – a mesma do PSDB, que tem o terceiro maior número de deputados. Só cinco partidos – PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – votam em oposição ao governo na maioria das vezes.

Anac reajusta tarifa do Aeroporto de Natal

 

A agência Nacional de Aviação civil (ANAC) alterou as tarifas de seis aeroportos concedidos a iniciativa privada, conforme decisões publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).

Com as Mudanças, a tarifa de embarque doméstico no aeroporto de Natal, em São Gonçalo do Amarante, passará para R$ 21,99.

O reajuste dos valores abrange também os terminais de Brasília-DF, Guarulhos-SP,Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG.

Feliz Natal

Natal é tempo de alegria, partilha e fraternidade. Que este clima seja a base para que possamos encontrar a felicidade e a paz. Feliz Natal! São os desejos do blog Fim de Pauta.

O método: Odebrecht espantou o FBI

A sofisticação do esquema de corrupção implantado pela Odebrecht espantou o FBI e as mais altas autoridades dos Estados Unidos, segundo relatório do Departamento de Justiça, incluindo a implantação do sistema Drousys, da Draft Systems, que garantia troca de e-mails e mensagens secretas da empreiteira em todo o mundo. Para o FBI, nem mesmo o tráfico de drogas desenvolveu esse nível de sofisticação.

Alecrim realiza pré-temporada na Vila Olímpica de Macaíba

O Alecrim Futebol Clube está realizando os treinamentos da pré-temporada 2017, na Vila Olímpica de Macaíba. A equipe é comandada pelo técnico Athirson Mazzoli, ex-jogador do Flamengo e da Seleção Brasileira de Futebol.

Nova casa do verdão natalense, as qualidades da Vila são exaltadas pelos profissionais do clube. O auxiliar técnico Ismael Cassiano destacou o espaço. "Excelente. De todos que tivemos disponíveis é o melhor. Estamos tendo toda a assistência possível. Agradeço pelo apoio e toda a pró-atividade em nos ajudar e facilitar o nosso trabalho. O que temos atende as nossas necessidades e estamos satisfeitos", declarou o auxiliar.

Maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte, a Vila Olímpica, com sua primeira etapa concluída, conta com três campos oficiais de futebol; três quadras poliesportivas cobertas; duas quadras de futebol society; duas quadras de tênis; seis quadras de vôlei e futevôlei de areia; quatro quadras de beach soccer; uma pista de atletismo; um complexo educacional e seis espaços de 144 metros quadrados cada para atividades artísticas e culturais diversas.

Robinson Faria: “Estamos conseguindo desenvolver projetos mesmo na crise”

O chefe do Executivo estadual enumerou obras de infraestrutura, saneamento básico e iniciativas no turismo e segurança pública para colocar o Rio Grande do Norte no caminho do desenvolvimento, mesmo diante de um cenário de frustração recorrente de receitas provenientes da queda de repasses federais.

Como projeção para 2017, o governador disse que espera melhorias, sobretudo com o apoio do Planalto. “Estive em Brasília com o deputado Fábio Faria e o ministro Gilberto Kassab em reunião com o presidente Temer, e ele prometeu liberar a operação de crédito de R$ 850 milhões, que está retida desde o primeiro ano do nosso governo, e que daria para executar muitas obras importantes”, finalizou.

Mantega pediu R$ 50 mi para campanha de Dilma por benefício à Braskem

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) indicam o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht, pago pelo departamento de propina da empresa, à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em troca de um benefício à Braskem. Os americanos descrevem uma ação da Odebrecht e da Braskem junto a autoridades do governo, de 2006 a 2009, para garantir um benefício tributário à petroquímica. Para avançarem nas negociações, as empresas receberam um pedido de um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro que solicitou os R$ 50 milhões foi Guido Mantega, então titular da Fazenda. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters 

Nova pesquisa afirma que Wi-Fi pode causar infertilidade masculina

Uma pesquisa recente afirma: a radiação das conexões Wi-Fi pode causar infertilidade masculina. Cientistas afirmam ter descoberto uma ligação entre o uso do Wi-Fi e problemas relacionados à infertilidade. A notícia foi publicada no site Fertility and Sterility.

Os estudos que embasaram a descoberta foram feitos por uma equipe de Medicina Reprodutiva Nascentis, da cidade de Córdoba. Segundo os pesquisadores, o sinal de rede sem fio pode aumentar o dano no DNA humano e torná-lo mais vulnerável a complicações, em especial na produção de espermatozóides.

Os computadores portáteis com dispostivo de internet sem fio, quando posicionados próximo aos órgãos reprodutores masculinos, podem diminuir a qualidade do sêmen humano. Os pesquisadores ainda não têm todas as respostas. Eles não sabem, por exemplo, se esse efeito é induzido por todos os dispositivos móveis ligados à rede Wi-Fi, ou que tipo de condições aumentam esse efeito.

Alteração no trânsito

A Prefeitura de Macaíba efetuou uma alteração no trânsito da Rua Professor Caetano, no Centro do município.

Agora, os motoristas podem seguir na Rua em direção a Avenida Jundiaí. Um novo semáforo foi colocado no trecho com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos que trafegam no local.

Em breve, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte realizará novas alterações para a melhoria do trânsito na cidade.

Revoltado contra reajuste, povo cerca Câmara de cidade do interior da Bahia

Revoltada com a aprovação do aumento do salário do prefeito, dos secretários e dos vereadores, a população do município de Jequié (BA) tomou anteontem as ruas centrais da cidade e fechou a saída da Câmara Municipal. O reajuste passou em sessão relâmpago, que durou pouco mais de cinco minutos, e ocorreu a portas fechadas. Do lado de fora da Casa, o povo gritava e se referia aos governantes como "canalhas e vagabundos". "Polícia é para bandido", gritavam ainda.

Doze vereadores votaram a favor do aumento e um, contra. Com isso, a partir de janeiro, o comandante do Executivo municipal receberá R$ 20 mil; o vice-prefeito, R$ 15 mil; e os secretários municipais e vereadores, R$ 12.660.

Assustados, os vereadores ficaram na Casa até as 21h30 e pediram ajuda da polícia para sair. Durante a confusão, um assessor parlamentar atropelou duas pessoas.

Governo firma convênio de R$ 5 milhões com o TJRN para melhorar segurança pública

O Governo do Estado celebrou, na tarde desta quarta-feira (21), convênio com o Tribunal de Justiça no valor de R$ 5 milhões. Os recursos repassados pelo judiciário serão investidos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu na Governadoria.

“Agradeço o espírito solidário, cooperativo e de grande visão social de todo o TJRN, na pessoa do presidente Cláudio Santos. Este montante chega num momento crucial, quando vamos iniciar a Operação Verão”, assinalou o governador Robinson Faria.

Do total de investimentos, R$ 3 milhões serão aplicados na compra de submetralhadoras Ponto40, viaturas SUV – de maior resistência – e equipamentos de comunicação. Outro R$ 1,8 milhão garantirá o pagamento de diárias operacionais de policiais militares pelos próximos seis meses.

O presidente do Tribunal de Justiça reforçou que a Segurança deve ser um compromisso de todos. “Nós todos, sobretudo quem é poder público, tem obrigação com a Segurança. É com imenso prazer que celebramos este convênio que possibilita de maneira legal e transparente, a transferência de um erário para a Polícia Militar”, salientou Santos. Foto: Ivanízio Ramos / ASSECOM

Marcelo Odebrecht e Palocci operavam recursos de conta destinada ao PT

Marcelo Odebrecht contou a interlocutores que administrava com Antonio Palocci recursos de uma conta mantida pela Odebrecht destinada a atender petistas e o PT.

Num determinado momento, houve uma baixa de R$ 8 milhões nessa conta, dinheiro que, até as delações, os investigadores não faziam ideia de onde foi parar.

A defesa do ex-ministro, que está preso, nega “veementemente as acusações e acha curioso que um estranho aos quadros da Odrebrecht administre recursos da empresa”.

Cosern esclarece queda de energia em vários bairros de Natal nesta quarta-feira

Diversos bairros de Natal e região metropolitana ficaram sem energia durante parte da noite desta quarta-feira (21). Foram registradas interrupção no sistema de energia em bairros como Neópolis, Alecrim, Capim Macio, Petrópolis, Tirol, Felipe Camarão e tantos outros. Alguns tiveram o fornecimento restabelecido rapidamente, outros demoraram cerca de uma hora.

A COSERN esclarece que um defeito na Subestação da Chesf, Natal II, localizada no bairro do Bom Pastor, provocou a interrupção no fornecimento de energia em bairros de Natal e Nova Parnamirim, às 20h08, atingindo 189.00 unidades consumidoras.

Às 20h15 o fornecimento de energia elétrica foi normalizado a 41.163 clientes, através de transferência de carga do sistema COSERN pelo suprimento de Natal III, normalizando os bairros de Neópolis, Pirangi, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia, Capim Macio, Pitimbu, Cidade Satélite, Candelária e Nova Parnamirim.

Às 21h07, com a normalização na subestação de Natal II pela Chesf, foi restabelecido o fornecimento de energia aos bairros de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Tirol, Petrópolis, Centro, Ribeira, Alecrim, Quintas, Felipe Camarão, Morro Branco, Cidade da Esperança e Cidade Nova.

A COSERN aguarda o relatório das causas da interrupção que ainda estão sendo analisadas pela supridora, CHESF.

Prefeitura quadruplica taxa do lixo e impacto no carnê de IPTU revolta população

Os contribuintes do município de Natal tiveram uma surpresa ao conferir o carnê do IPTU de 2017. A taxa de lixo, que recebia um desconto total da Prefeitura, passou a ser cobrada integralmente o que resultou em aumentos de até mais de 100%, em alguns casos.

A taxa de lixo é cobrada segundo a área do imóvel do contribuinte. A taxa para imóveis de utilização residencial é R$2,55 por metro quadrado. Para utilização não comercial é R$4,74 por metro quadrado.

Deputados e senadores do RN gastam R$ 4,4 milhões com verba parlamentar em 2016

O custo das bancadas de senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte chegou a mais de R$ 4,4 milhões, em 2016, não tendo ainda o mês de dezembro sido fechado. O valor exato do gasto foi de R$ 4.442.978,44.

Dos três senadores representantes do RN – Fátima Bezerra (PT), José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) –, Fátima foi quem mais usufruiu da cota parlamentar, gastando R$ R$ 348.042,74 até o momento. Ao todo, o trio despendeu R$ 923.296,45.

Os oito deputados federais do RN – Antônio Jácome (PTN), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) utilizaram R$ 3.519.681,99.

Renan Calheiros gasta R$ 62 mil para comprar televisores de LCD

Não faz sentido adquirir um mega pacote de TV por assinatura sem uma televisão à altura de tanto entretenimento.

Depois de anunciar sua disposição em gastar R$ 130 mil para ter acesso a canais como Sportv, GNT e National Geografic,

Renan Calheiros foi às compras de aparelhos de TV de alta qualidade.No último dia 1º, o Senado concluiu um pregão eletrônico e arrematou 20 televisores de 55 a 60 polegadas por R$ 61,7 mil, coisa de R$ 3 mil por cada peça.

Os brinquedinhos têm telas de LCD, com retro-iluminação de LED e formato WideScreen. Agora, sim, a diversão está completa.

Tem Crise?

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo aprovaram ontem aumento dos próprios salários em 26,3% a partir de janeiro. A remuneração subirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, com possibilidade de reajuste anual.

Somando os gastos com funcionários, as verbas de gabinete e o novo salário, o custo anual por vereador será de R$ 2,1 milhões na capital paulista.

Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último.

Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.

Governo recua e municípios receberão este ano dinheiro da repatriação

O governo Temer decidiu rever a decisão de repassar aos municípios dinheiro proveniente da repatriação somente em 2017, antecipando o pagamento para o dia 30 de dezembro. Com isso, governos estaduais e municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso.

Governo inaugura novo restaurante popular em Jucurutu

O governador Robinson Faria, acompanhado da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, inaugurou nesta terça-feira (20) mais uma unidade do Restaurante Popular desa vez na cidade de Jucurutu.

O novo restaurante vai oferecer 300 refeições por dia a preço simbólico. “As refeições vão custar R$ 1,00 (Um Real) o que vai beneficiar a população mais necessitada, quem está desempregado, o trabalhador, o estudante”, afirmou Robinson Faria.

MPF pede cancelamento de concessões de TV e rádios de José Agripino e Felipe Maia no RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodiufusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

Prefeitos potiguares do PMDB preparam ato de desfiliação

Prefeitos de todo o Rio Grande do Norte estão marcando para esta quarta-feira (21) na capital do Estado, um ato conjunto de desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), numa forma de protestar pelo descaso do governo federal para com os municípios, principalmente sobre o último episódio que é o do repassada multa da repatriação.

Os prefeitos do PMDB, partido do presidente Michel Temer vão mais além, marcaram para amanhã em frente ao diretório estadual da sigla um ato de desfiliação coletiva dos prefeitos.

FEMURN:"Governo Federal discrimina as Prefeituras, prejudicando funcionários públicos e fornecedores"

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente a Medida Provisória 753/2016 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de dezembro, determinando que os municípios brasileiros só recebam parte da multa da repatriação em 1º de janeiro de 2017 – diferentemente dos Estados, que irão receber os seus repasses imediatamente. Esta medida é um calote institucionalizado que prejudica diretamente a vida de funcionários públicos e fornecedores das Prefeituras.

Após verba de repatriação, Estados querem mais R$ 178 bilhões da União

Os Estados cobram uma posição mais “assertiva” da União por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previdências. Uma das sugestões é a realização de aporte de até R$ 178,3 bilhões em quatro anos para cobrir parte do déficit financeiro provocado pelas aposentadorias. Em troca, oferecem garantias como imóveis ou receitas futuras

Sem o socorro, dizem que será impossível fazer a “transição” para as medidas estruturais já acordadas com o governo federal, como o apoio à reforma da Previdência e a elevação de alíquotas de contribuição de servidores estaduais.

A proposta dos Estados prevê que a União repassará uma parcela equivalente a 80% dos déficits estaduais em 2017, 60% em 2018, 40% em 2019 e 20% em 2020. O porcentual é decrescente porque, com as medidas estruturais, o déficit previdenciário passaria a diminuir, seja porque haveria incremento na arrecadação, seja porque haveria contenção no ritmo das despesas.

Mesmo assim, a fatura é bilionária pois, em valores absolutos, os rombos previstos são significativos: R$ 87,2 bilhões no ano que vem, R$ 92,1 bilhões em 2018, R$ 96,5 bilhões em 2019 e R$ 101,2 bilhões em 2020. Os defensores da medida alegam que, como o repasse seria despesa financeira, não haveria impacto no resultado primário da União.

Sem recesso pra Teori Zavascki

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje que vai trabalhar durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram na manha desta segunda-feira(19) ao tribunal. Adeus férias...

Carlos Eduardo e vereadores eleitos são diplomados em Natal

Foram diplomados no início da tarde desta segunda-feira(19), pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, o prefeito reeleito de Natal, Carlos Eduardo; o vice-prefeito, Álvaro Dias; além dos 29 vereadores que compõem a Câmara Municipal. A cerimônia foi aberta pelo juiz eleitoral Reynaldo Odilson Martins Soares.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia desta tarde, somente os vereadores eleitos foram empossados. Os suplentes deverão requisitar o Diploma em suas respectivas Zonas Eleitorais.

As atividades do Ciclo Natalino em Macaíba começam nesta segunda-feira (19)

Sergio Moro aceita nova denúncia e ex-presidente Lula vira réu pela quinta vez

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 19. Agora, Lula se torna réu pela quinta vez em ações penais nas Operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

Ao todo, o petista é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.

Também viraram réus nesta nova ação da Lava Jato o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Diplomação dos eleitos em Macaíba

O prefeito reeleito de Macaíba/RN, Dr. Fernando Cunha (PSD), o vice-prefeito eleito Auri Simplício e os 15 vereadores eleitos no pleito de outubro foram diplomados nesta sexta-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN. A solenidade de diplomação aconteceu no Pax Club e foi presidida pelo juiz de direito da Comarca de Macaíba, Dr. Felipe Luiz, e contou ainda com a presença da Promotora de justiça, Drª. Patrícia Albino e da Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, Daniele Caldeira. Os candidatos eleitos da cidade de Bom Jesus e Eloy de Souza também receberam seus diplomados nesta tarde, em Macaíba. Foto: Divulgação

Congresso aprova Orçamento de 2017 com mínimo de R$ 945,80

Em uma votação-relâmpago, o plenário do Congresso Nacional aprovou no início da noite desta quinta-feira o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em 3,5 trilhões de reais e estabelece o salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

Com incentivos do governo, cerâmica gera 800 empregos no RN

Os incentivos fiscais e a segurança jurídica oferecidos pelo Governo do Rio Grande do Norte vêm mostrando resultados positivos para o Estado. Na manhã desta sexta-feira (16), o governador Robinson Faria e empresários inauguraram a fábrica da Cerâmica Elisabeth, no Distrito Industrial de Goianinha. Com um investimento de cerca de R$ 80 milhões e a geração de cerca de 800 empregos diretos e indiretos, a fábrica se instalou no RN com incentivos do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e RN Gás +, ofertados pelo governo.

Na ocasião, o governador destacou que a empresa é a primeira a iniciar os trabalhos no novo Distrito Industrial de Goianinha. “O Rio Grande do Norte ganha o maior pólo industrial do Estado fora da capital e com isso, a chegada de novas empresas aqui no município. A instalação dessa indústria reflete na economia e geração de emprego e renda para toda a região agreste. Estamos mostrando que mesmo com a recessão econômica, nosso governo está investindo em incentivos fiscais para atrair novos investidores”, disse o governador.

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”.

“A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Lula permitiu desvio de ‘bilhões de reais’ em propina para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria

A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’. Para o Ministério Público Federal, o petista ‘foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção’.

“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois, recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás”, afirma a Procuradoria.

“Contudo, foi seu maior benefício aquele angariado na seara política, uma vez que, permitindo que fossem desviados bilhões de reais em propinas, para o Partido dos Trabalhadores e para os demais partidos de sua base de apoio, especialmente o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tornou-se politicamente forte o bastante para ver a aprovação da maioria dos projetos de seu interesse perante as Casas Legislativas e propiciar a permanência no poder de seu partido mediante a injeção de propinas em campanhas eleitorais.”

Pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal.

A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquesma, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Marcelo Odebrecht falou em delação sobre nomeação de Marcelo Navarro para o STJ

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, envolvida na operação Lava Jato, citou em delação premiada a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

Marcelo, que é potiguar, também foi citado pelo ex-senador Delcídio do Amaral, também preso na Lava Jato. Segundo Delcídio, Navarro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o intuito de interferir na operação e liberar Marcelo Odebrecht da prisão.

Macaíba exemplo de planejamento

A Prefeitura de Macaíba efetua o pagamento integral e antecipado do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos nesta sexta-feira (16).

Mesmo com a crise econômica que assola o Brasil e, consequentemente todo o setor público, a administração municipal de Macaíba mantém o pagamento de seus trabalhadores em dia e dentro do mês trabalhado desde o início da gestão.

Lula é o ‘amigo’ que recebeu 23 milhões da Odebrecht

Marcelo Odebrecht confirmou que Lula é o “Amigo” que recebeu 23 milhões de reais do departamento de propinas da empreiteira.

No indiciamento pela compra do terreno do Instituto Lula, a PF já havia detalhado o pagamento de 8 milhões de reais em propinas “sob solicitação e coordenação de Palocci”.

Em seu depoimento à Lava Jato, segundo o Valor, Marcelo Odebrecht “também teria explicado a destinação dada aos R$ 15 milhões restantes”.

Sem alarde Câmara de município paraibano aprova aumento de 26%

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal paraibana de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.

Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.

Prefeitura gastará mais de R$ 1 mi com fogos de artifício no Réveillon em Natal

Enquanto o funcionalismo público ainda não tem previsão para receber os vencimentos do mês de novembro, a Prefeitura Municipal do Natal gastará mais de R$ 1 milhão com o show pirotécnico previsto para acontecer durante a virada do ano na capital potiguar.

Precisamente, os gastos com essa atribuição em 2016 serão de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). Uma rápida consulta no Diário Oficial do Município (DOM) apontou que foram gastos cerca R$ 352 mil com o show pirotécnico do ano passado. Representa um aumento de mais de 290%. O detalhe é que a empresa responsável por ceder os fogos é a mesma em ambas as ocasiões: a Campina Comércio de Fogos de Artifício Ltda.

Com 90% de conclusão, viaduto da BR-101 deverá ser entregue em janeiro, afirma DNIT

Em execução desde o último dia 17 de setembro, as obras de implantação do viaduto da BR-101, no trecho compreendido entre o Supermercado Makro e o Posto Neópolis, na Zona Sul de Natal, deverão ser concluídas no início do próximo mês, segundo informou o diretor local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Walter Fernandes. 

Segundo o responsável, as obras do viaduto já estão com 90% de conclusão. Quem trafega pelo local diariamente consegue perceber que o asfalto já foi implantado em toda extensão da pista.

Este viaduto, especificamente, será apenas o primeiro de um total de seis que serão construídos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura no Rio Grande do Norte. Além disso, uma trincheira e cinco passarelas ainda serão construídas na região compreendida entre Natal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Parnamirim, na Grande Natal. Fotos: Rodrigo Ferreira

Macau: Prefeito e vice são diplomados

Na noite desta terça-feira (13), no complexo educacional de Ensino Fundamental e Superior Padre João Penha Filho, aconteceu a cerimônia de diplomação dos eleitos da cidade de Macau. Em Macau, foram diplomados pela Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, o prefeito Túlio Lemos, o vice Rodrigo Aladim, os vereadores e o primeiro suplente de cada coligação. 

Votação da Reforma da Previdência acontece nesta quarta

Hoje os ânimos estarão a flor da pele na Câmara dos Deputados em Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar nesta quarta-feira(14),o parecer do deputado Alceu Moreira, do PMDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição de Reforma da Previdência.

Renan Calheiros e Jucá serão denunciados na Fifa

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-PE) terão mais o que se preocupar que não apenas a Lava-Jato. Eles serão denunciados ao comitê de ética da Fifa pelo grupo de Delfim Peixoto, morto no acidente aéreo da Chapecoense.

A ideia do grupo é dar ciência à entidade da relação dos parlamentares com a CBF. Renan é acusado de sentar em cima do pedido de Romário para a convocação de Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero na CPI da CBF. Jucá, por sua vez, foi relator da CPI em questão e emitiu um parecer mais tranquilo se comparado ao do ex-jogador: 300 páginas, sem pedido de indiciamento, contra 1260 páginas de Romário.

Temer acerta com Trump agenda de crescimento para Brasil e EUA

O presidente Michel Temer conversou com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira, pelo telefone, e acertou o lançamento de uma agenda de crescimento para os dois países logo após a posse do republicano em janeiro.

Segundo comunicado da Presidência, Temer ressaltou o interesse do Brasil em ter mais investimentos norte-americanos no país, além de garantir que os brasileiros seguirão investindo nos EUA.

Os dois líderes “combinaram que as equipes se reunirão a partir de fevereiro para elaborar essa agenda”, segundo o comunicado.

Temer aproveitou para cumprimentar novamente Trump pela vitória nas eleições, enquanto o norte-americano “apresentou condolências pelo acidente com o avião da Chapecoense e cumprimentou Temer pelas reformas e medidas para promover o crescimento do Brasil”.

Senado rejeita destaque para retirada do salário mínimo da PEC por 52 votos a 20

O Plenário do Senado rejeitou por 52 votos a 20 um destaque que pedia que o reajuste do salário mínimo fosse retirado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o teto para o crescimento dos gastos da União. A PEC prevê que, em caso de estouro do teto de despesas, não haja aumento real para o salário mínimo.

O texto-base do Novo Regime Fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 13, em segundo turno, pelo Senado por 53 votos a 16, placar inferior ao da primeira votação na casa, cujo resultado foi de 61 a 14.

Ainda falta a votação de um destaque ao texto-base. A PEC do Teto será promulgada na próxima quinta-feira, 15.

Prefeitura de Natal ainda não tem previsão de quando pagará salários de novembro

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (13), entre a Secretaria de Planejamento do Município (Seplan) com o servidores municipais, o secretário Chefe do Gabinete Civil, Johnny Costa afirmou que a Prefeitura Municipal de Natal afirmou que ainda não sabe quando poderá pagar aos servidores do município os vencimentos referentes ao mês de novembro; a única previsão concreta é que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) quer, até o dia 20 de dezembro, quitar a última parcela do décimo terceiro. Foto: Aldemir Neto