Reconhecido há anos como lugar onde se pagam ótimos
salários, o Parlamento brasileiro, mesmo na crise, continua com a fama de
excelente empregador. Segundo levantamento feito com base em contratos da
Câmara dos Deputados com empresas terceirizadas para a execução de serviços de
limpeza, vigilância, recepção, zeladoria e transporte, dentre outros, quem é
funcionário de uma delas continua com a garantia de que vai ganhar acima do que
oferecem empresas da iniciativa privada. Em alguns casos, bem acima. É que o
piso salarial para cada função é determinado pela própria Câmara na hora de
redigir o contrato. A empresa contratada fica assim obrigada a respeitar a
remuneração mínima determinada por quem contrata. Esse piso pode representar
até R$ 3 mil acima da média da remuneração encontrada fora do Congresso, como
no caso de quem é recepcionista, por exemplo. De acordo com o contrato de R$
5,4 milhões da Câmara com a empresa Visan para a admissão de vigilantes, um
vigilante noturno recebe R$ 2.048 mensais de salário. A mesma função no mercado
tem remuneração estimada em R$ 1.281, o que dá R$ 767 a menos, de acordo com
pesquisa da empresa Catho, de recursos humanos. Em 12 meses, a diferença
salarial chega a R$ 9.200. O caso dos ascensoristas é parecido. Na Câmara, onde
vigora contrato de R$ 3,3 milhões com a empresa C&P Soluções, os operadores
dos 16 equipamentos da Casa ganham R$ 1.411, aproximadamente R$ 500 acima do
mercado, segundo mostram dados fornecidos pela Catho. Os recepcionistas de
fluxo, aqueles funcionários que organizam as filas e os acessos aos elevadores,
ganham muito mais: R$ 4.928, o equivalente a R$ 3.500 a mais que os
recepcionistas em geral encontrados atrás dos balcões das lojas e empresas. As
recepcionistas do Demed (Departamento Médico da Câmara) e as que são bilíngues
também não têm do que se queixar. O salário delas é de R$ 3.268 e R$ 3.874,
respectivamente. Já o salário do mercado está avaliado em apenas R$ 1.122. Em
um ano, no caso das recepcionistas do Demed, a diferença de valores recebidos
entre elas em comparação com as colegas de profissão que trabalham fora é de R$
25 mil. No setor da limpeza e dos chamados serviços gerais a disparidade de
valores dos salários é menor mas nem por isso menos significativa. Serventes
contratados pela empresa Cidade Serviços que tem contrato de R$ 8,5 milhões em
vigor com a Câmara dos Deputados recebem R$ 1.117 por uma jornada de 30 horas
semanais, cerca de R$ 150 a mais que o salário do mercado. No caso dos
porteiros a diferença, contudo, é maior. Enquanto os que trabalham na Câmara
ganham R$ 1.788, fora de lá a maioria recebe R$ 1.435, uma diferença de R$ 353
todos os meses a mais no bolso do profissional contratado pela empresa que tem
contrato com o Parlamento.
A conta do garçom do Senado
Menos transparente que a Câmara quanto aos salários
dos funcionários terceirizados, o Senado mantém 24 contratos com empresas que
fornecem mão de obra em áreas variadas como limpeza, informática, gráfica e
vigilância. O Senado fornece o nome dos funcionários terceirizados mas sem
exibir o valor dos contracheques. A maior desproporcionalidade salarial,
entretanto, pode ser constatada de longe no serviço dos garçons que trabalham
dentro do Plenário da Casa. Salários milionários pagos aos garçons, aliás, não
são novidade. Em abril de 2013 foram descobertos casos de nomeações secretas de
garçons que passaram para o quadro funcional como assistentes parlamentares com
remunerações similares àquelas de servidores concursados de nível superior. Na
época sete garçons ganhavam R$ 15 mil para servir os senadores em Plenário,
remuneração estratosférica se comparada ao salário mínimo que geralmente é
auferido por essa classe de trabalhadores. Dois anos e meio depois, a diferença
salarial de alguns deles em relação aos colegas menos afortunados diminuiu, mas
continua grande em relação ao mercado de trabalho. O auxiliar parlamentar pleno
Jonson Alves Moreira que serve água e café em Plenário recebe R$ 6 mil
líquidos. Outro felizardo é o assistente parlamentar júnior, José Antônio Paiva
Torres, cuja remuneração, após os descontos obrigatórios, é de R$ 9 mil. O
contracheque deles pode ser acessado na página Transparência do site do Senado
onde ambos estão lotados no Serviço de Registro em Plenário.
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