A partir de hoje as ligações interurbanas feitas
de orelhões da Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14 estados. A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a
gratuidade de ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da
empresa. Na ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe
pôde voltar a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.
A Anatel
estabeleceu a gratuidade porque a Oi não atingiu os patamares de
disponibilidade de orelhões nesses estados. De acordo com a medição mais
recente da agência, feita em 30 de agosto, os estados que não atendem aos
critérios e, portanto, continuam com chamadas gratuitas, são Alagoas, Amazonas,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As chamadas permanecerão
gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Os
estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%.
No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a
disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. A agência de telecomunicações fará
novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a
partir dessa data. Segundo a Anatel, nos estados em que a Oi ainda não tiver
alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os orelhões também terão
gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de abril de 2016, e de
ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro do ano que vem. Foto: Divulgação
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