Os parlamentares querem elevar a partir de
janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma
Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de
reajuste de R$ 26.723 para R$ 33.769. O aumento tem como base o acumulado dos
últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os
técnicos é de 26,33%. Os congressistas, além dos salários, têm direito a
apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de
até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores. O mais recente
aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu
em dezembro de 2010. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
admite a elaboração do projeto. “Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura
que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é
constitucional. O último aumento foi há quatro anos.” O impacto estimado aos
cofres públicos só com o aumento para os deputados é de R$ 82 milhões em 2015.
Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre
porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e
15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.
Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento
para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional
dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do
Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.
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