O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), propõe rever e reduzir penas impostas aos condenados pela trama golpista e pelo 8 de janeiro. Segundo o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado poderá cair para 2 anos e 3 meses.
O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças significativas na forma como as punições devem ser calculadas. Segundo Paulinho da Força, considerando a remição de pena que reduz o tempo de prisão de acordo com as horas de trabalho e de estudo, o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime fechado cairia para 2 anos e 4 meses.
“Esse é o texto básico. Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior reduz para, como o presidente Bolsonaro, no final de tudo, 2 anos e 4 meses”, disse o relator Paulinho da Força.
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