Procon Natal alerta sobre preços abusivos nas praias da capital

                                                                                                                                         Foto: Divulgação

Com o aumento do fluxo de consumidores nas praias de Natal durante o verão e a alta estação, cresce também uma preocupação por parte de banhistas e turistas: preços abusivos cobrados por comerciantes. Na capital potiguar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) é o responsável por fiscalizar as relações de consumo envolvendo ambulantes, barraqueiros e comerciantes que atuam na orla.

Segundo o órgão, onde há compra e venda, há atuação do Procon, inclusive em espaços públicos como as praias. A fiscalização envolve tanto ações educativas quanto a aplicação de sanções, quando são constatadas irregularidades. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coibir práticas abusivas que costumam se intensificar neste período.

Quando há autuação

O Procon pode autuar ambulantes e comerciantes sempre que houver violação aos direitos do consumidor, como ausência de preços visíveis, cobranças indevidas, propaganda enganosa, venda casada, negativa de nota ou recibo e tratamento discriminatório, por exemplo. Além disso, também são consideradas abusivas práticas que causem prejuízo direto ao cliente.

Gutemberg Santos, diretor do Procon Natal, explicou para a reportagem que o órgão atua na fiscalização desses direitos e na propagação das orientações aos consumidadores. “A atuação do Procon, quanto a isso, é uma questão mais de lisura. É uma questão mais de propagar aquilo que você oferece. Por exemplo: você ter um cardápio ou ter um cartaz com as informações claras, corretas, objetivas.“, contou.

Irregularidades mais comuns

Segundo o órgão, entre os problemas mais recorrentes identificados nas praias estão:

• Falta de tabela de preços;
• Cobrança de itens sem informação prévia;
• Venda casada de alimentos e bebidas;
• Cobranças extras sem justificativa;
• Preço diferente no pagamento em relação ao anunciado;
• Proibição de comprar de outros ambulantes;
• Impedimento de levar cadeira ou sombreiro próprios.

Como denunciar

Consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon Natal, de forma presencial ou remota. As denúncias podem ser feitas:

Presencialmente: Rua Ulisses Caldas, nº 181, Centro de Natal;

WhatsApp: (84) 3232-6189;

Plataforma STELA, disponível no site da Prefeitura de Natal.

O órgão orienta que o consumidor guarde notas, recibos e registre fotos, pois esses materiais ajudam a instruir a denúncia.