terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Os cambistas estão deitando e rolando com os cidadãos no Natal em Ponta Negra

                                                                                                                                   Foto: Divulgação

O Camarote Solidário do Réveillon de Natal é uma iniciativa que visa unir a celebração do Ano Novo ao apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir a entrada no espaço festivo, cada cidadão pode trocar três latas de leite por um ingresso, contribuindo com a arrecadação de alimentos essenciais para aqueles que mais precisam. Essa prática solidária promove a inclusão social e reforça o espírito comunitário típico das festividades de final de ano.

No entanto, uma preocupação crescente tem emergido em relação à venda ilegal de ingressos. Cambistas têm se aproveitado da popularidade do evento, adquirindo múltiplos ingressos e revendendo-os a preços exorbitantes nos dias que antecedem a festa. Essa situação gera uma série de problemas, pois muitas pessoas e famílias que desejam participar da comemoração se veem impossibilitadas de fazê-lo devido aos altos valores exigidos.

Essa prática não apenas fere o espírito do Camarote Solidário, que deveria ser uma celebração acessível a todos, mas também compromete o propósito da arrecadação, que busca ajudar quem está em necessidade. É fundamental que a organização do evento tome medidas para coibir essas ações, garantindo que os ingressos cheguem efetivamente às mãos de quem deseja contribuir e celebrar, evitando que a especulação e o mercado negro ditem quem poderá ou não aproveitar o Réveillon.

Estamos aguardando alguma providência pela Prefeitura do Natal.

Gasolina e diesel terão alta de até 6,8% a partir de 2026


O início de 2026 trará um novo impacto no bolso dos brasileiros com o reajuste dos combustíveis em todo o país. A elevação dos preços da gasolina e do diesel ocorre em meio a debates sobre carga tributária, custos de transporte e efeitos na inflação, já que esses produtos são essenciais para a economia e para o dia a dia da população.

A partir de 1º de janeiro de 2026, os preços da gasolina e do diesel sofrerão reajuste em todo o Brasil devido à atualização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e resultará em aumentos que podem chegar a 6,8%.

Com a nova tabela, o ICMS da gasolina passa de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, enquanto o imposto do diesel sobe R$ 0,05, indo de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro. A medida gera insatisfação entre consumidores e setores produtivos, que defendem uma tributação mais equilibrada, especialmente sobre itens considerados essenciais.

Somente no caso da gasolina, a soma dos tributos federais e estaduais fará com que o valor pago em impostos chegue a cerca de R$ 2,25 por litro. Atualmente, a carga tributária representa aproximadamente 36% do preço final do combustível ao consumidor.

Procon Natal alerta sobre preços abusivos nas praias da capital

                                                                                                                                         Foto: Divulgação

Com o aumento do fluxo de consumidores nas praias de Natal durante o verão e a alta estação, cresce também uma preocupação por parte de banhistas e turistas: preços abusivos cobrados por comerciantes. Na capital potiguar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) é o responsável por fiscalizar as relações de consumo envolvendo ambulantes, barraqueiros e comerciantes que atuam na orla.

Segundo o órgão, onde há compra e venda, há atuação do Procon, inclusive em espaços públicos como as praias. A fiscalização envolve tanto ações educativas quanto a aplicação de sanções, quando são constatadas irregularidades. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e coibir práticas abusivas que costumam se intensificar neste período.

Quando há autuação

O Procon pode autuar ambulantes e comerciantes sempre que houver violação aos direitos do consumidor, como ausência de preços visíveis, cobranças indevidas, propaganda enganosa, venda casada, negativa de nota ou recibo e tratamento discriminatório, por exemplo. Além disso, também são consideradas abusivas práticas que causem prejuízo direto ao cliente.

Gutemberg Santos, diretor do Procon Natal, explicou para a reportagem que o órgão atua na fiscalização desses direitos e na propagação das orientações aos consumidadores. “A atuação do Procon, quanto a isso, é uma questão mais de lisura. É uma questão mais de propagar aquilo que você oferece. Por exemplo: você ter um cardápio ou ter um cartaz com as informações claras, corretas, objetivas.“, contou.

Irregularidades mais comuns

Segundo o órgão, entre os problemas mais recorrentes identificados nas praias estão:
  • Falta de tabela de preços;
  • Cobrança de itens sem informação prévia;
  • Venda casada de alimentos e bebidas;
  • Cobranças extras sem justificativa;
  • Preço diferente no pagamento em relação ao anunciado;
  • Proibição de comprar de outros ambulantes;
  • Impedimento de levar cadeira ou sombreiro próprios.
Como denunciar

Consumidores que se sentirem lesados podem procurar o Procon Natal, de forma presencial ou remota. As denúncias podem ser feitas:

Presencialmente: Rua Ulisses Caldas, nº 181, Centro de Natal;

WhatsApp: (84) 3232-6189;

Plataforma STELA, disponível no site da Prefeitura de Natal.

O órgão orienta que o consumidor guarde notas, recibos e registre fotos, pois esses materiais ajudam a instruir a denúncia.

Em 2026, ministros indicados por Bolsonaro assumirão o TSE


A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofrerá mudanças no ano de 2026. Com as alterações, o ministro Kassio Nunes assumirá o posto de presidente da Corte, hoje ocupado por Cármen Lúcia. O magistrado André Mendonça, por sua vez, ocupará a vice-presidência.

Ambos os ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles assumirão os postos no TSE no final de agosto de 2026.

A tradição determina que o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado a presidência do TSE deve assumir a presidência.

A Corte Eleitoral conta com sete ministros titulares, sendo três deles do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados nomeados pelo presidente da República com base na lista tríplice.

Há ainda sete ministros substitutos, que seguem a mesma proporção. Eles atuam em casos como impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.

O primeiro turno das eleições de 2026 ocorrerão no dia 4 de outubro. A população escolherá deputados federais, estaduais, senadores, governadores e presidente. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro.

2025 nem acabou e número de homicídios já aumentou 15% em relação a 2024

                                                                                                                         Foto: Divulgação

Um dos destaques da gestão Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, a segurança pública voltou a conviver com o aumento da violência em 2025. Dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) apontam que, em apenas 11 meses de 2025, o número de homicídios já é maior (em 15%) se comparado ao total de assassinatos de 2024.

Assassinatos no RN seguem abaixo dos picos históricos, apesar de alta pontual em 2025. O Rio Grande do Norte chegou ao mês de novembro de 2025 com 784 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que é a soma de casos de latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguido de morte.

Isso significa que o RN teve uma média de duas mortes por dia e uma taxa de 24,75 CVLIs por 100 mil habitantes, consideravelmente acima da média nacional (que é de 15,96), mas abaixo da média do Nordeste (27,01 mortes por 100 mil habitantes).

Houve aumento de 15% no número de “tentativa de homicídios” e quase 58% em “mortes por intervenção policial”.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Médico: Bolsonaro pode iniciar fisioterapia nesta sexta-feira

                                                                                                                              Foto: Divulgação

O médico chefe da equipe cirúrgica do Hospital DFStar, em Brasília, Cláudio Birolini, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir de cinco a sete dias de recuperação após a cirurgia de hérnia e que pode começar a fisioterapia nesta sexta-feira (26).

As declarações ocorreram nesta quinta (25), após a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral realizada no Hospital DF Star, em Brasília.

Birolini afirmou que a cirurgia ocorreu como previsto.

– O achado intra-operatório foi muito o que nós esperávamos – disse.

Perguntado sobre quando Bolsonaro vai começar a fisioterapia, o cirurgião respondeu:

– A gente vai segurar provavelmente até amanhã.

O médico afirmou que Bolsonaro tinha uma hérnia maior no lado direito. Do lado esquerdo, era uma hérnia ainda numa fase inicial, mas que se não resolvesse agora, ele desenvolveria o mesmo quadro clínico. O procedimento corrigiu a hérnia nos dois lados.

De acordo com Birolini, a cirurgia de hérnia durou três horas. O médico também afirmou que considera pedir que Bolsonaro repita um exame de endoscopia durante a internação, para avaliar a esofagite, a gastrite e o refluxo.

Rogério Marinho acusa Lula de ‘vingança seletiva’ em indulto natalino

                                                                                                                Foto: Divulgação

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o decreto do indulto natalino de 2025 publicado pelo presidente Lula (PT), afirmando que a exclusão dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 representa “vingança seletiva” e motivação política.

“Lula escolheu perdoar corruptos, assassinos condenados a mais de 25 anos de prisão e criminosos reincidentes, mas excluiu presos do 8 de janeiro por puro revanchismo político. Não é justiça, é vingança seletiva. O PT protege os seus e pune adversários. O povo vai dar a resposta em 2026, encerrando o projeto de poder do PT!”, afirmou Marinho em nota nas redes sociais.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e estabelece critérios específicos para a concessão do perdão de pena. Entre eles, está a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que atinge diretamente os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Justiça prende no Maranhão prefeito, esposa, a vice e todos os vereadores

                                                                                         Foto: Divulgação

O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-feira (24), depois de passar dois dias foragido. A prisão faz parte da Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no município.

Além do prefeito, também se entregaram à polícia a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo integra uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia entre 2021 e 2025. O esquema envolve ainda a vice-prefeita, Tânia Mendes (PRD), 20 vereadores, um ex-vereador, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos.

Vereadores investigados tiveram a prisão convertida em domiciliar.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, o esquema era liderado por Paulo Curió, com apoio da atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e da ex-vice-prefeita Janaína Lima. O grupo usava empresas de fachada para firmar contratos fraudulentos com a prefeitura e desviar dinheiro público.

Um dos principais casos envolve o Posto Turi, de propriedade de Marlon Serrão. A empresa teria recebido mais de R$ 17 milhões da prefeitura. Parte do dinheiro, segundo o MPMA, era usada para pagar despesas pessoais da ex-vice-prefeita, enquanto o restante era repassado ao prefeito ou a aliados.

A operação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão em diversas cidades do Maranhão.

Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Municípios do RN gastam mais de R$ 192 milhões com shows em 2025, aponta TCE

                                                                                                                                          Foto: Divulgação

Os municípios do Rio Grande do Norte gastaram mais de R$ 192 milhões com contratações de bandas e cantores para shows públicos ao longo de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que registra, até o momento, 2.363 contratos firmados ao longo do ano.

De acordo com o levantamento, os números ainda podem ser ampliados, uma vez que nem todas as festas foram informadas pelos entes públicos. O sistema, por exemplo, não contabiliza os shows do Natal em Natal, que começam nesta quinta-feira 25 e seguem até o dia 31 de dezembro.

Entre os municípios, Mossoró aparece como a cidade que mais gastou com apresentações artísticas em 2025. Os investimentos em eventos como o Mossoró Cidade Junina somaram R$ 25,7 milhões. O artista com maior cachê pago pelo município foi Wesley Safadão, que recebeu R$ 1,1 milhão por uma apresentação. Em seguida, Luan Santana recebeu R$ 985 mil.

Natal ocupa a segunda posição entre as cidades com maiores gastos, com R$ 18,6 milhões registrados até esta quinta-feira (25). O show mais caro na capital também foi o de Luan Santana, contratado por R$ 985 mil.

Embora figure como a 15ª cidade com maior volume total de gastos com shows, Pau dos Ferros pagou o mesmo valor desembolsado por Mossoró em uma apresentação de Wesley Safadão: R$ 1,1 milhão. No município, Wesley Safadão e Natanzinho Lima concentraram mais da metade da verba destinada a shows públicos em 2025. Natanzinho Lima recebeu R$ 700 mil por uma apresentação.

Salário mínimo de 2026: valor ideal seria de R$ 7.067, diz Dieese


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira (24) o decreto que reajusta o salário mínimo para 2026, que será de R$ 1.621,00. O valor representa um reajuste de R$ 103,00 sobre os atuais R$ 1.518,00.

O cálculo considera a inflação acumulada até novembro de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — limitado a 2,5%, conforme determina o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023.

Para 2026, será considerada a inflação de 4,4% em 12 meses até novembro de 2025 e um crescimento real de 2,5% no PIB de 2024, apesar de o índice ter alcançado 3,4%. A regra limita a correção real a fim de controlar o aumento das despesas obrigatórias do governo.

O salário mínimo é referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O piso impacta diretamente contratos de trabalho, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e programas como o BPC.

Mas qual seria o salário ideal?

O Dieese aponta que o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas deveria ser cerca de R$ 7.067,18 em novembro de 2025 — aproximadamente 5 vezes o valor oficial R$ 1.518,00. Esse cálculo considera despesas essenciais como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme determina a Constituição.

Aneel anuncia bandeira verde, sem custo extra, para conta de luz em janeiro


A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça-feira (23) que a conta de luz em janeiro terá bandeira verde, sem custo extra na cobrança das tarifas.

Agência destacou que, apesar das chuvas abaixo da média histórica para este período, entre os meses de novembro e dezembro ocorreu "manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas".

Desse modo, a Aneel afirma que não haveria necessidade de acionar as usinas termelétricas em janeiro na mesma quantidade de dezembro, geração de energia esta que é mais cara.

A última vez que a bandeira tarifária esteve verde foi no mês de abril. Em dezembro, as contas de luz tiveram aplicação da bandeira tarifária amarela, que cobra R$ 1,885 a cada 100 KW/h consumido.

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Moraes e Banco Master: fontes e notas oficiais contam histórias diferentes

                                                                                                                Foto: Divulgação

Fontes ouvidas pela jornalista Malu Gaspar, do O Globo, afirmam que o ministro do STF Alexandre de Moraes pressionou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a venda do Banco Master para o BRB. Segundo estas, Moraes fez pelo menos quatro contatos, incluindo reunião presencial, pedindo que o BC aprovasse a operação mesmo com suspeitas de fraudes de R$ 12,2 bilhões. Já a versão oficial do ministro e do BC nega qualquer envolvimento em interesses de bancos e afirma que os encontros trataram exclusivamente dos efeitos da Lei Magnitsky sobre Moraes.

As fontes de Malu Gaspar relatam que Galípolo teria informado a Moraes sobre as fraudes e que a operação não poderia ser aprovada se os problemas fossem confirmados. Em 18 de novembro, a Polícia Federal prendeu Daniel Vorcaro e outros executivos, e o BC decretou a liquidação extrajudicial do Master. Os relatos indicam que Moraes teria pressionado a autarquia, situação incomum segundo técnicos do BC.

Nesta terça-feira (23), Moraes afirmou em nota oficial que a reunião teve único objetivo discutir as consequências da Lei Magnitsky sobre ele, sem tratar de interesses de instituições específicas. O BC confirmou os encontros, também com foco restrito à lei, e garantiu que todas as movimentações estão documentadas.

O caso envolve ainda o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, que tinha contrato com o Master prevendo R$ 3,6 milhões mensais. Segundo informações do Cade e do BC via Lei de Acesso à Informação, nenhuma instituição recebeu pedidos ou documentos do escritório em favor do banco.

Galípolo disse que está à disposição do STF para prestar esclarecimentos.

Alexandre de Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia

 
                                                                                                                              Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser internado nesta quarta-feira (24) para realizar uma cirurgia indicada por médicos particulares e peritos da Polícia Federal (PF).

Bolsonaro deve ser operado na quinta-feira (25), no Hospital DF Star, em Brasília.

O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente. A internação deve durar de cinco a sete dias, segundo os advogados.

Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação pela trama golpista.

Augusto Heleno deixa cela no Comando Militar para cumprir prisão domiciliar

                                                                                                                       Foto: Divulgação

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou o regime fechado de prisão na noite dessa segunda-feira (22).

Heleno recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária. O ministro atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general. Segundo os advogados, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde, como Alzheimer.

Condenado a 21 anos de prisão pela participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022, Heleno estava preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Seu cumprimento de pena se dava em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

O general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.

Lula assina indulto de Natal e deixa de fora presos pelo 8/1 e delatores

                                                                                                                                          Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (23) o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a pessoas presas que cumpram critérios específicos. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta madrugada.

De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito, quem firmou acordos de colaboração premiada, presos por violência contra a mulher e terrorismo, entre outros (veja a lista completa abaixo).

O decreto segue o entendimento do CNPCP (Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penais), conforme antecipado pela CNN Brasil no começo do mês.

O indulto de Natal é um benefício concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, é oferecido por meio de um decreto presidencial, publicado no final do ano, às vésperas do Natal.

Justiça cassa prefeito e vice de Monte das Gameleiras por esquema de compra de votos

                                                                                                                                      Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Monte das Gameleiras, Jeferson Rodrigues Félix (PP), e do vice-prefeito, José Jerônimo Pinheiro de Assis (PSDB). A decisão concluiu que a chapa venceu a eleição municipal por meio de um esquema organizado de compra de votos e outras práticas ilegais.

Com a decisão, Monte das Gameleiras deverá ter uma nova eleição para escolher prefeito e vice. Até que o novo pleito seja realizado, a situação administrativa do município seguirá as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A sentença foi proferida pela 15ª Zona Eleitoral, com sede em São José do Campestre, e acolheu Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a cassação, os votos da chapa foram anulados e o município deverá passar por novas eleições.

De acordo com o processo, houve abuso de poder econômico e corrupção eleitoral durante a campanha. As investigações apontaram a oferta de dinheiro, combustível, transporte irregular de eleitores e distribuição gratuita de materiais de construção em troca de apoio político.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o MPE apreendeu valores em dinheiro que, segundo a apuração, seriam usados para pagamento direto a eleitores. Conversas registradas em aplicativos de mensagens reforçaram as suspeitas e ajudaram a comprovar a prática.

Consult: Rogério abre quase 6 pontos sobre Allyson em Natal


Novos números divulgados pelo Instituto Consult sobre a disputa eleitoral para o Governo do Estado, apenas com eleitores de Natal, mostram a liderança do senador Rogério Marinho (PL), com quase 6 pontos percentuais de vantagem sobre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União). O desempenho representa uma maioria de aproximadamente 30 mil votos na capital potiguar. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (23) pela Tribuna do Norte.

De acordo com o levantamento, Rogério Marinho tem a preferência de 31,2% do eleitorado natalense, enquanto Allyson tem 25,3%. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), surge com 7,3%. Nenhuma das opções ficou com 13,9% das citações, enquanto outros 22,3% não souberam dizer.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 19 de dezembro, a margem de erro é de 3% com confiabilidade de 95%. Ao todo foram entrevistadas mil pessoas nas quatro regiões de Natal.

A Consult ainda pesquisou um segundo cenário da disputa. Neste, a liderança também é do senador Rogério Marinho, com 23,8%, seguido por Allyson com 21,2%, o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com 15,9% e Cadu Xavier com 6,3%. Nenhuma das opções teve 12,6% e não soube responder 20,2%.

Entenda o ‘passaporte de apátrida’ e por que ele passou a ser opção para Eduardo Bolsonaro

                                                                                                                                             Foto: Divulgação

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que avalia a possibilidade de solicitar um chamado “passaporte de apátrida” para continuar morando no Texas, nos Estados Unidos.

A declaração foi dada em entrevista ao Jornal do SBT News, no sábado (20), poucos dias depois de ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados por excesso de faltas.

Segundo Eduardo Bolsonaro, ele corre o risco de ficar sem qualquer passaporte brasileiro após perder o mandato. Isso porque, com a cassação, ele deverá devolver o passaporte diplomático que utilizava até então. O documento, emitido em fevereiro de 2023 e válido até julho de 2027, já não tem mais efeito, de acordo com informações do site da Câmara.

“O que foi dito é que existe uma ordem para que eu não possa ter passaporte comum. Assim, em 30 ou 60 dias, depois de ser oficialmente notificado da perda do mandato, terei de devolver o passaporte diplomático”, afirmou.

O passaporte de apátrida é um documento concedido a pessoas que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país. Ele é previsto em tratados internacionais e pode ser emitido por governos para permitir que o cidadão apátrida viaje e permaneça legalmente em outros territórios.

Na prática, trata-se de uma alternativa usada em situações extremas, quando alguém perde ou não consegue comprovar vínculo formal com um Estado nacional.

O documento não equivale à cidadania e costuma ter validade limitada, além de restrições em relação a vistos e circulação internacional.

Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro afirmou que a eventual perda do passaporte faria parte de uma estratégia para prejudicá-lo politicamente. Ele citou diretamente o STF (Supremo Tribunal Federal) e o ministro Alexandre de Moraes.

“Se isso se confirmar, eu ficarei sem passaporte brasileiro em mais uma tentativa de Alexandre de Moraes de minar o meu trabalho”, declarou. Mesmo assim, disse estar preparado para o cenário e afirmou conhecer as estratégias adotadas pelo ministro.

Apesar da perda do mandato, Eduardo afirmou que continuará atuando no exterior, especialmente em articulações políticas internacionais. Segundo ele, o foco será contribuir com a pré-campanha do irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se coloca como pré-candidato à Presidência da República.

“Minha contribuição é na parte internacional. Contatos com o mundo árabe, Israel, Estados Unidos e El Salvador”, disse. Eduardo também afirmou que a perda do cargo não deve afetar sua recepção no exterior.

“As pessoas não me recebem porque eu era deputado federal. Me recebem porque há muitos anos eu gasto do meu próprio bolso rodando o mundo, criando conexões no cenário conservador. Isso continuará acontecendo”, afirmou.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Senado aprova PL da Dosimetria e projeto vai à sanção

                                                                                                                                        Foto: Divulgação

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.

Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.

Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).

Cálculo de pena

A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria, texto vai ao plenário e deve ser votado ainda nesta quarta (17)

                                                                                                                                    Foto: Divulgação

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo e progressão de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto segue para o plenário, onde deve ser votado ainda hoje.

Foi aprovado o parecer do relator Esperidião Amin (PP-SC), que acolheu emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a aplicação das mudanças aos crimes contra o Estado Democrático de Direito. A alteração foi considerada de redação, o que dispensa o retorno do projeto à Câmara.

A proposta modifica a Lei de Execução Penal, fixa novos percentuais para progressão de regime e permite remição de pena compatível com prisão domiciliar. Para quem liderar organização criminosa voltada a crime hediondo, o cumprimento mínimo passa a ser de 50% da pena.

A votação ocorreu após quase cinco horas de debate, com pedido de vista de quatro horas. Senadores da base apresentaram voto contrário ao parecer.

Macaco-prego do ‘crime’ é preso após furtar cafeteira

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O macaco-prego que furtou uma cafeteira e causou transtornos em Viçosa, o menor município do Rio Grande do Norte, localizado na região do Alto Oeste, foi capturado pela polícia nesta terça-feira (16), após dias de “fuga”.

Antes de ser pego, o macaco ainda apareceu “armado” com uma faca em um muro e liberou passarinhos de um gaiola em uma residência.

Segundo moradores, desde a sexta-feira (12) o macaco causava transtornos em uma área residencial: ele bagunçou cozinhas, mexeu em fiação e gerou problemas elétricos em residências e até mordeu pessoas.

Um dos vídeos gravados pelos moradores da cidade mostrou o animal com uma cafeteira, furtada de um dos imóveis, em cima de um muro.

Antes de ser pego, o macaco havia conseguido escapar da polícia e do Corpo de Bombeiros.

Trump anuncia bloqueio total a petroleiros da Venezuela, cerca país e qualifica regime como ‘organização terrorista’

                                                                                                                          Foto: Divulgação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (16) bloqueio total aos petroleiros da Venezuela e classificou o regime venezuelano como “organização terrorista estrangeira”. “Pelo roubo de nossos bens e por muitos outros motivos, incluindo terrorismo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas, o regime venezuelano foi designado uma ORGANIZAÇÃO TERRORISTA ESTRANGEIRA”, escreveu o mandatário norte-americano.

“Portanto, hoje, estou ordenando um BLOQUEIO TOTAL E COMPLETO de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela”, acrescentou, informando que o país está cercado, e acusando os venezuelanos de roubarem petróleo e terras dos norte-americanos.

Trump também anunciou a deportação de “imigrantes ilegais e criminosos que o regime de Maduro enviou para os Estados Unidos durante a fraca e inepta administração Biden” e garantiu que as pessoas “estão sendo devolvidos à Venezuela em ritmo acelerado”. “Os Estados Unidos não permitirão que criminosos, terroristas ou outros países roubem, ameacem ou prejudiquem nossa nação e, da mesma forma, não permitirão que um regime hostil se apodere de nosso petróleo, terras ou quaisquer outros bens”, escreveu.

TRE/RN julga recurso contra prefeita de Maxaranguape nesta quinta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pautou para esta quinta-feira (18) o julgamento do recurso de segundo grau que pode resultar na cassação definitiva dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (PSD), e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento (SDD). Ambos foram condenados em agosto do ano passado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão de primeira instância atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação O Povo Livre de Maxaranguape e está assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, que determinou a perda dos mandatos após a constatação da distribuição irregular de materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, a eleitores previamente selecionados, em troca de apoio político e votos durante o período que antecedeu o pleito. Segundo a sentença, a prática comprometeu a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no município.

“Assim, diante do volume financeiro despendido, da natureza das vantagens concedidas, da proximidade temporal das entregas em relação ao pleito e da dimensão reduzida do eleitorado, restam evidenciadas circunstâncias graves, aptas a caracterizar o abuso de poder político e econômico, em conformidade com a legislação de regência e com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o juiz Diego Costa Pinto Dantas na decisão.

Além da prefeita e do vice, também foram condenados no mesmo processo o chefe de gabinete da Prefeitura e marido da prefeita, Edmilson de Oliveira Lima, e o então candidato a vereador Ronialdo Câmara da Silva (Republicanos). A decisão declara a inelegibilidade da prefeita por oito anos, anula os votos atribuídos aos investigados e determina a realização de novas eleições.

Embora os investigados tenham negado qualquer prática abusiva para conseguir apoio eleitoral, as investigações colheram provas que sustentam a acusação da prática do crime. A decisão cita, por exemplo, uma perícia da Polícia Federal em mensagens de WhatsApp que mostram conversas sobre entregas de materiais a eleitores, inclusive com a prefeita pedindo que mensagens fossem apagadas. Além disso, testemunhas confirmaram que receberam ou foram oferecidos materiais em troca de votos.

Em nota, a prefeita de Maxaranguape disse, após a primeira sentença, que recebeu com serenidade a decisão da 64ª Zona Eleitoral de Extremoz/RN e que seguiria com a apresentação de recursos para alterar a determinação. “A professora Nira vai continuar, ao lado do vice-prefeito Evânio, trabalhando com zelo e responsabilidade pelo povo de Maxaranguape, mantendo o compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, afirmou.

O grupo recorreu da decisão, levando o caso ao TRE-RN. O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento no dia 23 de outubro deste ano, por iniciativa do desembargador Marcello Rocha Lopes, relator do caso, mas acabou sendo retirado de pauta à época. Agora, com a nova data marcada, o tribunal deve analisar o mérito do recurso apresentado pela defesa.

Caso o TRE-RN mantenha a condenação, a prefeita e o vice-prefeito perderão os mandatos, o que poderá resultar em novas definições para o comando do Executivo municipal, conforme prevê a legislação eleitoral.

Descaso total: passageiros enfrentam fila de madrugada para deixar aeroporto de Natal

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Passageiros que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Natal, em São Gonçalo do Amarante, viveram um cenário caótico na madrugada desta quarta-feira (17). Por volta das 2h da manhã, uma longa fila se formou na área de saída do estacionamento, travando completamente o fluxo de veículos.

Apenas duas das três máquinas de autoatendimento estavam funcionando — e exclusivamente com pagamento via Pix. Quem pretendia pagar com cartão só tinha uma opção: efetuar o pagamento diretamente na cabine de saída, o que ampliou ainda mais a fila e a demora.

A imagem enviada mostra dezenas de veículos parados, faróis ligados, muitos tentando deixar o aeroporto após um voo noturno. O leitor classificou a situação como um “cartão de visita vergonhoso” para quem chega à capital potiguar, principalmente turistas recém-chegados ao Rio Grande do Norte.

Além do transtorno, motoristas reclamaram do risco de cobrança adicional por tempo excedido.

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Lulinha viajou de 1ª classe para Portugal com “Careca do INSS”, mostram documentos da PF

                                                                                                                 Foto: Divulgação

Documentos da Polícia Federal confirmam que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, viajou na primeira classe para Lisboa no mesmo voo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A viagem ocorreu em 8 de novembro de 2024, no voo Latam JJ-8148, que saiu de Guarulhos (SP) com destino a Portugal.

Os registros obtidos pela PF detalham até as poltronas ocupadas: o “Careca do INSS” sentou no assento 3A e Lulinha na poltrona 6J, ambas na primeira classe e na janela. A informação já havia sido citada em depoimento de Edson Claro, ex-funcionário do empresário, e agora é confirmada pela lista oficial de passageiros.

No depoimento, Edson Claro afirmou que essa não teria sido a única viagem feita por Lulinha com o empresário e disse ainda que os custos eram bancados pelo “Careca do INSS”. Ele também declarou que Lulinha receberia uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil mensais e teria recebido um pagamento de R$ 25 milhões — afirmações que estão sob apuração das autoridades.


Luxo nos ares e silêncio no chão

Passagens de primeira classe nessa rota, operadas pela Latam, custam entre R$ 14 mil e R$ 25 mil e oferecem poltronas que viram cama, serviço exclusivo e carta de vinhos sofisticada. Procuradas, as defesas de Lulinha e de Antônio Carlos Antunes não se manifestaram.

Pessoas próximas ao filho do presidente afirmam que ele deve retornar ao Brasil no fim do ano e promete acionar a Justiça contra quem o associe ao escândalo conhecido como “Farra do INSS”.

PESQUISA QUAEST: 55% dizem que Lula não deveria se candidatar em 2026

                                                                                                                                Foto: Divulgação

55% da população acredita que o atual presidente da República, Lula (PT), não deveria se candidatar à reeleição na eleição de 2026. É o que mostra o resultado da pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

Por outro lado, 43% afirmam que Lula deveria ser candidato. Outros 2% não souberam, ou não responderam.

A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Sindicato denuncia elevadores quebrados e greve de maqueiros no Walfredo Gurgel

                                                                                                                                      Foto: Divulgação

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, voltou a enfrentar sérios problemas estruturais e operacionais. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindaúde/RN) confirmou que os elevadores estão quebrados, há greve de maqueiros e funcionários da lavanderia, além de denúncias sobre alimentação inadequada e falhas no descarte de resíduos na unidade.

Segundo a categoria, durante esta madrugada, os elevadores da unidade voltaram a apresentar falhas, impedindo a transferência de pacientes para outros setores, como o Centro Cirúrgico (CC). Ao menos 29 pacientes deixaram de ser transferidos por falta de elevadores.

De acordo com os relatos, a questão dos elevadores vem se estendendo há meses, sendo que nos últimos meses a situação se tornou quase que diária. “29 pacientes na sala de recuperação pós operatória porque mesmo que exista a vaga na enfermaria, não tem como transferir esses pacientes”, afirmou.

O cenário se tornou ainda mais crítico porque maqueiros iniciaram uma greve, nesta terça-feira, por falta de pagamento. A situação acaba impossibilitando o transporte dos pacientes pelas escadas, que era uma alternativa que vinha sendo usada de forma improvisada quando os equipamentos não funcionavam.