A tensão entre o Brasil e os Estados Unidos ganhou um novo e grave capítulo após a confirmação, nesta quarta-feira (21), de que o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, está viabilizando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que estaria sendo articulada com base na Lei Magnitsky — legislação dos EUA que permite a aplicação de sanções contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos e liberdades civis —, provocou reações imediatas no cenário político brasileiro.
Há preocupação no alto escalão do Judiciário brasileiro, não apenas com possíveis sanções individuais a Moraes, mas também com a extensão dessas medidas a familiares de outros ministros, em uma tentativa de ampliar a pressão diplomática. A possibilidade de tal abrangência elevou a gravidade da situação e acendeu alertas tanto no STF quanto no Palácio do Planalto.
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota oficial em solidariedade a Moraes e repudiou o que classificou como uma tentativa de ingerência estrangeira nos assuntos internos do Judiciário brasileiro. Uma liderança política com trânsito direto no governo federal revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já comunicou ao Itamaraty e à cúpula palaciana sua disposição em ir “às últimas consequências diplomáticas” para proteger a integridade dos magistrados do STF.
A avaliação interna do governo Lula é que a atuação de Alexandre de Moraes foi decisiva para impedir a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, especialmente durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para interlocutores do Planalto, há uma espécie de “pacto institucional” entre o Executivo e o Judiciário que permanece até hoje, em defesa da democracia e contra o que chamam de ameaças autoritárias.
Do outro lado, aliados de Bolsonaro e integrantes da oposição acusam o STF de perseguir politicamente líderes de direita, em especial o ex-presidente e seus apoiadores. As denúncias de suposta “perseguição judicial” teriam chegado à Casa Branca através de organizações de direitos civis norte-americanas e parlamentares conservadores dos EUA, o que pode ter acelerado o processo de sanções.
A crise ameaça escalar para um impasse diplomático de grandes proporções, em um momento em que o Brasil busca reforçar sua posição geopolítica como potência regional e interlocutor global. Resta saber até onde os EUA estão dispostos a avançar e qual será a resposta efetiva do governo brasileiro caso as sanções se concretizem.
Enquanto isso, os bastidores de Brasília fervem, com ministros do STF avaliando medidas legais e diplomáticas, e o Planalto monitorando com atenção os desdobramentos no Congresso norte-americano e nas redes diplomáticas internacionais.
A tensão é alta — e o desfecho, imprevisível.
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