O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão incluídos no próximo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás, previsto para junho. As áreas fazem parte do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública marcada para o dia 17 de junho. Dos blocos disponíveis, apenas um está situado em águas rasas; os demais estão localizados em águas profundas. As empresas que vencerem o leilão terão um prazo de sete anos para realizar atividades de exploração, e caso avancem para a produção, a fase seguinte poderá durar até 27 anos.
“Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 milhões”, informou o MME por meio de nota oficial.
Segundo o edital da ANP, o bônus de assinatura é o valor que deve ser pago em parcela única pela empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial de Licitação (CEL), como condição para a assinatura do contrato de concessão das áreas ofertadas.
O MME esclareceu que os blocos ainda se encontram na fase exploratória, o que impossibilita, por ora, qualquer previsão sobre impacto direto na produção de petróleo no Rio Grande do Norte. “A identificação de volumes economicamente viáveis dependerá dos resultados das atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços, a serem realizadas pelas empresas que arrematarem as áreas”, ressaltou o Ministério.
De acordo com a ANP, as áreas da Bacia Potiguar são classificadas como de Nova Fronteira, ou seja, com pouca ou nenhuma produção, conhecimento geológico limitado e ausência de infraestrutura, o que eleva o nível de incerteza, mas também atrai interesse devido ao potencial inexplorado.
A agência também destacou que bacias de fronteira em todo o mundo atraem investimentos conforme o modelo geológico e o contexto geopolítico. Descobertas significativas na Guiana e no Suriname contribuíram para aumentar a atratividade da Margem Equatorial Brasileira. A ANP informou que, na Bacia Potiguar, três poços recentes voltados a essa nova abordagem já encontraram hidrocarbonetos, embora o potencial da área ainda dependa da continuidade dos estudos.
“A realização de uma licitação representa uma oportunidade estratégica para a aquisição de novos blocos exploratórios, permitindo o avanço dos estudos geológicos e a ampliação do conhecimento sobre essas áreas. Esse processo pode abrir caminho para novas descobertas e para o fortalecimento das reservas brasileiras”, afirmou a ANP.
A agência destacou ainda os impactos sociais e econômicos do setor. “Entre os principais benefícios trazidos pela exploração e produção de petróleo e/ou gás está a geração de emprego e renda para a região. Além disso, a concessão de novos blocos, em especial os de nova fronteira, como é o caso da Bacia Potiguar, pode levar à reposição das reservas de petróleo e gás nacionais e possibilidade de maior conhecimento das bacias sedimentares brasileiras, entre outros”, acrescentou.
Margem Equatorial
A Margem Equatorial Brasileira se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e é considerada uma das regiões mais promissoras para o futuro da produção nacional de petróleo. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial da área pode chegar a 10 bilhões de barris. Sem novos investimentos, o Brasil pode voltar a importar petróleo a partir do final da década de 2030.
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