O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) restrições de visto contra autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a americanos”. Ele não listou quem será afetado, mas citou a América Latina como um dos alvos da medida.
Segundo o Departamento de Estado americano, entre os alvos da medida estão:
- Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas. Facebook, Instagram, Whatsapp (as três da Meta) e X (de Elon Musk, aliado do presidente Donald Trump) são redes americanas.
- Autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.
“Hoje, estou anunciando uma nova política de restrição de vistos que será aplicada a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. (…) Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão. (…) A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano –um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade. Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram“, afirmou Rubio em publicação no X.
De acordo com o Departamento de Estado, a restrição de vistos se enquadrará dentro da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o Secretário de Estado a vetar estrangeiros cuja entrada no país “possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos”. Membros da família desses estrangeiros também podem ser incluídos nas restrições.
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