segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Procuradora quer embargar obra da engorda de Ponta Negra e responsabilizar prefeito e prefeitura de Natal


A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga, emitiu um despacho no dia 25 de setembro, recomendando ao IDEMA ações sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal. A procuradora destacou a falta de previsão legal para dragagem e deposição de materiais na praia sem licença ambiental, questionando a validade do decreto de emergência usado pela Prefeitura de Natal.
Entre as recomendações, está a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida ao município e a autuação dos responsáveis pela obra. A Procuradoria Geral do Estado também pediu o embargo da dragagem da jazida encontrada pela Funpec, já que esta não possui licença, e que o documento necessário seja solicitado ao Ibama.
A obra de engorda começou em 30 de agosto, mas foi recomendada a suspensão em 4 de setembro, devido à incompatibilidade entre os materiais da jazida e os da praia. Mesmo assim, a dragagem foi retomada em 21 de setembro, sem licença, sob a justificativa do decreto de emergência.
O IDEMA informou sobre a situação a órgãos ambientais e afirmou que a responsabilidade pelos impactos da obra é da Prefeitura. A Procuradoria também sugere a denúncia ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração por atividades potencialmente poluidoras, e pede a rescisão de um acordo que delegava competências ao IDEMA devido à mudança na área da jazida.

Engorda: imagens aéreas já mostram mudança na orla de Ponta Negra


Há pouco mais de uma semana da retomada das obras da engorda da praia de Ponta Negra, imagens aéreas divulgadas neste domingo (29) já apontam uma paisagem diferente na Orla de uma das principais praias do litoral potiguar. As imagens foram publicadas pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquista, por meio das redes sociais.
Conforme já apontado pela Semurb e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, a expecativa é finalizar os serviços da engorda antes do dia 20 de dezembro. A obra é fundamental, sobretudo, para conter a erosão do Morro do Careca e consiste em um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.
As obras foram retomadas no último dia 21 de setembro após a Prefeitura decretar emergência nas praias de Ponta Negra e Via Costeira devido ao risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

Governo do Estado e GOL anunciam novo voo direto de Buenos Aires para Natal


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emprotur e Setur, e a GOL Linhas Aéreas lançam voo inédito que conectará, de forma direta, o Aeroparque Jorge Newbery (AEP) em Buenos Aires à capital potiguar. O anúncio oficial será realizado às 18h desta segunda-feira, 30, no palco do estande do Brasil na Feira Internacional de Turismo que acontece na Argentina, com a presença ilustre do embaixador do turismo potiguar, o cantor e compositor Dorgival Dantas, e representantes da Emprotur, da GOL e da Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do Aeroporto de Natal.
Este novo voo sazonal estará disponível entre os meses de dezembro a março, e retorna em julho, com perspectivas bastante promissoras de se tornar uma rota regular devido à crescente demanda por destinos turísticos no Nordeste do Brasil e fortalecido pela atuação de promoção do destino RN no mercado Argentino.
Atualmente, o estado já possui uma ligação direta com Buenos Aires por meio do Aeroporto de Ezeiza (EZE), que também conta com rotas extras na alta temporada, com duas frequências semanais de dezembro a março. Esta nova rota, partindo do Aeroparque, permitirá maior conveniência aos passageiros, especialmente àqueles que embarcam diretamente da capital argentina.
“Este voo representa mais um passo estratégico para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, atraindo visitantes de um mercado internacional em expansão. A expectativa é que tenhamos uma alta temporada de 2025 aquecida e nosso destino contará com 3 voos semanais de Buenos Aires para Natal”, afirma o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes.

RN gera mais de 7 mil empregos com carteira assinada em agosto


O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto com 7.239 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta sexta-feira, 27 de setembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No acumulado do ano, entre janeiro e agosto, o estado registra 26.340 novos empregos formais. Com isso, o Rio Grande do Norte ajudou o país a atingir o saldo de 1,72 milhão em oito meses, mais do que o Brasil registrou nos 12 meses de 2023, quando foram abertas 1,46 milhão de vagas. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são 3,18 milhões de empregos com carteira assinada.
As cinco grandes atividades econômicas pesquisadas tiveram saldo positivo no estado em agosto. O destaque ficou com a Agropecuária, que registrou a abertura de 2.258 novas vagas. Na sequência aparecem o setor de Serviços (1.997), Indústria (1.342), Construção (867) e Comércio (778).
A capital, Natal, foi o município com melhor saldo no estado em agosto, tendo gerado 1.627 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 229.990 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no Rio Grande do Norte aparecem Mossoró (1.307), Baía Formosa (608), Apodi (538) e Parnamirim (446).

86 locais de votação sofrem mudanças no RN


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anunciou que 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. “Os locais de votação funcionam, em sua maioria, em escolas e em prédios públicos que às vezes fecham para passar por reformas ou são interditados. Outras vezes precisamos mudar o local de votação porque a estrutura não atende critérios de acessibilidade. Esses e outros motivos podem levar o cartório eleitoral a mudar o endereço de certas seções eleitorais”, explica a Chefe de Seção de Planejamento e Logística das Eleições, Jussara Borba.

Como consultar locais de votação
Se você solicitou a mudança do seu local de votação no período estabelecido pela Justiça Eleitoral recentemente, o seu novo local de votação já consta nos seus dados atualizados no sistema. Ou ainda, se você não alterou o seu local de votação, mas houve modificações devido a problemas como infraestrutura ou acessibilidade, o ideal, conforme orientações, é que o(a) eleitor(a) confira se está tudo “ok” para não sofrer prejuízos no dia da eleição.
O eleitor ou a eleitora pode consultar o seu local de votação e todas as demais informações necessárias pelo App do e-Título. Ao fazer o login, na margem inferior, acesse o ícone “Onde votar”. Nele aparecerá o seu local de votação atualizado, com seção e zona eleitoral.
Além do e-Título, essas informações também estão disponíveis para serem consultadas no site do TRE-RN. Basta acessar o site oficial, na aba “Serviços”, clicar em “Local de votação”, digitar os dados que o sistema solicita e consultar o seu local atualizado.
Além disso, a partir do dia 30 de setembro, estará disponível o Disque-Eleições para tirar dúvidas sobre onde votar, regularidade do título ou como justificar o voto.

Quem recebe 2 salários mínimos vai ter que pagar imposto de renda

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao Congresso Nacional sem a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Com essa decisão, as pessoas que recebem até 2 salários mínimos perderão a isenção do tributo no próximo ano. A medida tem implicações significativas para a classe média e para a arrecadação do governo federal.
Segundo o projeto encaminhado, o salário mínimo vai aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.509 em 2025. No entanto, a faixa de isenção do IRPF continuará no patamar atual de R$ 2.824 por mês. Essa decisão gera críticas, pois impacta diretamente aqueles que têm rendimentos atrelados ao salário mínimo, aumentando de forma indireta a carga tributária sobre a população.
Ao escolher não atualizar a tabela do IRPF, o governo federal consegue aumentar a receita esperada para 2025. Isso ocorre porque pessoas que recebem até 2 salários mínimos, o que equivaleria a R$ 3.018 mensais em 2025, estarão sujeitas ao imposto. Essa decisão pode ser revista, mas exigirá recalcular a previsão de arrecadação para o próximo ano.

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Cresce número de brasileiros que pegam empréstimos e gastam em apostas online


Uma pesquisa realizada pela fintech Klavi apurou a conexão entre o uso de empréstimos e as apostas esportivas, as ‘bets’. Ao analisar uma amostra de 5 mil clientes de bancos de todo o território nacional, a instituição apurou que nos últimos 12 meses 30% já tinham buscado empréstimos e depois gasto o dinheiro (em partes ou o total) em jogos online. Procurados, os representantes das empresas de bets não responderam ao pedido de entrevista.
Para os autores da pesquisa, o resultado demonstra que o crescimento exponencial do mercado de apostas esportivas no Brasil pode elevar o nível de endividamento da população. A empresa analisou o comportamento de crédito de 5 mil clientes de todo o Brasil para entender como o público gastava em sites de apostas e jogos de azar via aplicativos.
Quanto aos valores do empréstimo solicitado, a companhia revela que a maioria busca quantias relativamente baixas, variando entre R$ 500 e R$ 4 mil. Por outro lado, o levantamento mostra um perfil de aposta variável por indivíduo. Dos correntistas que fizeram empréstimos e também apostaram, o gasto médio por apostador foi de R$ 1.113,09.

Base do Morro do Careca, em Ponta Negra, é isolada!


A base do Morro do Careca, localizado na Praia de Ponta Negra, foi isolada com sacos de areia e placas de interdição desde a manhã da quarta-feira 25 para conter os danos causados pelo avanço do mar na região e a invasão de alguns banhistas, mesmo com sinalização de isolamento.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) isolou a área proibindo a circulação próxima a área. A duna possui área isolada desde 1997 e contém uma placa proibindo a subida.
Os sacos de areia estão posicionados ao redor de toda a base do Morro do Careca como uma medida emergencial para evitar uma erosão ainda mais intensa na área.

Vão me matar e as autoridades não fazem nada”, desabafa empresário que sofreu atentado na Grande Natal




Mais uma vez vem à tona um caso que ganhou as redes sociais há quase um mês. O empresário Berg Guajá, que é apoiador do candidato a prefeito de São Gonçado do Amarante, Jaime Calado, sofreu mais uma tentativa de homicídio, que segundo ele, é por causa de política.
Na publicação em sua rede sociais, Berg afirma que “quatro homens encapuzados invadiram minha casa em mais uma tentativa de me matar”. O relato, postado nesta sexta-feira (27), vem acompanhado das fotos da casa mostrando como ficou após a invasão.
“Socorro, vão me matar e as autoridades não fazem nada”, lamenta o empresário. Berg Guajá é irmão do conselheiro tutelar Leonardo Rodrigues, que é candidato a vereador pelo PP, aliado do ex-prefeito Jaime Calado.

31% dos potiguares se dizem de direita, e 35% não são de nenhum espectro político


Uma pesquisa sobre o panorama político nacional revelou que 31% dos potiguares com posicionamento político definido se declaram de direita. Realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus entre os dias 5 e 28 de junho em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o levantamento apontou que 18% dos potiguares se declaram de esquerda, enquanto outros 11%, de centro.
A pesquisa revelou ainda um alto percentual de potiguares que se declararam não seguir nenhum dos três espectros políticos: 35% afirmaram isso. E outros 5% não souberam responder ou preferiram não dizer se são de direita, de esquerda ou de centro.
Os percentuais registrados pelo levantamento DataSenado e Nexus no Rio Grande do Norte são próximos às médias nacionais registradas em cada espectro. Conforme a pesquisa, 29% dos brasileiros se disseram de direita, 15% de esquerda e 11% de centro.
Outros 40% informaram que não se enquadravam em nenhum espectro políticos. Já 6% não souberam ou não quiseram responder. Para a pesquisa, foram ouvidas 21.808 pessoas em todo o Brasil.
Entre os estados que se disseram com mais eleitores de direita estão Rondônia, com 41%; Santa Catarina, com 37%; Paraná e Mato Grosso, com 36% cada um. Já os estados em que há maior percentual de eleitores de esquerda são, também pela ordem, Pernambuco (18%), Rio Grande do Norte (18%) e Ceará, com 17%.

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições


Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. A “imunidade eleitoral”, prevista no Código Eleitoral, começou no sábado (21) e tenta evitar prisões sejam usadas como estratégia para retirar algum candidato da disputa.
A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral e também protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que só podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos começa 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas após o pleito.
Para os eleitores, a proteção entra em vigor cinco dias antes da eleição, a partir de 1º de outubro, e vai até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, eleitores só podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condenação por crime inafiançável ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.
No dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios também podem resultar em prisão, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Governo inaugura nova RN-117, que liga Mossoró a Governador Dix-sept Rosado




Cinco meses e meio depois da assinatura da ordem serviço, a governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta quinta-feira (26) a restauração da Rodovia Milton Marques de Medeiros (RN-117), primeiro dos 33 trechos do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais do Rio Grande do Norte.
“Neste trecho restauramos toda a estrutura de suporte da rodovia. Isto é, recuperamos a base e a sub-base, fizemos o recapeamento de todo o percurso, num investimento de R$ 21,5 milhões”, reforçou o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho.
Além do trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, duas outras estradas sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Mossoró estão com as obras em fase de conclusão. São elas a RN-015, Mossoró/Baraúna, e o acesso Tibau/Grossos.
Na restauração de quase 800 quilômetros da malha rodoviária, o governo do Estado está investindo 428 milhões. A previsão é de que todos trechos estarão concluídos até 31 de dezembro deste ano.

Distrito Rodoviário de Mossoró
RN-117
Localização: Mossoró/Governador Dix-sept Rosado
Extensão: 34 km
Investimento: R$ 21,5 milhões
Execução da obra: 100%

RN-015
Localização: Mossoró/Baraúna
Extensão: 44 km
Investimento: R$ 40,3 milhões
Execução da obra: 82,1%

Acesso Tibau/Grossos
Extensão: 17,5 km
Investimento: R$ 4,43 milhões
Execução da obra: 92,1%

Quase 100 candidatos já morreram durante campanha eleitoral de 2024, registra TSE

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.
Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.
Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.

Imagens divulgadas por secretário mostram diferença com primeiros metros da engorda em Ponta Negra



Retomada no último sábado (21), após a Prefeitura de Natal decretar estado de emergência em Ponta Negra e Via Costeira devido ao avanço da maré, a obra da engorda de Ponta Negra segue avançando. O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, divulgou imagens nas redes sociais em que percebe-se a diferença da praia com os primeiros metros da engorda.
“A engorda da Praia de Ponta Negra continua a todo vapor, a obra que será de grande importância para a ampliação da escala do turismo em Natal”, disse o secretário em publicação nas redes sociais.

Candidato a prefeito na Paraíba aposta na vitória de seu adversário


Um episódio curioso ganhou destaque no cenário eleitoral do município de Teixeira, que fica no sertão da Paraíba.
Durante o programa Paraíba Verdade, da Arapuan de Patos, o jornalista Izaías Nóbrega trouxe à tona uma informação surpreendente envolvendo as candidaturas para a prefeitura local.
De acordo com fontes confiáveis, Zé Mário, ex-vice-prefeito e um dos três candidatos à prefeitura de Teixeira, fez uma aposta inusitada. Apesar de estar concorrendo, ele apostou na vitória do atual prefeito Wenceslau Marques, que busca a reeleição contra Valdecir Júnior, outro candidato de oposição e filho do ex-deputado Valdecir Amorim.
Zé Mário teria apostado que Wenceslau vencerá com uma margem de 2.000 votos sobre Valdecir Júnior.
A aposta, que chamou a atenção da população, envolve um fusca, terrenos e outros bens, elevando ainda mais a curiosidade e o debate em torno das eleições municipais.

Comando envia PMs para interior para que eles não consigam votar


Coronel Azevedo denunciou que o comando da PM está enviando policiais de Natal para trabalhar no interior, para que eles não possam votar no dia da eleição. O vídeo com a fala do deputado foi publicado em suas redes sociais.
No vídeo, ele faz o pedido para que a solicitação seja revista pelo secretário de segurança do estado, Coronel Araújo, e afirma “ser um absurdo” os políciais não exercerem o direito a cidadania e não irem as urnas no dia 6 de outubro.
De acordo com Azevedo, há a possibilidade de substituir os policiais por recém-ingressados na corporação, vindos de outros estados e que seque votam no Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Pesquisa CONSULT/TN Câmara do Natal


A pesquisa de opinião pública Consult/TN também ouviu de 20 a 23 de setembro, os eleitores sobre a preferência dos candidatos à Câmara Municipal de Natal.
À pergunta não estimulada aponta que pelo menos 1/3 dos eleitores ainda estão em duvida em relação ao voto para vereador, ou seja, 31,70% disseram não saber e 10,0% responderam que não pretendem votar em nenhum dos 434 candidatos.
A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

Os candidatos mais citados estão na lista abaixo.
  1. Eriko Jácome 2,20%
  2. Irapoã 1,80%
  3. Robson Carvalho 1,50%
  4. Naelson Borja 1,50%
  5. Léo Souza 1,40%
  6. Tércio Tinoco 1,40%
  7. Raniere Barbosa 1,40%
  8. Brisa Bracchi 1,40%
  9. Kléber Fernandes 1,30%
  10. Aldo Clemente 1,20%
  11. Camila Araújo 1,20%
  12. Chagas Catarino 1,10%
  13. Luciano Nascimento 1,10%
  14. Samanda Alves 1,10%
  15. Herberth Sena 1,10%
  16. Daniel Rendall 1,10%
  17. Preto Aquino 1,10%
  18. Nina Souza 1,0%
  19. Dorys Cândido 1,0%
  20. Peixoto 0,90%
  21. Daniel Valença 0,90%
  22. Aroldo Alves 0,80%
  23. Hermes Câmara 0,80%
  24. Robério Paulino 0,70%
  25. Felipe Alves 0,70%
  26. Fausto Calixto 0,70%
  27. Max Serrão 0,60%
  28. Júlia Arruda 0,60%
  29. Tárcio de Eudiane 0,60%
  30. Eribaldo 0,60%
  31. Júlio Protásio 0,60%
  32. Fúlvio 0,60%
  33. Elivelton Rocha 0,50%
  34. Matheus Faustino 0,50%
  35. Leila Maia 0,50%
  36. César de Adão Eridan 0,50%
  37. Sônia do Nova Natal 0,50%
  38. Cícero Martins 0,40%
  39. Anne Lagartixa 0,40%
  40. Thábata Pimenta 0,40%
  41. Júlio Ribeiro 0,40%
  42. Ariel 0,40%
  43. Lady Day 0,40%
  44. Anderson Lopes 0,40%
  45. Ubirajara Barros 0,40%
  46. Edivan Enfermeiro 0,40%

Pesquisa CONSULT/TN espontânea prefeitura do Natal


A segunda pesquisa espontânea Consult/TN, na qual se pergunta em quem o eleitor votaria sem apresentação dos nomes dos candidatos a prefeito de Natal, repete o resultado da pesquisa anterior – o deputado federal Paulinho Freire (União) à frente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), 24,70% contra 23,70%.
Uma diferença de 1,0%, enquanto a sondagem de campo feita entre os dias 14 e 17, mostrava uma vantagem de 3,60% favorável a Paulinho Freire.
Segundo a pesquisa não estimulada realizada entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 14,10%, seguida mais atrás pelo ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), com 1,40%.
Os candidatos Nando Poeta (PSTU) e Hero (PRTB) não foram citados na pesquisa espontânea, em que 7,90% dos 1.000 eleitores entrevistados disseram não votar em nenhum dos seis candidatos e 28,20% estão indecisos, não souberam dizer em quem votarão no primeiro turno da eleição majoritária em Natal.
A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

Base do Morro do Careca é isolada para conter danos causados por avanço do mar

A base do Morro do Careca, localizado na Praia de Ponta Negra, foi isolada na manhã desta quarta-feira 25 para conter os danos causados pelo avanço do mar na região. A medida de segurança foi tomada porque alguns banhistas continuavam utilizando a área, mesmo com sinalização de isolamento.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) isolou a área com sacos de areia e placas de interdição, proibindo a circulação próxima a área. A duna possui área isolada desde 1997 e contém uma placa proibindo a subida.
Os sacos de areia devem ser posicionados ao redor de toda a base do Morro do Careca como uma medida emergencial para evitar uma erosão ainda mais intensa na área.

Mais uma pesquisa confirma empate em Parnamrim


A pesquisa Quallitá para a cidade de Parnamirim traz nesta quarta-feira (25) um cenário de empate técnico entre os dois principais candidatos que disputam a eleição para prefeitura da cidade.
Na espontânea, Profª Nilda e Salatiel têm menos de 1% diferença, com 32,66% e 32%, respectivamente.
Na sequência, aparecem Marciano Junior com 2,67% e Professor Eron com 0,67%. Maurício Marques foi citado por 0,17%. Os indecisos 23% e nenhum dos candidatos, 8,83%. Daniel Rizzi não pontuou.
O instituto QUALLITÁ realizou a pesquisa nos dias 21 e 22 de setembro e registrou o levantamento no TRE sob número RN-06911/2024. Foram entrevistados 600 eleitores, margem de erro é de 3,99% e o nível de confiança é de 95%.

Custo parcial da comitiva de Lula na ONU ultrapassa R$750 mil


As comitivas brasileiras em eventos mundiais já viraram assunto na diplomacia por serem sempre bem volumosas e até consideradas desnecessárias. Para passar uma semana em Nova York (EUA), na 79ª assembleia geral da ONU, Lula destacou um sector de 100 seguidores.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe mais alguns detalhes sobre a quantidade de assessores que Lula destacou para viajar por conta do pagador de impostos.
O maior grupo é o do Gabinete de Segurança Institucional, com 31 membros. O Gabinete de Lula levou mais 16 pessoas, outras 16 são da Secretaria de Comunicação, parte da turma que fica responsável por registrar a passagem de Lula e colocar nas redes sociais.
O gasto da comitiva de Lula já superou os R$750 mil.
A conta é conservadora. Das 100 pessoas que acompanham Lula, até o momento, só 15 tem informações disponíveis. O valor da gastança deve disparar nos próximos dias.
Só de passagem, a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) impôs ao pagador de impostos a fatura de R$45.851,90. Ao jornal, o ministério ressaltou que a passagem fica mais cara em virtude da demanda.

14 milhões de eleitores com mais de 70 anos aptos a votar


As Eleições Municipais de 2024 têm 14.064.885 eleitores com mais de 70 anos aptos a eleger candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 5.569 municípios do país. O 1º turno do pleito ocorre em 6 de outubro.
O eleitorado a partir dessa faixa etária pode votar de forma facultativa nas eleições. As pessoas com mais de 70 anos representam 9,02% do total de 155.912.680 de eleitores do pleito deste ano.
A região Sudeste é a que concentra o maior contingente de eleitorado de pessoas com mais de 70 anos: 7.383.667 de votantes ou 11% da região. Em seguida, está o Nordeste, com 3.709.345 (8,5% da região); o Sul, com 2.874.958 (10,7% da região); o Norte, com 843.657 (6,4% da região), e o Centro-Oeste, com 793.040 (8,1% da Região).

Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bi via Pix em jogos de azar só em agosto

Em agosto, 5 milhões de pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de jogos de azar. Os dados são de uma nota técnica divulgada nesta terça-feira 24, pelo Banco Central, sobre o mercado de apostas online no País.
O valor mediano transferido por beneficiário é de R$ 100. Entre os apostadores, 70% são chefes de família – ou seja, aqueles que de fato recebem o benefício – e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as bets. O Banco Central utilizou para a pesquisa o número de cadastrados de dezembro de 2023, dentre os quais 17% apostaram.

Zé Lins sofre ameaça de morte à bala


O candidato a prefeito Zé Lins sofreu uma ameaça de morte à bala e pede segurança para o município de Currais Novos. Em redes sociais, circulou o áudio, gravado por um popular, afirmando que “Zé Lins merece pior do que fizeram com Bolsonaro, né uma facada não, é um tiro na cara”.
Ex-prefeito de Currais Novos, e este ano disputando o cargo pelo PP, Zé Lins gravou um vídeo dizendo: “Nunca pensei, aos meus 70 anos de idade, fosse ouvir um áudio desta natureza. Estou aqui indignado, mas compreendo o momento que todos nós estamos passando na nossa cidade, em especial o desse jovem. Quero registrar, aqui, que fizemos o B.O., mas eu não tenho mágoa nenhum dele. Apenas peço, aqui, a toda população de Currais Novos que a gente tenha muito cuidado. Eleição é coisa séria. Eleição não é campo de batalha. É campo de batalha de ideias e nós vamos continuar com esse propósito, de debater Currais Novos, de fazer o melhor por Currais Novos e o melhor pelo nosso povo”.
Zé Lins espera que todas as providências sejam tomadas pelas autoridades judiciárias e policiais, sugerindo até a presença da Força Nacional no município, garantindo que o período até o dia da eleição, 6 de outubro, seja de tranquilidade para toda a população, como também para os envolvidos diretamente na campanha eleitoral.

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Nonato o querido do povo


Disputando mais um mandado como vereador (sexto), Nonato Queiroz, sem dúvidas um dos políticos mais queridos da cidade de São Gonçalo do Amarante, vem repetindo sempre, nasci para servir a esta cidade que me abraçou.
São 24 horas por dia de minha vida dedicada aos meus irmãos conterrâneos, sei que não é fácil, mas é gratidão que tenho por esse povo, falou Nonato Queiroz, muito emocionado com esse repórter.

Governo vai editar nova regra sobre abordagens policiais a suspeitos


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.
O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.
Caso um Estado não siga a futura cartilha, poderá deixar de receber cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltada a ações de uso da força, como compra de equipamentos especiais. Até então, o governo só tinha a obrigação de “considerar a observância das diretrizes” para fazer os repasses. A mudança nesse dispositivo visa uma “indução que facilite a adesão à diretriz”.
Procurado, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que realizou na semana passada um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições. “O documento segue em trâmite interno. Portanto, o prazo para a publicação e a possibilidade de consulta pública estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”, diz a Pasta.

Governo insiste em ICMS de 20% no Orçamento de 2025


O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por deputados da oposição. No fim do ano passado, a Assembleia rejeitou aumentar o imposto deste ano após o setor produtivo expor os prejuízos causados pela medida em 2023. Um estudo da Fecomércio-RN apontou, por exemplo, que elevar o ICMS causou uma forte redução na atividade varejista no ano passado.
A governadora Fátima Bezerra (PT) considera, na mensagem enviada à Casa Legislativa dia 13, que a apuração da arrecadação do ICMS com modal de 20%, condicionada à aprovação pelos deputados, a Casa Legislativa, como “crucial para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”. Apesar do argumento, até o fim de agosto, o Estado acumulou alta na arrecadação do ICMS em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o imposto menor em 2024.

103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro; Natal é o único do RN


Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
No Rio Grande do Norte, apenas Natal poderá ter segundo turno. O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno. Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Secretário fala que areia para engorda é “excelente e compatível”

Após a paralisação temporária da dragagem de engorda em Ponta Negra, a obra retornou neste domingo 22. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, publicou nas redes sociais que “a areia é excelente e compatível”.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura não informou qual a origem do material utilizado no aterro da praia de Ponta Negra.
“Recomeçamos a engorda, que já apresenta resultados espetaculares de proteção a nossa costa, basta olhar as imagens do antes e depois desta publicação. O município de Natal continuará com todos os controles e monitoramentos ambientais”, diz um trecho da publicação.
O secretário ainda defendeu que a “única alternativa técnica possível para solucionar a médio e longo prazo a erosão costeira, iremos garantir a proteção ambiental, proteção do nosso patrimônio imaterial tombado que é o Morro do Careca e a proteção aos patrimônios materiais”, completou.

Obra de engorda recomeça
Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.

Pesquisa Consult/TV Ponta Negra para prefeitura de Parnamirim


Faltando 12 dias para as eleições municipais, a nova pesquisa Consult/TV Ponta Negra mostra que a disputa pela prefeitura de Parnamirim, terceira maior cidade do RN, segue sem definição. Está tudo igual, empatado, entre os candidatos Salatiel e Nilda.
Na disputa entre as chapas: Salatiel e Homero têm 35,6%; Nilda e Kátia também têm 35,6%. Eles estão numericamente e rigorosamente empatados. Marciano Jr e Cel Dolvim estão com 4%; Eron e Mônica têm 1,2%; Daniel Rizzi e Samuel, 0,6%. Nenhuma das chapas 10%; Não sabe dizer 13%.
Na disputa estimulada entre os candidatos, Nilda e Salatiel também seguem empatados. A diferença entre eles é de apenas 0,6%, Nilda com 35% e Salatiel com 34,4%. Marciano tem 4%; Eron 0,6%; Daniel Rizzi 0,4%. Nenhum 9,8%; Nãi sabe dizer 15,8%.
Pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi registrada no TRE RN-06997/2024, ouviu 500 eleitores, dia 15 de setembro, margem de erro de 4,38 e 95% de confiança.

RN é o quarto estado com mais pesquisas eleitorais realizadas

Fenômeno crescente, o uso de sondagens se intensificou no atual processo eleitoral, e casos de levantamentos com suspeitas de irregularidades pipocam país afora.
Nas últimas semanas, foram identificadas distorções nos dados, faixas do eleitorado ignoradas nas en- trevistas e até pessoas de outras cidades sendo ouvidas.
A 20 dias das eleições deste ano, cinco estados do Nordeste tinham mais levantamentos do que em todo o período de campanha em 2020, incluindo até o segundo turno.
Em Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já há mais pesquisas neste momento das eleições do que em todo 2020.
O nosso RN é o quarto estado do Brasil com mais pesquisas eleitorais realizadas até o momento.

Prefeitos sem adversários em Acari e São José do Seridó recebem quase R$ 230 mil do Fundo Eleitoral


Apesar de disputar a prefeitura de Acari sem adversários, o atual prefeito Fernando Antônio Bezerra, mais conhecido como Fernandinho, recebeu quase R$ 100 mil do Fundo Eleitoral.
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, Fernandinho, que preside o diretório estadual do Podemos no Rio Grande do Norte, foi beneficiado com R$ 98.310,00 da Direção Nacional do partido.
A situação se repete em São José do Seridó, onde o prefeito Jackson Dantas, também sem oposição, recebeu R$ 130 mil, sendo R$ 70 mil da Direção Nacional do PL e R$ 60 mil da Direção Nacional do MDB.
Não há qualquer irregularidade nos repasses, mas a quantia elevada recebida por candidatos que não enfrentam concorrência chama atenção, principalmente quando comparada com o financiamento de campanhas em municípios onde a disputa é mais acirrada. A alocação dos recursos do Fundo Eleitoral suscita debates sobre a necessidade de critérios mais rigorosos na distribuição do dinheiro público, especialmente em cenários de candidatura única.

Base Aérea de Natal vai sediar a Cruzex 2024 em novembro


O Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) é um exercício multinacional e operacional organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde 2002, que visa o treinamento conjunto em cenários de conflito e promove a troca de experiências entre os países participantes. A edição de 2024, programada para acontecer de 3 a 15 de novembro na Base Aérea de Natal, reunirá 16 países, mais de 2.000 militares e cerca de 100 aeronaves, entre brasileiras e estrangeiras.
É o maior treinamento multinacional de guerra da América Latina, liderado pela Força Aérea Brasileira, com a participação do Exército e da Marinha do Brasil. Estão previstas mais de 1.500 horas de voo, com vários tipos de missões, incluindo ataque ao solo, superioridade aérea, escolta e reabastecimento em voo.
Nesta edição, a Força Aérea Brasileira introduziu dois novos elementos em suas operações: os domínios cibernético e espacial. O primeiro contará com exercícios simulados que expandem o treinamento ao integrar operações cibernéticas e aéreas, testando a segurança de sistemas críticos que dão suporte às atividades aeroespaciais. O último incluirá simulações realistas de eventos relacionados ao espaço que influenciam diretamente a tomada de decisões e, consequentemente, o curso de um conflito.
Participarão do Exercício de 2024: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, França, Alemanha, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, África do Sul, Suécia, Uruguai e Estados Unidos.

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Arrecadação federal bate recorde em agosto e atinge R$ 201,6 bilhões


A arrecadação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) somou R$ 201,622 bilhões em agosto. Esse foi o maior valor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1995. A Receita Federal divulgou os dados nesta quinta-feira (19).
A arrecadação federal subiu 11,95% em termos reais –valores corrigidos pela inflação– em agosto ante o mesmo mês do ano passado. O governo havia obtido ganho com receitas tributárias de R$ 180,1 bilhões em agosto de 2023.
A arrecadação das receitas administradas somou R$ 195,1 bilhões em agosto, com alta real de 12,06% em comparação com o mesmo mês de 2023. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou R$ 6,5 bilhões, com alta de 8,5% no mesmo período.
No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 1,748 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Representa uma alta de 9,47% em relação ao acumulado de janeiro a agosto do ano anterior.
O crescimento da arrecadação é favorável para o governo, que busca cumprir a meta de zerar o deficit nas contas públicas em 2024. O Tesouro Nacional registrou deficit primário –que exclui o pagamento de juros da dívida– de R$ 233,3 bilhões no acumulado de 12 meses até julho.
Segundo o relatório Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, os agentes econômicos esperam um deficit primário de R$ 66,67 bilhões em 2024.
O Ministério do Planejamento e Orçamento tem até 6ª feira (20.set) para publicar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento é publicado a cada 2 meses para indicar as estimativas do governo para os gastos e receitas do ano corrente.
Em 22 de julho, o governo anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões sobre o Orçamento de 2024: bloqueio de R$ 11,2 bilhões sobre as despesas discricionárias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para ficar no limite da meta –que é de um deficit de até R$ 28,8 bilhões.

Pesquisa SETA/BG estimulada para prefeitura de São Gonçalo


Pesquisa SETA/BG com intenções de voto para corrida eleitoral e avaliação administrativa. A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, com 500 entrevistas e margem de erro de 4%. O levantamento foi registrado no TSE com o número: RN-05844/2024.
No cenário estimulado para a Prefeitura, Jaime Calado lidera com 55,4%, contra 28,6% de Eraldo e 4,4% de Gabi Trajano. Já 9,2% não sabem e 2,4% ninguém ou branco.

Elementos potiguares estampam avião da Gol


Com objetivo de reforçar o propósito de Ser a Primeira para Todos, contribuindo para democratizar o acesso ao transporte aéreo no País, a GOL Linhas Aéreas apresentou, na GOL Aerotech, em Confins (CNF), a segunda aeronave temática da iniciativa “Conheça o Brasil: Voando” contou com a contribuição do ministro do Turismo, Celso Sabino e da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, estado homenageado no novo avião.
Idealizada pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a iniciativa “Conheça o Brasil: Voando” visa reunir esforços do Governo Federal e da iniciativa privada para desenvolver ações voltadas ao estímulo às viagens no Brasil, à democratização do acesso, à aviação civil e à redução do custo operacional das empresas aéreas. Com este segundo lançamento, o intuito é divulgar agora os destinos da região Nordeste do País.
Pioneira, a GOL foi a primeira Companhia Aérea a lançar o avião temático da iniciativa e em fevereiro apresentou a aeronave que homenageou a cidade de Belém (PA). Agora, a aeronave do Rio Grande do Norte apresenta uma composição de elementos que traduzem as experiências que o destino tem a oferecer: como cadeiras de praia convidando os passageiros a desfrutar da vista do Morro do Careca com paragliders, além de pequenos cajus fruta típica da região que simbolizam o maior cajueiro do mundo.
“Homenagear o Rio Grande do Norte e toda a região Nordeste é muito significativo para nós da GOL. Natal é uma importante base para nós e de grande importância para o Estado e para o Brasil. Como uma Companhia genuinamente brasileira, seguir cruzando os céus com mais uma imagem tão relevante para os locais e para o turismo é uma forma de reafirmar nossa força, cultura e identidade”, disse Celso Ferrer, CEO da GOL.
A aeronave PR-GTG fará o voo G3 1539 para Natal (NAT) nesta sexta-feira (20). O avião sairá de Guarulhos (GRU) e chegará na capital do Rio Grande do Norte no mesmo dia. “O céu brasileiro está ainda mais belo com as aeronaves levando as belezas diversas brasileiras. A parceria com a GOL é importante e se soma às inúmeras ações que temos desenvolvido para estimular o turista nacional a viajar, se divertir e, ao mesmo tempo, contribuir para a geração de renda e emprego à população. Vem conhecer o Brasil Voando”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
A GOL opera 3 voos diários de Natal (NAT) para São Paulo (GRU), facilitando o acesso ao principal centro econômico do país. Além disso, a companhia oferece 2 voos diários para o Rio de Janeiro (GIG) e 1 voo diário para Brasília (BSB), conectando os potiguares a importantes centros políticos e culturais. Os Clientes também podem aproveitar 6 voos semanais para Salvador (SSA), o Centro de Distribuição de voos da GOL no Nordeste, e 1 voo semanal para Buenos Aires (EZE), ampliando as opções de viagens internacionais para os passageiros. Todos os voos da Companhia no Estado potiguar são operados na base de Natal (NAT).

A Candidata da inclusão!




A candidata a vereadora na cidade de Extremoz Rosângela Rocha (Podemos), conhecida por seu compromisso com a causa social, tem desempenhado um papel fundamental pela inclusão, em colaboração com destacadas instituições locais, o Conselho tutelar, desenvolvendo a comunicação em LIBRAS.
Com uma trajetória pautada na defesa de uma sociedade inclusiva, Rosângela destacou que a inclusão não é apenas um direito, mas também uma responsabilidade compartilhada por todos nós. ‘Reforço a luta por uma sociedade inclusiva e igualitária em nossa cidade. Acredito que não é apenas um direito, mas também uma responsabilidade de todos nós. Nossos esforços não se limitam apenas à legislação, mas também à conscientização e à ação prática,’ disse.


Pesquisa CONSULT/TN/ estimulada para prefeito em Natal


A primeira de uma série de três pesquisas de intenções de votos do Instituto Consult Pesquisa/TN para prefeito de Natal aponta um empate técnico entre os candidatos que estão nas duas primeiras posições - Carlos Eduardo é o preferido de 31,0% dos eleitores, com diferença de 0,40% em relação ao segundo colocado – Paulinho Freire, com 30,60%.
A deputada federal Natália Bonavides continua em terceiro lugar na estimulada, crescendo 4,60%. Ela aparece com 16,40%. Mais atrás surgem Rafael Motta, 2,50%; Nando Poeta, 0,40% e Hero, 0,20%.
Os eleitores indecisos são 5,10% e os que não votariam em nenhum candidato são 13,80%, mesmo percentual da pesquisa espontânea.
A pesquisa de opinião pública Consult/TN ouviu 1.000 eleitores entre os dias 14 e 17 setembro. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-03849/2024
O erro amostral da pesquisa: os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.1%, com confiabilidade de 95%.

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Hospital Belarmina Monte pode fechar em portas São Gonçalo


O Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, administrado pela Fundação São Camilo, está ameaçado de fechar as portas. O motivo seria um impasse na divisão dos custos mensais do hospital entre a instituição com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.
O Belarmina Monte que durante a gestão de Eraldo “O Ingrato” perdeu os 10 leitos de UTI, agora, pode encerrar as atividades por falta de condições da São Camilo em arcar com mais de 50% dos custos dos atendimentos. A situação é grave e o caso está sendo acompanhado pela promotora da Saúde da Comarca de São Gonçalo, Rosane Moreno, que deu um prazo à Prefeitura de São Gonçalo para fazer uma proposta a fim de evitar o fechamento da unidade.

Pesquisa SETA/BG estimulada para prefeito em Macaíba

O instituto Seta realizou pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em Macaíba. A pesquisa foi realizada no dia 12 de setembro, com 450 entrevistas, margem de erro de 4% e confiança de 95%. Foi registrada no TSE com o número RN – 05599/2024.
No cenário estimulado para Prefeitura, o atual prefeito Emídio Júnior tem 48,7% contra 18,7% do atual vice-prefeito Netinho França, Dr. João tem 1,1%, pastor Manassés 0,4% já ninguém, branco ou nulo 20,7%, não responderam 10,4%.

Aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral, decide TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 17 considerar ilícito eleitoral a realização de apostas sobre o resultado das eleições municipais deste ano. De acordo com um texto aprovado pelos ministros da Corte, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a medida é necessária para garantir eleições “seguras” e “transparentes” para os eleitores.