O magistrado manteve apenas o ressarcimento ao erário, equivalente a R$ 13 mil (em valores da época, que devem ser atualizados).
A nova sentença do juiz saiu nesta quarta-feira (16) e se refere à investigação de um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que Rogério Marinho era vereador. O crime teria ocorrido de 2005 a 2007, segundo denúncia do Ministério Público em ação de improbidade administrativa.
Em 31 de maio, o juiz Bruno Dantas havia condenado Rogério Marinho ao avaliar que o senador, na época em que era vereador, teria contratado uma médica para trabalhar em uma clínica popular e a incluído na folha de pagamentos da Câmara de Natal, de maneira irregular e sem o consentimento dela.
Na mesma ação, além de Rogério Marinho, haviam sido condenados o atual vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e outros cinco ex-vereadores de Natal: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Sargento Siqueira, Dickson Nasser e Fernando Lucena.
Foram absolvidos já na primeira decisão os ex-vereadores Edivan Martins e Salatiel de Souza. O ex-vereador Renato Dantas também era acusado na ação, mas a ação quanto a ele não prosseguiu porque ele morreu em abril de 2021.
Essas outras decisões seguem inalteradas, mas ainda cabe recurso à instância superior – o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A assessoria de Rogério Marinho disse que o senador não vai se pronunciar sobre essa nova decisão. O parlamentar também não havia comentado a sentença anterior.
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