O indicado para presidência da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), já iniciou o processo de desvinculação de suas empresas que atuam na área de petróleo e gás. Na tarde desta quarta-feira (4.jan.2023), a consultoria Expetro já havia mudado de mãos.
O senador disse que vai manter apenas a holding Singleton ativa, para administrar imóveis de sua propriedade.
A saída é uma forma de atender aos requisitos da Lei das Estatais, que veda a indicação de candidatos que tenham “qualquer forma de conflito de interesse” para estar na diretoria de uma companhia pública.
Em nota, a assessoria do senador afirmou que “não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos”, mas que ele optou por se desvincular por questões de transparência.
A tendência é que a área de conformidade da estatal exija a venda das empresas. O senador precisa se desvincular das empresas durante o processo de análise de seu currículo pela área de governança da Petrobras.
O Celeg (Comitê de Elegibilidade) da estatal deve apresentar um parecer sobre a conformidade com a Lei das Estatais e normas internas da companhia. A recomendação do Celeg será encaminhada para o Conselho de Administração, que deve aprovar ou não a indicação.
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