De acordo com o estudo, no primeiro decêndio de março de 2018, o repasse aos municípios potiguares chegou a R$ 94,53 milhões e agora, o volume de recursos, sem os descontos de Pasep, Fundeb e Saúde, foi de R$ 109,67 milhões.
Apesar disso, a CNM alerta que os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A CNM informa que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
Segundo os dados da CNM, os 96 municípios do Estado que têm coeficiente 0.6 vão receber, no primeiro decêndio de março deste ano, o valor de R$ 380,4 mil, enquanto os 27 municípios de cota 0.08 terão um repasse de R$ 507,2 mil cada. Os 14 municípios de coeficiente 1.0 vão receber R$ 634 mil.
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