Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, com os orçamentos projetados para 2025.
Os números ilustram o nível de poder e influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na última década.
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa.
Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios -essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.
A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também continuam sendo “rachadas” individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
As emendas são uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. Por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.
A análise por estado indica que o valor disponível para cada senador é maior, por exemplo, que o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Os deputados também controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% das do Amapá.
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