O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez piada com a revogação de seu visto pelos Estados Unidos durante o lançamento de seu novo livro, na noite de quarta-feira (6), em Brasília. A declaração arrancou risos da plateia presente ao evento.
“Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”, afirmou Gilmar, ao comentar os desafios enfrentados pelo STF. Ele participou do lançamento da obra Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade.
Apesar de não haver confirmação oficial sobre a revogação do visto, o comentário foi interpretado como uma referência às sanções impostas pelo governo norte-americano a integrantes do Judiciário brasileiro – entre eles, o ministro Alexandre de Moraes, que recentemente determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gilmar saiu em defesa da atuação da Corte nos últimos anos e exaltou o papel do Supremo na preservação da democracia. “Poderíamos estar contando a história de uma débâcle, da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”, disse.
Ele também respondeu às críticas que o STF tem recebido. “Nós víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Além do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, outros ministros estiveram presentes no lançamento, como Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Também compareceu o ministro da Justiça e ex-STF, Ricardo Lewandowski.
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