O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal. De acordo com os dados, a alíquota incidente é de 15% para o RN, de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.
No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.
Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.
Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnesRN 15%
- GO 12%
- DF 7%
- RJ 7%
- RS 7%
- SC 7% (aves e suínos)
- SP 7%
- AC 4,15% (exceto frango)
- MS 5% bovina
- ES 2,05%
- MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
- MT 2%
- AL 0
- BA 0
- PI 0
- SE 0
Nenhum comentário:
Postar um comentário