quarta-feira, 12 de março de 2025

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin no julgamento do ‘golpe’

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da suposta tentativa de golpe.

Os advogados pedem que o plenário da Corte analise o pedido de impedimento. Alegam que os ministros não poderiam atuar no caso por suposta parcialidade.

No fim de fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de afastamento. Ele alegou que não há justificativa legal para não permitir a participação dos dois ministros num eventual julgamento de Bolsonaro.

O STF aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas pelo ex-presidente e outros investigados no inquérito. Depois da manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se há elementos suficientes para levar a denúncia a julgamento.

Se isso ocorrer, o caso será enviado à Primeira Turma do STF, da qual Dino e Zanin fazem parte. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

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