quarta-feira, 31 de julho de 2024

Maduro ameaça manifestantes com penas até 30 anos de prisão


O ditador venezuelano Nicolás Maduro ameaçou, nessa terça-feira (30), condenar com penas de 15 a 30 anos de prisão os manifestantes que têm participado de atos contra o resultado das eleições na Venezuela, contestadas tanto pela oposição a Maduro quanto por boa parte da comunidade internacional em razão de indícios de fraude e do uso de artimanhas para desequilibrar o pleito.
– E o peso da lei será aplicado a eles. No mínimo, passarão na cadeia, no mínimo, no mínimo, pela medida mais baixa, 15 anos por crimes. De 15 a 30 anos, me diz aqui o procurador-geral [Tarek William Saab]. E desta vez, não haverá perdão. O grande coração do perdão ficará para outra época. Agora, não – disse Maduro em um pronunciamento.
Maduro ainda responsabilizou seu principal opositor no pleito do último final de semana, Edmundo González Urrutia, pelas mortes – estimadas em 11 por ONGs – ocorridas nos protestos contra o resultado das eleições presidenciais.
– A responsabilidade é sua, senhor Edmundo Gonzalez Urrutia, por tudo o que está acontecendo na Venezuela, pela violência criminosa, pelos delinquentes, pelos feridos, pelos falecidos, pela destruição. O senhor será o responsável direto, senhor Gonzalez Urrutia, e a senhora também, senhora Machado. E a justiça vai chegar – declarou.
Maduro afirmou que os protestos em várias regiões do país e a violência desencadeada no contexto dessas manifestações constituem “um sistema de desestabilização maciça da Venezuela” que busca “atacar a paz da república e de todos” e ordenou que militares policiais “desenvolvam um plano de patrulha e proteção para ruas e avenidas”.
O ditador alegou que uma “gangue armada até os dentes” está por trás dos atos de vandalismo nos protestos, pelos quais 750 pessoas foram presas, de acordo com um balanço preliminar do Ministério Público venezuelano.

Alckmin esteve ao lado de líder do Hamas horas antes de assassinato no Irã

O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve ao lado do chefe do Hamas Ismail Haniyeh horas antes de seu assassinato, em Teerã, onde ambos compareceram à posse do novo presidente do Irã, na terça-feira (30).
Alckmin era um dos convidados da posse do novo presidente. Assim como Haniyeh e centenas de autoridades, o vice-presidente esteve na posse do iraniano Masoud Pezeshkian. Alckmin representou o presidente Lula e o governo brasileiro.
Haniyeh foi morto horas depois ainda em Teerã. A informação é do próprio Hamas em um comunicado divulgado hoje (31). A Guarda Revolucionária do Irã confirmou que, além de Haniyeh, um de seus guarda-costas foi assassinado na manhã de ontem em caso ainda em investigação.
Até agora, ninguém assumiu a autoria do crime. Israel não comentou o caso, embora tivesse prometido matar Haniyeh e outros líderes do Hamas após o ataque do grupo que em outubro do ano passado matou 1.200 israelenses.
O Hamas afirma que Haniyeh foi assassinato em “ataque aéreo traiçoeiro à sua residência em Teerã”. “É um ato covarde que não ficará impune”, disse a TV Al-Aqsa, controlada pelo Hamas.

Superintendência de Patrimônio da União autoriza obra de engorda em Ponta Negra

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte autorizou “o Município de Natal/RN a executar a obra referente à alimentação artificial (engorda) da Praia de Ponta Negra, em área de uso comum do povo”. O prazo fixado pela autarquia federal é de 12 meses, “a contar da publicação deste ato, para realização das obras referidas podendo ser prorrogada a juízo e a critério da conveniência da Administração”.
A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) por meio da portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257 e refere-se “à ampliação da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, contemplando uma área da União correspondente a 708.769,12m² referentes à intervenção na praia e 776.515,50m² referentes à jazida (espelho d’água)”.
Ainda de acordo com o documento, “a execução da obra aqui autorizada fica condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação a ser expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), bem como o cumprimento rigoroso das recomendações técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas, e em conformidade com a legislação vigente”.
Em outro ponto, orienta a Prefeitura de Natal a durante o período de execução das obras fica o Município de Natal/RN obrigado a fixar na área em que serão realizadas as obras, em local visível ao público, uma placa confeccionada segundo o Modelo de Placas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com os seguintes dizeres: “ÁREA JURISDICIONADA AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COM OBRAS E SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA DA PORTARIA [MGI-SPU-RN]/MGI Nº 5257, DE 29 DE JULHO DE 2024.”
Além disso, a responsabilidade pela “manutenção preventiva e corretiva das estruturas construídas e equipamentos instalados com base na autorização concedida” será da Prefeitura de Natal.

Rogério critica apoio do PT a Nicolás Maduro e cobra pronunciamento de Lula

O presidente do PL no Rio Grande do Norte, senador licenciado Rogério Marinho, lamentou o apoio que o partido do presidente Lula (PT) deu a ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, declarado reeleito com 51,2% dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelas organizações no país, contra 44,2% do candidato da oposição Edmundo Gonzaléz. Segundo Rogério Marinho, o fato não surpreende ninguém. Ele cobrou, ainda, um pronunciamento oficial do presidente (o que aconteceu depois).
“Para surpresa de zero pessoas, o PT apoia ditaduras sanguinárias e repressoras. Aguardando agora o grande amigo de Maduro se manifestar … tem método”, afirmou Rogério nesta terça-feira 30, ao comentar a nota da Executiva Nacional do partido sobre as eleições na Venezuela, ocorridas neste domingo 28. Nesta, a sigla parabeniza o povo venezuelano pela eleição “pacífica, democrática e soberana” e pede que Maduro “continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela”.
A nota do PT trata Maduro como “presidente reeleito” – o que o Itamaraty não fez na manifestação divulgada após a votação – e, diferente da oposição venezuelana e de vários países estrangeiros, não cobra que o CNE divulgue os dados de cada local de votação. A nota trata essa divulgação como “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Em chegada a Paris, Fátima posa para fotos e diz que “viajou para divulgar turismo do RN”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), chegou à Paris nessa quinta-feira (25), posou para fotos ao lado de entidades importantes do Brasil e do mundo e afirmou que viajou para divulgar o turismo do RN. Fátima, junto com sua comitiva, levou uma máquina de costura de 42 kg como bagagem pessoal, no entanto, o equipamento passava do limite permitido para despacho.
O equipamento, segundo a secretária de Cultura de Timbaúba, Salmira Torres, representa as 80 artesãs que trabalharam bordando os uniformes dos atletas. Por isso, o Governo do RN queria levá-lo junto.
A petista viajou em meio às críticas, inclusive, em comentários das suas próprias postagens nas redes sociais. Um seguidor disse, indignado, que no lugar da máquina, ela devia levar as fotos das avenidas que estão impróprias no estado. “Era para levar as fotos da Avenida das Fronteiras, João Medeiros Filho, Moema Tinoco, Maria Lacerda para mostrar como é lindo o trabalho que você não faz no estado que governa”, comentou um usuário.
Ele continuou reclamando que não só avenidas estão precárias, mas hospitais, transportes e o aeroporto também.

PL de Extremoz anuncia convenção para 03 de agosto


O diretório do Partido Liberal em Extremoz anunciou para o dia 03 de agosto, a partir das 19h, a convenção que vai homologar as candidaturas da legenda.
O Partido tem como pré-candidata a prefeita Jussara Sales, atual gestora, que segue para campanha de reeleição. O atual vice Izidoro Filho (PSDB) também compõe a chapa para o pleito deste ano.
A convenção do PL Extremoz será no Colégio Expansivo, na Rua do Futebol. Todos os convencionais estão sendo convocados.
Também serão apresentados os nomes e números dos candidatos da legenda que vão concorrer ao cargo de vereador, para a Câmara Municipal.
A convenção liberal ainda vai homologar a coligação majoritária formada pelos partidos PL, PSDB, Podemos e União Brasil.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Brasileiros reclamam de falta de carne na Vila Olímpica

Depois da crise do uniforme, a do churrasco: atletas brasileiros estão reclamando de falta de carne no refeitório da Vila Olímpica, em que ficam hospedados junto com delegações esportivas do mundo todo que participarão dos Jogos de Paris.
A ingestão de proteína é considerada fundamental na época das competições.
Há pratos com carne sendo oferecidos, mas, segundo relatos dos esportistas, eles terminam rapidamente porque são servidos em pequena quantidade. E há uma demora excessiva na reposição, fazendo com que muitos desistam de esperar.
Atletas brasileiros já se queixaram diretamente com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A instituição não responde pela Vila Olímpica, que fica sob a responsabilidade do Comitê Organizador de Paris. Mas pode interferir para tentar resolver a questão.
Enquanto a solução não chega, a alternativa, para muitos dos esportistas, foi almoçar no Château de Saint-Ouen, um castelo vizinho à Vila Olímpica onde o COB montou uma estrutura de apoio à delegação brasileira.
Surgiu, então, um segundo problema: o catering contratado previa que seriam servidos até 6 mil pratos no período das Olimpíadas. O aumento da demanda, no entanto, está obrigando a empresa contratada a aumentar a quantidade de comida oferecida.

Filho de Lula acerta contrato com empresa em Cuba: “Confidencial”

Filho caçula do presidente Lula, Luís Cláudio acertou contrato com uma empresa em Cuba no mesmo dia em que se reuniu com o pai. A assinatura do termo de referência ocorreu em Havana, em 15 de setembro de 2023.
Ao contrário do que especulam parlamentares de oposição, Luís Cláudio não integrou a comitiva oficial que viajou com Lula e Janja no voo da FAB [Força Aérea Brasileira]. O caçula já estava em território cubano para tratar de assuntos particulares quando o avião presidencial pousou.
Ele assinou com a empresa e, na sequência, foi ao encontro do pai, que esteve no país para participar do G77 [grupo de países em desenvolvimento].
Um detalhe chama a atenção: a empresa que contratou o filho de Lula estabeleceu uma cláusula de confidencialidade. Ou seja, ninguém além dos envolvidos pode saber que há negócios entre as partes.

PL anuncia convenção em Parnamirim


O Partido Liberal anunciou para o dia 03 de agosto, das 16h às 21h, no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, a Convenção Municipal para as Eleições de 2024, que vai homologar as candidaturas da legenda.
O presidente do PL em Parnamirim e pré-candidato a prefeito da cidade, Salatiel de Souza, assinou o edital de convocação dos convencionais, conforme prevê o estatuto partidário.
Durante a convenção o PL vai deliberar sobre a Coligação Majoritária; apresentar as candidaturas a Prefeito e Vice, cujos pré-candidatos já anunciados são Salatiel e Homero; escolher os candidatos a vereador, bem como os números e nomes de todos os candidatos nas urnas; além de fazer a indicação de representantes da coligação e delegados.

Aliexpress, Shein e Shopee: compras internacionais já podem ter nova taxação a partir deste sábado


As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado (27) já poderão vir a ser taxadas com o novo imposto de importação, segundo as plataformas de comércio eletrônico Aliexpress, Shein e Shopee.
No final de maio, a Câmara dos Deputados determinou uma taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 a partir do dia 1º de agosto.
Como há normalmente um intervalo entre a compra e o registro da Declaração de Importação à Aduana, compras efetuadas alguns dias antes já podem entrar nas novas regras.
Segundo a Shein, compras feitas até dois ou três dias antes do dia 1º de agosto poderão ser tributadas.
A plataforma afirma que todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizados de forma clara e objetiva no momento do pagamento.
Como ficou a taxação?A partir do dia 1º de agosto, produtos internacionais terão imposto de 20% para compras de até US$ 50.
Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
O preço das compras internacionais deverá ir além dos 20% da taxação, já que ela é apenas sobre a importação, e não leva em conta o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros que incidem em forma de cascata, entre eles o frete.

Crise do PT só piora e Lula já prevê derrota nas eleições em capitais no NE


Um levantamento realizado nesta quarta-feira, 24, revela que o PT está encontrando dificuldades para garantir vitórias de aliados do presidente Lula nas capitais do Nordeste nas eleições de 2024. Das nove capitais nordestinas, a única onde o partido parece ter chances reais de vitória é Teresina (Piauí).
Esse possível sucesso em Teresina é atribuído principalmente ao legado político do atual ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, mais do que a uma influência direta do presidente Lula. Em outras palavras, a força eleitoral do PT parece enfrentar desafios significativos nesta região que historicamente tem sido um reduto petista.

Desafios do PT nas Eleições Municipais do Nordeste
Em Teresina, a principal aposta do PT é a candidatura do deputado estadual Fábio Novo. Ele lidera as pesquisas, mas enfrenta problemas, como uma representação por crime eleitoral e abuso de poder econômico. Esses obstáculos complicam ainda mais a situação do PT na capital piauiense.
Além de Teresina, o PT terá candidaturas próprias em várias outras capitais nordestinas. No entanto, em nenhum desses casos o PT é considerado favorito. Evandro Leitão concorre em Fortaleza, Natália Bonavides em Natal, Luciano Cartaxo em João Pessoa, Candisse Carvalho em Aracaju e Ricardo Barbosa em Maceió.

Como Estão as Demais Candidaturas do PT no Nordeste?
Em João Pessoa, Luciano Cartaxo está empatado em segundo lugar com o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, ficando atrás do atual prefeito Cícero Lucena (PP). Em Fortaleza, a disputa se dá entre José Sarto (PDT) e o capitão Wagner (União), com Wagner liderando as pesquisas.

Qual é o Futuro do PT nas Capitais Nordestinas?
Em Aracaju, Candisse Carvalho, esposa do senador Rogério Carvalho, é a candidata do PT, mas é amplamente desconhecida pela população. Em Salvador, o partido decidiu apoiar o candidato do MDB, Geraldo Júnior. Já em São Luís, a sigla dá suporte ao deputado federal Duarte Júnior (PSB). É importante notar que em São Luís o PT nunca comandou a capital do Maranhão.
Em Recife, o PT também optou por uma parceria, apoiando João Campos (PSB). A eleição de Campos é vista como uma das mais certas entre os candidatos das capitais, mas isso se deve à força política de seu grupo.
Assim, a situação nas capitais nordestinas indica que, mesmo no berço político do presidente Lula, o PT está enfrentando dificuldades para consolidar e expandir sua base de apoio. As eleições de 2024 serão um importante termômetro para medir a atual força política do partido na região.

Limites de gastos nas campanhas eleitorais aumentam quase 30% no RN


O limite de gastos das campanhas eleitorais para prefeito e vereador no Rio Grande do Norte nas eleições municipais deste ano aumentou 29,88% em relação ao pleito de 2020, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Natal, o teto de gastos para candidatos a prefeito no primeiro turno passou de R$ 6,2 milhões para R$ 8,1 milhões, um aumento de quase R$ 1,9 milhão. Caso haja segundo turno, poderão ser gastos mais R$ 3,2 milhões.
Maior colégio eleitoral do RN, Natal tem 575.629 eleitores aptos (21,73% do eleitorado potiguar) e, por ser o único município com mais de 200 mil habitantes, é o único do Estado a ter segundo turno, se necessário. Neste, os candidatos poderão gastar mais R$ 3,2 milhões em suas campanhas. Já para as 29 cadeiras da Câmara Municipal, o teto de gastos subiu de R$ 386,5 mil em 2020 para R$ 502 mil neste ano, ou seja, um incremento de R$ 115,5 mil.
Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o limite de gastos para os candidatos a prefeito foi fixado em até R$ 4,37 milhões nestas eleições de outubro. No pleito de 2020, o valor máximo que poderia ser usado pelos então candidatos foi de R$ 3,36 milhões. Já os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 288,7 mil.
A terceira campanha mais cara do RN é em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Nas eleições de 2020, os então candidatos podiam gastar o limite de até R$ 1,35 milhão, já neste pleito, esse valor final foi reajustado para R$ 1,76 milhão. Já os postulantes a uma das vagas na Câmara Municipal poderão gastar até R$ 272,7 mil.
Em São Gonçalo do Amarante, quarto maior colégio eleitoral do RN, o limite de gastos para a campanha visando a Prefeitura Municipal está limitado ao valor de R$ 391,1 mil e para a Câmara Municipal, até R$ 98,2 mil. Já para Ceará-Mirim, quinto maior do RN, o limite para a Prefeitura é de até R$ 827,7 mil e, para a Câmara Municipal, até R$ 27,1 mil.
Viçosa é o menor colégio eleitoral do RN, tendo apenas 2.010 eleitores aptos, o que significa 0,08% do eleitorado potiguar. Nesta, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 123 mil, já para a Câmara Municipal, os gastos estão limitados até R$ 12,3 mil.
Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos fixados para cada campanha eleitoral pagarão multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
Conforme o TSE, os limites de gastos são baseados nos valores das eleições de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estipulado por lei e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Novela sem fim: Prefeitura vai à Justiça Federal e diz que liminar contra engorda seria “devastadora” à Natal


A Procuradoria-Geral do Município, por meio do procurador-geral Thiago Tavares de Queiroz, deu entrada na 5ª Vara da Justiça Federal com pedido de manifestação prévia quanto ao requerimento do Ministério Público Federal pedindo a suspensão da licença para autorizar a obra de engorda na praia de Ponta Negra com o argumento que “não há fundamentos legais” e que “a suspensão da obra poderia causar danos significativos à cidade, tanto financeiros quanto ambientais”.
No documento,o procurador-geral afirmou que “é de se estranhar o fato do Procurador da República, supostamente apenas 13 minutos após receber a documentação do IDEMA (fatos que também deverão ser investigados para evitar influências externas em órgãos ambientais), adotar e vir em juízo requerendo uma medida liminar devastadora à população natalense, quando não se tem ciência de que em sua terra natal, o querido Ceará, tenha o MPF, até por sugestão de sua senhoria e sendo um órgão dotado de unidade como princípio institucional, sequer requerido tal formalidade, apenas se detendo a acompanhar e monitorar os possíveis danos e propor as medidas mitigadoras necessárias, as quais serão realizadas e comprovadas, aqui em Natal/RN, por órgão sério, competente e isento tecnicamente que é a FUNPEC/UFRN.
Dentre os argumentos, ele citou que “a licença foi concedida por determinação judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública; Alegação de incompetência da Justiça Federal e ilegitimidade do MPF”.
Além disso, questionou a “a aplicabilidade da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais ao caso, alegando que a comunidade pesqueira local não se enquadra nessa definição”
E ressaltou que “o município afirma ter realizado consultas e audiências públicas com as comunidades locais, incluindo pescadores e rendeiras”.
Ele também alertou a respeito do “risco de prejuízos financeiros significativos caso a obra seja suspensa, incluindo a possível perda de recursos federais já alocados”.

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Profissionais da enfermagem do RN farão protesto em frente à Sesap em cobrança do retroativo do piso


Nesta quinta-feira (25), profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão se reunir em cobrança ao pagamento dos valores retroativos de maio a agosto de 2023 do complemento do piso nacional da categoria. O protesto está marcado para as 9h da manhã, em frente à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
No local, a categoria vai participar de uma assembleia com ato público denunciando a demora para o repasse dos valores aos estados e municípios pelo Governo Federal. Os profissionais também irão cobrar ao Governo do Estado pressão política para dar celeridade ao pagamento dos retroativos e às prefeituras, mais empenho para resolver esse problema.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), os servidores da enfermagem não receberam nenhuma previsão de quando vão receber os valores.
Além dos retroativos, a categoria também reivindica a implantação do Piso da Enfermagem para os servidores aposentados, implantação dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o reajuste do piso e a apresentação da PEC 19/2024. Na assembleia, também haverá votação de um dia estadual de paralisação.

Paulinho Freire amplia leque de apoios com a chegada do Solidariedade de Kelps Lima

O amplo contigente de apoiadores do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito de Natal, continua crescendo e obtendo adesões com vistas à eleição de outubro próximo. Nesta quarta-feira foi a vez do ex-deputado estadual Kelps Lima anunciar que o seu partido, o Solidariedade, vai abraçar o projeto político do parlamentar.
O rolo compressor de apoiadores da pré-candidatura de Paulinho Freire é um dos maiores já vistos nos último pleitos municipais.
Além do prefeito Álvaro Dias, principal liderança política da capital potiguar, o projeto político de Freire conta com o respaldo de pelo menos 21 vereadores natalenses, dois senadores da República – Rogério Marinho e Styvenson Valentim -, além de deputados federal e estadual.
Principal concorrente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, também pré-candidato ao Executivo natalense, o parlamentar também recebeu nesse último final de semana a oficialização do apoio de quatro partidos: PP, o Podemos, o PSDB e o Cidadania. Os dois últimos, vale lembrar, formam uma federação.
Esse leque de apoios que o parlamentar vem angariando deverá lhe assegurar um tempo substancial no horário eleitoral gratuito, no rádio e televisão.

Virou bagunça: MPF entra com ação para suspender engorda de Ponta Negra


O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira 24 com ação civil pública para suspender o projeto da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A medida foi tomada um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença de instalação e operação da obra (LOI).
A ação solicita que o órgão ambiental suspenda os efeitos dos licenciamentos ambientais das obras. O MPF também exige que novos procedimentos de licenciamento ambiental sejam iniciados com a efetiva participação das comunidades tradicionais e da população em geral. No julgamento definitivo, o MPF aponta que Natal deve se abster de qualquer intervenção na praia de Ponta Negra sem a autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação efetiva da população em geral.

Potiguares já pagaram, este ano, mais de R$ 14,5 bilhões em impostos


O Rio Grande do Norte alcançou a cifra de R$ 14,5 bilhões recolhidos em impostos federais, estaduais e municipais desde o início do ano até a manhã de terça-feira (23), valor que, no ano passado, só foi atingido em setembro. Considerando o mesmo recorte de tempo – de 1º de janeiro a 23 de julho – o Estado havia arrecadado R$ 12,2 bilhões em 2023.
Isso representa um aumento de 18,8% este ano. Os dados são o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O desempenho levanta questões sobre a estrutura tributária do Brasil e desperta críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).
O resultado tem implicações significativas para a economia e a sociedade, analisa Marcelo Queiroz, presidente da federação do comércio. “Impostos elevados reduzem a margem de lucro, limitam a capacidade de investimento e inovação, e encarecem produtos e serviços para o consumidor final. Os tributos também têm um impacto significativo na geração de emprego e renda. A alta carga tributária pode desestimular a contratação de novos funcionários, uma vez que eleva os custos operacionais das empresas”.
Entre os impostos mais conhecidos estão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras); e o PIS/Pasep (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Draga para engorda de Ponta Negra chega a Natal nesta quarta-feira (24)


Após emissão da licença ambiental para iniciar as obras da engorda da Ponta Negra, a Prefeitura pretende iniciar serviços do aterro hidráulico da praia já na semana que vem, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Os primeiros trabalhos envolvem viabilização do canteiro de obras e instalação de tubulações na praia. Além disso, a draga que executará a engorda deve chegar à Natal já nesta quarta-feira (24).

Maduro ataca sistema eleitoral do Brasil e diz que resultados não são auditados


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o sistema eleitoral brasileiro durante comício nessa terça-feira (23), no estado de Aragua. O presidente afirmou, sem provas, que os resultados das urnas eletrônicas do Brasil não são auditados.
“No Brasil, nem um único boletim de urna é auditado”, disse Maduro a uma multidão no evento político.
“Temos o melhor sistema eleitoral do mundo, temos 16 auditorias”, disse o presidente, argumentando que seu país realiza, ainda, uma auditoria em tempo real de 54% das urnas. “Em que outra parte do mundo se faz isso?”
Além do Brasil, Maduro também criticou os processos de apuração eleitoral dos Estados Unidos e da Colômbia, onde, de acordo com ele, os votos também não são auditados.
A crítica acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que Maduro precisa respeitar o processo democrático e o resultado das eleições da Venezuela, que acontecerão neste domingo (28).

terça-feira, 23 de julho de 2024

Licença da engorda tem 81 condicionantes


A licença ambiental que permite o início das obras da engorda de Ponta Negra tem 81 condicionantes e regras que precisarão ser respeitadas pela Prefeitura do Natal. O documento foi emitido nesta terça-feira, após 41 dias de imbróglio entre a gestão municipal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Em entrevista coletiva na sede do órgão, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que as condicionantes dão o respaldo técnico para que a obra seja realizada com segurança e com os menores impactos ambientais possíveis. Ele enfatizou que a obra pode provocar um “impacto profundo em toda a biologia, geologia, correntes marinhas e vida socioeconômica da cidade”.
“Esse documento nos resguarda e mostra a fragilidade de muitos aspectos. Mas é importante salientar: essas são condicionantes. A Prefeitura do Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”, afirmou Werner.
O diretor-geral do Idema criticou, ainda, a postura da prefeitura – que levou o caso à Justiça mesmo após o órgão ambiental afirmar que a licença seria emitida. Na sexta (19), o juiz Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou a emissão da licença atendendo a um pedido da gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

Janja consegue credencial para Olimpíadas por ‘especial exceção’ de organizadores


A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, finalmente conseguiu a credencial para participar da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.
A obtenção do documento gerou estresse na diplomacia brasileira, que pediu a interferência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para que ela pudesse ser recebida com todas as honras de representante do país pelos organizadores do evento.
O governo do presidente francês Emmanuel Macron, por seu lado, abriu as portas para Janja, o que ajudou a sinalizar aos organizadores internacionais que ela seria bem-vinda.
“Janja pode fazer tudo”, disse a primeira-dama da França, Brigitte Macron, em uma cerimônia para a imprensa nesta semana.
Ao comunicar que enfim emitiria o documento, o Comitê Olímpico Internacional (COI) deixou claro que estava abrindo uma “especial exceção” para o governo brasileiro.

Idema concede licença ambiental para obra da engorda de Ponta Negra após imbróglio


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta terça-feira (23) a licença ambiental que autoriza o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
A concessão do documento ocorre após 41 dias de intensos debates com a Prefeitura do Natal, que acusou o órgão ambiental de atuar politicamente e de fazer exigências excessivas para conceder a licença.
A licença tem validade de 10 anos e um conjunto de 81 condicionantes e regras que deverão ser respeitadas pela prefeitura durante a execução dos serviços.
Uma das condicionantes é a apresentação, em até 20 dias, do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento: pescadores artesanais e rendeiras de bilro. A realização da consulta vinha impedindo a concessão da licença, mas agora foi colocada como uma condicionante para a prefeitura.
Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de Ponta Negra.
O Idema determinou também, entre outras exigências, que a obra só será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.

Maduro bloqueia sites de notícias dias antes das eleições venezuelanas


A cinco dias das eleições na Venezuela, o presidente do país, Nicolás Maduro, bloqueou o acesso a sites de notícias independentes, segundo denúncias de uma organização não governamental e do sindicato da imprensa.
De acordo com a organização dedicada ao monitoramento de censura na Internet VE Sin Filtro, as restrições foram impostas pelas principais operadoras de internet estatais e privadas venezuelanas contra os sites Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis. O site da própria entidade, um braço da ONG Conexión Segura y Libre que documenta os bloqueios do regime, também foi afetado.
O bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) dessa segunda-feira (22/7), conforme informado pela organização. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) confirmou as informações.
Segundo a imprensa local, a ordem partiu da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações). Os sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela.
A mídia venezuelana afirma ainda que, entre os sites com restrições, há pelo menos três que checam notícias falsas, como Espaja.com, Cazadores de Fake News e Observatorio Venezolano de Fake News. Os dois primeiros foram bloqueados no início da campanha eleitoral.
Com as restrições impostas, o número de meios de comunicação bloqueados pelas principais operadoras do país passa de 60, de acordo com o VE Sin Filtro.
Muitos desses já estavam bloqueados antes mesmo das eleições.

Envio de emendas pix aos municípios do RN passa dos R$ 100 milhões em 2024


Em 2024, os parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte já destinaram mais de R$ 100 milhões aos municípios e Governo do Estado em recursos enviados através de transferências especiais, também conhecidas como emendas pix. Ao todo, 105 cidades, além do Governo do Estado, já foram beneficiadas pelos recursos, que chegaram através dos oito deputados e dos três senadores do RN, além do deputado Vicentinho (PT-SP), que destinou R$ 600 mil.
Implementadas em 2020, as emendas pix ganharam destaque nos últimos anos por serem uma modalidade mais ágil de envio de recursos direto aos cofres municipais.
Outro ponto que atrai muita atenção e faz a modalidade se popularizar a cada ano é a não necessidade de indicar a finalidade a que o dinheiro se destina.
No Rio Grande do Norte, o uso desse tipo de emendas apresenta um salto considerável nos últimos dois anos. Os valores passaram de R$ 32,2 milhões em 2022, para R$ 202,2 milhões em 2023, o que representa um aumento de 527%. Em 2024 o valor é R$ 100,5 milhões, uma variação de 212% em relação a todo o ano de 2022.

Confira as cidades do RN que mais receberam transferências especiais
  • Natal – R$ 5.680.431,00
  • Nova Cruz – R$ 5.085.836
  • Mossoró – R$ 5.000.000
  • Touros – R$ 4.680.044
  • Ceará-Mirim – R$ 4.404.764

Confira quanto cada parlamentar destinou ao RN em transferências especiais em 2024
Senadores
  • Styvenson Valentim – 24 emendas – 18.701.161,00
  • Zenaide Maia – 7 emendas – 18.264.742,00
  • Rogério Marinho – 41 emendas – 14.812.643,00
Deputados
  • Robinson Faria – 12 emendas – 9.409.426
  • Paulinho Freire – 13 emendas – 8.493.757
  • Benes Leocádio – 20 emendas – 7.800.936,00
  • Sargento Gonçalves – 9 emendas – 7.038.740
  • João Maia – 13 emendas – 6.037.736
  • General Girão – 30 emendas – 4.467.652
  • Natália Bonavides – 6 emendas – 2.710.778
  • Fernando Mineiro – 5 emendas – 2.188.683
  • *Vicentinho (PT/SP) – 2 emendas – 600.000

Moradores de São Gonçalo sofrem com a catástrofe administrativa do “O Ingrato”



As ruas do Conjunto Cidade Jardim, em São Gonçalo do Amarante, onde os moradores enfrentam graves problemas na mobilidade urbana. A situação é o exemplo da catástrofe que é a gestão do prefeito Eraldo “O Ingrato”.
Na verdade, trata-se de um drama que afeta moradores, entregadores, motoristas por aplicativo e todos que necessitam trafegar pela Avenida Eliza Branco. O asfalto está completamente deteriorado, com crateras profundas, e sem qualquer possibilidade de transitar em veículos, bicicleta ou demais meios de transporte. Dentro do conjunto a situação de descaso não é diferente com mais ruas esburacadas.
Na avenida Eliza Branco, até para caminhar fica impossível, pois os buracos são gigantes e existe um córrego de esgoto que inviabiliza qualquer locomoção. É um total absurdo. A população já é sobretaxada com IPTU e demais tarifas urbanas, mas não recebe o mínimo de retorno para ter a dignidade de ao menos caminhar.

Rosângela, pré-candidata ao legislativo, vem crescendo.

 


‘Não é fácil, mas é possível construir consenso’, diz Lula sobre taxar super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta segunda-feira (22) a possibilidade de criar uma proposta de taxação dos super-ricos, apesar de o tema ser polêmico. O petista defende uma iniciativa de nível global, feita em conjunto pelos países. O assunto foi pautado no G20 pelo Brasil, que tem a presidência temporária do organismo neste ano. O grupo é composto pelas 19 maiores economias do mundo e as uniões Africana e Europeia.
“Não é difícil acabar com a fome, acabar com a miséria. É só a gente fazer com que as pessoas que têm acumulação de riqueza distribuam um pouco em forma de pagamento de imposto. E eu acho que é possível construir um consenso. Não estou dizendo que é fácil, estou dizendo que é possível construir um consenso em defesa da taxação dos mais ricos”, declarou em entrevista a agências internacionais de notícia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve defender a taxação dos super-ricos durante eventos do G20 ao longo desta semana.

Legislativo de Macaíba em decadência


A câmara de vereadores de Macaíba poderá sofrer a maior mudança de sua história, é tão grande o desgaste da atual legislatura, que se fala que pode chegar de 50 a 60%, as mudanças.
Nomes como o delegado Normando, Ivanildo de Cajazeiras, Joyce de Cana Brava, Reginaldo dos ônibus, Lonilo, Clarissa Matias, além do Galeguinho dos vídeos, que vem denunciando as falhas da atual administração, podendo ser um dos campeões de votos.

Preço da laranja aumenta 13,6%


O preço da laranja in natura registrou um aumento significativo nas últimas semanas, refletindo diretamente no bolso dos consumidores potiguares. A caixa de 40,8 kg, que anteriormente custava R$ 80,22, agora está sendo comercializada a R$ 91,24, representando uma alta de 13,6%, acréscimo que vem mexendo no orçamento das famílias, principalmente quando é somado com outros itens da cesta básica.
Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). O quilo da fruta varia de R$ 4 a R$ 4,99 tanto no supermercado quanto na feira livre.
O aumento nos preços da laranja é resultado da conjunção de vários fatores, como condições climáticas adversas, aumento dos custos de produção e logística. Os dados do Cepea mostram que a fruta cítrica apresenta alta pela 10ª semana consecutiva.

61% dos eleitores do RN não terminaram o ensino médio


Pelo menos 61% dos eleitores do Rio Grande do Norte não terminaram o ensino médio, de acordo com a pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que o RN tem 2.649.282 pessoas aptas a votar, 8,2% a mais do que em 2020. Nesse percentual estão incluídos eleitores analfabetos (5,79%), que sabem apenas ler e escrever (9,39%), com ensino fundamental completo (4,29%) ou incompleto (24,97%) e com ensino médio incompleto (17,54%).
Na capital potiguar, a porcentagem que também não terminou o ensino médio é equivalente a 44%, de 575 mil pessoas, quase metade da população. Neste valor, estão incluídos eleitores analfabetos (1,78%), que sabem apenas ler e escrever (3,75%), com ensino fundamental completo (5,06%) ou incompleto (17,49%) e com ensino médio incompleto (16,03%).
155.912.680 eleitores estão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais no Brasil. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.
Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.Segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um crescimento de 5,4% do eleitorado em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar era de 147.918.483.

Currais Novos ganha maior hospital de combate ao câncer

Com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim, Currais Novos ganha nesta quarta-feira (24) o maior hospital de combate ao câncer do Rio Grande do Norte. A solenidade de inauguração do Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, para convidados, está prevista para ser realizada às 10 horas da manhã e contará com a presença do senador, diretores e colaboradores da instituição e autoridades de municípios de toda a região.
Para viabilizar a obra, foram destinados aproximadamente R$ 36 milhões da cota do senador dentro das emendas de bancada para a Liga de modo a, entre outras coisas, viabilizar a unidade de saúde. Mas vale ressaltar que, desde 2019, o senador já foi responsável pelo envio de pouco mais de R$ 250 milhões para área da saúde no Estado, dos quais algo em torno de R$ 80 milhões foram repassados à Liga.
“Esse hospital vai beneficiar toda a região do Seridó. Ele é a concretização do nosso compromisso com a população e mais uma prova do nosso zelo com o dinheiro público”, enfatizou o senador da República, Styvenson Valentim.
O hospital será a quinta unidade administrada pela Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, está localizado no bairro Paizinho Maria, às margens da BR-226, e funcionará de forma progressiva a partir de sua inauguração. O atendimento efetivo à população já terá início na quinta-feira (25) por meio de agendamento. O Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer terá consultórios médicos, salas de mamografia, tomografia e ultrassonografia.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

Carlos Eduardo é condenado por superfaturamento de 812 mil em obra no estádio Machadão


No Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) saiu a condenação do ex-prefeito e pré-candidato de Natal, Carlos Eduardo Alves. Na denúncia, consta irregularidades nas obras do antigo Machadão, com superfaturamento no valor de mais de 812 mil reais, com multa de 200 mil reais.
No texto diz: “considero sua conduta eivada de culpa ainda mais grave do que a daqueles responsáveis que, originalmente, deram causa ao sobrepreço. Assim, caracterizado o erro grosseiro de que trata o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e levando em conta a natureza e a gravidade da infração cometida, consoante dispõe o artigo 22, § 2º, da mesma Lei, proponho aplicar ao ex-prefeito multa proporcional ao dano, em montante equivalente a cerca de 13% do valor atualizado do prejuízo causa.
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo relator e com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, alínea “c” e §§ 2º e 3º; 19; 23, inciso III; 26; 28, inciso II; e 57 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 214, inciso III, alínea “a”; e 217 do Regimento Interno, em:
9.3. aplicar multa aos responsáveis a seguir identificados, a ser recolhida aos cofres do Tesouro Nacional, com atualização monetária calculada da data deste acórdão até a data do pagamento, se este for efetuado após o vencimento do prazo abaixo estipulado:
Responsável
Multa
Carlos Eduardo Nunes Alves
R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais)

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras, Renato Duque


Em um recente desenvolvimento no complexo cenário de combate à corrupção no Brasil, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi novamente colocado sob os holofotes da justiça. Duque, que já enfrenta severas penalidades, foi alvo de uma nova ordem de prisão relacionada a inquéritos da Operação Lava Jato, determinada nesta quinta-feira (18).
A decisão, emanada pela Justiça Federal de Curitiba, reflete a continuidade dos esforços para desmantelar esquemas de corrupção envolvendo grandes corporações estatais brasileiras. Duque, ex-executivo da Petrobras, teve confirmadas suas penas que atingem quase um século de reclusão, mais precisamente 98 anos, 11 meses e 25 dias, por seu envolvimento em atividades criminosas ligadas à corrupção e lavagem de dinheiro.

Por que Renato Duque foi condenado na Justiça?
O cerne da condenação de Duque se deve ao recebimento de propina em um esquema operacionalizado junto a empresários. A propina foi estimada em cerca de 2 milhões de dólares, uma quantia considerável que foi camuflada através de aquisições imobiliárias e compras de obras de arte. Esses bens, registrados em nome do ex-diretor, foram posteriormente apreendidos em uma ação da Polícia Federal.
As investigações levaram à apreensão de vários itens de alto valor adquiridos por Duque como parte do pagamento de propinas. Entre esses, destacam-se obras de arte e propriedades imobiliárias, que foram confiscadas com o objetivo de compensar parte dos danos causados ao patrimônio público e desarticular o esquema de lavagem de dinheiro.

Detalhes da prisão e medidas cautelares impostas
Ao ser condenado em 2018 pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a defesa de Duque apelou à instância superior buscando uma revisão da dosimetria da pena. Em março de 2020, Duque conseguiu ser solto, mas sob rigorosas medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.

Draga volta a passar por Natal enquanto Prefeitura espera licença ‘sem fim’ do Idema para iniciar engorda


A draga holandesa contratada para realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra voltou a Natal nesta quinta-feira (18), após ficar 11 dias na costa da Paraíba. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o equipamento está de passagem rumo ao Ceará, de onde partirá para a Europa nos próximos dias.
A Prefeitura do Natal aguarda o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a licença ambiental para começar a obra. Segundo Thiago Mesquita, se a licença sair até esta sexta-feira (19), a draga poderá ficar para realizar o serviço. Se passar desse prazo, o equipamento será encaminhado à Europa e não terá como voltar à capital potiguar em 2024.
“Tem os aspectos burocráticos. É um equipamento de importação e exportação. Se a licença sair, esse procedimento não vai ser finalizado e não terá tempo de a draga ter saído. Aí vai ser possível ela voltar pra cá. Nossa esperança é esta, que ela continue no Ceará até a emissão da licença. Mas, se todo o procedimento de reexportação acontecer, é chance zero de a engorda sair este ano”, afirmou Thiago Mesquita.
O secretário cobra agilidade do Idema, alegando que a licença precisa ser emitida logo para não haver risco de perda da draga e também porque há uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental.

Ditador Maduro prevê “banho de sangue” e “guerra civil” se perder eleições


Em meio à divulgação de pesquisas que apontam para a vitória da oposição nas eleições presidenciais, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, subiu o tom e disparou falas intimidadoras sobre o futuro de seu país. Em comício realizado nessa quarta-feira (17), ele afirmou que nas eleições do dia 28 de julho será decidido entre a paz ou a “guerra civil”, e previu um “banho de sangue” caso perca o pleito.
– Em 28 de julho se decide se a Venezuela permanecerá em paz ou se vamos entrar em um cenário de desestabilização e uma guerra civil. Se a direita fascista enganar a população na Venezuela, pode haver um banho de sangue e uma guerra civil, porque esse povo não permitirá que lhe tirem seu país. Não vai deixar que entreguem a Guiana Essequiba, não vai deixar direitos sociais serem privatizados – disse ele.
Na sequência, o venezuelano falou em uma união “cívico-militar-policial” para mantê-lo no poder.
– Somos uma forte e um poder popular em cada rua, em cada comunidade. Somos uma potência militar, uma potência policial, um poder popular em cada rua, em cada comunidade. E a união cívico-militar-policial, assim eu digo como líder, não vai deixar que lhe tirem sua pátria – acrescentou.
As declarações ocorrem na esteira da denúncia de tentativa de assassinato contra a líder da oposição, María Corina Machado. Em vídeo nas redes sociais, María relatou que agentes do regime de Maduro vandalizaram os veículo de sua caravana, cortando os freios e drenando o óleo.
Segundo a ex-deputada, o ataque aconteceu na última terça-feira (16) pela manhã, em uma propriedade privada onde ela e sua equipe pernoitaram após atividade de campanha.

Deputados federais já preparam CPI dos ‘amigos de Lula’


As suspeitíssimas benesses conferidas aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, JBS etc., entraram na mira de deputados federais, que correm para coletar assinaturas, instalar a CPI e investigar a edição da Medida Provisória 1232/24 e a relação dos irmãos com o alto escalão do governo Lula (PT). “Fazer ‘esquema’ está no DNA dos governos do PT. Foi assim no passado e os maus exemplos, como esse, estão se repetindo no presente”, conclui Ricardo Salles (PL-SP), autor do pedido.

Sem risco de calote
A MP reforçou caixa da Amazonas Energia permitindo pagamento para termoelétricas recém-compradas pela Âmbar Energia, dos dois irmãos.

Amigos do rei
“Não é possível admitir que uma MP seja editada para o exclusivo benefício de amigos do presidente Lula”, destaca o pedido de CPI.

Escondido
As 17 reuniões com membros do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro, e omitidas da agenda, também entraram na mira da CPI.

Tic tac
O autor lembra a prisão dos Batistas, suspeitos de gatunagem na Lava Jato, “É questão de tempo para voltarem todos para a cadeia”, diz Salles.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

Fátima comunica à Assembleia viagem a Paris para Olimpíadas


A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) comunicando “viagem oficial a Paris, na França, no período de 23 a 30 de julho de 2024”.
Na mensagem nº 014/2024-GE, que foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a chefe do Executivo estadual esclarece que vai a “convite do Comitê Olímpico do Brasil” e vai participar do lançamento da Casa Brasil, que será instalada em Paris por ocasião dos Jogos Olímpicos e que “terá grande papel estratégico nas relações internacionais bilaterais, servindo como polo de promoção da cultura e de intercâmbio de políticas públicas através do esporte”.
Ainda de acordo com o documento, Fátima Bezerra citou o convite da “Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) no lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil”.
Em seu lugar, quem assume mais uma vez o governo é o vice-governador Walter Alves.

Prefeitura de Extremoz recebe 2 prêmios nacionais


O município de Extremoz-RN ganhou destaque nacional no campo da gestão previdenciária. Competindo com 2.100 municípios brasileiros, a gestão do ExtremozPrev conquistou o 12º lugar na categoria de responsabilidade previdenciária e a 15ª posição na categoria de investimentos. Essas classificações não apenas colocam Extremoz entre os melhores do país, mas também reforçam a eficácia das políticas adotadas pelo município. A premiação foi concedida pela Associação Brasileira de Instituições Previdenciárias Estaduais e Municipais (ABIPEM).
“Felizes com o reconhecimento do nosso trabalho por meio dessa premiação nacional. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando de forma dedicada e comprometida em oferecer uma gestão transparente e responsável, buscando sempre o melhor para nossos servidores e para toda a população extremozense”, destaca a prefeita Jussara Sales.
No início da atual administração, o ExtremozPrev gerenciava um fundo previdenciário estimado em aproximadamente 7 milhões de reais. Após três anos e meio de uma gestão dedicada e transparente sob a liderança da prefeita Jussara Sales, esse montante cresceu significativamente, alcançando a impressionante marca de 44 milhões de reais.
“Esse crescimento exponencial não apenas assegura o futuro financeiro dos servidores municipais, mas também demonstra o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal e o bem-estar dos funcionários públicos”, destaca Jussara.