O valor do corte orçamentário corresponde a um levantamento da Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O bloqueio dos recursos por parte do governo ocorre quando há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano, e isso pode paralisar ou atrasar as ações do governo federal nas áreas afetadas. De acordo com os ministérios, poder haver o impacto para atividades essenciais, mas não há riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023″, afirmou o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Segundo levantamento do Contas Abertas, a ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
Outro bloqueio de maior impacto, é o do Auxílio Gás, no valor de R$ 262 milhões. Se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro.
No Ministério da Educação, foram bloqueados R$ 179,8 milhões do orçamento da produção e compra de livros didáticos para a educação básica. O valor poderia ser revertido, na compra de aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental. Esse bloqueio se soma a outros cortes feitos pela pasta na alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo.
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