Comissão da ALRN rejeita aumento de ICMS

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (22), foi movimentada. Em meio a bate-bocas entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. Por 5 votos a 2, a matéria foi rejeitada. Há controvérsia se a decisão é terminativa ou se irá para análise do plenário.

Relator da matéria e presidente da comissão, o deputado Coronel Azevedo (PL) se manifestou de maneira contrária à matéria argumentando, entre outros pontos, que não havia sido apresentado o impacto financeiro da matéria e que as justificativas apresentadas pelo Executivo não foram convincentes aos parlamentares.

Na votação, acompanharam o argumento de Azevedo os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB), enquanto Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer e a favor do aumento do imposto para 20%. Os argumentos dos governistas tratavam desde a necessidade financeira do Estado quanto a pré-resquisitos da Reforma Tributária, seguindo o que entenderam ser tendência no país.