CDL Natal reclama de “excessos” em fiscalização no Dia da Padroeira e pede revogação de portaria

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal soltou uma nota nesta terça-feira (21) em que reclama de “excessos” supostamente cometidos por fiscais durante o feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. O texto não detalha quais foram as ações de fiscalização, mas o texto dirige críticas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No texto, a entidade critica uma portaria editada pelo MTE no último dia 14 de novembro que altera regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais durante domingos e feriados. A norma, assinada pelo ministro Luiz Marinho, determina que uma lista de setores do comércio só pode abrir com permissão em convenção coletiva com aval de sindicatos de trabalhadores ou lei municipal.

Ao longo desta terça-feira, surgiram informações de que fiscais do ministério teriam determinado a suspensão no funcionamento de estabelecimentos comerciais por descumprimento da portaria. A CDL, contudo, não confirmou essa informação, limitando-se a criticar “excessos de fiscais”.