No Brasil o crime compensa?

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘Batatinha’.

O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado pela Polícia Militar durante patrulhamento de rotina em 28 de agosto de 2019, na Vila Andrade, bairro da zona Sul de São Paulo.

No entanto, o ministro entendeu que a busca pessoal feita pelos policiais em ‘Batatinha’ foi motivada apenas por seu ‘nervosismo ao avistar a viatura policial’. Assim considerou as provas nulas e absolveu o suposto líder do PCC.

Após a decisão, assinada no último dia 2, foi expedido o alvará de soltura de Batatinha. A ordem foi cumprida na última quarta, 7.

Ao STJ, a defesa de Batatinha alegou ‘ilegalidade na abordagem’ de Baratinha. Segundo os advogados não havia ‘justa causa suficiente’ que justificasse a busca pessoal no investigado.

A abordagem ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, na Vila Andrade, em São Paulo. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, ele dirigia em uma moto quando avistou patrulha da Polícia Militar. Em seguida subiu na calçada e parou o veículo ‘deixando transparecer seu nervosismo’. Foi então que os agentes o abordaram.