terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Bolsonaro sanciona volta da propaganda partidária fora do período eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão, mas vetou a compensação fiscal a que as emissoras teriam direito pela cessão do horário gratuito às legendas. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. A propaganda partidária foi extinta em 2017, ficando mantido apenas o horário eleitoral em período de campanha.

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