Comércio e Serviços geram mais de 22 mil postos de trabalho

Os segmentos de Comércio e Serviços foram os grandes responsáveis pela recuperação do emprego formal no RN em 2021. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta segunda-feira (31), das 37.579 vagas formais registradas pelo estado no ano passado, 14.807 foram para o setor de Serviços e 7.965 para o setor do Comércio, totalizando 22.772. A Indústria registrou 5.669 vagas, seguida pela Construção Civil, com 3.158 novos postos de trabalho.

O resultado do ano passado conseguiu reverter, com folga, o déficit de vagas criado entre os anos de 2015 e 2020. No acumulado destes anos, o RN registrava -17.110 vagas. Com o número de 2021, o estado passa a computar um saldo positivo de 20,4 mil empregos.

Carlos Eduardo agora ficou isolado, pois o PDT não tem nominata e nem bases

A situação do Ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves e seu PDT está delicada. Ele foi descartado pela oposição como candidato ao Governo do Estado, moeda que ele vinha se valorizando para ser Senador na chapa da Governadora Fátima Bezerra. Mas, o PT não quer conversa com Carlos, sem bases e sem nominatas também ele não tem como sair a deputado federal ou estadual.

Se for para Fátima e o PT abrir mão do Senador Jean Paul Prates, Carlos não leva o Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias e nem a bancada do PDT na Câmara Municipal do Natal (RN). Carlos Eduardo não tem sequer o apoio dos dois prefeitos eleitos pelo PDT em 2020: Passa e Fica (RN) (Flaviano Lisboa) e o de Tangará (RN) (Dr. Airton).

Bolsonaro diz que anunciará vice ‘aos 48 do segundo tempo’ e que nome não será surpresa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que só irá decidir seu vice-presidente “aos 48 do segundo tempo”, mas que o nome será alguém conhecido, não uma surpresa.

Questionado em uma entrevista para a TV Record, Bolsonaro disse que não pode escolher o nome agora para não criar “turbulências” e que ainda precisa aprovar medidas no Congresso.

“A gente vai escolher aos 48 do segundo tempo, porque se escolher agora você causa turbulência. Algumas pessoas estão esperando ser convidadas e obviamente a decisão –como acertado com o líder do partido, o PL, o Valdemar–, eu é que escolherei”, disse. “Então, vamos esperar um pouco mais porque temos algumas coisas a passar no Parlamento ainda e não podemos ter turbulência. Algumas questões e essa PEC nossa que me permite zerar o imposto do óleo diesel no Brasil.”

Styvenson não sabe o que diz, afirma o Governo do estado

Após as duras críticas feitas pelo senador Styvenson Valentin, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio de nota, afirmou nesta segunda-feira (31) que o parlamentar deu declarações que são inverdades.

Nota na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece, a respeito das declarações repletas de desinformações e inverdades por parte do senador Styvenson Valentim, que para o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, foi destinada emenda datada do ano de 2020 com liberação em 2021.

No ano passado, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda, e que foram aprovadas pela direção do Hospital e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os projetos, hoje, estão sob análise da Vigilância Sanitária e, em seguida, irão para aprovação pela Caixa Econômica Federal. Após este trâmite, a Secretaria Estadual de Infraestrutura vai publicar os editais para contratação dos serviços de ampliação e melhorias. Todas estas etapas vêm sendo acompanhados pela assessora Carolina, a quem o senador poderia consultar, integrante do gabinete do senador em Brasília, que entende os trâmites normais aos quais esse tipo de processo está submetido.

Quanto à escola Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, a Secretaria Estadual de Educação se deteve a resolver o problema da dominialidade do terreno. Somente no último mês de dezembro que foram liberados 10% do valor do orçamento para os custos iniciais do planejamento e projeto.

A obra está em fase de licenciamento ambiental, dentro do rito processual. Encerrado esse processo, a obra poderá ir para licitação;

No que se refere à afirmação dissimulada e inverídica por parte do Senador, de que os alunos da Escola Estadual Maria Ilka Moura estariam há dois anos sem aula, é necessário esclarecer que a unidade de ensino contou com aulas não presencias no período de 2020-2021 e integrou a retomada das aulas presenciais, realizada ano passado.

Natal (RN), 31 de janeiro de 2022.

Câmara de vereadores entrega projeto do novo Plano Diretor de Natal

A Câmara Municipal de Natal (RN) entregou nesta segunda-feira (31) o texto final da revisão do Plano Diretor de Natal à Prefeitura de Natal. Uma cerimônia foi realizada em um anexo da prefeitura no bairro Candelária, na Zona Sul da capital potiguar.

O plano foi debatido ao longo do segundo semestre de 2021, passou por audiências públicas, sete comissões na Câmara e contou com uma comissão especial que realizou 10 reuniões ao longo do processo. Por causa do trâmite, o presidente do Legislativo municipal, Paulinho Freire (PSDB) considerou que o projeto é o maior “legado” da atual legislatura.

“Esse é o marco dessa legislatura. Um trabalho feito por tantos vereadores e que visa melhorar nossa cidade. Desde a aprovação no fim do ano passado, estivemos trabalhando da redação do texto final para chegarmos a este momento de entregá-lo ao prefeito. E agora é esperar a sansão do prefeito”, disse.

O plano diretor é o instrumento que define como o solo urbano pode ser utilizado. Se o novo projeto aprovado na Câmara for sancionado sem vetos pelo prefeito, vai permitir que a altura máxima dos prédios da capital passe de atuais 90 metros para 140 metros – ou de 30 para 46 andares.

O plano foi aprovado em dezembro na Câmara Municipal de Natal com mais de 200 emendas e deve entrar em vigor após a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Política Conversas no fim de semana encaminham para união de Fábio e Rogério

As eleições 2022 foram tema de muitas conversas nos alpendres do litoral potiguar.

O presidente da Asssembleia, Ezequiel Ferreira, do PSDB, pode ser o candidato da oposição ao Governo do Estado depois de uma série de conversas com Fábio Faria, Rogério Marinho, Álvaro Dias, e uma série de prefeitos e deputados.

A condição de Ezequiel seria o entendimento entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.

Se os ministros chegarem a um consenso sobre a candidatura ao Senado, a costura para unir a oposição estará bem encaminhada.

Petrobras vende Refinaria Clara Camarão e 22 campos de produção no RN

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (28), a venda da totalidade de sua participação (100%) em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, juntamente à sua infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.

A empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A pagou US$ 1,38 bilhão pelos ativos, sendo (a) US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; (b) US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação e (c) US$ 235 milhões que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

Os valores não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Sobre o Polo Potiguar

O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 22

Campos, sendo 3 concessões marítimas e 19 concessões terrestres localizadas no Rio Grande do Norte, além

de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e

escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

A produção média do Polo Potiguar de 2021 foi de 20,6 mil barris de óleo por dia (bpd) e 58,1 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a estrutura de refino integrada ao processo de produção de óleo e gás, composta pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré/RN com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.

Governo teve deficit R$ 35 bi em 2021: é o menor em 7 anos

As contas do governo federal registraram um deficit de R$ 35,1 bilhões em 2021. O resultado é o melhor desde 2014 e 95% menor que o deficit histórico de R$ 743 bilhões registrado em 2020.

O resultado primário de 2021 equivale a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.

A redução do rombo das contas públicas foi registrado em meio à redução dos gastos com a pandemia de covid-19 e a recordes da arrecadação federal. Segundo o Tesouro Nacional, a receita líquida do governo central subiu 21,2% em 2021. Já a despesa total caiu 23,6%.

RN registra 11 óbitos por covid nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (28). São 419.885 casos totalizados. Na quinta-feira (27) eram contabilizados 415.433, ou seja, 4.452 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.396 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.686 no total. Onze (11) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Areia Branca, Monte Alegre, Caicó, Santa dos Mato, Marcelino Vieira, Cruzeta, Natal e Mossoró). Na quinta (27), eram 7.668 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.505.

Recuperados são 385.311. Casos suspeitos somam 6.895 e descartados são 858.471. Estimativa de casos em acompanhamento: 26.888.

Justiça arquiva caso do tríplex contra Lula

A Justiça do Distrito Federal arquivou o caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da juíza Pollyanna Alves,da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília, foi proferida depois de o MPF se manifestar pelo arquivamento. O órgão solicitou o arquivamento em dezembro de 2021. A juíza decidiu pelo arquivamento na 5ª feira (27.jan.2022).

O MPF afirma que os crimes imputados ao ex-presidente Lula prescreveram. O petista tem 76 anos e, mesmo se fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática. Para quem tem mais de 70 anos, o período prescricional corre pela metade.

Na decisão, a juíza cita também a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula. Com a anulação, o caso teria que recomeçar do zero para ser julgado.

Segundo o MPF afirmou ao pedir o arquivamento, o oferecimento da denúncia não tem base processual. Assim, não deve haver mais nenhuma ação nesse caso contra o ex-presidente.

As ações contra Lula eram de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva para a reforma do tríplex no Guarujá (SP).

Por unanimidade, Anvisa aprova uso de autotestes de Covid no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a distribuição, comercialização, registro e utilização de autotestes para detecção de Covid-19 no Brasil. A diretoria colegiada da agência decidiu sobre o tema em reunião extraordinária nesta sexta-feira (28/1).

Esta foi a segunda reunião da agência para debater o uso dos produtos. Na última semana, o órgão adiou a decisão porque o Ministério da Saúde, que solicitou a autorização dos exames, não havia enviado dados suficientes para embasar o pedido.

Os diretores Cristiane Jourdan, Rômisson Rodrigues Mota e Alex Machado e Meiruze Freitas votaram a favor do uso dos produtos, formando decisão unânime.

Agora, a agência deve publicar as resoluções no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a publicação ocorrerá “no menor tempo possível”, e as medidas entrarão em vigor conforme texto publicado.

Prefeitos de 19 municípios das regiões Central e Vale do Açu, cancelaram o carnaval

Prefeitos de 19 municípios das regiões Central e Vale do Açu no RN publicaram uma nota conjunta cancelando a realização de eventos carnavalescos em locais públicos em 2022.

Os 19 prefeitos que assinaram a nota são dos municípios de: Afonso Bezerra; Alto do Rodrigues; Angicos; Fernando Pedroza; Assú; Serra do Mel; Carnaubais; Itajá; Ipanguaçu; Paraú; Macau; Pedro Avelino; Pedra Preta; Porto do Mangue; Pendências; Caiçara do Rio do Vento; Jardim de Angicos; São Rafael e Triunfo Potiguar.

De acordo com Reno Marinho, prefeito da cidade de Rafael Fernandes e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), os eventos que seriam realizados com o dinheiro público não acontecerão.

“Estamos abrindo discussões ainda para a questão de arrastões e de festas nas ruas criadas por pessoas privadas”, destacou Reno.

O documento destaca que a decisão de não realizar festas durante o período de carnaval levou em consideração o aumento dos casos de Covid no RN, relacionados a circulação da variante Ômicron e também por causa do surto de gripe, que tem lotado as unidades de saúde pública em todo estado.

Os municípios informaram ainda que ainda aguardam um posicionamento oficial do governo do estado sobre as festas privadas durante o carnaval.

Alexandre de Moraes, manda Bolsonaro prestar depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

De acordo com a decisão do ministro, o chefe do Executivo deve ser ouvido nesta sexta-feira (28), às 14 horas. A determinação ocorreu no âmbito de um inquérito que apura se Bolsonaro vazou documentos sigilosos.

De acordo com o magistrado, a data e hora foi marcada após nem o presidente nem a AGU (Advocacia-Geral da União) marcarem o depoimento, que deveria ocorrer até a sexta-feira, sendo facultado ao presidente escolher data e hora. Moraes também retirou o sigilo do processo.

Brasil atinge 70% da população vacinada com 2ª dose ou dose única

O Brasil bateu nesta quinta-feira (27) a marca de 70% da população vacinada com a segunda dose ou dose única dos imunizantes contra Covid-19.

Até agora, 164.084.222 (76,92%) receberam a primeira dose, enquanto 149.352.782 (70%) concluíram o esquema vacinal, com as duas doses ou com a vacina de dose única da Janssen. Já 44.283.945 (20,76%) receberam a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 completou um ano no último dia 17 de janeiro. Desde então, mais de 407,4 milhões de doses de vacinas já foram distribuídas para todo país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Justiça manda Município de Natal seguir Decreto Estadual e exigir passaporte vacinal no comércio

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado.

“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz.

Infecção por Covid complementa vacina e cria “superimunidade

Um estudo da Universidade Oregon Health & Science, nos Estados Unidos, publicado na revista Science Immunology diz que a combinação da vacinação e da infecção natural — independente da ordem — é capaz de criar uma “superimunidade” contra a Covid.

Segundo a pesquisa, a quantidade de anticorpos no sangue de pessoas que foram contaminadas após a imunização — e vice-versa — é 10 vezes maior do que a gerada somente pela vacinação. O estudo foi feito antes da identificação da variante Ômicron.

Os pesquisadores analisaram a reposta imunológica de 104 pessoas vacinadas contra a Covid. Os participantes do estudo foram divididos em 3 grupos: 42 imunizados sem contágio prévio, 31 que tomaram a vacina após uma infecção e outros 31 que foram infectados depois da imunização.

Os resultados mostraram que os 2 grupos com “imunidade híbrida”, formado pelas pessoas que foram vacinadas depois de serem infectados e vice-versa, geraram os maiores níveis de anticorpos em comparação com o grupo que foi apenas imunizado.

Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores. A porcentagem é maior que a recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%. O piso da categoria pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

O tema gera divergências entre governo federal e estados ou municípios. Governadores temem que o aumento gere grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

Em conversa com apoiadores nesta quarta, o presidente falou sobre o assunto: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.

Cabe ao Ministério da Educação fornecer o reajuste máximo, que seguiria a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões neste ano.

Governo investe R$ 3,3 milhões para recuperar RN-078

O acesso a um dos principais pontos de visitação religiosa, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu (RN), e o trecho da RN-078 – rodovia estadual que liga o município à Catolé do Rocha (PB), na Paraíba – vão receber obras de recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta (26) durante ato na Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal RN).

Os serviços representam um investimento superior a R$ 3,3 milhões na melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo. “Compromisso assumido, compromisso cumprido. Esta foi uma reivindicação acatada pelo Governo do Estado em outubro de 2021. Vamos fazer o acesso à Serra do Lima, assim como a recuperação de um trecho da RN-078, que liga Patu à Catolé. Isso significa respeito pelo povo de Patu e da região Oeste. Esse investimento contribui com melhor infraestrutura para o desenvolvimento regional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

TSE fixa tempo de propaganda política em rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A norma, publicada na terça-feira (25), apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.

Segundo o TSE, foram levados em conta a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido, as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral e as fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

Pesquisa Presidente estimulada

Foram divulgados os dados da Pesquisa Modalmais-Futura nesta quarta-feira (26/01). Nos cenários elaborados pela pesquisa com intenção de voto estimulada para o primeiro turno, em panorama com João Doria (PSDB), Lula (PT) tem 36,9%, dado levemente abaixo dos 37,9% registrados em dezembro para o eventual primeiro turno. Já Jair Bolsonaro (PL), que tinha 30,6%, passou para 31%, entre dezembro e janeiro. Enquanto isso, a preferência de Sergio Moro (Podemos) encolheu de 9,8% para 8,5%, na mesma base de comparação.

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Lula afirma que ter Alckmin como vice será “bom para o Brasil”

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”.

A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN do Vale do Paraíba, região em São Paulo conhecida por ser reduto eleitoral de Alckmin e onde está a cidade natal do ex-governador, Pindamonhangaba.

Lula fez diversos afagos a Alckmin durante a entrevista. “Eu espero que dê certo essa conversa, espero que o Alckmin escolha o partido político adequado, que faça aliança com o PT, e espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança”, afirmou o ex-presidente, em alusão à ala petista que rejeita a parceria com o ex-tucano.

Arrecadação do governo federal cresce 17,3%

A arrecadação do governo federal fechou 2021 com aumento real de 17,3% em relação a 2020, a R$ 1,8 trilhão, com o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, para o período acumulado, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (25). O processo de recuperação econômica, apesar dos efeitos da pandemia de Covid-19 no período, é um dos fatores apontados pela Receita para o resultado positivo.

Em dezembro, a arrecadação registrou variação positiva de 10,76% em relação ao mesmo mês de 2020, a R$ 193,9 bilhões, também o melhor resultado desde 2000, assim como os meses de de fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro de 2021.

A arrecadação de 2020 havia fechado em queda real de 6,91%, a R$ 1,479 trilhão, com os efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19.

O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, destacou que o bom resultado da arrecadação federal em 2021 se deve à retomada da economia e lucratividade das empresas no ano passado.

“O aumento da arrecadação em 2021 é muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no imposto de renda de pessoas físicas”, avaliou Gomes. “Os dados de janeiro também apontam retomada crescente em 2022”, completou.

Águas do São Francisco já abastecem Rio Piranhas Açu

Nesta terça-feira (25), a Barragem Engenheiro Avidos, localizada em Cajazeiras, na Paraíba, recebeu pela primeira vez as águas da transposição do Rio São Francisco por intermédio do Canal Caiçara-Avidos. Agora, o recurso hídrico segue, pelo Rio Piranhas Açu, até a Barragem de São Gonçalo, na cidade de Sousa (PB), de onde continuarão, pela primeira vez, ao Rio Grande do Norte, abastecendo as barragens de Oiticica, em Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu. A previsão de chegada em terras potiguares é neste mês de fevereiro.

“Essas águas vão permitir que milhares de pessoas possam ter a tão sonhada segurança hídrica. Água tratada na torneira, água à disposição para se gerar emprego e oportunidade, para se diminuir a pressão sobre o sistema de saúde pública. É a formalização do compromisso do presidente Bolsonaro para emancipar as populações nordestinas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em operação desde 1936, a Barragem Engenheiro Avidos recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação, que foram iniciados em maio deste ano e receberam investimentos federais de R$ 17,6 milhões. A previsão de entrega dessas obras é em junho de 2022. A estrutura atende cerca de 61,4 mil pessoas da região.

Governo rebate Prefeitura

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou hoje (25) uma nota de esclarecimento afirmando que, na visão do Estado, com base em decisões judiciais já proferidas, continua sendo obrigatória a apresentação de passaporte vacinal para a entrada em shoppings de Natal.

O posicionamento vai de encontro ao decreto da Prefeitura de Natal, que divulgou mais cedo, no Diário Oficial do Município, um decreto liberando a exigência do passaporte. A medida, inclusive, já foi até aplicada em alguns shoppings de Natal, como o Midway Mall, que anunciou que deixaria de exigir o passaporte para a entrada no local.

Segundo o Governo do RN, porém, “assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas”.

Bandido assalta agência do BB em Natal

Hoje (24) a tarde um bandido assaltou uma agência do Banco do Brasil, localizada no Bairro de Petrópolis, em Natal (RN), na maior calma do mundo. Entrou na agência, levou toda a grana e de quebra trancou o gerente dentro do cofre.

Em seguida, foi embora tranquilamente.

Ainda não se tem conhecimento de quanto levou do BB. Não há registro de feridos.

Ministério da Saúde prevê explosão de casos de Covid-19 no Brasil em fevereiro

Mesmo com o aumento exponencial de novos casos de Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde prevê que o pico ocorrerá somente em fevereiro, em razão da variante Ômicron, que já representa mais de 90% das novas infecções no país. De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a preocupação da pasta é avançar com a imunização e aumentar a capacidade de atendimento na rede pública, a fim de suportar a pressão esperada.

“O pico da onda Ômicron acontece cerca de 45 dias após o início das infecções. Então temos que nos preparar para os próximos 30 dias, quando teremos o maior número de casos e, consequentemente, uma maior pressão sobre o sistema de saúde”, afirmou Queiroga, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira (24).

BC cria sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (24) que está disponível o sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.

O serviço pode ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.

Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:

• diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;
• em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.

Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.

Hospitais cancelam atendimento

Por causa da alta demanda de casos de covid e gripe, os Hospitais São Lucas e Rio Grande, suspenderam nesta segunda feira (24) o atendimento de urgência.

Juiz Federal condena criminalmente desembargador aposentado

O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar, nesta data, a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar o decisum, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN, para o qual foi nomeado pelo Desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então Desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.

R$ 497 mil para modernizar a iluminação pública

O Prefeito Fabiano de Vavá da cidade de Barcelona (RN), autorizou a contratação da Empresa Deloded Indústria de Lâmpadas Led Ltda, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN), pela importância de R$ 497.200,73, com o objetivo de realizar a modernização dos pontos de iluminação pública.

Muita chuva em Ouro Branco/RN

As chuvas que caíram na tarde desta sexta-feira (21), na cidade de Ouro Branco, região do Seridó do RN, alagaram ruas e residências. Moradores perderam muitos móveis.

Operação Verão da Vacinação contra a Covid-19 no RN

Com o objetivo de intensificar as ações de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) promoverá a “Operação Verão de Vacinação”. O Dia D acontecerá no dia 22 de janeiro, em todas as cidades litorâneas. A ação é voltada para as pessoas que não estão em dia quanto a sua situação vacinal, independente de qual local tomaram a primeira dose. A Sesap fará a distribuição de 30 mil doses para o Dia D.

Mais de 234 mil pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose e mais de 600 mil para terceira dose. Toda a população acima de 12 anos poderá estar iniciando ou complementando seu esquema vacinal contra a Covid-19.

Bolsonaro chega ao velório de sua mãe no interior de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu ao velório de sua mãe, dona Olinda Bolsonaro, na tarde desta sexta-feira (21), na cidade de Eldorado, no interior de São Paulo.

Ele chegou por volta das 15h10, de helicóptero, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do filho Flávio Bolsonaro e da esposa do senador, Fernanda Bolsonaro.

O velório acontece no Salão Paroquial de Eldorado, no centro da cidade, e está fechado para a imprensa. O local conta com uma leve movimentação de visitantes e está aberto desde 10h30.

O mandatário, que estava em viagem oficial ao Suriname desde quinta-feira (20), saiu de Paramaribo e desembarcou em Congonhas (SP). Ele cancelou a viagem a Georgetown, na Guiana.

Governo do RN prorroga estado de calamidade pública por causa da pandemia

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por 90 dias o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (21), em decorrência dos aumentos nos casos e situação ainda preocupante com relação à pandemia.

O decreto é semelhante ao publicado em 12 de janeiro, quando o estado renovou pela quarta vez a calamidade em razão “da grave crise de saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no Estado do Rio Grande do Norte”. Na publicação desta sexta-feira, há a prorrogação de decreto publicado em 15 de outubro de 2021, que declarou o “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado “em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

A validade do novo decreto se estende até o dia 17 de abril deste ano.

PSDB pode filiar mais da metade de toda a Assembleia Legislativa

As articulações políticas do PSDB não param no Rio Grande do Norte. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa com cinco cadeiras, pode chegar ao pleito de 2022 com 14 deputados dos 24 estaduais filiados, mais da metade da composição da Casa.

Estão com destino praticamente certos para o ninho tucano os deputados: Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PL), Kleber Rodrigues (PL) e Ubaldo Fernandes (PL).

Estão em conversas: Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD).

Atualmente, a bancada do PSDB conta com os deputados: Ezequiel Ferreira, Tomba Farias, José Dias, Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes.

Tomba Farias e Rogério Marinho visita municípios beneficiados por ações do MDR

Embora de férias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ministro Rogério Marinho visitou nesta quinta-feira municípios da região do Trairi, ao lado do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). As visitas começaram pela cidade de Tangará, beneficiada com recursos para implementação de pavimentação asfáltica, uma patrol e poços. O ministro, que foi recebido pelo prefeito Doutor Airton e lideranças locais, não perdeu a oportunidade de saborear o famoso “pastel de Tangará”, marca registrada daquele município.

Em seguida, o titular do MDR foi a Lajes Pintadas, para onde também destinou um caminhão compactador de lixo, além de recursos para pavimentação asfáltica, uma iniciativa que na opinião do prefeito Luciano Cunha Gomes “mudou a cara do Centro da cidade”.

Já em Santa Cruz, onde foi recebido pelo prefeito Ivanildo Ferreira, o “Ivanildinho”, Rogério destacou que as ações do MDR têm contribuído para levar desenvolvimento a diversos municípios potiguares. Santa Cruz, por exemplo, teve oito ruas beneficiadas por pavimentação asfáltica e recebeu caminhão e escavadeira hidráulica.

A presença do ministro na chamada “Cidade Santuário” foi ainda prestigiada pelo vice-prefeito Glauther Adriano, vereadores e dezenas de lideranças políticas locais.

Para o deputado Tomba Farias, Rogério Marinho é um nome identificado com o municipalismo e que desenvolve um trabalho voltado para suprir a carência existente principalmente nos pequenos municípios do Rio Grande do Norte.

US$ 1 bilhão por refinaria Clara Camarão e campos maduros no RN

A Petrobras confirmou que as 22 concessões para exploração de campos de produção terrestres e de águas rasas, além da Refinaria Clara Camarão, está perto de ser concretizada. Em comunicado oficial, a estatal confirmou que recebeu proposta superior a US$ 1 bilhão da 3R Petroleum e que a concretização do negócio depende somente de aprovações corporativas. A expectativa é de que a venda seja confirmada ainda em janeiro.

A Petrobras já havia anunciado em agosto do ano passado a busca pela venda do direito de exploração dos campos, o que praticamente vai culminar com a saída da empresa do Rio Grande do Norte. O motivo da venda foi o desinteresse da empresa em seguir na exploração dos campos e focar investimentos na produção em águas ultra profundas, principalmente do Pré-Sal.

Em dois anos, a produção de petróleo por pequenos operadores no Rio Grande do Norte aumentou 300%, saltando de 4 mil barris de petróleo equivalente/dia (bpe/d), em 2019, para 16 mil bpe/d, em 2020. Os chamados produtores independentes, que hoje operam campos maduros comprados da Petrobras, já respondem por 43,2% da produção do Estado, que produz hoje 37 mil bpe/d em 70 campos produtores, a grande maioria em terra (onshore). O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo em terra no Brasil, e o quarto em produção nacional, se somados petróleo e gás.

Brasil registra 350 óbitos e 168 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (20).

– O país 350 óbitos nas últimas 24h, totalizando 622.205 mortes;

– Foram 168.495 novos casos de coronavírus registrados, no total 23.585.243;

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 237 e a média móvel de casos em 110.047.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O Brasil bateu recorde no número de testes de covid-19 realizados em farmácias na semana de 10 a 16 de janeiro, com 558 mil exames feitos, segundo a Abrafarma.

Governo do Estado financia a participação de 140 artesãos na 27ª Fiart

O Governo do Estado viabiliza a participação de 140 artesãos individuais e entidades do Rio Grande do Norte na 27ª Fiart – Feira Internacional do Artesanato. O evento será realizado de 28 de janeiro a 06 de fevereiro, no Centro de Convenções, seguindo todos os protocolos sanitários de acordo com o decreto estadual nº 1.265, de 17 de janeiro de 2022, que disciplina medidas para contenção da Covid-19 e Influenza.

A SETHAS, por meio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte) divulgou nesta quarta-feira (20/01) no Diário Oficial do Estado a lista definitiva dos selecionados pelo edital n° 006/2021 que vão participar da 27ª Fiart.

Pesquisa aponta Natal como único destino brasileiro entre os 10 em alta no mundo

Em terras brasileiras, há uma cidade chamada Natal que atrai a atenção de viajantes do mundo inteiro. Agora em 2022, mais uma vez, a Cidade do Sol é apontada como um dos destinos mais em alta no globo, por meio de uma pesquisa do site de viagens Tripadvisor, que fornece informações e opiniões de conteúdos relacionados ao turismo.

Classificada em sétimo lugar, Natal recebeu o Travellers’ Choice Awards 2022, prêmio que reúne os lugares que receberam as melhores avaliações por parte dos usuários do Tripadvisor. Natal aparece como a única cidade brasileira entre as dez mais procuradas segundo a pesquisa.

A categoria de ‘destinos em alta’ é para os locais que apresentaram o maior aumento em uma combinação de avaliações positivas de viajantes da plataforma e classificações de acomodações, restaurantes e atrações para visitar.

Os 10 destinos mais em alta segundo o levantamento do Tripadvisor são as cidades de Maiorca (Espanha), Cairo (Egito), Rodes (Grécia), Tulum (México), Dubrovnik (Croácia) e Ibiza (Espanha), Natal (Brasil), Arusha (Tanzânia), Göreme (Turquia) e Santorini (Grécia).

Sesap distribui 500 mil testes de Covid aos municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (20), a distribuição de 500 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 aos 167 municípios do estado.

Os kits para teste do tipo Swab (RT-PCR), padrão ouro para o diagnóstico, foram enviados pelo Ministério da Saúde e encaminhados às cidades.

De acordo com a secretaria, os testes serão entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros Covid e outros pontos utilizados pelos municípios como locais para testagem.

A intenção é ampliar o acesso ao diagnóstico da Covid diante da alta de casos, que tem culminado também com um aumento nas taxas de internação no estado.

Mundo registra 3,79 milhões de casos de Covid-19 em um dia

O mundo quebrou mais uma vez o recorde de casos de Covid-19 registrados em um único dia. Os dados consolidados pela plataforma Our World In Data, nesta quinta-feira (20), mostram que foram registradas 3,79 milhões de infecções pelo coronavírus nas últimas 24 horas.

Embora divulgados na manhã desta quinta (20), esses número são referentes aos casos registrados pelos países ao longo da quarta-feira (19). O número supera o último recorde, que tinha sido atingido na manhã da última quinta-feira, dia 13, quando foram registrados ao redor do mundo 3,67 milhões de casos diários em 24 horas.

RN tem quase 370 mil pessoas com título de eleitor cancelado

O Rio Grande do Norte tem atualmente 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quarta-feira (19).

A orientação do órgão é para que essas pessoas regularizem a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio para poderem votar nas Eleições 2022 – para presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

O sistema Título Net, disponível no site www.tre-rn.jus.br oferece atendimento remoto para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões).

Quanto ao atendimento presencial, durante todo o mês de janeiro, os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h. Para ter acesso aos prédios, é preciso apresentar comprovante de vacinação.

Lula chama Moro de canalha, que reage: “Você será derrotado”

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro rebateu nesta 4ª feira (19.jan.2022) as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula sa Silva (PT). Depois de ser chamado de “canalha” pelo petista, Moro devolveu o xingamento e o acusou de usar “nosso dinheiro pra financiar ditaduras”.

Lula deu a declaração em conversa com representantes de veículos de mídia digitais simpáticos à ideologia de esquerda ou ao PT nesta 4ª feira (19.jan). O petista não foi confrontado com perguntas difíceis sobre Lava Jato (ainda que os processos tenham voltado para a 1ª Instância, as provas seguem sem contestação definitiva) ou a recessão econômica produzida pelo governo de Dilma Rousseff, com uma inflação maior (10,7% em 2015) do que a de 2021, mas sem pandemia.

Moro respondeu em seu perfil no Twitter. O pré-candidato à Presidência pelo Podemos disse que o nome petista “será derrotado” nas eleições de outubro.

“Canalha é quem roubou o povo brasileiro durante anos e quem usou nosso dinheiro pra financiar ditaduras. E quadrilha é o nome do grupo que fez isso, colocado por você, Lula, na Petrobras. Você será derrotado. Só ofende pois não tem como explicar a corrupção no seu Governo”, declarou o ex-ministro da Justiça.

Lewandowski manda MPs estaduais tomarem ‘medidas necessárias’ contra pais que não vacinarem filhos

Na tarde desta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem suas crianças contra a Covid-19.

O pedido original formulado pela Rede era para que os Conselhos Tutelares exercessem essa atribuição. Entretanto, segundo informações do STF, “o ministro achou por bem inserir os MPs nessa relevante tarefa de preservar a saúde das crianças”.

“Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz Lewandowski no despacho.

Lewandowski quer que os Ministérios Públicos Estaduais fiscalizem e apliquem multas em pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19.

O ministro também abre prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na vacinação das crianças.

Bolsonaro: ministros substitutos já estão “praticamente acertados”

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira (18) que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está “praticamente acertado” quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.

Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A desincompatibilização do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril.

“Cada ministro já fez um relatório do que foi feito nos últimos três anos. Nós vamos continuar trabalhando sem parar. No final de março, devemos ter 12 ministros que vão concorrer a cargos eletivos pelo Brasil e já está praticamente acertado quem os substituirá. E continuarão mantendo o mesmo ritmo”, disse Bolsonaro na entrevista.

RN confirma mais de 1 mil casos de Covid e 7 mortes em 24 horas

O Rio Grande do Norte voltou a superar a marca de 1 mil casos de Covid-19 em 24 horas. Novo boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta que, de segunda para terça, o Estado confirmou 1.224 casos da doença.

É a 2ª vez neste mês que o RN registra mais de 1 mil casos de Covid-19 em 24 horas. A primeira foi na sexta-feira (14), quando foram confirmados 1.351 casos. Em janeiro, já são 8.443 diagnósticos positivos, muito mais do que em todo o mês de dezembro, quando foram confirmados 5.499 casos da doença nos 31 dias.

Com relação ao número de óbitos, o Estado confirmou 7 mortes por Covid nas últimas 24 horas. Desse total, 2 mortes ocorreram de fato de segunda para terça (as duas em Pau dos Ferros). As demais ocorreram em dias anteriores e foram confirmadas agora após exames.

Nos hospitais públicos, a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 47%. São 59 pacientes com Covid-19 internados em um universo de 123 leitos habilitados.

Procuradores e promotores do MPRN receberam vencimentos acima de R$ 140 mil

Procuradores e promotores do Ministério Público do RN tiveram benefícios financeiros de fazer inveja ao cidadão potiguar que ainda vive em crise por causa da pandemia e restrições impostas pelo cenário econômico. Levantamento realizado pelo Justiça Potiguar junto ao portal da Transparência do MPRN apontou que 207 promotores receberam de rendimento líquido uma média de R$ 140 mil no mês de novembro de 2021.

O valor do contracheque foi inflado pelo recebimento de nada mais nada menos do que R$ 118.650,00 a título de outras remunerações retroativas/temporárias que por serem de natureza indenizatória não entram no corte do teto de promotores e procuradores que gira em torno de R$ 33 mil a R$ 35 mil.

Somente de remunerações retroativas ou temporárias pagas em novembro aos 207 membros do MPRN o impacto foi de R$ 24,5 milhões aos cofres públicos do RN.

Ainda segundo o levantamento do Justiça Potiguar, pagamentos retroativos passaram a constar nos vencimentos dos membros do MP a partir de maio, em alguns casos valores altos foram pagos em pelo menos dois meses a procuradores e promotores que somaram exclusivamente nos dois meses a bagatela de R$ 340 mil, valor que equivale a praticamente o valor de 10 vezes do teto constitucional do cargo.

As verbas indenizatórias do MPRN incluem benefícios como licenças-prêmio e férias de 60 dias, a que os membros do MP têm direito, não gozadas que são vendidas e incorporadas na remuneração e não há nada de ilegal, que fique claro. Apesar do amparo na lei a pergunta que fica é se o momento é o mais oportuno visto o cenário econômico da maioria dos potiguares.

RN recebe mais 20 mil doses de vacina contra Covid para crianças

O Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (18) o segundo lote de vacinas da Pfizer para atender o público infantil. De acordo com o governo, são 20.900 doses – mesmo número que havia sido enviado pelo Ministério da Saúde na última semana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública comunicou que vai realizar a distribuição destas doses pediátricas para os municípios no início da tarde de quarta-feira (19).

A Sesap também confirmou que 131.040 doses da Pfizer para adultos também chegaram ao estado nesta terça. As doses serão direcionadas para completar o esquema vacinal da população potiguar.

Brasil bate recorde de novos casos de Covid-19, com 137.103 em 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta tarça-feira (18).

– O país registrou 351 óbitos nas últimas 24h, totalizando 621.517 mortes;

– Foram 137.103 novos casos de coronavírus registrados, no total 23.211.894;

O Brasil registrou um novo recorde de casos registrados em 24h. O recorde anterior era do dia 18 de setembro de 2021, com 124.878 casos.

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 183 e a média móvel de casos em 83.205

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Governo do RN recomenda suspensão de festas e eventos públicos

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), o decreto determinando a obrigatoriedade do passaporte vacinal em diversos estabelecimentos. Sem especificação clara, a regra passa a vigorar na sexta-feira (21), mas não valerá para os supermercados. Por outro lado, o Poder Executivo recomendou que municípios suspendam as festas e eventos públicos.

Pelo decreto, a comprovação de vacinação vale para os “segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar”. Esses locais deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Pela norma, ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Uma dúvida que havia no início do dia seria se os supermercados estariam inclusos na determinação do decreto estadual. A própria Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte tinha a dúvida, que foi sanada após consulta ao setor jurídico do órgão. A Secretaria Estadual de Saúde também confirmou que a determinação da comprovação vacinal não se aplica aos supermercados.