sexta-feira, 2 de agosto de 2019

'Falha minha', admite Bolsonaro ao reeditar MP sobre terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira que errou ao reeditar uma medida provisória (MP) transferindo a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai ) para o Ministério da Agricultura, quando uma outra MP que estabelecia essa troca já havia sido rejeitada pelo Congresso.
O reconhecimento ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar , nesta quinta-feira, que a medida foi inconstitucional.

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