Os juízes eleitorais têm até 21 de agosto
para conceder ou não os registros de candidaturas. Segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), 194 candidatos em todo o país foram considerados
inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos são a falta do preenchimento
dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que
ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem
recorrer das decisões. O cargo com mais tem candidatos inaptos é deputado
estadual (105), seguido por deputado federal (65). Dos 11 pedidos de registro
para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido
ao recesso na corte. A entrega do registro não garante a participação do
político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral, os pedidos
são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram
cumpridas.
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