Governo libera R$ 22 milhões para concluir drenagem no entorno da Arena das Dunas

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 22 milhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar o projeto de macrodrenagem do entorno da Arena das Dunas. Os valores, sob a chancela dos Ministérios do Planejamento e das Cidades, objetivam garantir a construção das obras do túnel de drenagem – que passa pelas avenidas Capitão Mor Gouveia e Jerônimo Câmara, e que envolve as lagoas de captação de São Conrado, Cidade da Esperança e Centro Administrativo. Finalizado, o projeto promete acabar com pontos de alagamento de Natal. O Governo Federal atendeu pedido da Prefeitura de Natal para aumentar o valor do repasse da obra orçada inicialmente em R$ 126 milhões, no intuito de ajustar novas demandas da estrutura que serão imprescindíveis para sua conclusão. O Ministério das Cidades pontuou a necessidade de agilizar a conclusão da estrutura –, uma vez que se trata de obra estruturante que vai beneficiar bairros populosos da capital e afastá-los dos transtornos e dos perigos dos alagamentos em período de chuva. A obra do túnel da Arena das Dunas será 100% financiada pelo Governo Federal. Foto: Divulgação

Acertos de propina poderão ser alvo de pedido de devolução por ação da Lava Jato

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato começa 2016 com a perspectiva de durar pelo menos mais três anos e a meta de responsabilizar partidos cujos integrantes atuaram no esquema de corrupção na Petrobras. A área de comunicação da Petrobras e subsidiárias da estatal do petróleo também devem receber atenção especial. Os procuradores avaliam que em quase dois anos de Lava Jato foi acumulado um “estoque” de indícios de crimes que levarão a “inúmeras operações” nos próximos meses. O grupo deverá apresentar ainda no primeiro trimestre as primeiras ações criminais relativas ao crime de formação de cartel pelas empresas envolvidas no esquema. Em 2016, a força-tarefa em Curitiba também deve buscar parcerias com as procuradorias nos Estados que eventualmente receberem desmembramentos da Lava Jato. O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que só apurações com provas diretamente conectadas à Petrobras devem permanecer na 13ª Vara Federal no Paraná, que tem Sergio Moro como titular.

Partidos recebem R$ 811 milhões como fundo partidário em 2015. PT, PSDB e PMDB receberam R$ 283 milhões

Os partidos se reinventaram na véspera da primeira eleição sem o financiamento privado de campanha. Em 2015, faturaram R$ 811,28 milhões ao dividir o Fundo Partidário. PT e PSDB receberam a maior parte: R$ 108,77 milhões e R$ 89,09 milhões, respectivamente. O PMDB arrancou R$ 86,86 milhões do bolso do contribuinte. Em 2016, os partidos vão meter a mão em R$ 819 milhões dos cofres públicos. A presidente Dilma sancionou o Orçamento. Com o impeachment à porta, avaliou que precisava manter o repasse aos partidos. No início do ano passado, Dilma já havia autorizado o aumento da tunga, que na prática consagrou o financiamento público de campanha. Sem um único representante no Congresso, o PCO amealhou R$ 1,34 milhão do fundo partidário no ano passado.

Congonhas passa a ter voo para Recife, Fortaleza e Natal

Depois de um hiato de quase nove anos, o aeroporto de Congonhas (zona sul de SP) voltará a ter voos para as principais capitais do Nordeste. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) derrubou em dezembro uma restrição —em vigor desde 2007— que limitava a uma distância de 1.500 km em linha reta os voos a partir do aeroporto, o terceiro maior do país em número de passageiros. Assim que a decisão saiu, Gol, Azul e Avianca pediram os primeiros voos. A Gol começa em 28 de janeiro 26 frequências semanais (ida e volta) de Congonhas para o Recife. Planeja, também, voar para Fortaleza, Natal, João Pessoa e Maceió ainda neste semestre, diz Alberto Fajerman, diretor de relações institucionais da Gol. O objetivo é dar conta da demanda por turismo interno, aquecido pela alta do dólar, ao mesmo tempo em que compensa a perda de passageiros corporativos. A Avianca fará um voo para Fortaleza aos sábados, com volta aos domingos, com início em 20 de fevereiro. Já a Azul voará a partir de 2 de abril para Recife, Maceió e Natal, com um voo semanal cada um, aos sábados. Já a Azul voará a partir de 2 de abril para Recife, Maceió e Natal, com um voo semanal cada um, aos sábados. Foto: Divulgação

SMS realiza ação preventiva contra o Aedes Aegypti no próximo sábado

Amanhã sábado (16), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza uma ação preventiva durante a feira livre da cidade, mais precisamente na Praça Augusto Severo (Praça do M), no horário das 8 às 13 horas. Na ocasião, os profissionais de saúde irão fazer distribuição de panfletos e transmitirem orientações sobre a prevenção e o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que é transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus, sendo, inclusive, apontado como fator influente para a ocorrência de microcefalia. No final de dezembro do ano passado, a SMS realizou um mutirão de combate ao mosquito em localidades como Rua Doutor Pedro Matos (Aliança) e Loteamento Santo Antônio.  Ainda no segundo semestre de 2015, foi realizada uma campanha pelas escolas do município, com performances teatrais, onde foram apresentadas mensagens sobre os riscos que a dengue pode trazer à vida humana, focando de forma lúdica para as crianças sobre como prevenir as doenças causadas pelo Aedes Aegypti.  Destaca-se que é de extrema importância que a população também fique atenta com relação a possíveis focos do inseto no âmbito doméstico. É Macaíba contra o Aedes Aegypti!

Governador participa da posse do novo presidente da OAB

O governador Robinson Faria participou, na noite desta quinta-feira (14), das posses do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da nova presidência, diretoria e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), eleita para o triênio 2016/2018. Paulo Coutinho foi eleito em 16 de novembro de 2015 e assume a vaga de Sérgio Freire, que será conselheiro federal do OAB. Para o CAARN foi eleito presidente Thiago Galvão Simonetti, ex-tesoureiro da OAB. No seu discurso, Sérgio Freire agradeceu aos companheiros de gestão pelo apoio e cooperação ao longo de três anos, e desejou votos de bom trabalho ao novo titular. Paulo Coutinho falou sobre os novos desafios e o que espera para o mandato: “Não descansaremos até que a democracia seja alcançada de forma plena”, disse. Na cerimônia, o governador destacou a ação da OAB na defesa da democracia para os cidadãos e no fortalecimento da cidadania no Brasil. Robinson Faria, que é advogado, declarou que a Ordem dos Advogados é “um escudo da liberdade democrática”. O chefe do Executivo Estadual completou fazendo uma convocação aos novos eleitos. “Faço um convite à OAB, protagonista nas principais conquistas da sociedade brasileira, para que nesse momento dificílimo, de uma das maiores crises do nosso país, para que façamos uma grande pactuação pelo Rio Grande do Norte. Estendo as mãos para que, juntos, possamos vencer essa dificuldades, em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, encerrou. Foto: Rayane Mainara

Prefeito diz que carnaval de Macau não terá banda paga pela prefeitura

Seguindo uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante do caos financeiro instalado no Município, a Prefeitura de Macau não investirá recursos públicos na contratação de bandas para o Carnaval de Macau. Porém, o prefeito em exercício Einstein Barbosa garantiu que a Prefeitura dará todo o apoio necessário para a realização do evento entre os dias 6 e 9 de fevereiro. Einstein explicou que a Prefeitura já tem conversado com os organizadores do evento e garantirá apoio não apenas à eles, mas principalmente aos foliões e aos blocos de rua. “A posição da Prefeitura é de obedecer a recomendação do Ministério Público, portanto, nós não vamos fazer investimentos com bandas, mas nós garantiremos a segurança e apoio necessário aos foliões e blocos de rua para realização do evento. Esse apoio é necessário para garantir que Macau continue com um dos maiores carnavais do RN. O carnaval acontecerá de todo jeito pois é uma manifestação popular e essa tradição não acabará de forma alguma”, disse. Foto: Divulgação

Em Mossoró, candidato a prefeito poderá gastar pouco mais de R$ 2 mi

Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram. Em Mossoró, cujo número de eleitores é de 163.852 mil, o futuro prefeito só poderá desembolsar R$ 2.208.125,06. A cifra representa 70% do gasto observado em 2012, quando um candidato chegou a gastar mais de R$ 3 milhões (R$ 3.154.464,37 milhões). Na mesma campanha, um vereador atingiu o gasto de R$ 208.408,19. Na eleição que se avizinha, os futuros parlamentares da capital do Oeste terão menos recursos disponíveis. O teto será de R$ 145.885,73. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 100 mil, e os candidatos a vereador, R$ 10 mil. Outra novidade na resolução, alvo de questionamentos no fórum de entidades que atuam nas eleições realizado semana passada, é a obrigatoriedade da constituição de um advogado para a prestação de contas dos candidatos.

PGR quer cassação de deputado do PT por 110 crimes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a cassação do mandato do deputado Vander Loubet (PT-MS). O parlamentar é alvo da Operação Lava Jato, por suposto recebimento de propinas que somaram R$ 1,028 milhão em esquema de corrupção na BR Distribuidora. São 11 denúncias por corrupção passiva e 99 por lavagem de dinheiro. Na denúncia, Janot pede “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”. Além de Loubet, a denúncia atinge outras pessoas, acusadas pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foto: Divulgação

PMDB no senado quer que Michel Temer renuncie à presidência do partido após ser reeleito

A cúpula do PMDB do Senado aceita apoiar a reeleição de Michel Temer à presidência do partido desde que ele renuncie ao comando nacional da sigla logo depois da votação, marcada para março. Temer, porém, propõe acerto diferente: ser reconduzido e se licenciar depois, abrindo espaço para que o vice, um senador, assuma o cargo apenas interinamente. O conflito entre os dois lados amplia o racha na legenda, tornando a atmosfera do impeachment mais e mais rarefeita. “Esse acordo não passa sem nosso aval. Só se ele abdicar e der a presidência ao Romerinho em caráter definitivo”, desafia um cacique, referindo-se à proposta aventada por Temer de ter o senador Romero Jucá (RR) como presidente provisório. Mas o vice-presidente da República refuta a ideia de renúncia. “Que montem uma chapa e disputem voto a voto”, afirmou.

Lula contrata novo advogado para reforçar sua equipe de defesa

As investigações das operações Lava Jato e Zelotes, incentivaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reforçar sua equipe de advogados. Lula contratou o criminalista Nilo Batista para fazer parte da sua defesa. Segundo aliados, Lula “tomou consciência de que algo mais grave pode acontecer”. A publicação recorda que, nesta semana, o delator Nestor Cerveró citou Lula diretamente em um negócio investigado na Lava Jato. Nilo Batista foi governador do Rio de Janeiro em 1994 e é considerado um dos principais criminalistas do Estado. Foto: Divulgação

Ex-prefeito é condenado por construir açude “público” em suas próprias terras

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Airton Laurentino Júnior, conhecido como “Júnior Laurentino”, a cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Em 2001, ele utilizou recursos federais de um convênio da Prefeitura para construir um açude em sua propriedade. A obra, além disso, foi realizada por uma empresa contratada irregularmente e teve seus gastos superfaturados. O açude Riachão é fruto de um convênio firmado em 2000 com o Ministério da Integração Nacional, prevendo R$ 90 mil em repasses e contrapartida de R$ 8.464,95 do Município. No esquema ilícito montado pelo ex-prefeito, a Prefeitura executou os trabalhos e os réus desviaram o dinheiro destinado à empresa, cabendo à F F Empreendimentos, que intermediava o repasse, um percentual de 8% sobre o valor das faturas e da locação do maquinário.

Anvisa suspende venda do remédio Nimesulida

Uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, suspendeu a distribuição, venda e uso de todos os lotes do medicamento anti-inflamatório, Nimesulida. Além deste, a agência interditou outros dois produtos: estolado de eritromicina 50mg/mL (suspensão oral) e os lotes produzidos até 19/10/2015 do comprimido de diclofenaco sódico, 50mg. De acordo com a Anvisa, a decisão em banir os remédios fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, ocorreu por uma alteração no processo de produção dos produtos que não foi comunicada ou avaliada previamente.

Prefeitos farão marcha e ameaçam desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios

A crise financeira, a redução constante de receitas e a incapacidade dos municípios de honrar compromissos constitucionais foram temas de reunião emergencial realizada na manhã desta quarta-feira (13) por prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na sede da Federação dos Municípios do RN (Femurn). A partir do consenso entre os gestores da opinião de que os municípios estão sendo prejudicados, algumas medidas emergenciais necessárias foram sugeridas, entre elas a contratação de um estudo para avaliação da queda das receitas e a realização de uma Marcha de Protesto dos Municípios do RN, no próximo dia 27 de janeiro, para chamar atenção dos governos estadual, federal e bancada federal para o grito de socorro das cidades. Para os gestores, são muitas as perdas e injustiças cometidas contra os municípios. A redução sequencial de Fundo de Participação Municípios (FPM), perda nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), piso dos professores, parcelamento INSS, precatórios, necessidade de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atrasos nos repasses da farmácia básica e ICMS. Além disso, o novo pacto federativo, com a redistribuição das receitas entre Governos Federal, Estadual e Municipal. De imediato, os prefeitos e prefeitas também vão assinar um documento que será enviado para Brasília ameaçando a desfiliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso não haja uma reação imediata e emergencial da entidade nacional que representa as cidades brasileiras. Uma das reclamações dos gestores municipais era de que o Estado estaria atrasando repasses constitucionais de ICMS e Fundeb, problema que já foi resolvido. O presidente da Femurn, Francisco José Júnior, participou de reunião na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e levou aos prefeitos o compromisso assumido pelo Governo do RN de não mais atrasar repasses referentes a estas duas rubricas. Francisco José informou ainda aos colegas a justificativa do Estado de que os atrasos ocorreram por conta de algumas orientações dos órgãos de contas seguidas pela Seplan. “Este impasse do ICMS foi justificado e solucionado. Agora vamos avançar nas outras questões importantes que tanto tem angustiado os prefeitos do Estado e do Brasil”, destacou Francisco José. Foto: Divulgação

Robinson Faria: “Segurança do RN se agravou por décadas de descaso”

O governador Robinson Faria (PSD) divulgou uma longa mensagem sobre a questão da segurança pública no Rio Grande do Norte em seus perfis nas redes sociais. Confira o texto do gestor abaixo, na íntegra.

Segurança Pública: reflexão e enfrentamento

Tenho recebido reclamações e críticas, todos os dias, por mais segurança. Entendo e compartilho da angústia de vocês. Segurança é a minha maior preocupação, como governador e cidadão. Também como pai de seis filhos. A violência, meus amigos, infelizmente é hoje uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, a situação se agravou por décadas de descaso e descontinuidade de políticas públicas. Mas, apesar desta dura realidade, não desanimo. Tenho trabalhado incansavelmente para mudar este quadro.

Fazendo uma análise bem franca, apesar de já sermos o governo da história do RN que mais promoveu policiais, de termos revertido a curva crescente de crimes contra a vida que há 10 anos só aumentava, ainda assim, as ações realizadas até agora se revelam insuficientes. Há muito, ainda, o que ser feito. Mas todo o norte-rio-grandense pode ter absoluta certeza que, diariamente, estamos enfrentando esta crise!

Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró.

Determinei à Sejuc a abertura de uma sindicância para apuração das circunstâncias das fugas registradas no RN. As polícias trabalham para prender os foragidos. Não vamos descansar nessa missão.

Continuem mandando mensagens, compartilhando comigo suas reclamações e sugestões. Essa participação é fundamental para que possamos acertar mais. O protagonismo para vencer a violência e conquistar a paz tão almejada é de todos nós. Vamos fazer um pacto pela paz.

Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país, diz pesquisa

A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010. Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica. A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de 2% no mês, com a perda de 61,3 mil postos de trabalho. Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras. “Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo”, destacou o vice-presidente de economia da entidade, Eduardo Zaidan.

SETURN quer aumento imediato da passagem para R$ 3,10

Alegando perdas de 40% causadas pela inflação, o sindicato das empresas de ônibus, o SETURN, requereu aumento imediato da passagem de ônibus para R$ 3,10. O SETURN espera obter a compreensão da prefeitura do Natal, pois a situação seria insustentável economicamente.

Desembargador do Piauí diz que receber auxílio-moradia é repugnante

Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Edvaldo Moura disse que o pagamento de auxílio-moradia é repugnante. O ataque ao benefício de R$ 4,3 mil pago aos magistrados foi feito durante seu discurso de abertura do ano judiciário no Estado. “Nesse caso especial, o do chamado auxílio-moradia, repugna-me como cidadão e magistrado, receber uma verba indenizatória sob a qual não incide sequer um imposto de renda, dos magros cofres do Estado, um dos mais pobres da federação”, disse. “Eu e minha família já moramos muito bem e administração publica do Piauí vem colocando um longo e tenebroso processo para um mísero reajuste salarial para as classes mais sacrificadas como dos professores, policiais civis e militares, agentes penitenciários e outros”. O auxílio foi estendido a todos os juízes federais e promotores de Justiça em setembro de 2014, após decisão de caráter liminar tomada pelo ministro do STF, Luiz Fux. Foto: Divulgação

Petrobras reduz em 25% previsão de investimentos até 2019

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ajustes no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 (PGN 2015-2019), informou hoje (12) a estatal por meio de nota. Com a revisão, a Petrobras prevê investimentos de US$ 98,4 bilhões no período, uma redução de US$ 32 bilhões em relação ao valor inicial (US$ 130,3 bilhões) – o que representa uma queda de aproximadamente 25%. Segundo a nota, os ajustes levaram em conta os novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio e visam a preservar “os objetivos fundamentais de desalavancagem e geração de valores para os acionistas”, estabelecidos no PGN 2015-2019. Para as mudanças, a Petrobras utilizou como premissa para as projeções de investimentos e custos, o novo preço do petróleo Brent e a taxa de câmbio, mantendo “a prioridade dos projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal”. No que diz respeito aos gastos operacionais gerenciáveis, o valor previsto para 2015 permanece em US$ 29 bilhões e a programação para 2016 está sendo revista no âmbito do detalhamento do orçamento anual em curso.

Cunha comemora agravamento da situação de Renan Calheiros

O PMDB ligado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) celebrou ontem o agravamento da situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de cobrar o pagamento de propinas em atraso, além de ameaçar seu cargo, com a retirada da chancela do PMDB. Cunha e sua turma avaliam que agora ele e Renan estão “no mesmo patamar”. A cobrança que Renan teria feito da propina, segundo disse Cerveró à força-tarefa da Lava Jato, ocorreu em reunião no ano eleitoral de 2012. Eduardo Cunha se queixava de ser vítima de “vazamentos seletivos” da procuradoria-geral de Rodrigo Janot. Agora já não está mais sozinho. Sob fogo cerrado das denúncias, Cunha perdia terreno para Renan na disputa pelo controle do PMDB, na convenção do partido, em março. Na convenção extraordinária de março, o PMDB discutirá temas como o rompimento do partido com o PT e o governo Dilma.