Prefeita fica gravemente ferida após cair de mula durante cavalgada

O que era para ser uma festa alegre e animada, acabou em tristeza na manhã destes sábado (31). Tudo porque a prefeita de Doverlândia (GO), Zilda Rezende Araújo (MDB), conhecida como Zildinha, caiu da mula em que estava durante uma cavalgada – que fazia parte da abertura da Festa da Queima do Alho do município.

De acordo com a assessoria da prefeitura de Doverlândia, o animal em que a prefeita estava montada se assustou com os fogos de artifício, fazendo com que ela caísse. Na queda, ela acabou batendo a cabeça no asfalto causando um trauma. No momento da tragédia, a Cavalgada passava pela Avenida Rio do Peixe, entre a Praça Nova República e a Feira Coberta, no Centro da cidade.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros para a prefeita. Ela foi encaminhada em estado grave para o Hospital Municipal de Doverlândia e em seguida transportada até a cidade de Iporá.

“Estou aqui com seu dinheiro e vocês não vêm buscar, pô”

Em sua delação premiada, Antonio Palocci contou detalhes de suposta articulação para permitir a fusão dos bancos Itaú e Unibanco, envolveu Pedro Moreira Salles no caso e disse que, em contrapartida, a instituição financeira doou R$ 4 milhões para a campanha de Dilma Rousseff em 2010.

Então deputado federal, ele contou que teria sido procurado em 2008 por Pedro Moreira Salles para ajudar na fusão. Como relator do projeto de lei que transferia do Banco Central para o CADE a competência sobre esse tipo de operação, Palocci deveria “sentar em cima do projeto”.

E foi o que ele fez, segundo disse à Polícia Federal. O hoje delator contou também que Moreira Salles teve o apoio de Henrique Meirelles, então presidente do BC, e Alexandre Tombini, diretor.

Segundo Palocci, Tombini chegou a ir até sua casa para entregar-lhe uma grande documentação contrária à transferência à passagem do controle do BC para o CADE, “o que destoava da própria posição do Banco Central sobre o assunto”.

Em 18 de fevereiro de 2009, o BC aprovou a fusão entre os dois bancos – concentrando mais de 30% do mercado.

Palocci contou ainda que, durante a campanha de 2010, teria recebido uma ligação do então diretor financeiro do Itaú-Unibanco, dizendo: “Vocês não estão precisando de dinheiro para a campanha? Estou aqui com o seu dinheiro e vocês não querem, pô.”

Ainda segundo o “italiano”, o tesoureiro José De Filippi foi designado para cuidar do repasse de R$ 4 milhões para a campanha de Dilma.

O ex-ministro garantiu à PF que, na conversa com o diretor do banco, “ficou claro que a doação era um agradecimento pela ajuda que o governo deu para que a fusão fosse aprovada pelo Banco Central”.

Fumaça da África chega ao Nordeste e eleva poluição do ar a nível crítico

A fumaça dos incêndios florestais no continente da África chegaram ao Nordeste brasileiro, segundo imagens detectadas no Brasil pelo Lapis (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite), ligado à Ufal (Universidade Federal de Alagoas). A fumaça causou uma elevação até três vezes maior do que o nível máximo de poluição recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Um mapa produzido às 13h de hoje mostra que a fumaça das queimadas no centro-sul da África cruzou mais de 6.000 km pelo oceano Atlântico até chegar aos litorais de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O relatório ainda cita que, entre as capitais, a fumaça tem mais intensidade em Natal, mas também chegam a Maceió, Recife e João Pessoa. "O índice de poluição por esse material particulado está entre 50 e 100 µg/m³", informou o laboratório, citando a unidade de micrograma de poluição por metro cúbico de ar.

Medição da poluição (em µg/m³) às 13h de hoje: 

Natal - 105 

Recife - 99 

Maceió - 98 

João Pessoa - 97

“Se acha acima de Deus!" Girão sobre Gilmar Mendes

O deputado federal Girão Monteiro (PSL) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes “se acha acima de Deus”. Em uma publicação em seu Twitter, o parlamentar ainda completou o desabafo, chamando Gilmar Mendes de “Ministro Laxante”.

Fachin rejeita acesso de Lula às mensagens roubadas da Lava Jato

Ao negar o pedido de liberdade de Lula no HC que pede suspeição da força-tarefa da Lava Jato, Edson Fachin também rejeitou um pedido de acesso às mensagens roubadas dos procuradores.

A defesa queria que o ministro consultasse Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de compartilhamento do material dos hackers apreendido pela PF na Operação Spoofing.

Fachin respondeu que o inquérito não está em seu poder e que, num habeas corpus, não cabe produção de novas provas e que a ação deve ser apresentada com todos os documentos necessários.

Ex-deputado Nélson Freire sodre acidente de carro

O ex-deputado Nelson Freire sofreu um acidente automobilístico agora há pouco na Via Costeira.

Deu uma capotada. Ele perdeu o controle do carro. Saiu ileso do acidente apesar de ser socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. Somente danos materiais.

Município no RN decreta falência

O prefeito de Bento Fernandes, Paulo Marques Júnior, no interior do Rio Grande do Norte, diz que, devido à complicada situação das contas, o município faliu e decretou situação de calamidade financeira até o final do ano. Com isso, estão suspensos todos os investimentos, com exceção da assistência social, saúde e educação e quaisquer despesas que dependam de recursos próprios. Maior parte do salário do funcionalismo para o mês de agosto também está suspenso.

O prefeito explica ainda que não há previsão de melhorar a receita e que, mesmo já tendo reduzido despesas com redução de salários, o bloqueio das contas inviabiliza o funcionamento do município. Apenas os servidores da saúde e parte da educação, devido os recursos do Fundeb, devem receber salários em agosto. Serviços como aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança da guarda municipal e transporte de pacientes para consultas deverão ficar suspensos. “Tenho certeza que professores, trabalhadores de obras, vão parar porque não vão trabalhar sem receber”, disse Marques Júnior a uma rádio local.

R$ 868 mil em correspondências

Com quase 7 meses de mandato, deputados federais somaram R$ 868.887,90 em gastos com correspondências. Um levantamento mostrou como os parlamentares estão usando essa verba pública.

Com base nos dados do Portal da Transparência da Câmara, dos 513 deputados federais, 482 usaram parte da cota parlamentar com serviços postais.

Governo acaba com subsídio da Petrobras no gás de cozinha

Uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) publicada nesta quinta-feira (29) pôs fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela Petrobras. A medida se tornará permanente a partir de março de 2020.

Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o governo considera que concorrentes vão se mobilizar para importar o GLP (combustível do gás de cozinha), a exemplo do que fez a Copagas, que passou a importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.

"Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final", disse o ministro Bento Albuquerque.

Fátima sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.

Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.

RN recebe mais de 22 mil doses extras de vacina contra o sarampo

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, 22.387 doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização contra o sarampo em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, que foi responsável pelo envio do carregamento extra, o RN possui 20.352 crianças na faixa etária da “dose zero”. Além disso, o Estado possui três casos confirmados, além de 12 suspeitas da doença.

Senado adia votação da PEC do pré-sal

A votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado.

O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois.

O Rio Grande do Norte seria beneficiado com pouco mais de R$ 719 milhões (Governo do Estado e todas as 167 prefeituras). Só as prefeituras potiguares receberiam R$ 271 milhões, enquanto que ao Executivo Estadual seriam entregues recursos da ordem de R$ 448 milhões.

20 maiores devedores de Natal é superior a R$ 425 milhões

Os 20 maiores devedores inscritos em Dívida Ativa na tributação de Natal contabilizam, juntos, um débito superior a R$ 425 milhões. O montante deste saldo devedor é o equivalente a seis vezes o valor pago pelo município, em sua folha salarial do mês de julho deste ano.

Na lista dos 20 principais devedores inscritos estão: Governo do Estado e três empresas estatais; duas pertencentes ao Rio Grande do Norte e uma ao município; quatro empresas de transportes urbanos; quatro de hotelaria e serviços turísticos; duas de engenharia; uma de equipamentos siderúrgicos; além de uma de distribuição de bebidas; uma de informática e um clube de futebol. A soma dos valores destes débitos equivale a R$ 425.860.016,85.

Fachin deixa Lula se defender por último, mas sem anular condenações

Edson Fachin determinou que Luiz Antonio Bonat reabra o prazo de alegações finais na ação do Instituto Lula — no qual Lula ainda não foi condenado — para que ele possa se defender no processo após seus delatores.

A decisão aplica o novo entendimento da Segunda Turma que beneficiou Aldemir Bendine e esvazia, em boa medida, o habeas corpus apresentado pela defesa que buscava anular condenações já proferidas em outros casos — do triplex e do sítio.

Nestes casos, um pedido para anular a fase de alegações seria incabível. Mesmo assim, a defesa busca estender a eles a anulação pedida no caso do instituto.

URBANA é proibida pela Justiça

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal foi impedida de contratar nova empresa para gestão do destino final dos resíduos sólidos em Natal.

A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (28), em caráter liminar, pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas Filho, devido a atrasos de cerca R$ 800.000,00 referentes aos serviços prestados ao contrato.

Na decisão o magistrado também reconheceu o conflito de interesse do Diretor de Planejamento da Urbana, Glauber Nóbrega, já que mesmo participou e concorreu no mesmo contrato que agora se discute.

O mandado de segurança foi impetrado pela RCC Gestão de Resíduos Ceireli, empresa contratada pela URBANA em dezembro de 2018 para receber e dar destino final a resíduos sólidos especiais, consistentes em resíduos de construção civil e podas de árvores.

De acordo com a decisão, a URBANA deveria pagar entre janeiro e julho de 2019, em torno de R$ 1.574.486,90, mas na empresa só recebeu R$ 713.364,92.

População de Macaíba tem crescimento

A população da cidade de Macaíba cresceu 1,3%, com 80.792 habitantes, comparado ao período de 2017/2018, conforme projeção de 2018. Os números são da estimativa das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019, e divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta quarta-feira (28).

EUA oferecem anistia a Maduro se ele deixar o poder

Um alto diplomata americano disse que os Estados Unidos não vão processar ou buscar outra forma de punir o presidente Nicolás Maduro se ele voluntariamente deixar o poder, apesar de ter levado o país a beira do colapso econômico e do desastre humanitário.

Elliott Abrams, enviado especial para a Venezuela, diz não ver indício de que Maduro deseje renunciar. Mas sua oferta de anistia era uma mensagem a Maduro depois do que os dois líderes falaram sobre conversas envolvendo integrantes do alto escalão, algo que Abrams disse que não aconteceu.

Desfile Cívico de 2019 acontece no dia 01/09 em Macaíba

A realização do tradicional Desfile Cívico de Macaíba está confirmada para o próximo domingo (01/09). O ponto de concentração será a Praça Paulo Holanda Paz, na Avenida Mônica Dantas, nas proximidades da Prefeitura, a partir das 14h, de onde sairão os desfilantes percorrendo as principais ruas do centro, encerrando o percurso na Rua Doutor Pedro Velho, imediações da Capela São José.

Anualmente, dezenas de escolas, incluindo públicas municipais, estaduais, particulares e a Escola Agrícola de Jundiaí, Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, grupos pré-militares (escoteiros e desbravadores), dentre outros, protagonizam o evento no município.

Em 2019, o Desfile Cívico irá abordar o universo do circo, tema que vem sendo trabalhado desde o início do ano pela Secretaria Municipal de Educação, através do projeto pedagógico: “O universo circense na educação: cultura, arte e literatura, aliados por uma Escola melhor”, proporcionando atividades nas 43 unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo de estimular um diálogo com a arte do circo como lugar de valores culturais, sociais, estéticos, políticos e econômicos, auxiliando no processo de aprendizagem diário.

O grande evento deste domingo terá transmissão ao vivo na página oficial da Prefeitura de Macaíba no Facebook, a partir das 15h.

Assembleia Legislativa debate limite territorial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira, 2 de setembro, uma audiência pública para debater o “Limite Territorial entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal”. O evento será no auditório Arnor Francisco, que fica no Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 18 horas. A propositura é dos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e de coronel Azevedo.

“Há anos se discute limites territoriais para aquela região, que fica entre Parnamirim e Macaíba. A Assembleia foi procurada por representantes das duas cidades e, como é o dever da Casa, promoverá o debate para buscar um entendimento comum que beneficie, principalmente, ao cidadão potiguar que mora nestes municípios”, disse Ezequiel Ferreira.

A polêmica está principalmente para os moradores das ruas Francisco Waldemar e São Paulo, e suas proximidades. Neste local, os cidadãos têm duas opções de escolha em caso de problemas de saúde, por exemplo. A primeira fica a 20 metros do local, no distrito de Bela Parnamirim, em Parnamirim, e a segunda a 20 quilômetros de distância, em Macaíba. Mas, os moradores que residem em frente a unidade de saúde não podem ser atendidos no local, mesmo estando a poucos passos do prédio, por simplesmente terem como endereço a cidade de Macaíba.

Esse é apenas um dos problemas, que se atinge também questões como transporte público, serviços de limpeza ou saneamento básico. O problema foi levado a Assembleia por vereadores de Parnamirim, e o local do debate foi escolhido como forma de facilitar a participação da sociedade na discussão.

Brasil aceita 10 milhões de libras do Reino Unido para combater queimadas

O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta terça-feira (27), que o governo do Brasil aceitou uma doação de 10 milhões de libras do Reino Unido para combater incêndios na Amazônia.

Itamaraty explicou que a oferta foi feita por um representante do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, durante uma conversa por telefone com o ministro Ernesto Araújo.

Na ligação, segundo informações do ministério, o chanceler brasileiro informou que aceitaria a doação do Reino Unido, que é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Governadora fortalece parceria com cônsul geral dos EUA para o Museu da Rampa

A governadora Fátima Bezerra estreitou parcerias com o cônsul geral dos Estados Unidos da América no Recife, John Barret. O Museu da Rampa foi o principal assunto discutido, na tarde desta terça-feira, 27, durante o encontro realizado na governadoria.

“O Museu da Rampa é um equipamento que expressa um momento de convivência muito especial entre o Brasil e os Estados Unidos. É mais do que nosso dever tomar iniciativas dessa natureza que preservem a nossa história para as gerações atuais e futuras. Gostaria muito em dar continuidade a essa parceria para além do nível técnico”, disse Fátima.

Novo censo registra 3.5 milhões de habitantes

O Rio Grande do Norte registra atualmente uma população estimada em 3.506.853 de pessoas. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com as estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2019, o Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,79% no número de habitantes em relação ao ano de 2018. No ano passado, segundo o IBGE, eram 3.479.010 de potiguares.

Capital do estado, Natal, registra a maior população entre as cidades potiguares, com 884.122 habitantes. Já o município de Viçosa, na região Oeste potiguar, soma o menor contingente populacional, com 1.718 pessoas.

Ainda de acordo com o IBGE, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761. A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas.

Ministro do Supremo afasta irmã do prefeito de Natal

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros. Irmã do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a secretária ocupava o cargo desde fevereiro deste ano.

A decisão de Marco Aurélio é de 8 de agosto, mas só foi cumprida nesta terça-feira, 27, quando foi publicada no Diário Oficial do Município uma portaria na qual Álvaro Dias determina que o secretário adjunto de Administração Geral, Marx Helder Pereira Fernandes, assuma a titularidade da Semtas por tempo indeterminado.

O afastamento de Andréa Dias foi solicitado ao Supremo pela entidade Vigilantes da Gestão Pública. O pedido aponta que o prefeito de Natal desrespeitou uma súmula vinculante do STF que classifica como nepotismo a indicação de parentes para cargos de confiança na administração pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias argumentou que a súmula do Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política. Alegou também que a jurisprudência o beneficia e que sua irmã tem formação adequada para o desempenho das funções.

Marco Aurélio Mello escreveu, porém, que a súmula não prevê a exceção evocada pelo prefeito. “O teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal, valendo notar a repetição do quadro considerados outros municípios”, argumentou o ministro, que tratou Andréa como mulher do prefeito, sendo que, na verdade, ela é irmã.

A decisão do ministro é de caráter liminar, ou seja, temporária. O afastamento vale até que o processo seja finalizado. Ao conceder a liminar, Marco Aurélio pediu parecer da Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou nos autos.

Relatório da Previdência é apresentado no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou, nesta terça-feira (27), o relatório sobre a reforma da Previdência para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), no gabinete da presidência.

Em entrevista coletiva, ele adiantou que propôs a retirada de alguns pontos do texto da PEC 6/2019 aprovada na Câmara.

As mudanças no pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no valor do pagamento da pensão por morte são alguns desses pontos. A supressão das alterações dos benefícios não implica volta do texto à Câmara dos Deputados. De acordo com Tasso Jereissati, com as alterações que ele fez, a economia que a reforma gerará para o governo passará de R$ 930 bilhões para R$ 1,350 trilhão.

Tasso também sugeriu a adesão de estados e municípios às novas regras por meio de uma PEC paralela, que ainda precisará de 27 assinaturas para começar a tramitar como proposição autônoma.

Prefeito de Extremoz assume comando estadual do Patriota

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, assumiu a presidência estadual do Patriota. Antes, estava filiado ao PL antigo PR do deputado federal João Maia.

Prédios públicos sem energia em Jandaíra

Mesmo com aumento de arrecadação nos últimos meses, o município de Jandaíra, Região do Mato Grande, 117km da capital, teve o fornecimento de energia de algumas ruas e prédios públicos cortados pela Cosern.

Além de recursos provenientes de receita referente a contribuição do setor eólico, o município contou com aumento de mais de 33% referente a receitas constitucionais no período de janeiro a agosto de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018. Mesmo assim, o município vem sofrendo com a falta de serviços básicos.

As escolas estão sem funcionar, o mercado público está as escuras e até a energia da prefeitura passou pela tesourada.

Ceará-Mirim continua a novela!

A cassação do Prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral ( TRE) por ter usado e abusado do poder econômico e do poder político na eleição de 2016, ainda não foi concluída e o substituto dele já está sendo inviabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Trata-se de Ronaldo Venâncio, que é o atual presidente da Câmara Municipal, por ter sido condenado por causa de prestação de conta irregular.

Por ter sido condenado, acredita-se que ele não poderá ser candidato como deseja. No máximo, poderá assumir interinamente o cargo até a eleição suplementar. Só. E por lá o que não falta é candidato.

Chegando a hora!

UPA recebe novos equipamentos

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba acaba de receber novos equipamentos para auxiliar no atendimento de seus usuários. Foram adquiridos equipamentos como camas hospitalares elétricas, monitores cardíacos multiparamétricos, oxímetros e cadeira de rodas adaptada para transporte de pacientes em situação de sobrepeso.

A UPA de Macaíba é referência no atendimento em saúde e em estrutura para o todo o Rio Grande do Norte. Ao completar 6 anos de funcionamento em junho passado, já somava mais de 360 mil atendimentos, não só da população local, mas também de diversos municípios adjacentes.

Em tempos de crise em que inúmeras UPAs estão fechadas ou com obras inacabadas, ou ainda municípios em que prefeitos relutam em construir uma unidade deste tipo, a gestão municipal de Macaíba é um exemplo para o país, mantendo com eficiência os serviços de sua UPA com um investimento mensal que ultrapassa os R$ 600 mil oriundos de seus próprios recursos.

Todos de olho na Segunda Turma hoje

A Segunda Turma do STF julga hoje pedido para suspender a ação em que Lula é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, na forma de um imóvel para seu instituto e um apartamento em São Bernardo do Campo.

Desde julho, Luiz Antonio Bonat aguarda uma posição final do STF para sentenciar Lula.

Não foram pautados os habeas corpus que questionam a imparcialidade de Sergio Moro e a atuação dos procuradores. Mas vai dar para perceber em que medida Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello estão dispostos a soltar o ex-presidente.

CNJ suspende lista tríplice para definição de desembargador do TRT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o envio da lista tríplice com os candidatos a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região. A decisão foi tomada pelo conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Os nomes seriam encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, que faria a escolha.

De acordo com texto, a decisão foi tomada após pedido de liminar proposto pelo advogado Eduardo Serrano da Rocha, no último dia 19 de agosto. Rocha ficou entre os seis mais votados, mas acabou ficando de fora dos três nomes finais.

Grupo de WhatsApp contratou motoqueiros para incendiar floresta

O “Dia do Fogo”, que provocou o recorde de queimadas em Novo Progresso e Altamira, no Pará, nasceu dentro do grupo “Jornal A Voz da Verdade”, no aplicativo Whatsapp, segundo apurou a Revista Globo Rural.

O grupo tem 246 participantes ativos entre produtores rurais, grileiros, sindicalistas e comerciantes do município de Novo Progresso. Desses, 70 aprovaram os planos do “Dia do Fogo”. Esses 70 formaram outro grupo, criado pelo comerciante Ricardo De Nadai, batizado de “SERTÃO”, uma alusão ao nome de seu estabelecimento comercial (a loja Sertão Agropecuária). O novo grupo ganhou mais 10 membros e fechou com cerca de 80.

O principal objetivo deste segundo grupo (SERTÃO) era incendiar, no dia 10 de agosto, áreas de matas e terras devolutas, fazendo o fogo avançar sobre a Floresta Nacional do Jamanxim, uma reserva de 1,3 milhão de hectares conhecida pela sua rica biodiversidade. A ideia era alcançar a Terra do Meio, área de conflitos agrários na Amazônia.

No dia 10 de agosto, o “Dia do Fogo”, motoqueiros contratados pelo grupo circularam pelos distritos localizados às margens da BR-163 ateando fogo no capim seco dos acostamentos. Nessa época de seca, a vegetação das margens é combustível fácil. As chamas chegaram a interromper o trafego da rodovia em vários trechos.

Censo Demográfico 2020

O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do Censo Demográfico 2020, que tem até agora apenas R$ 2 bilhões para levar a pesquisa a campo. O volume de recursos é insuficiente para viabilizar a pesquisa, que é o maior levantamento estatístico do País e custará R$ 2,3 bilhões no ano que vem.

O Censo, que vai a todos os lares brasileiros em 2020, já foi enxugado pela falta de recursos – no formato original, ele foi orçado em R$ 3,435 bilhões, sendo R$ 3,027 bilhões necessários no ano que vem. Mesmo assim, a área econômica do governo enfrenta dificuldades para garantir todo o dinheiro necessário.

Será que a frota está sucateada?

A empresa PAULO AUTOS PEÇAS, que fica localizada em São Paulo do Potengi (RN), foi agraciada com um contrato da ordem de R$ 853.300,00, pelo prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), com o objetivo de prestar serviços de consertos mecânicos na frota de veículos da Prefeitura Municipal.

Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.

Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador (BA) em 2017, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Governo vende folha de pagamentos ao Banco do Brasil

O governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, para administrar o pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionista. O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões.

A assinatura do contrato será realizada nesta segunda-feira, 26, na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, com a presença de representantes do governo estadual e da instituição financeira.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Rio Grande do Norte não ficará com todo o montante da negociação. O governo terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias (que serão divididos ao longo dos anos de contrato) e outros R$ 100 milhões para encerrar as dívidas de empréstimos consignados promovidos pelo Banco do Brasil.

Brasil não pode aceitar “ataques” de Macron, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro acaba de publicar mensagens no Twitter em que volta a criticar Emmanuel Macron.

Bolsonaro relata que teve uma conversa com Iván Duque, presidente da Colômbia, em que trataram de um plano conjunto para a questão da Amazônia.

Em seguida, ele tuitou:

“Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém.”

Em outra postagem, Bolsonaro escreveu:

“Outros chefes de estado se solidarizaram com o Brasil. Afinal, respeito à soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado.”

Para Palocci, Dilma queria rifar Lula na Lava Jato de olho na reeleição

No relatório que traz o email com menção a “Lewan”, há várias mensagens trocadas entre Marcelo Odebrecht e seus executivos com queixas à inércia de Dilma Rousseff em deter a Lava Jato.

As mensagens encontram respaldo na delação de Antonio Palocci, que testemunhou Lula pressionando Dilma a remover os delegados da operação, em novembro de 2014.

“Lula estava irritado com José Eduardo Cardozo, pois dava a impressão de que não estava ajudando a remover os delegados”, contou o ex-ministro. Segundo ele, Lula “se irritou ainda mais com a manifestação de Leandro Daiello, então diretor-geral da Polícia Federal, que estaria “defendendo os delegados”.

Questionado pela PF, Palocci contou que a petista “deu corda para o aprofundamento das investigações, uma vez que isso sufocaria e implicaria Lula”.

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

Segurança pública é o maior problema para os natalenses

A pesquisa do instituto Seta também quis saber dos natalenses qual o maior problema enfrentado pela população e a segurança pública foi apontado como o principal aspecto negativo para 37,4% da população.

Fátima Bezerra é considerada a maior liderança política de Natal

A pesquisa do instituto Seta quis saber do eleitorado natalense quem eles acreditam ser a maior liberança política da cidade e para 5,2% a governadora Fátima Bezerra é considerada a maior liderança política.

Governo suspende pagamento de empréstimos para fazer “caixa” e manter salários

Com dívidas junto a união que já ultrapassam os R$ 83 milhões, o Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de cinco empréstimos contratados com diferentes bancos até o final do ano. A União, por ser parte garantidora, se comprometeu com o pagamento das parcelas. No entanto, caso o Governo do RN não honre os débitos, terá acumulado uma dívida de quase R$ 300 milhões, podendo ficar de fora dos repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE).

Lula se cala em depoimento na Pentiti, 64ª fase da operação Lava Jato

O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura denúncia de corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobras. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e “em projeto de desinvestimento de ativos” na África (o BTG afirma que essa questão já foi analisada por auditoria independente, que não encontrou irregularidades).

Na delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ajudou a embasar as investigações, o ex-presidente é citado. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Lula afirmou ao delegado da Lava Jato que “já prestou muitos depoimentos” e que “tem vontade de falar”.

“Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda oportunidade que eu quero. Mas seguindo a orientação do advogado, em relação a decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, eu então hoje não responderei até o advogado dizer ‘olha, vamos para o embate’.”

NASA: Incêndios estão na média

A julgar por uma nota publicada em seu site oficial, o governo Bolsonaro ganhou um aliado inesperado: a NASA. Se não se trata de um apoio formal, ao menos ajuda a embalar narrativas a seu favor. É que uma análise minuciosa dos dados de satélite da Nasa indicou que a atividade total de incêndios na bacia amazônica neste ano “esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos”. A entidade acrescentou: “Embora a atividade pareça estar acima da média nos estados do Amazonas e Rondônia, até agora tem aparecido abaixo da média em Mato Grosso e Pará”. As estimativas são do Global Fire Emissions Database, projeto de pesquisa que compila e analisa dados da Nasa.

Vai bombar!

Macron arrumou uma desculpa ecológica para furar o acordo UE-Mercosul

Emmanuel Macron é um espertalhão. Ele jogou a carta da “Amazônia em chamas” para sabotar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul — acordo que enfrente forte resistência dentro da França, principalmente por parte dos agricultores engordados por subsídios estatais, que temem a concorrência do agronegócio brasileiro…

O espertalhão disse hoje que, como Jair Bolsonaro “mentiu” sobre as suas intenções de respeitar os acordos internacionais sobre preservação ambiental, a França não ratificará o acordo entre União Europeia e Mercosul.

O teatro de Macron é só política interna das mais mesquinhas. Com a carta “Amazônia em chamas”, ele também atrai a simpatia do eleitorado mais jovem, entre o qual ele perdeu muita popularidade.

PF deflagra 64ª Fase da Lava Jato baseada em delação de Palocci

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (23), a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada ‘Pentiti’ com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados em planilha denominada “Programa Especial Italiano” gerida pela empreiteira Odebrecht.

Estão sendo cumpridas buscas e apreensões nos endereços vinculados ao Banco BTG, do empresário André Santos Esteves e da ex-presidente da Petrobras Graça Foster. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as medidas visam a obter elementos probatórios em relação a diferentes frentes de investigação no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, a investigação é complexa e trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e ex-ministro Antônio Palocci.

Escola Estadual de Traíras está com obras avançadas

                                                                                                Fotos: Sérgio Nascimento

A população do distrito de Traíras receberá em breve uma moderna escola de ensino médio, com padrões de desenvolvimento sustentável. A Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza está localizada ao lado da nova creche do distrito, próxima ao CERU e atenderá aproximadamente 600 estudantes.

O projeto foi concebido de acordo com critérios de sustentabilidade, com medidas de aproveitamento de recursos naturais em ações como a reutilização das águas da chuva para limpeza dos ambientes, do esgoto tratado em irrigação de jardins e áreas verdes e captação de energia solar por painéis fotovoltaicos.

A Prefeitura de Macaíba, na administração do prefeito Fernando Cunha, cedeu o terreno para a construção da escola pelo Governo do Estado. Em parceria com o Governo, também está sendo construído o Centro de Educação Profissional Tecnológica do distrito Mangabeira. O terreno para as obras do novo espaço foi cedido pela Prefeitura.

O local contará com 12 salas de aula; auditório para 200 pessoas; seis laboratórios; ginásio com vestiários e arquibancada; biblioteca; um teatro de arena; pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor; banheiros; cozinha; cantina; refeitório; área de convivência; estacionamento e guarita.

Governo federal confirma mais um leilão de campos de petróleo no RN

O Ministério de Minas e Energia confirmou, a realização de um novo leilão, em 10 de setembro, no qual serão oferecidas 263 áreas de exploração de petróleo e gás em terra.

No certame, serão contemplados blocos exploratórios nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte do Espírito Santo. Os campos potiguares que serão oferecidos às empresas privadas não foram detalhados pelo Ministério.

A confirmação da venda dos poços de petróleo e gás, a terceira nos últimos doze meses, ocorreu durante o lançamento do Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (Reate 2020), pelo ministro Bento Albuquerque.

17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso

Antônio Martins

Florânia

Frutuoso Gomes

Grossos

Lagoa Salgada

Maxaranguape

Messias Targino

Parnamirim

Patu

Pilões

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Tenente Ananias

Umarizal

Viçosa

Burocracia da própria prefeitura impede de padronizar calçadas

O projeto de padronização das calçadas dos corredores que levam ao Arena das Dunas ainda se encontra em processo de finalização. Originalmente previsto para ser concluído em 2014, as ruas Antônio Basílio, Coronel Auriz Coelho, Joaquim Fagundes, Joaquim Manoel, Lima e Silva, Norton Chaves, Raimundo Chaves, Régulo Tinôco, Rua dos Tororós e São José ainda se encontram com problemas de acessibilidade.

Além das dez ruas, trechos das avenidas Afonso Pena, Amintas Barros, Bernardo Vieira, Jaguarari, Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Nascimento de Castro, Romualdo Galvão, Rui Barbosa, Salgado Filho e Xavier da Silveira também não foram finalizadas.

Segundo o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, a demora se dá por conta da análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

“Já estou há mais de seis meses tentando que a Semurb finalize essa análise e me libere a licença para eu poder fazer a obra, sem a licença eu não posso fazer. Os recursos estão disponíveis. Ela tem que analisar o projeto e me dizer se tem alguma coisa a ser adequada ou não, que nem a STTU fez. Eles (Semurb) deveriam ter me entregado a licença até o final de julho”, disse Tomaz Neto.

Governo do RN consegue verba para região atingida por rompimento de barragens

O Governo do Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil. O recurso é destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano.

A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial. 

O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em menos de cinco dias.

Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual.

Proposta que amplia pena máxima de prisão avança na Câmara

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa de liberdade no Brasil.

O limite estabelecido pelos deputados na votação desta quinta é 10 anos superior ao teto atual, de 30 anos. A votação ocorreu no grupo de trabalho que discute duas proposições de mudança nas leis penais -o chamado projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outro apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

TSE cassa mandato de Marconi Barreto e determina eleições em Ceará-Mirim

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB) teve o seu mandato cassado, na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barreto era acusado de dragar um rio na comunidade Rio dos Índios durante o último período eleitoral para o Executivo Municipal. A atitude foi considerada uma conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito.

A decisão do TSE foi unânime, sete ministros votaram a favor da cassação do prefeito, rejeitando um recurso eleitoral especial. Anteriormente, Marconi Barreto já havia sido derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, após perder ação de impugnação de mandato eletivo.

Além de confirmar a cassação de Marconi Barreto, o TSE determinou que seja feita uma eleição imediata no município de Ceará-Mirim para substituição no Executivo. A data deve ser definida pelo TRE-RN.

À sua disposição, Barreto ainda tem a possibilidade de interpor embargos de declaração, o que pode resultar na suspensão da decisão até que este último recurso seja julgada.

Enquanto o TRE-RN não define a data das novas eleições, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PR) ficará à frente de Ceará-Mirim.

Prévia da inflação fica em 0,08% em agosto, aponta IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,08% em agosto, informou nesta quinta-feira (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou próximo do registrado no mês anterior, de 0,09%, e foi o mais baixo para um mês de agosto desde 2010, quando ficou em -0,05%.

Câmara desiste de reforma política para eleições municipais

Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável.

Encontro de governadores Consórcio Nordeste

Os governadores do Nordeste reuniram-se em Teresina-PI, nesta quarta-feira (21), para discutir a pauta de projetos do Consórcio Nordeste e firmar acordos de compras coletivas, que iniciam este mês trazendo economia para os estados.

As compras previstas a serem anunciadas já na próxima semana incluem equipamentos e insumos da área de saúde. As aquisições serão compartilhadas por meio de um “Contrato de Programa” assinado na reunião.

Os governadores ainda decidiram pela criação de um grupo de trabalho que vai tratar das compras públicas coletivas. O modelo coletivo vai baratear as compras, pois além da possibilidade de compartilhamento o volume gerado propicia melhores preços e, consequentemente, traz economia para os cofres públicos.

Até agora apenas o senador Styvenson Valentim contra Dias Toffoli

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) já colheu 25 das 27 assinaturas necessárias para protocolar, pela terceira vez, um pedido de criação da CPI da Lava Toga, desta vez centrada em decisões de Dias Toffoli. O parlamentar quer investigar as ações do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Do Rio Grande do Norte, apenas o senador Styvenson Valentim assinou o documento.